TJDFT 18/10/2016 -Pág. 1279 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 196/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2016
processo COM exame do mérito, homologando a transação realizada pelas partes para que surta seus jurídicos efeitos, inclusive o de adquirir
exeqüibilidade, com espeque no art. 22, parágrafo único da Lei 9.099/95 c/c art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Isento de custas e
honorários advocatícios (artigos 54 e 55, da Lei nº. 9.099/95). Sentença transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9099/95). Publiquese. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe. GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza de Direito Substituta
Coordenadora do CEJUSC BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2016 15:12:15.
Nº 0702523-71.2016.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RADIO TAXI MIRANDA LTDA - ME. A:
DOUGLAS LOPES COSTA. A: RAPHAEL DA SILVA SEIDLER. Adv(s).: DF29033 - MARIA HELENA DA SILVA. R: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF19465 - EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO. R: ISIS CAROLINE SILVA SANTOS.
Adv(s).: GO13565 - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS CEJUSCGUA CEJUSC-GUA Número do processo: 0702523-71.2016.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RADIO TAXI MIRANDA LTDA - ME, DOUGLAS LOPES COSTA, RAPHAEL DA SILVA SEIDLER RÉU: PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, ISIS CAROLINE SILVA SANTOS S E N T E N Ç A Vistos etc., Dispensa-se o relatório (art. 38,
caput, da Lei nº. 9.099/95). Em audiência de conciliação, as partes concordaram e pleitearam a exclusão de ISIS CAROLINE SILVA SANTOS
do polo passivo da lide, o que ora DEFIRO. ANOTE-SE. No mais, as partes remanescentes celebraram transação judicial, observando os
requisitos legais, consoante se afere da ata de audiência realizada em 11/10/2016. Isto posto, extingo o processo COM exame do mérito,
homologando a transação realizada pelas partes para que surta seus jurídicos efeitos, inclusive o de adquirir exeqüibilidade, com espeque no
art. 22, parágrafo único da Lei 9.099/95 c/c art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Isento de custas e honorários advocatícios (artigos 54
e 55, da Lei nº. 9.099/95). Sentença transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9099/95). Publique-se. Intimem-se. ANOTE-SE, conforme
acima determinado. Fica desde já autorizada a expedição de alvará de levantamento em favor da parte requerente, quanto ao depósito a ser
realizado pela parte requerida. Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe. GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza de Direito
Substituta Coordenadora do CEJUSC BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2016 15:26:33.
Nº 0702523-71.2016.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RADIO TAXI MIRANDA LTDA - ME. A:
DOUGLAS LOPES COSTA. A: RAPHAEL DA SILVA SEIDLER. Adv(s).: DF29033 - MARIA HELENA DA SILVA. R: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF19465 - EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO. R: ISIS CAROLINE SILVA SANTOS.
Adv(s).: GO13565 - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS CEJUSCGUA CEJUSC-GUA Número do processo: 0702523-71.2016.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RADIO TAXI MIRANDA LTDA - ME, DOUGLAS LOPES COSTA, RAPHAEL DA SILVA SEIDLER RÉU: PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, ISIS CAROLINE SILVA SANTOS S E N T E N Ç A Vistos etc., Dispensa-se o relatório (art. 38,
caput, da Lei nº. 9.099/95). Em audiência de conciliação, as partes concordaram e pleitearam a exclusão de ISIS CAROLINE SILVA SANTOS
do polo passivo da lide, o que ora DEFIRO. ANOTE-SE. No mais, as partes remanescentes celebraram transação judicial, observando os
requisitos legais, consoante se afere da ata de audiência realizada em 11/10/2016. Isto posto, extingo o processo COM exame do mérito,
homologando a transação realizada pelas partes para que surta seus jurídicos efeitos, inclusive o de adquirir exeqüibilidade, com espeque no
art. 22, parágrafo único da Lei 9.099/95 c/c art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Isento de custas e honorários advocatícios (artigos 54
e 55, da Lei nº. 9.099/95). Sentença transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9099/95). Publique-se. Intimem-se. ANOTE-SE, conforme
acima determinado. Fica desde já autorizada a expedição de alvará de levantamento em favor da parte requerente, quanto ao depósito a ser
realizado pela parte requerida. Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe. GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza de Direito
Substituta Coordenadora do CEJUSC BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2016 15:26:33.
