TJDFT 07/03/2018 -Pág. 505 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 44/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018
S.A.. Adv(s).: SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO. Número do processo: 0727111-39.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAYENE DE OLIVEIRA FERREIRA RÉU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, ESSENCIAL DROGARIA
E MANIPULACAO DE FORMULAS LTDA, CIELO S.A. CERTIDÃO Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre o depósito efetuado
pela parte ré (ID 14219166 ), no prazo de 15 (quinze dias. BRASÍLIA-DF, 6 de março de 2018 12:30:44. GETULIO FERREIRA DE SOUZA
N. 0703710-40.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FRANCISCO SOUSA ARAUJO.
Adv(s).: DF49346 - RODRIGO DA CRUZ SANTOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0703710-40.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO SOUSA ARAUJO
RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Ré juntou Contestação tempestiva. Por conseguinte, fica a parte Autora
INTIMADA para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a Contestação apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.
BRASÍLIA-DF, 6 de março de 2018 12:34:43. GETULIO FERREIRA DE SOUZA
N. 0703475-73.2018.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: MAURO VICENTE DE MENDONCA. Adv(s).: DF39448 - LETICIA DE ALMEIDA ALEIXO
OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0703475-73.2018.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO
(241) REQUERENTE: MAURO VICENTE DE MENDONCA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Ré
juntou Contestação tempestiva. Por conseguinte, fica a parte Autora INTIMADA para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a Contestação
apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BRASÍLIA-DF, 6 de março de 2018 13:29:53. PAULO GONÇALVES COSTA
N. 0750417-03.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MANOEL LIMA DE BARROS. Adv(s).: DF37392
- ROGERIO ALVES DA SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0750417-03.2017.8.07.0016
Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL LIMA DE BARROS RÉU: DISTRITO FEDERAL
CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Ré juntou Contestação tempestiva. Por conseguinte, fica a parte Autora INTIMADA para se manifestar,
no prazo de 15 dias, sobre a Contestação apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BRASÍLIA-DF, 6 de março de 2018
14:37:21. ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA
DECISÃO
N. 0751600-09.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: MARINA MARIA DA SILVA PATRIOTA. Adv(s).: DF26962 - RAFAEL RODRIGUES
DE OLIVEIRA, DF08043 - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, DF48903 - LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0751600-09.2017.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO (241)
REQUERENTE: MARINA MARIA DA SILVA PATRIOTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Haja vista o despacho proferido nos autos
do Recurso Extraordinário nº 905.357/RR, de relatoria do Min. Alexandre de Moraes, no qual se discute o direito subjetivo dos servidores públicos
aos reajustes concedidos em lei e negados pela administração pública por falta de dotação orçamentária, com repercussão geral reconhecida,
suspenda-se o presente feito. BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2018 14:38:34. ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta
N. 0751830-51.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ELIANA ALMEIDA LIMA. Adv(s).: DF15807 JANINE MALTA MASSUDA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0751830-51.2017.8.07.0016 Classe
judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANA ALMEIDA LIMA RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro
o pedido formulado ao ID 13810208, para considerar apenas o arquivo correto juntado como réplica. Haja vista o despacho proferido nos autos
do Recurso Extraordinário nº 905.357/RR, de relatoria do Min. Alexandre de Moraes, no qual se discute o direito subjetivo dos servidores públicos
aos reajustes concedidos em lei e negados pela administração pública por falta de dotação orçamentária, com repercussão geral reconhecida,
suspenda-se o presente feito. BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2018 14:39:00. ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta
N. 0738600-39.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: DF26962 - RAFAEL RODRIGUES DE
OLIVEIRA, DF08043 - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, DF48903 - LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0738600-39.2017.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO (241)
REQUERENTE: RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Haja vista o despacho proferido nos autos
do Recurso Extraordinário nº 905.357/RR, de relatoria do Min. Alexandre de Moraes, no qual se discute o direito subjetivo dos servidores públicos
aos reajustes concedidos em lei e negados pela administração pública por falta de dotação orçamentária, com repercussão geral reconhecida,
suspenda-se o presente feito. BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2018 14:39:02. ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta
N. 0748080-41.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA DE FATIMA MEIRELES COUTO.
Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0748080-41.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA MEIRELES
COUTO RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o recebimento do IRDR nº 2016002021967-8, de relatoria do Des. Mário-Zam
Belmiro, pela Câmara de Uniformização, bem como da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2017002021004-9, em trâmite perante o egrégio
Conselho Especial do TJDFT, nos quais se discute o direito ao recebimento da gratificação GAEE, suspenda-se o feito. BRASÍLIA, DF, 6 de março
de 2018 14:41:05. ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta
N. 0750241-24.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: ANTONIO BARBOSA FILHO. Adv(s).: DF26962 - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA,
DF08043 - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, DF48903 - LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0750241-24.2017.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE:
ANTONIO BARBOSA FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Haja vista o despacho proferido nos autos do Recurso Extraordinário
nº 905.357/RR, de relatoria do Min. Alexandre de Moraes, no qual se discute o direito subjetivo dos servidores públicos aos reajustes concedidos
em lei e negados pela administração pública por falta de dotação orçamentária, com repercussão geral reconhecida, suspenda-se o presente
feito. BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2018 14:38:38. ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta
N. 0704721-07.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: TEREZINHA BORGES DE OLIVEIRA.
Adv(s).: CE15142 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0704721-07.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TEREZINHA BORGES DE
OLIVEIRA RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Haja vista o despacho proferido nos autos do Recurso Extraordinário nº 905.357/RR, de relatoria
do Min. Alexandre de Moraes, no qual se discute o direito subjetivo dos servidores públicos aos reajustes concedidos em lei e negados pela
administração pública por falta de dotação orçamentária, com repercussão geral reconhecida, suspenda-se o presente feito. BRASÍLIA, DF, 6 de
março de 2018 14:39:04. ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta
N. 0740581-06.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CESAR AUGUSTO CUNHA CAMPOS. Adv(s).:
MG136345 - LIGIA NOLASCO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0740581-06.2017.8.07.0016
Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CESAR AUGUSTO CUNHA CAMPOS RÉU: DISTRITO
FEDERAL, AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA DECISÃO Haja
505