TJDFT 16/04/2018 -Pág. 1490 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 69/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018
2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE ABRIL DE 2018
Juiz de Direito: Jerry A. Teixeira
Diretora de Secretaria: Ana Paula Vilela Ribeiro
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃOINTERLOCUTÓRIA
Nº 2012.01.1.082907-6 - Inventario - INVENTARIANTE: MARIA TEREZA DO ROSARIO. Adv(s).: DF025429 - Eduardo Aureliano e
Silva. R: MANOEL GALDENCIO DO ROSARIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANGELA TEREZA DO ROSARIO. Adv(s).: DF025429 Eduardo Aureliano e Silva. A: HUGO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: CREUZA ALVERINHA
ROSARIO. Adv(s).: DF002520 - Cacilda Rosa da Silva, DF038744 - Betty Danieli dos Santos Emygdio da Silva. A: YAGO FELIX ROSARIO.
Adv(s).: DF043873 - Tanaira Pereira Machado, - 20120110829076. Em razão da decisão proferida às fls. 125/126, mantida em sede de agravo,
não há como manter a permissão de uso de táxi na partilha. Como há notícia de que foram interpostos recursos aos tribunais superiores, ciente
que carecem de efeito suspensivo, tal permissão, se o caso, será objeto de sobrepartilha, pois assim define o artigo 669, III, do CPC, não havendo
prejuízo aos herdeiros. Deposite a inventariante o valor correspondente ao quinhão dos herdeiros, em relação ao veículo que deseja adjudicar.
Não houve manifestação dos herdeiros a respeito da abatimento do valor pago com ITCD, com recursos do espólio, salvo da herdeira Angela
Tereza, que anuiu com o pedido da inventariante. Venham as últimas declarações e o esboço de partilha, observando-se os artigos 651 e 653 do
CPC. Prazo: 15 dias. I. Brasília - DF, terça-feira, 10/04/2018 às 17h. Jerry Adriane Teixeira,Juiz de Direito .
Nº 2007.01.1.063277-8 - Arrolamento Comum - R: J.S.T.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: D.M.D.J.T.. Adv(s).: DF057023 - Gabriela
da Silva Portela. INVENTARIANTE: G.S.D.S.. Adv(s).: DF027963 - Deidigley Menezes Pires da Silva, DF057023 - Gabriela da Silva Portela.
HERDEIROS: M.D.P.D.S.. Adv(s).: DF057023 - Gabriela da Silva Portela. HERDEIROS: J.P.S.G.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
HERDEIROS: M.A.D.S.T.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. HERDEIROS: S.S.D.S.. Adv(s).: DF057023 - Gabriela da Silva Portela.
HERDEIROS: M.M.S.D.S.. Adv(s).: DF057023 - Gabriela da Silva Portela. HERDEIROS: J.S.D.S.. Adv(s).: DF057023 - Gabriela da Silva Portela.
R: V.S.D.S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: M.F.. Proc(s).: GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO. Acolho em parte a manifestação do
Ministério Público. O esboço de partilha somente será realizado pelo Partidor se o fornecido pela inventariante apresentar alguma inconsistência,
conforme entendimento já adotado por este Juízo noutros casos análogos, uma vez que não vincula o magistrado. No tocante à avaliação do
imóvel, razão assiste ao "Parquet", eis que desnecessária, uma vez que a partilha se dará em fração sobre o imóvel e não sobre os valores
atribuídos, não se olvidando que não se trata de partilha diferenciada, tampouco será alienado no bojo do presente inventário. No mais, cumpra
a inventariante a cota ministerial, apresentando novo esboço, observando-se os requisitos dos artigos 651 e 653 do CPC, e Instrução 4 da
Corregedoria do e. TJDFT. Prazo: 15 dias. I. Brasília - DF, terça-feira, 10/04/2018 às 17h17. Jerry Adriane Teixeira,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2016.01.1.000110-8 - Inventario - A: JOSE FERNANDO COSENTINO TAVARES. Adv(s).: DF048512 - Valdir Lavorato. R: CLAUDIA
MAGARINOS TORRES TAVARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: ISABELA TORRES TAVARES CYSNE. Adv(s).: DF048512 Valdir Lavorato, - 20160110001108. # Processo em ordem. Prossiga-se, cumprindo as ordens precedentes. .
