TJDFT 21/01/2016 -Pág. 2141 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

do Código de Processo Civil. Publique-se, Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 18/01/2016 às 16h06. Luiz Otávio Rezende de
Freitas,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.01.1.166725-4 - Procedimento Ordinario - A: EDUARDO LUIZ DELLA ROCCA. Adv(s).: DF027936 - Marina Monte-mor David
Pons. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS. Adv(s).: BA024308 - Renata Sousa de Castro Vita. A: KATIA MARTIN. Adv(s).: (.).
A: JOAO MARTIN DE SOUZA MORAES. Adv(s).: (.). A: SOPHIA ABRAMO DELLA ROCCA. Adv(s).: (.). R: SULAMERICA SEGURO SAUDE SA.
Adv(s).: DF032440 - Julliana Santos da Cunha. Antes mesmo de iniciada a fase de cumprimento de sentença o devedor promoveu o pagamento,
conforme depósito de fl. 334, com o qual a parte credora concordou à fl. 351. Intimado o autor para que comprovasse a abertura de conta
poupança em nome dos autores menores, a fim de que fosse efetuada a transferência dos valores pertencentes a eles (fl. 353), este quedou-se
inerte (fl. 355). Assim, o valor de R$ 2.500,00 pertencente aos menores, ficará retidos nos autos até que haja comprovação da abertura da conta
poupança. Dito isso, em face da satisfação voluntária da obrigação estabelecida no título judicial, determino o arquivamento dos autos. Expeçase alvará de levantamento no valor de R$ 7.021,72 em favor dos autores. Não havendo outros requerimentos, recolhidas as custas, dê-se baixa e
arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 18/01/2016 às 15h13. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.193807-5 - Cumprimento de Sentenca - A: JULIO SILVINO DA SILVA. Adv(s).: CE014458 - Luiz Valdemiro Soares Costa.
R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini. A: LUIS MONTEIRO SOUSA. Adv(s).: (.). A: MARIA VILANI BARBOSA.
Adv(s).: (.). A: MARIA ERISVALDA DA CRUZ SILVA. Adv(s).: (.). Pelo exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação do devedor para reconhecer
o excesso de execução e reduzir o total da dívida, de modo que os cálculos apresentados pela parte credora sejam retificados, a fim de decotar os
juros remuneratórios, com o cálculo da correção monetária pelos índices oficiais adotados pelo TJDFT. A parte impugnada arcará com as custas
processuais. Fixo honorários advocatícios em face do cumprimento de sentença em favor do patrono dos credores no valor de R$ 1.000,00 (um
mil reais). De outro turno, fixo honorários advocatícios em favor do devedor/impugnante no valor equivalente a 10% sobre o excesso verificado (ou
seja, a diferença entre o cálculo original apresentado pelos credores e o que vier a ser apresentado), com fulcro no art. 20, § 4º, do CPC. Decorrido
o prazo recursal sem notícia de efeito suspensivo, providencie o credor, em cinco dias, novos cálculos, de acordo com os critérios desta decisão
e com o valor individualizado para cada credor. Após a definição do valor devido será apreciado eventual pedido de levantamento do depósito
realizado nos autos. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 18/01/2016 às 15h24. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.003031-7 - Procedimento Ordinario - A: CARLOS ALBERTO HERNANDEZ JUNIOR. Adv(s).: DF019467 - Eric da Silva
Andrade Mendes. R: QUALICORP SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Adv(s).: (.). Vistos
etc. Presentes os requisitos legais, defiro o pleito de urgência pleiteado com vistas a determinar que a requerida autorize o procedimento cirúrgico
solicitado pelo requerente no prazo de 24 horas, assim como todos os exames e procedimentos associados ao tratamento do quadro de urgência,
sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, desde já limitada a R$ 30.000,00. Com efeito, tratando-se de atendimento de urgência, revela-se
abusiva a recusa de cobertura pela seguradora, nos moldes do CDC e consoante reiterada jurisprudência deste Tribunal. O perido de dano é
inerente à situação clínica vivenciada pelo autor, conforme se depreende do pedido médico anexado aos autos. Concedo o prazo de 10 dias para
