TJDFT 16/05/2018 -Pág. 673 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 90/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018
LOURENÇO DOS SANTOS, SONIA BARBOSA DE CARVALHO, WEBER ALVES PINTO, ELZA MARIA REIS DOS SANTOS, ENOQUE
VENANCIO DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o crédito perseguido pelo Distrito Federal neste cumprimento de
sentença engloba o valor relativo à multa de 2% (dois por cento) arbitrada em razão da interposição de embargos protelatórios, oportunizo aos
executados o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento dos valores remanescentes devidos, conforme petição de ID 16970550 e
planilha de ID 16970556. BRASÍLIA, DF, 11 de maio de 2018 15:57:49. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
N. 0703129-53.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: G. S. P.
D. A.. R: J. H. D. L. M.. R: M. D. G. S.. R: R. N. L.. R: R. C.. R: R. L. D. S.. R: S. B. D. C.. R: W. A. P.. R: E. M. R. D. S.. R: E. V. D. F.. Adv(s).: DF11555
- IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR. T: SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO
FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703129-53.2017.8.07.0018
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GELMO SOARES PEREIRA DE
ANDRADE, JOSÉ HENRIQUE DO LAGO MELO, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, RAIMUNDO NONATO LIMA, RAIMUNDO CRUZ, RONAN
LOURENÇO DOS SANTOS, SONIA BARBOSA DE CARVALHO, WEBER ALVES PINTO, ELZA MARIA REIS DOS SANTOS, ENOQUE
VENANCIO DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o crédito perseguido pelo Distrito Federal neste cumprimento de
sentença engloba o valor relativo à multa de 2% (dois por cento) arbitrada em razão da interposição de embargos protelatórios, oportunizo aos
executados o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento dos valores remanescentes devidos, conforme petição de ID 16970550 e
planilha de ID 16970556. BRASÍLIA, DF, 11 de maio de 2018 15:57:49. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
N. 0703129-53.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: G. S. P.
D. A.. R: J. H. D. L. M.. R: M. D. G. S.. R: R. N. L.. R: R. C.. R: R. L. D. S.. R: S. B. D. C.. R: W. A. P.. R: E. M. R. D. S.. R: E. V. D. F.. Adv(s).: DF11555
- IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR. T: SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO
FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703129-53.2017.8.07.0018
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GELMO SOARES PEREIRA DE
ANDRADE, JOSÉ HENRIQUE DO LAGO MELO, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, RAIMUNDO NONATO LIMA, RAIMUNDO CRUZ, RONAN
LOURENÇO DOS SANTOS, SONIA BARBOSA DE CARVALHO, WEBER ALVES PINTO, ELZA MARIA REIS DOS SANTOS, ENOQUE
VENANCIO DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o crédito perseguido pelo Distrito Federal neste cumprimento de
sentença engloba o valor relativo à multa de 2% (dois por cento) arbitrada em razão da interposição de embargos protelatórios, oportunizo aos
executados o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento dos valores remanescentes devidos, conforme petição de ID 16970550 e
planilha de ID 16970556. BRASÍLIA, DF, 11 de maio de 2018 15:57:49. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
N. 0703129-53.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: G. S. P.
D. A.. R: J. H. D. L. M.. R: M. D. G. S.. R: R. N. L.. R: R. C.. R: R. L. D. S.. R: S. B. D. C.. R: W. A. P.. R: E. M. R. D. S.. R: E. V. D. F.. Adv(s).: DF11555
- IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR. T: SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO
FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703129-53.2017.8.07.0018
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GELMO SOARES PEREIRA DE
ANDRADE, JOSÉ HENRIQUE DO LAGO MELO, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, RAIMUNDO NONATO LIMA, RAIMUNDO CRUZ, RONAN
LOURENÇO DOS SANTOS, SONIA BARBOSA DE CARVALHO, WEBER ALVES PINTO, ELZA MARIA REIS DOS SANTOS, ENOQUE
VENANCIO DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o crédito perseguido pelo Distrito Federal neste cumprimento de
sentença engloba o valor relativo à multa de 2% (dois por cento) arbitrada em razão da interposição de embargos protelatórios, oportunizo aos
executados o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento dos valores remanescentes devidos, conforme petição de ID 16970550 e
planilha de ID 16970556. BRASÍLIA, DF, 11 de maio de 2018 15:57:49. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
N. 0703129-53.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: G. S. P.
D. A.. R: J. H. D. L. M.. R: M. D. G. S.. R: R. N. L.. R: R. C.. R: R. L. D. S.. R: S. B. D. C.. R: W. A. P.. R: E. M. R. D. S.. R: E. V. D. F.. Adv(s).: DF11555
- IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR. T: SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO
FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703129-53.2017.8.07.0018
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GELMO SOARES PEREIRA DE
ANDRADE, JOSÉ HENRIQUE DO LAGO MELO, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, RAIMUNDO NONATO LIMA, RAIMUNDO CRUZ, RONAN
LOURENÇO DOS SANTOS, SONIA BARBOSA DE CARVALHO, WEBER ALVES PINTO, ELZA MARIA REIS DOS SANTOS, ENOQUE
VENANCIO DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o crédito perseguido pelo Distrito Federal neste cumprimento de
sentença engloba o valor relativo à multa de 2% (dois por cento) arbitrada em razão da interposição de embargos protelatórios, oportunizo aos
executados o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento dos valores remanescentes devidos, conforme petição de ID 16970550 e
planilha de ID 16970556. BRASÍLIA, DF, 11 de maio de 2018 15:57:49. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
N. 0703129-53.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: G. S. P.
D. A.. R: J. H. D. L. M.. R: M. D. G. S.. R: R. N. L.. R: R. C.. R: R. L. D. S.. R: S. B. D. C.. R: W. A. P.. R: E. M. R. D. S.. R: E. V. D. F.. Adv(s).: DF11555
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DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703129-53.2017.8.07.0018
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VENANCIO DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o crédito perseguido pelo Distrito Federal neste cumprimento de
sentença engloba o valor relativo à multa de 2% (dois por cento) arbitrada em razão da interposição de embargos protelatórios, oportunizo aos
executados o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento dos valores remanescentes devidos, conforme petição de ID 16970550 e
planilha de ID 16970556. BRASÍLIA, DF, 11 de maio de 2018 15:57:49. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
N. 0703129-53.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: G. S. P.
D. A.. R: J. H. D. L. M.. R: M. D. G. S.. R: R. N. L.. R: R. C.. R: R. L. D. S.. R: S. B. D. C.. R: W. A. P.. R: E. M. R. D. S.. R: E. V. D. F.. Adv(s).: DF11555
- IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR. T: SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO
FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703129-53.2017.8.07.0018
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GELMO SOARES PEREIRA DE
ANDRADE, JOSÉ HENRIQUE DO LAGO MELO, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, RAIMUNDO NONATO LIMA, RAIMUNDO CRUZ, RONAN
LOURENÇO DOS SANTOS, SONIA BARBOSA DE CARVALHO, WEBER ALVES PINTO, ELZA MARIA REIS DOS SANTOS, ENOQUE
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