DIVERSOS
Nº 2013.01.1.182689-0 - Inventario - A: ALVARO HENRIQUE DE AQUINO e outros. Adv(s).: DF017856 - ALVARO PLACIDO CRUZ
FERREIRA LIMA. R: DORALICE DE OLIVEIRA CARVALHO DE AQUINO - Parte Baixada. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: GIOVANNA
CARVALHO DE AQUINO. Adv(s).: DF017856 - ALVARO PLACIDO CRUZ FERREIRA LIMA. A: ANA CLARA CARVALHO DE AQUINO. Adv(s).:
DF017856 - ALVARO PLACIDO CRUZ FERREIRA LIMA. DECISAO - Tendo em vista o pedido de fl. 397, DEFIRO a expedição de alvará de
levantamento no valor de R$ 1.057,88 (um mil e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), em nome dos requerentes, ALVARO HENRIQUE
DE AQUINO, ANA CLARA CARVALHO DE AQUINO e GIOVANNA CARVALHO DE AQUINO, a ser sacado da conta judicial vinculada ao presente
processo. À Secretaria para expedição de ofício à 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo - TRF3, solicitando a expedição de novo ofício
requisitório referente aos valores devidos à inventariada no Processo 0068627-04.2000.403.0399, nos termos do artigo 3º da Lei nº 13.463/2017.
I. Brasília - DF, terça-feira, 27/03/2018 às 11h05. Jerry Adriane Teixeira,Juiz de Direito 14.
Nº 2017.01.1.003980-5 - Inventario - A: EDNA GABRIELLE DA SILVA. Adv(s).: DF024707 - Fernanda Pinheiro Pio de Santana. R:
JOAQUIM FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: CRISTIANE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SELMA MARIA
MACHADO. Adv(s).: DF024707 - Fernanda Pinheiro Pio de Santana. fica o(a) Inventariante intimado(a) a promover o andamento do feito. Prazo:
05 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 10/04/2018 às 17h30. CERTIDÃO - fica o(a) Inventariante intimado(a) a promover o andamento do feito.
Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 10/04/2018 às 17h32. .
Nº 2013.01.1.187855-5 - Arrolamento Sumario - A: MARIA OLGA DE MORAIS E ARAUJO. Adv(s).: DF011350 - Kleber de Souza
Gouveia. R: IZAIAS FERNANDES DE ARAUJO FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JORGE LUIS MORAES DE ARAUJO. Adv(s).: (.).
A: CARLOS HENRIQUES MORAES DE ARAUJO. Adv(s).: (.), 3 - 20130111878555, - 20130111878555. fica o(a) Inventariante intimado(a) a
promover o andamento do feito. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 10/04/2018 às 18h13. CERTIDÃO - fica o(a) Inventariante
intimado(a) a promover o andamento do feito. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 10/04/2018 às 18h14. .
Nº 2014.01.1.043307-7 - Arrolamento Sumario - A: ANA CAROLINA SIMCH BROCHADO. Adv(s).: DF006644 - Ana Luiza Brochado
Saraiva Martins. R: DORIS SIMCH BROCHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. fica a inventariante INTIMADA OUTRA VEZ a efetuar o
pagamento das custas finais às fls. 181. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 10/04/2018 às 18h08. CERTIDÃO - fica a inventariante
INTIMADA OUTRA VEZ a efetuar o pagamento das custas finais às fls. 181. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 10/04/2018 às 18h09. .
DECISÃOINTERLOCUTÓRIA
Nº 2011.01.1.098688-6 - Inventario - A: MIRIAM IRACEMA COSTA GUNDIM. Adv(s).: DF024806 - Ivan Alves Leao. R: BENEDITA
DOS SANTOS GUNDIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: OSVALDINO DOS SANTOS GUNDIM. Adv(s).: (.). A: ROSANGELA DOS SANTOS
GUNDIM SOARES. Adv(s).: DF024806 - Ivan Alves Leao. A: JOSIANA SARKIS DOS SANTOS GUNDIM. Adv(s).: DF024806 - Ivan Alves Leao.
INVENTARIANTE: SIMONE GUNDIM DOS SANTOS. Adv(s).: DF024806 - Ivan Alves Leao. A: GLEYCE ESTEVAO DOS SANTOS GUNDIM.
Adv(s).: DF024806 - Ivan Alves Leao, - 20110110986886. Retornem-se os autos ao Ministério Público para firmar a cota de fls. 242/242v. I. Brasília
- DF, terça-feira, 10/04/2018 às 18h23. Jerry Adriane Teixeira,Juiz de Direito .
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