a regularização da representação processual, sob pena de extinção do feito. P. Intime-se em regime de plantão. Citem-se. Brasília - DF, segundafeira, 18/01/2016 às 15h17. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2008.01.1.158311-3 - Indenizacao - A: MANOEL CARDOSO DOS SANTOS. Adv(s).: DF041628 - Marlon Pereira Alves. R: BRASIL
TELECOM SA. Adv(s).: DF023542 - Gabriela Oliveira Telles de Vasconcellos, DF036208 - Barbara Van Der Broocke de Castro, RJ074802 - Ana
Tereza Basilio. Ante a apresentação dos documentos solicitados à fl. 594, tornem os autos à Contadoria para apuração de existência de saldo
em favor da parte autora, conforme decisão de fl. 593. Vindo, dê-se vista às partes no prazo de 05 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 18/01/2016
às 15h15. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO
Nº 2015.01.1.097010-5 - Monitoria - A: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: DF039609
- Luana Franco Pereira Julich, RJ147681 - Thomaz Ribeiro Lemos. R: UNIMED CENTRO OESTE TOCANTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Emende-se nos termos da certidão retro, ou justifique detalhadamente a impossibilidade de fazê-lo, nos termos da Portaria Conjunta 71/2013.
Prazo: 10 dias, sob pena de extinção. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 18/01/2016 às 16h56. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de
Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.145251-2 - Arresto - A: ATIVA ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA. Adv(s).: DF025584 - Tarso Goncalves Vieira.
R: PRISCYLLA MARIAH CANUTO PONTES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emende-se nos termos da certidão retro, ou justifique
detalhadamente a impossibilidade de fazê-lo, nos termos da Portaria Conjunta 71/2013. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção. Intime-se. Brasília
- DF, segunda-feira, 18/01/2016 às 15h26. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.145324-2 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MILENA BAQUI MUNIZ. Adv(s).: DF034112 Veronica da Fonseca Andrade. R: SANDRA BORGES CELLIERT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emende-se nos termos da certidão retro, ou
justifique detalhadamente a impossibilidade de fazê-lo, nos termos da Portaria Conjunta 71/2013. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção. Intimese. Brasília - DF, segunda-feira, 18/01/2016 às 16h56. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.145365-2 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: LUZIA LINO MARTINS. Adv(s).: DF047465 - Gustavo
Lara de Melo. R: ARTUR VICENTE SOARES DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emende-se nos termos da certidão retro, ou
justifique detalhadamente a impossibilidade de fazê-lo, nos termos da Portaria Conjunta 71/2013. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção. Intimese. Brasília - DF, segunda-feira, 18/01/2016 às 16h56. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.145394-0 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO PARQUE CLUBE 2. Adv(s).: DF034112 - Veronica da Fonseca
Andrade. R: CLAUDIA REGENIA PALMAS AYRES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emende-se nos termos da certidão retro, ou
justifique detalhadamente a impossibilidade de fazê-lo, nos termos da Portaria Conjunta 71/2013. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção. Intimese. Brasília - DF, segunda-feira, 18/01/2016 às 16h56. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.145686-0 - Procedimento Ordinario - A: LEIDIANE MOURAO DA SILVA BRITO. Adv(s).: DF038924 - Izael Borges de
Souza. R: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emende-se nos termos da certidão retro,
ou justifique detalhadamente a impossibilidade de fazê-lo, nos termos da Portaria Conjunta 71/2013. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção. Intimese. Brasília - DF, segunda-feira, 18/01/2016 às 16h56. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.145743-8 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO GOIAS. Adv(s).: DF008325 - Ronaldo Falcao
Santoro. R: FLAVIO BORGES BOTELHO FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emende-se nos termos da certidão retro, ou justifique

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