TJDFT 25/11/2015 -Pág. 1000 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 223/2015
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de novembro de 2015
Decisao
Nº 2015.01.1.132978-8 - Procedimento Ordinario - A: HELIO CASTANHO PORTELA. Adv(s).: DF018275 - Luiz Fernando Mouta
Moreira. R: UNIMED SEGUROS SAUDE SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Destarte, presentes os pressupostos autorizadores da medida de
urgência, CONCEDO à parte autora a ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, in limine litis, para DETERMINAR que a parte ré forneça (ou
custeie), no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, o medicamento IMBRUVICA (IBRUTINIBE) 140mg/comprimido - 4 comprimidos (560mg)
VO 1x/dia do D1 ao D30, inicialmente por 30 (trinta) dias e, havendo nova solicitação médica, pelo tempo solicitado, a fim de garantir o tratamento
do autor, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitado a duas vezes o valor total do tratamento. Intimem-se. Citese. Brasília - DF, sexta-feira, 20/11/2015 às 18h10. JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR , Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO
Nº 2011.01.1.019334-7 - Cumprimento de Sentenca - A: MARIA WLEIDSON DE FREITAS UCHOA. Adv(s).: DF035980 - Izabela Cristina
Alves Nunes Lima. R: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA. Adv(s).: DF027810 - Guilherme Campos Coelho. Ao credor, quanto ao resultado
infrutífero da diligência pelo Bacen Jud, conforme detalhamento em anexo. Em atenção ao princípio da celeridade processual, promovo, de ofício,
consulta ao Renajud, em nome do executado. Ao exequente, quanto ao resultado da diligência. Observe, ainda, que: - se houver indicação de
veículo alienado fiduciariamente, não é possível a penhora da propriedade, mas, tão somente, dos eventuais direitos, cabendo ao exequente
indicar a instituição financeira (informação a ser obtida perante o Detran) e o endereço para o cumprimento do mandado; - se houver indicação
de veículo com restrição administrativa, compete ao exequente diligenciar acerca da natureza de tal restrição perante a autoridade de trânsito, a
fim de verificar a possibilidade de penhora; - se houver indicação de veículo com restrições judiciais ou penhoras anteriores, cabe ao exequente
diligenciar perante os Juízos que as determinaram e trazer aos autos documentos que comprovem que o valor do veículo é suficente para quitar
as obrigações anteriores e, ainda, que haverá saldo remanescente, evitandos-e, assim, penhoras ineficazes; - se houver indicação de veículo
sem qualquer restrição, deverá informar se pretende a penhora e, caso afirmativo, indicar o endereço para o cumprimento do mandado. Caso
a pesquisa não aponte a existência de qualquer veículo, ao exequente, para indicar outros bens à penhora ou dizer se pretende a expedição
de certidão de crédito. Prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, sexta-feira, 20/11/2015 às 18h29. ,Juiz Jaylton Jackson de Freitas
Lopes Junior,Juiz de Direito Substituto .
CERTIDÃO
Nº 2009.01.1.087653-7 - Revisao de Contrato - A: RENATO CORDEIRO VASCO. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha,
DF021674 - Andreia Cristina Montalvao da Cunha, DF08813E - Wanderson das Chagas Gomes, DF09195E - Rodrigo Ferreira da Silva, DF09240E
- Polyana Santos Aguiar, DF10057E - Daniel Caixeta Dias. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF013110 - Anisio Soares Nogueira Junior,
DF029612 - Mauricio Alvares Barra. Certifico e dou fé que transcorreu " in albis " o prazo legal para autor se manifestar sobre a certidão de
folhas 457. Nos termos da Portaria nº 04/2014, deste Juízo, intime-se, inclusive pessoalmente, para manifestar-se no prazo de 48h, sob pena
de extinção. Brasília - DF, segunda-feira, 23/11/2015 às 07h38. .
Nº 2009.01.1.042696-2 - Declaratoria - A: RIVANALDO GOMES DE ARAUJO. Adv(s).: DF012469 - Deirdre de Aquino Neiva, DF032306
- Mayra Passos Batista. R: APARECIDA SOUTO SOUZA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Certifico e dou fé que transcorreu " in albis
" o prazo legal para autor se manifestar sobre a certidão de folhas 302. Nos termos da Portaria nº 04/2014, deste Juízo, intime-se, inclusive
pessoalmente, para manifestar-se no prazo de 48h, sob pena de extinção. Brasília - DF, segunda-feira, 23/11/2015 às 10h14. .
