TJDFT 03/04/2014 -Pág. 145 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 63/2014
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de abril de 2014
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
048ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS)
APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL
Num Processo
2013 01 1 052318-0
Relator Juiz
ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ
Apelante(s)
SÉRGIO PALOMARES E OUTROS
Advogado(s)
SERGIO PALOMARES e outro(s)
Apelado(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA
Origem
1JFP-BRASÍLIA - INDENIZACAO
DESPACHO FLS. 257 Órgão : 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Classe : APELAÇÃO CÍVEL
DO JUIZADO ESPECIAL Processo Número : 2013 01 1 052318-0 Apelante(s) : SÉRGIO PALOMARES E OUTROS
Apelado(s) : DISTRITO FEDERAL Relator : Juiz ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ DESPACHO De acordo com o sistema
informatizado de acompanhamento processual do eg. Superior Tribunal de Justiça, a reclamação nº 16.219/DF, referida
às fls. 236/255, não foi conhecida pelo col. STJ, em razão de intempestividade. Sendo assim, certifique-se o trânsito
em julgado e devolvam-se os autos à origem. I. Brasília, 28 de março de 2014. Antônio Fernandes da Luz Juiz Relator
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 83
2013 01 1 120153-5
ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ
SERASA EXPERIAN S/A
MIRIAN PERON PEREIRA CURIATI e outro(s)
DANIEL SILVA MOURA
LINO DE CARVALHO CAVALCANTE e outro(s)
7JC-BRASÍLIA - OBRIGACAO DE FAZER
Órgão : 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Classe : APELAÇÃO CÍVEL
DO JUIZADO ESPECIAL Processo Número : 2013 01 1 120153-5 Apelante(s) : SERASA EXPERIAN S/A Apelado(s) :
DANIEL SILVA MOURA Relator : Juiz ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida
pelo col. Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial Repetitivo nº 1.419.697/RS, fica o presente feito suspenso
até o julgamento daquele recurso. Quando comunicado o julgamento, certifique-se o resultado nos presentes autos e
dê-se vista às partes. I. Brasília, 1º de abril de 2014. Antônio Fernandes da Luz Juiz Relator
Num Processo
2013 01 1 144403-9
Relator Juiz
ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ
Apelante(s)
SERASA EXPERIAN S/A
Advogado(s)
MIRIAN PERON PEREIRA CURIATI e outro(s)
Apelado(s)
RÚBIA DE CÁSSIA SANTOS SOARES
Advogado(s)
KATLEN SUZAN NARDES GERMANO
Origem
7JC-BRASÍLIA - INDENIZACAO
DESPACHO FLS. 106 Órgão : 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Classe : APELAÇÃO CÍVEL DO
JUIZADO ESPECIAL Processo Número : 2013 01 1 144403-9 Apelante(s) : SERASA EXPERIAN S/A Apelado(s) : RÚBIA
DE CÁSSIA SANTOS SOARES Relator : Juiz ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ DECISÃO Tendo em vista a decisão
proferida pelo col. Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial Repetitivo nº 1.419.697/RS, fica o presente feito
suspenso até o julgamento daquele recurso. Quando comunicado o julgamento, certifique-se o resultado nos presentes
autos e dê-se vista às partes. I. Brasília, 1º de abril de 2014. Antônio Fernandes da Luz Juiz Relator
Num Processo
2013 01 1 176682-2
Relator Juiz
FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Apelante(s)
QUALICORP ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Advogado(s)
TICIANA SCARAVELLI FREIRE e outro(s)
Apelado(s)
MIRTHA SUSANA YAMADA TANAKA
Origem
6JC-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DESPACHO FLS. 216 Órgão : 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Classe : APELAÇÃO CÍVEL
DO JUIZADO ESPECIAL Processo Número : 2013 01 1 176682-2 Apelante(s) : QUALICORP ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA. Apelado(s) : MIRTHA SUSANA YAMADA TANAKA Relator : Desembargador FLÁVIO AUGUSTO
MARTINS LEITE Vistos, etc.. Face à petição de fls. 213/214, homologo o acordo celebrado para que produza seus
jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, em relação às partes MIRTHA SUSANA
YAMADA TANAKA e BRADESCO SAÚDE S.A., fulcrado no art. 794, inciso II do Código de Processo Civil. Não há custas
processuais em relação a essas partes a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Honorários conforme
acordado. I. Após voltem-me conclusos para apreciar o recurso de QUALICORP. Brasília, 02 de abril de 2014 FLÁVIO
AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
DIVERSOS DO JUIZADO ESPECIAL
Num Processo
Relator Juiz
Reclamante(s)
Advogado(s)
Reclamado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Origem
2014 00 2 006723-0
FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
OI S.A.
LUIZ TERUO MATSUNAGA JÚNIOR e outro(s)
JUÍZO DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÚVEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO
LÁZARA ELÇA ROSA
RENATA DOS SANTOS SILVA
2JCCR-SOBRADINHO - INDENIZACAO
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