Edição nº 65/2015
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de abril de 2015
Civil. Nomeio a parte executada como fiel depositária. Expeça-se certidão de inteiro teor do ato para possibilitar o registro da constrição (art. 659,
§ 4º, do CPC). Intime-se o credor hipotecário, se houver. Efetiva a penhora por termo nos autos, expeça-se mandado de avaliação a ser cumprido
pelo Oficial de Justiça. Fica, desde já, a parte exequente intimda para providenciar o registro da penhora no ofício imobiliário (art. 659, § 4º, do
CPC) e juntar certidão de inteiro teor, constando a penhora, no prazo de até 30 (trinta) dias. I. Brasília - DF, quinta-feira, 19/03/2015 às 15h09.
Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.035044-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF025714 - Carlos Alberto
Avila Nunes Guimaraes. R: BRANEZ COMUNICACAO TOTAL LTDA. Adv(s).: DF013928 - Ailton Sebastiao da Silva. R: BRUNO BOTAFOGO
GONCALVES. Adv(s).: DF013928 - Ailton Sebastiao da Silva. R: EZIO PEREIRA MONTEIRO DE CASTRO. Adv(s).: DF013928 - Ailton Sebastiao
da Silva. R: MARCIA CRISTINA AMARAL STOLET BOTAFOGO. Adv(s).: DF013928 - Ailton Sebastiao da Silva. Defiro o sobrestamento do
processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido às fls. 90. Decorrido o prazo fica a parte exequente, desde já, intimada a promover
o andamento do feito em 48 horas, sob pena de extinção. I. Brasília - DF, quinta-feira, 19/03/2015 às 15h04. Josmar Gomes de Oliveira,Juiz
de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.050414-8 - Embargos a Execucao - A: TOMAS HENRIQUE MONTEIRO ZEYMER. Adv(s).: DF038163 - Amanda Pereira
Caetano. R: LS E M REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: DF028161 - Marcello Henrique Rodrigues Silva. O recurso de apelação interposto a
fls. 83-95 é tempestivo. O apelante é beneficiário da assistência judiciária gratuita (fls. 34). Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo
o recurso em ambos os efeitos (artigo 520 do Código de Processo Civil), na parte que acolheu o excesso de execução, e apenas no efeito
devolutivo quanto ao restante (art. 520, V, do CPC). Intimem-se para contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as nossas homenagens. I. Brasília - DF, quinta-feira, 19/03/2015 às 15h01. Josmar Gomes de
Oliveira,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.056576-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MURILO JORGE SAHIUM. Adv(s).: DF036963 - Marina Santa Rosa
Brasileiro de Santanna. R: JARDEL DUARTE DE BRITO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro a pesquisa de endereço da parte requerida/
exectuada via INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD e SIEL. Segue recibo de protocolamento e informações recebidas. Aguarde-se a resposta por
2 (dois) dias. Decorrido esse prazo, fica a parte autora/exequente, desde já, intimada para ciência da consulta e requerimento que entender de
direito, em até 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quinta-feira, 19/03/2015 às 15h59. Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 2014.01.1.058033-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO SAFRA SA. Adv(s).: DF028322 - Raphael Neves Costa.
R: DALIANA BARROS LINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro a pesquisa de endereço da parte requerida/exectuada via INFOJUD,
BACENJUD, RENAJUD e SIEL. Segue recibo de protocolamento e informações recebidas. Aguarde-se a resposta por 2 (dois) dias. Decorrido
esse prazo, fica a parte autora/exequente, desde já, intimada para ciência da consulta e requerimento que entender de direito, em até 5 (cinco)
dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quinta-feira, 19/03/2015 às 15h22. Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.063863-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SICOOB EXEX COOP ECO CRED MUT SERV PODER EXEC FED BSB
LTDA. Adv(s).: DF032604 - Fernanda Basilio Lage. R: DELCIO LUIZ ALVES REGO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro a pesquisa RENAJUD.