Nº 2012.01.1.095254-9 - Monitoria - A: ADAR INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Adv(s).: SP122600 Alan Bousso. R: VANIA APARECIDA MARTINS GANIM ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que transcorreu " in albis " o prazo
legal para autor se manifestar sobre a certidão de folhas 186. Nos termos da Portaria nº 04/2014, deste Juízo, intime-se, inclusive pessoalmente,
para manifestar-se no prazo de 48h, sob pena de extinção. Brasília - DF, segunda-feira, 23/11/2015 às 11h27. .
Nº 2013.01.1.191346-3 - Procedimento Ordinario - A: A.D.S.L.C.C.. Adv(s).: DF028290 - Rogerio Oliveira Anderson. R: C.S.. Adv(s).:
DF007823 - Tereza Elaine Dias Safe Carneiro. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei manifestação do perito de fls. 152, com a proposta de
honorários periciais, no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Nos termos da Portaria nº 04/2014, deste juízo, ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca da proposta ora juntada, e em caso de concordância a realizar o depósito, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob
pena de preclusão. Brasília - DF, segunda-feira, 23/11/2015 às 11h07. .
Nº 2014.01.1.194492-4 - Monitoria - A: GAMA CURSOS E CONCURSOS LTDA. Adv(s).: DF024144 - Fernando Martins de Freitas. R:
TATIANY OLIVEIRA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a guia de pagamento de fls. 55/56.
Nos termos da Portaria nº 04/2014, deste juízo, fica a parte Autora intimada para manifestar-se acerca da guia de pagamento ora juntada, e se
dá quitação, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 23/11/2015 às 10h31. .
Nº 2015.01.1.051071-4 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: FRANCISCO ALENCAR VILELA LEITE. Adv(s).: DF01902A - Sebastiao
Duque Nogueira da Silva. R: RENATO MEIRELES DE MENDONCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IVANA GARCIA DA SILVA. Adv(s).: (.).
Certifico e dou fé que transcorreu " in albis " o prazo legal para autor se manifestar sobre a certidão de folhas 33. Nos termos da Portaria nº
04/2014, deste Juízo, intime-se, inclusive pessoalmente, para manifestar-se no prazo de 48h, sob pena de extinção. Brasília - DF, segunda-feira,
23/11/2015 às 09h41. .
Nº 2015.01.1.067055-9 - Procedimento Ordinario - A: ANA MACHADO DE OLIVEIRA NUNES DE AMORIM. Adv(s).: DF022773 - Maria
Luciana Pena Ramalho. R: SUPERMERCADOS PAO DE ACUCAR. Adv(s).: DF044215 - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa. Certifico
e dou fé que juntei aos autos petição de réplica, às fls. 181/199, ofertada tempestivamente. De acordo com a portaria 04/2014 deste Juízo,
ficam as partes intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da
produção de novas provas, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Caso desejem produzir prova oral, deverão anexar os róis e requerer a intimação
da parte contrária se pretendem o depoimento pessoal ou em caso de testemunhas, dizer se as últimas comparecerão à audiência de instrução
e julgamento independentemente de intimação. Se pretendem produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicar
assistente técnico. Em caso de provas documentais, que venham anexas à petição em resposta desta . Não sendo feito da forma determinada,
preclusa estará a oportunidade de fazê-lo, e portanto, à dilação probatória. Brasília - DF, segunda-feira, 23/11/2015 às 10h18. .
Nº 2015.01.1.049023-2 - Procedimento Ordinario - A: CAMILA CASTRO FLAESCHEN NUNES. Adv(s).: MG062050 - Noeli Andrade
Moreira. R: ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: DF028970 - João Augusto Basilio. R: MB ENGENHARIA SPE
040 SA. Adv(s).: (.). R: MGARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF008535 - Alexandre Strohmeyer Gomes. Certifico
e dou fé que juntei aos autos Contestação do terceiro requerido de fls 72/81 e Contenstação do primeiro e segundo requeridos de fls. 82/204,
apresentada tempestivamente. De acordo com a portaria 04/2014, deste Juízo, fica a parte autora intimada para apresentação de réplica, se o
desejar, no prazo legal. Brasília - DF, segunda-feira, 23/11/2015 às 09h59. .
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