TJDFT 22/03/2016 -Pág. 97 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 54/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016
APELAÇÃO
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Apelante
Apelado
Decisão
20150910247760APR
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SEGUNDA TURMA CRIMINAL
ANDRE LUIZ MOREIRA MELO E PAULO HENRIQUE GONCALVES CAMPOS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS. UNÂNIME
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Apelante
Apelado
Decisão
20150110493642APR
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SEGUNDA TURMA CRIMINAL
MARCOS AURELIO DE SOUZA BRANDAO E CLEIDSON RANGEL LOPES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE MARCOS AURELIO DE SOUZA BRANDÃO E NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO DE CLEIDSON RANGEL LOPES DA SILVA. UNÂNIME
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Apelante
Apelado
Decisão
20130310286788APR
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SEGUNDA TURMA CRIMINAL
GUALTIERO FERREIRA DA SILVA E RAUDINEI SILVA RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Apelante
Apelado
Decisão
20130610088735APR
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SEGUNDA TURMA CRIMINAL
CARLOS EDUARDO RIBEIRO SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
REJEITAR A PRELIMINAR. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Apelante
Apelado
Decisão
20150110784088APR
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SEGUNDA TURMA CRIMINAL
VALDEMAR XAVIER PEREIRA DA CUNHA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Apelante
Apelado
Decisão
20140111998360APR
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SEGUNDA TURMA CRIMINAL
ALEXANDRE CASTRO COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Apelante
Apelado
Decisão
20130710366872APR
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SEGUNDA TURMA CRIMINAL
NILSON RODRIGUES UESSUGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Apelante
Apelado
Decisão
20130910217529APR
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SEGUNDA TURMA CRIMINAL
RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Apelante
Apelado
Decisão
20140710371753APR
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SEGUNDA TURMA CRIMINAL
LUIS CARLOS DA CONCEICAO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
REJEITAR A PRELIMINAR. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Apelante
Apelado
20130910119078APR
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SEGUNDA TURMA CRIMINAL
CLAUDOMIRO ALVES PEIXOTO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
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