TJDFT 08/09/2016 -Pág. 433 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 169/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2016
DESPACHO FLS. 18 Em atenção à decisão proferida nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas de números
2016.00.2.012014-9, 2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.013471-4, que versam sobre a questão litigiosa do presente
agravo de instrumento, DETERMINO a suspensão do curso deste recurso. Após o julgamento definitivo dos referidos
incidentes, tornem os autos conclusos. P.I. Brasília, de setembro de 2016. Desembargadora LEILA ARLANCH Relator
Num Processo
2016 00 2 036910-0
Relator Des.
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Agravante(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Agravado(s)
DOURIVAL REGO DA SILVA
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
Origem
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110534018 - Execução Fiscal
DESPACHO
FLS."(...) Sendo assim, em atenção à mencionada decisão, DETERMINO, com fulcro no art. 982, I, do
22/23
CPC/2015, A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO AGRAVADA, PROFERIDA NA EXECUÇÃO FISCAL N.
2016.01.1.053401-8, BEM COMO DESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, até o julgamento definitivo dos IRDR's n.
2016.00.2.013471-4, n. 2016.00.2.012253-0 e n. 2016. Publique-se e intimem-se. Brasília, 02 de setembro de 2016.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator"
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 20
2016 00 2 036926-3
LEILA ARLANCH
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
ALBERTO CLAUDIO DE OLIVEIRA GALVAO
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110533618 - Execução Fiscal
"(...) Em atenção à decisão proferida nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas de números
2016.00.2.012014-9, 2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.013471-4, que versam sobre a questão litigiosa do presente
agravo de instrumento, DETERMINO a suspensão do curso deste recurso. Após o julgamento definitivo dos referidos
incidentes, tornem os autos conclusos.P.I. Brasília, de setembro de 2016.Desembargadora LEILA ARLANCH Relator"
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 21
2016 00 2 036939-2
LEILA ARLANCH
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
MANUELA COSTA CORDEIRO CARMO
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110511073 - Execução Fiscal
Em atenção à decisão proferida nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas de números
2016.00.2.012014-9, 2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.013471-4, que versam sobre a questão litigiosa do presente
agravo de instrumento, DETERMINO a suspensão do curso deste recurso. Após o julgamento definitivo dos referidos
incidentes, tornem os autos conclusos. P.I. Brasília, de setembro de 2016. Desembargadora LEILA ARLANCH Relator
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 20
2016 00 2 037039-3
LEILA ARLANCH
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
GERCILIO DE SOUSA OLIVEIRA
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110533626 - Execução Fiscal
Em atenção à decisão proferida nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas de números
2016.00.2.012014-9, 2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.013471-4, que versam sobre a questão litigiosa do presente
agravo de instrumento, DETERMINO a suspensão do curso deste recurso. Após o julgamento definitivo dos referidos
incidentes, tornem os autos conclusos. P.I. Brasília, de setembro de 2016. Desembargadora LEILA ARLANCH Relator
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 19
2016 00 2 037151-5
LEILA ARLANCH
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
WMT CENTRO DE MULTI-ATIVIDADES ESPORTIVAS LTD
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110545062 - Execução Fiscal
"(...) Em atenção à decisão proferida nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas de números
2016.00.2.012014-9, 2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.013471-4, que versam sobre a questão litigiosa do presente
agravo de instrumento, DETERMINO a suspensão do curso deste recurso. Após o julgamento definitivo dos referidos
incidentes, tornem os autos conclusos. P.I. Brasília, de setembro de 2016.Desembargadora LEILA ARLANCH Relator"
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 18
2016 00 2 037213-2
LEILA ARLANCH
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
VALDEMAR DIONISIO DA SILVA
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110491186 - Execução Fiscal
Em atenção à decisão proferida nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas de números
2016.00.2.012014-9, 2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.013471-4, que versam sobre a questão litigiosa do presente
agravo de instrumento, DETERMINO a suspensão do curso deste recurso. Após o julgamento definitivo dos referidos
incidentes, tornem os autos conclusos. P.I. Brasília, 05 de setembro de 2016. Desembargadora LEILA ARLANCH Relator
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