Nº 0702523-71.2016.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RADIO TAXI MIRANDA LTDA - ME. A:
DOUGLAS LOPES COSTA. A: RAPHAEL DA SILVA SEIDLER. Adv(s).: DF29033 - MARIA HELENA DA SILVA. R: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF19465 - EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO. R: ISIS CAROLINE SILVA SANTOS.
Adv(s).: GO13565 - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS CEJUSCGUA CEJUSC-GUA Número do processo: 0702523-71.2016.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RADIO TAXI MIRANDA LTDA - ME, DOUGLAS LOPES COSTA, RAPHAEL DA SILVA SEIDLER RÉU: PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, ISIS CAROLINE SILVA SANTOS S E N T E N Ç A Vistos etc., Dispensa-se o relatório (art. 38,
caput, da Lei nº. 9.099/95). Em audiência de conciliação, as partes concordaram e pleitearam a exclusão de ISIS CAROLINE SILVA SANTOS
do polo passivo da lide, o que ora DEFIRO. ANOTE-SE. No mais, as partes remanescentes celebraram transação judicial, observando os
requisitos legais, consoante se afere da ata de audiência realizada em 11/10/2016. Isto posto, extingo o processo COM exame do mérito,
homologando a transação realizada pelas partes para que surta seus jurídicos efeitos, inclusive o de adquirir exeqüibilidade, com espeque no
art. 22, parágrafo único da Lei 9.099/95 c/c art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Isento de custas e honorários advocatícios (artigos 54
e 55, da Lei nº. 9.099/95). Sentença transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9099/95). Publique-se. Intimem-se. ANOTE-SE, conforme
acima determinado. Fica desde já autorizada a expedição de alvará de levantamento em favor da parte requerente, quanto ao depósito a ser
realizado pela parte requerida. Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe. GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza de Direito
Substituta Coordenadora do CEJUSC BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2016 15:26:33.
Nº 0702523-71.2016.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RADIO TAXI MIRANDA LTDA - ME. A:
DOUGLAS LOPES COSTA. A: RAPHAEL DA SILVA SEIDLER. Adv(s).: DF29033 - MARIA HELENA DA SILVA. R: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF19465 - EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO. R: ISIS CAROLINE SILVA SANTOS.
Adv(s).: GO13565 - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS CEJUSCGUA CEJUSC-GUA Número do processo: 0702523-71.2016.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RADIO TAXI MIRANDA LTDA - ME, DOUGLAS LOPES COSTA, RAPHAEL DA SILVA SEIDLER RÉU: PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, ISIS CAROLINE SILVA SANTOS S E N T E N Ç A Vistos etc., Dispensa-se o relatório (art. 38,
caput, da Lei nº. 9.099/95). Em audiência de conciliação, as partes concordaram e pleitearam a exclusão de ISIS CAROLINE SILVA SANTOS
do polo passivo da lide, o que ora DEFIRO. ANOTE-SE. No mais, as partes remanescentes celebraram transação judicial, observando os
requisitos legais, consoante se afere da ata de audiência realizada em 11/10/2016. Isto posto, extingo o processo COM exame do mérito,
homologando a transação realizada pelas partes para que surta seus jurídicos efeitos, inclusive o de adquirir exeqüibilidade, com espeque no
art. 22, parágrafo único da Lei 9.099/95 c/c art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Isento de custas e honorários advocatícios (artigos 54
e 55, da Lei nº. 9.099/95). Sentença transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9099/95). Publique-se. Intimem-se. ANOTE-SE, conforme
acima determinado. Fica desde já autorizada a expedição de alvará de levantamento em favor da parte requerente, quanto ao depósito a ser
realizado pela parte requerida. Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe. GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza de Direito
Substituta Coordenadora do CEJUSC BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2016 15:26:33.
Nº 0702523-71.2016.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RADIO TAXI MIRANDA LTDA - ME. A:
DOUGLAS LOPES COSTA. A: RAPHAEL DA SILVA SEIDLER. Adv(s).: DF29033 - MARIA HELENA DA SILVA. R: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF19465 - EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO. R: ISIS CAROLINE SILVA SANTOS.
Adv(s).: GO13565 - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS CEJUSCGUA CEJUSC-GUA Número do processo: 0702523-71.2016.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO
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