TJDFT 12/03/2018 -Pág. 1785 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 47/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018
Nº 2012.06.1.015282-0 - Usucapiao - A: RONILDO RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MARIA
JOAQUINA DE SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HAROLDO ANTAO DE SA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
EPAMINONDAS ANTAO DE SA. Adv(s).: (.). R: ALICE JOAQUINA DE SA. Adv(s).: (.). R: ANA MARCIA QUEIROZ DE SA. Adv(s).: (.). R:
ADRIANA QUEIROZ DE SA. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO QUEIROZ DE SA. Adv(s).: (.). R: FABIANA BRITO DE SA. Adv(s).: (.). R: MARIA
JOSE BRITO DE SA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NILDA BRITO DE SA. Adv(s).: (.). R: NILSON BRITO DE SA. Adv(s).: (.).
R: NILMAR BRITO DE SA. Adv(s).: (.). R: ISAC CALDEIRA DE SA. Adv(s).: (.). R: ANDREZA CALDEIRA DE SA. Adv(s).: (.). R: ALLINE DAIANE
FERREIRA DE SA. Adv(s).: (.). R: IBRAHIM ANTAO DE SA JUNIOR. Adv(s).: (.). A: LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA DA SILVA. Adv(s).: (.). R:
SARAH CRISTAL GONCALVES DE SA. Adv(s).: (.). CONFINANTE: ROGERIO COSSICH FURTADO. Adv(s).: (.). CONFINANTE: ADAIL JOSE
DE MACEDO. Adv(s).: (.). Certifico que transcorreu "in albis" o prazo para as demais partes interporem recurso de apelação da sentença de
fls. 564/568 e 574. Ficam as partes recorridas intimadas a apresentarem contrarrazões da apelação juntada às fls. 581/583. Sobradinho - DF,
quinta-feira, 08/03/2018 às 14h57. .
Nº 2012.06.1.008630-5 - Cumprimento de Sentenca - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).:
DF034392 - Marco Antonio Crespo Barbosa, GO038762 - Luciano Gonçalves Olivieri. R: OLINDINA SILVA DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. Certifico que juntei petição de fls. 176/177, pela parte exequente. Intime-se a parte para que regularize sua representação
processual. Prazo: 5 dias Sobradinho - DF, quinta-feira, 08/03/2018 às 15h45. .
Nº 2016.06.1.007652-2 - Procedimento Comum - A: CONDOMINIO JARDIM EUROPA II. Adv(s).: DF027545 - Lenon Dias dos Santos.
R: ADILSON AMARAL DA SILVA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Autos recebidos do TJDFT numerados das fls. 140 até 154. Nos
termos do art. 59 do PGC, certifico que prossegui com a numeração. Nos termos da Portaria 01/16, ficam as partes intimadas a terem ciência do
retorno dos autos da instância superior com sentença mantida. Sem manifestação, remetam-se os autos ao Contador Judicial para cálculo das
custas finais. Se existentes, intime (m)-se a (s) parte (s), por publicação, para recolhê-las, no prazo de 5 (cinco) dias. Fica (m) também intimado
(s) de que os documentos contidos nos presentes autos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo
Tribunal, nos termos do Art. 128 do Provimento-Geral da Corregedoria. Sobradinho - DF, quinta-feira, 08/03/2018 às 15h34. .
Nº 2017.06.1.005673-6 - Embargos a Execucao - A: MIDIA COMUNITARIA E EVENTOS LTDA- NA PESSOA DO SOCIO PAULO S.
Adv(s).: DF025536 - Lucimar Neves Fonseca Privado. R: BRADESCO SAUDE SA. Adv(s).: DF040077 - Priscila Ziada Camargo Fernandes. Autos
recebidos do TJDFT numerados das fls. 243 até 256. Nos termos do art. 59 do PGC, certifico que prossegui com a numeração. Nos termos da
Portaria 01/16, ficam as partes intimadas a terem ciência do retorno dos autos da instância superior com sentença mantida. Sem manifestação,
remetam-se os autos ao Contador Judicial para cálculo das custas finais. Se existentes, intime (m)-se a (s) parte (s), por publicação, para recolhêlas, no prazo de 5 (cinco) dias. Fica (m) também intimado (s) de que os documentos contidos nos presentes autos findos poderão ser eliminados
de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal, nos termos do Art. 128 do Provimento-Geral da Corregedoria. Sobradinho DF, quinta-feira, 08/03/2018 às 15h36. .
Nº 2017.06.1.002123-8 - Embargos a Execucao - A: THARLES HENRIQUE CARVALHO DE FRANCA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria
Especial. R: UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL. Adv(s).: (.). Autos recebidos do TJDFT numerados das fls. 81 até 99. Nos termos do
art. 59 do PGC, certifico que prossegui com a numeração. Nos termos da Portaria 01/16, ficam as partes intimadas a terem ciência do retorno dos
autos da instância superior com sentença mantida. Sem manifestação, remetam-se os autos ao Contador Judicial para cálculo das custas finais.
Se existentes, intime (m)-se a (s) parte (s), por publicação, para recolhê-las, no prazo de 5 (cinco) dias. Fica (m) também intimado (s) de que os
documentos contidos nos presentes autos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal, nos
termos do Art. 128 do Provimento-Geral da Corregedoria. Sobradinho - DF, quinta-feira, 08/03/2018 às 15h29. .
JULGAMENTO
Nº 2016.06.1.012834-6 - Procedimento Comum - A: GILMAR RAMOS DOS SANTOS. Adv(s).: DF026913 - DIVINO BARBOSA. R:
CAMPIONE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO PISOS E BLOQUETES LTDA ME e outros. Adv(s).: DF654321 - CURADORIA ESPECIAL. R:
MILTON OLIVEIRA CHAGAS. Adv(s).: DF654321 - CURADORIA ESPECIAL. R: ISRAEL BATISTA PAZ CAMPOS. Adv(s).: (.). R: JOSIKEILY
ROCHA DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: VADINILSON TAVARES DA SILVA. Adv(s).: DF654321 - CURADORIA ESPECIAL. R: MARCONE DE
SA MENEZES. Adv(s).: DF654321 - CURADORIA ESPECIAL. Sentença: (...) Tecidas estas considerações, ao tempo em que CONHEÇO dos
embargos de declaração opostos por GILMAR RAMOS DOS SANTOS, ACOLHO-OS para aclarar a omissão constante na sentença e determinar,
como parte integrante do ato, que veículo Blazer, placa HKJ 3801, descrito na inicial, que se encontra apreendido junto à 30ª Delegacia de Polícia
do DF seja restituído ao embargante. Nessa oportunidade, ratifico os demais termos do dispositivo, inclusive a isenção de custas e honorários.
Embargos de declaração registrados nesta data. Publique-se e Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 08/02/2018.Luciano dos Santos Mendes
Juiz de Direito Substituto .
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