TJDFT 11/12/2017 -Pág. 1210 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 231/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017
Nº 2012.01.1.171132-4 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF018470 - Bruno Paiva da Fonseca. R: HERLANO SANTANA DE
OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando o contexto dos autos, dê-se vista à Fazenda Pública do Distrito Federal para impulsionar
o feito. Brasília - DF, quinta-feira, 07/12/2017 às 11h43. Weiss Webber Araujo Cavalcante,Juiz de Direito CARGA Nesta data, faço vista destes
autos à Procuradoria do Distrito Federal. RECEBIMENTO NA PGDF Em: ____ / ______ / ______ Recebedor: _________ _________ ___
Matrícula: _________ _________ _____ .
Nº 2012.01.1.173052-4 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF018470 - Bruno Paiva da Fonseca. R: EDUARDO PEDROUZO PEREZ.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando o contexto dos autos, dê-se vista à Fazenda Pública do Distrito Federal para impulsionar o feito.
Brasília - DF, quinta-feira, 07/12/2017 às 11h43. Weiss Webber Araujo Cavalcante,Juiz de Direito CARGA Nesta data, faço vista destes autos
à Procuradoria do Distrito Federal. RECEBIMENTO NA PGDF Em: ____ / ______ / ______ Recebedor: _________ _________ ___ Matrícula:
_________ _________ _____ .
Nº 2012.01.1.174673-4 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF018470 - Bruno Paiva da Fonseca. R: LILIAN CARRARA VIEIRA - ME.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando o contexto dos autos, dê-se vista à Fazenda Pública do Distrito Federal para impulsionar o feito.
Brasília - DF, quinta-feira, 07/12/2017 às 11h40. Paloma Fernandes Rodrigues Barbosa,Juíza de Direito Substituta CARGA Nesta data, faço vista
destes autos à Procuradoria do Distrito Federal. RECEBIMENTO NA PGDF Em: ____ / ______ / ______ Recebedor: _________ _________
___ Matrícula: _________ _________ _____ .
Nº 2012.01.1.174808-0 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF018470 - Bruno Paiva da Fonseca. R: IRANILDE FERREIRA DE
SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando o contexto dos autos, dê-se vista à Fazenda Pública do Distrito Federal para impulsionar
o feito. Brasília - DF, quinta-feira, 07/12/2017 às 11h47. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto CARGA Nesta data, faço
vista destes autos à Procuradoria do Distrito Federal. RECEBIMENTO NA PGDF Em: ____ / ______ / ______ Recebedor: _________ _________
___ Matrícula: _________ _________ _____ .
Nº 2013.01.1.155520-0 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF018470 - Bruno Paiva da Fonseca. R: CAVALCANTE & LOURENCO
REPRESENTACAO COMERCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando o contexto dos autos, dê-se vista à Fazenda Pública do Distrito
Federal para impulsionar o feito. Brasília - DF, quinta-feira, 07/12/2017 às 11h40. Paloma Fernandes Rodrigues Barbosa,Juíza de Direito Substituta
CARGA Nesta data, faço vista destes autos à Procuradoria do Distrito Federal. RECEBIMENTO NA PGDF Em: ____ / ______ / ______ Recebedor:
_________ _________ ___ Matrícula: _________ _________ _____ .
Nº 2013.01.1.155579-8 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF018470 - Bruno Paiva da Fonseca. R: MDS INFORMATICA LTDA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando o contexto dos autos, dê-se vista à Fazenda Pública do Distrito Federal para impulsionar o feito.
Brasília - DF, quinta-feira, 07/12/2017 às 11h47. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto CARGA Nesta data, faço vista
destes autos à Procuradoria do Distrito Federal. RECEBIMENTO NA PGDF Em: ____ / ______ / ______ Recebedor: _________ _________
___ Matrícula: _________ _________ _____ .
Nº 2014.01.1.155171-0 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF018470 - Bruno Paiva da Fonseca. R: JOANA DARQUE P DOS
SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando o contexto dos autos, dê-se vista à Fazenda Pública do Distrito Federal para impulsionar
o feito. Brasília - DF, quinta-feira, 07/12/2017 às 11h40. Paloma Fernandes Rodrigues Barbosa,Juíza de Direito Substituta CARGA Nesta data,
faço vista destes autos à Procuradoria do Distrito Federal. RECEBIMENTO NA PGDF Em: ____ / ______ / ______ Recebedor: _________
_________ ___ Matrícula: _________ _________ _____ .
Nº 2014.01.1.155298-9 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF018470 - Bruno Paiva da Fonseca. R: SEBASTIAO JOSE DA SILVA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando o contexto dos autos, dê-se vista à Fazenda Pública do Distrito Federal para impulsionar o feito.
