TJDFT 21/11/2014 -Pág. 33 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 218/2014
Num Processo
Relator Des.
Executante(s)
Advogado(s)
Executado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Origem
DESPACHO
371/371v
Num Processo
Relator Des.
Executante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Executado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Origem
DESPACHO
401/402
Num Processo
Relator Des.
Executante(s)
Advogado(s)
Executado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Origem
DESPACHO
346-Certidão
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de novembro de 2014
2007 00 2 009621-9
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
*MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES (Procurador), MÁRCIA GUASTI ALMEIDA (Procurador)
ARMEZILDO AMADO DE OLIVEIRA E OUTROS
*MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
ARNALDO ALMEIDA
AURICANDIDA RODRIGUES AGUIAR
BEATRIZ DE SOUSA RODRIGUES
BETANIA MARIA DE S SANTOS
BLANDINA MUNIZ DE MEDEIROS
CONS ESP MSG 7253/97
FLS."(...) Diante do exposto, homologo os cálculos de fls. 345-358, destacando-se, desde já, que os valores vindicados não
serão quitados no caso de posterior constatação de litispendência, conforme acordado no item 4 do aditamento firmado
em relação ao pacto em comento (cópias anexas), e determino a expedição apenas do devido precatório a favor do
citado substituído processual, sem o destaque da verba honorária contratual, conforme requerido à fl. 365. Remetamse os autos ao excelentíssimo Desembargador Presidente deste Tribunal para os fins de direito (RITJDFT, art. 26, VI).
I. Brasília, 18 de novembro de 2014. (a) Des. WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR - Relator".
2007 00 2 015476-2
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
*MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON
PATRÍCIA TAMEIRÃO DE MOURA GODINHO
PAULO CAVALCANTI
PAULO CESAR ALVES MOREIRA
PAULO DA COSTA PEIXOTO
PAULO SERGIO CUNHA DA COSTA
PEDRO DEOCLECIANO DIAS E OUTROS
*MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
PEDRO JESUS DO NASCIMENTO
PEDRO RODRIGUES MORINS
PEDROCILIA PEREIRA RAMOS
CONS ESP MSG 7253/97
FLS."(...) Pelo exposto, transitados em julgado os respectivos embargos do devedor, conforme consulta ao sistema de
andamento processual deste egrégio Tribunal, determino o prosseguimento da execução em caráter definitivo. Arbitro
os honorários advocatícios relativos à execução em R$ 300,00 (trezentos reais), ressaltando-se que o destaque dos
contratuais, no percentual de 20%, já foi deferido às fls. 310-311. À Contadoria Judicial para a atualização do débito,
observando-se o disposto nos mencionados embargos, especialmente no tocante aos servidores Paulo César Alves
Moreira e Paulo Cavalcanti (fl. 167 e 173), e nas cláusulas 6ª e 7ª do acordo noticiado às fls. 289-291, bem como os
honorários da execução, fixados nesta oportunidade, e o destaque dos contratuais, deferido às fls. 310-311. Publiquese. Intimem-se. Brasília/DF, 19 de novembro de 2014. (a) Desembargador WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR Relator".
2007 00 2 015487-8
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
*MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RENATO DE OLIVEIRA ALVES (Procurador)
JOÃO BATISTA DE SOUSA
JOÃO CARLOS GALETTI
JOÃO DE OLVEIRA COSTA
JOÃO IZIDRO NETO E OUTROS
*MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
JOÃO PEREIRA DE ANDRADE
JOÃO SÃO PEDRO DE SOUZA
JOAQUIM CLENILTON DOS SANTOS RODR
JOILMA GOMES SOARES
JONATAS EMERSON COSTA
CONSESP TJDF 7253/97 MSG
FLS."De ordem do Excelentíssimo Desembargador Waldir Leôncio C. Lopes Júnior e à luz do que dispõe o art. 162, § 4º,
do Código de Processo Civil, não obstante a ausência de interesse dos demais substituídos processuais em aderir
ao acordo noticiado nos autos e devidamente homologado (fls. 226-228), abro vista dos autos ao Distrito Federal, na
pessoa da Dra. Márcia Guasti Almeida, Curadora do acordo firmado entre o Distrito Federal e o SINDIRETA, conforme
Portaria n. 78 de 24 de abril de 2014, para informar se persiste o interesse na apreciação do recurso de fls. 144-151,
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