TJDFT 01/09/2016 -Pág. 173 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 165/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2016
DESPACHO FLS. 310 "Não há nos autos pedido de provimento liminar a ser apreciado, limitando-se o agravante a requerer a reforma da
decisão resistida. Oficie-se ao juízo da causa, solicitando-lhe as informações. Intime-se o agravado para, querendo,
responder no prazo legal. Brasília-DF, 30 de agosto de 2016. Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA - Relator".
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
2013 03 1 009957-3
Relator Des.
J.J. COSTA CARVALHO
Apelante(s)
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s)
ANDRÉ NIETO MOYA (SP235738)
Apelante(s)
BERNARDO HELIO FREITAS DOS SANTOS
Advogado(s)
OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (DF042618)
Apelado(s)
OS MESMOS
Origem
SEGUNDA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - CEILANDIA - 20130310099573 - COBRANCA
DESPACHO FLS. 208 "As partes celebraram acordo e requerem a extinção do processo (fls. 203/206). Por ocasião da transação, foram
representadas pelos respectivos advogados, que possuem poderes para tanto (procurações às fls. 15 e 66). Portanto,
com base no art. 87, VIII, do Regimento Interno do TJDFT, combinado com o art. 487, III, ?b?, do CPC, HOMOLOGO
a transação, extinguindo o presente processo com resolução de mérito. As despesas processuais serão repartidas
igualmente entre as partes, conforme previsão do art. 90, § 2º, do CPC. I. Brasília, 25 de agosto de 2016. J. J. Costa
Carvalho - Relator".
Num Processo
2013 03 1 037773-0
Relatora Desª.
LEILA ARLANCH
Apelante(s)
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s)
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ095502) e outro(s)
Apelante(s)
RAIMUNDO NONATO GARCES
Advogado(s)
JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (DF008079) e outro(s)
Apelado(s)
OS MESMOS
Origem
1ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20130310377730 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 920 "Intimem-se os embargados para se manifestarem, caso queiram, no prazo legal, sobre os embargos de declaração de
fls. 906/912 e 914/918. Publique-se. Brasília, 30 de agosto de 2016. Desembargadora LEILA ARLANCH - Relatora".
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2014 01 1 109049-3
LEILA ARLANCH
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
NATALIA MENDES NOGUEIRA LIMA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111090493 - PROCEDIMENTO
COMUM - 2013011052705-5
DESPACHO FLS. 224 "Intime-se a apelada para responder, no prazo legal, aos embargos de declarações (fls. 221/222) opostos pelo apelante.
Brasília, 29 de agosto de 2016. Desembargadora LEILA ARLANCH - Relatora".
Num Processo
2014 01 1 170973-5
Relatora Desª.
GISLENE PINHEIRO
Apelante(s)
MARIA FRANCISCA DE SOUZA MATTOS
Advogado(s)
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR (DF011555)
Advogado(s)
LUCAS MESQUITA DE MOURA (DF025999) e outro(s)
Apelado(s)
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s)
LEILA MEJDALANI PEREIRA (SP128457)
Advogado(s)
PATRICIA CARRILHO CORRÊA GABRIEL FREITAS (DF015266) e outro(s)
Origem
DÉCIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111709735 - PROCEDIMENTO SUMARIO
DESPACHO FLS. 393 "Os presentes autos retornaram ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios em razão do provimento de
recurso especial (fls. 174/177) para novo julgamento dos embargos de declaração. Ouça-se a parte embargada no
prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do vigente CPC. Intimem-se. Brasília (DF), 30 de agosto de 2016.
Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Relatora".
Num Processo
2014 05 1 004714-7
Relatora Desª.
GISLENE PINHEIRO
Apelante(s)
FLORISVALDO GOMES DO ROSÁRIO
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CURADORIA ESPECIAL (DF123456) - CURADORIA ESPECIAL
Apelado(s)
FUNDO DE INV EM DIREITOS CRED NAO PADRONIZADOS
Advogado(s)
FERNANDA LEBRÃO PAVANELLO (DF025216) e outro(s)
Origem
VARA CÍVEL DE PLANALTINA - 20140510047147 - DEPÓSITO
DESPACHO FLS. 203 "Diante da certidão de fl. 196 e a não manifestação da AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
(fl. 200), ADMITO a substituição no pólo ativo a empresa FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS NPL 1. Intimem-se. Anote-se. Inclua-se em pauta. Brasília-DF, 30 de agosto de 2016.
Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Relatora".
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2014 07 1 042141-8
J.J. COSTA CARVALHO
MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (MG080055)
LEONARDO FIALHO PINTO (MG108654)
GUTEMBERG ELOI NUNES
PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONÇA (DF031058)
SEGUNDA VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20140710421418 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
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