Brasília - DF, quinta-feira, 07/12/2017 às 11h47. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto CARGA Nesta data, faço vista
destes autos à Procuradoria do Distrito Federal. RECEBIMENTO NA PGDF Em: ____ / ______ / ______ Recebedor: _________ _________
___ Matrícula: _________ _________ _____ .
Nº 2014.01.1.157060-6 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF018470 - Bruno Paiva da Fonseca. R: RAPHAEL SANFILIPPO
ROMERO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A parte executada requer a liberação da quantia penhorada, com urgência, ao argumento de que é
proveniente de verba rescisória, bem como de que houve o parcelamento da totalidade da dívida. Ocorre que o parcelamento do débito se deu
em data posterior à ordem de bloqueio eletrônico - o que torna o ato de constrição legítimo, porquanto o crédito ainda não estava suspenso.
Ademais, o referido ato administrativo não configura causa extintiva do crédito tributário, razão pela qual impede a liberação dos valores constritos
até que se opere quitação. Entretanto, como a parte alega que o montante constrito é proveniente de rescisão contratual de trabalho, a fim de
comprovar que a constrição recaiu sobre contas em que recebe os valores legalmente impenhoráveis, concedo à parte executada o prazo de 5
(cinco) dias para que junte aos autos os extratos bancários e contracheques - completos e legíveis - dos dois meses anteriores ao bloqueio e do
mês do bloqueio, ou seja, abril, maio e junho/2017. Caso inexistam contracheques do referido período, traga documento relativo ao pagamento da
rescisão contratual. Após, retornem conclusos. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 07/12/2017 às 16h50. Paloma Fernandes Rodrigues Barbosa,Juíza
de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.162836-6 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF018470 - Bruno Paiva da Fonseca. R: BRUNO MALTA ARAUJO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando o contexto dos autos, dê-se vista à Fazenda Pública do Distrito Federal para impulsionar o feito.
Brasília - DF, quinta-feira, 07/12/2017 às 11h43. Weiss Webber Araujo Cavalcante,Juiz de Direito CARGA Nesta data, faço vista destes autos
à Procuradoria do Distrito Federal. RECEBIMENTO NA PGDF Em: ____ / ______ / ______ Recebedor: _________ _________ ___ Matrícula:
_________ _________ _____ .
Nº 2014.01.1.162837-4 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF018470 - Bruno Paiva da Fonseca. R: FERNANDA COSTA KEVIK.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando o contexto dos autos, dê-se vista à Fazenda Pública do Distrito Federal para impulsionar o feito.
Brasília - DF, quinta-feira, 07/12/2017 às 11h47. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto CARGA Nesta data, faço vista
destes autos à Procuradoria do Distrito Federal. RECEBIMENTO NA PGDF Em: ____ / ______ / ______ Recebedor: _________ _________
___ Matrícula: _________ _________ _____ .
Nº 2014.01.1.162856-7 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF018470 - Bruno Paiva da Fonseca. R: JULIANE ALVES PEREIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando o contexto dos autos, dê-se vista à Fazenda Pública do Distrito Federal para impulsionar o feito.
Brasília - DF, quinta-feira, 07/12/2017 às 11h43. Weiss Webber Araujo Cavalcante,Juiz de Direito CARGA Nesta data, faço vista destes autos
à Procuradoria do Distrito Federal. RECEBIMENTO NA PGDF Em: ____ / ______ / ______ Recebedor: _________ _________ ___ Matrícula:
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Nº 2014.01.1.164470-0 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF018470 - Bruno Paiva da Fonseca. R: FABIO GOMES DE ARAUJO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando o contexto dos autos, dê-se vista à Fazenda Pública do Distrito Federal para impulsionar o feito.
Brasília - DF, quinta-feira, 07/12/2017 às 11h40. Paloma Fernandes Rodrigues Barbosa,Juíza de Direito Substituta CARGA Nesta data, faço vista
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