Conforme comprovante(s) anexo(s), o(s) veículo(s) registrado(s) em nome da(s) parte(s) devedora(s) é(são) objeto(s) de alienação fiduciária, o
que inviabiliza a penhora (Precedente: 20130020250373AGI). Fica a parte exequente intimada para apresentar bens passíveis de constrição,
oportunidade em que deverá apresentar planilha atualizada do débito, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito, independentemente
de nova intimação. No caso de inércia da parte exequente, será emitida certidão de crédito e arquivado o processo, sem baixa na Distribuição,
nos termos da Portaria Conjunta 73, de 6/10/2010, e do Provimento 9 da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, de 07/10/2010. Brasília DF, quinta-feira, 19/03/2015 às 15h29. Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.075154-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF041880 - Lazara Eliza
Borges de Castro. R: ENGRO CONTROLE E PROTECAO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KURT EUGEN FREUDENTHAL. Adv(s).:
(.). Defiro a pesquisa de endereço da parte requerida/exectuada via INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD e SIEL. Segue recibo de protocolamento
e informações recebidas. Aguarde-se a resposta por 2 (dois) dias. Decorrido esse prazo, fica a parte autora/exequente, desde já, intimada para
ciência da consulta e requerimento que entender de direito, em até 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quinta-feira, 19/03/2015
às 15h14. Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.163266-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA MIRANDA. Adv(s).: DF020301 Ricardo Fernandes da Silva Barbosa. R: LINEO CORCINI JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro a pesquisa de endereço da parte
requerida/exectuada via INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD e SIEL. Segue recibo de protocolamento e informações recebidas. Aguarde-se a
resposta por 2 (dois) dias. Decorrido esse prazo, fica a parte autora/exequente, desde já, intimada para ciência da consulta e requerimento que
entender de direito, em até 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quinta-feira, 19/03/2015 às 15h50. Josmar Gomes de Oliveira,Juiz
de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.196095-6 - Embargos a Execucao - A: JOAO MARCELO LOPES SIQUEIRA. Adv(s).: DF022588 - Fernando Luiz Carvalho
Dantas. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF005838 - Jose Alves de Alencar. O recurso de apelação interposto a fls.46-54 é tempestivo
e foram recolhidos as custas e o preparo. Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso em ambos os efeitos (artigo 520 do Código
de Processo Civil). Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as nossas homenagens. I. Brasília - DF,
quinta-feira, 19/03/2015 às 14h27. Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.142283-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: QUALITY RECUPERADORA DE CREDITO LTDA. Adv(s).: DF005812
- Gilberto Tiago Nogueira. R: MARIA DA PAZ BONFIM ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro, em parte, o pedido de fls. 81 para
determinar o sobrestamento do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo fica a parte exequente, desde já, intimada a promover
o andamento do feito em 48 horas, sob pena de extinção. I. Brasília - DF, quinta-feira, 19/03/2015 às 15h10. Josmar Gomes de Oliveira,Juiz
de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.169546-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF017348 - Elizabeth Pereira
de Oliveira. R: MOREIRA E FONSECA COMERCIO DE FERRAGENS E SERVICOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADEMIR
FONSECA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CHRISTIANE GOMES RIBEIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Defiro a pesquisa de endereço da parte requerida/exectuada via INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD e SIEL. Segue recibo de protocolamento e
informações recebidas. Aguarde-se a resposta por 2 (dois) dias. Decorrido esse prazo, fica a parte autora/exequente, desde já, intimada para
ciência da consulta e requerimento que entender de direito, em até 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quinta-feira, 19/03/2015
às 16h02. Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.007323-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: QUALITY RECUPERADORA DE CREDITO LTDA ME. Adv(s).: DF005812
- Gilberto Tiago Nogueira. R: SONIA MARIA ROCHA KESSELRING. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro, em parte, o pedido de fls. 73-74
para determinar o sobrestamento do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo fica a parte exequente, desde já, intimada
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