TJDFT 09/08/2018 -Pág. 544 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 151/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Juiz sentenciante do processo
de origem
0701024-08.2018.8.07.0006
198
Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima
RECURSO INOMINADO (460)
Indenização por Dano Moral (7779)
NU PAGAMENTOS S.A.
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP1174170A
FILIPE ALMEIDA DEMETRIO LEAL
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA
ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
0715179-47.2017.8.07.0007
199
Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima
RECURSO INOMINADO (460)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
CLARO S.A.
GRUPO CLARO S.A
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - DF0392720A
BRENO LEMOS DE MELO
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA
Juiz sentenciante do processo RENATO MAGALHAES MARQUES
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
0719032-03.2018.8.07.0016
200
Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima
RECURSO INOMINADO (460)
Anulação (10423)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CARLOS ENRIQUE MUSSE TORRES
SILVIO CESAR DAMASCENO FERREIRA - DF3698600A
GUILHERME PINHEIRO BITTENCOURT - DF3736200A
Relator
FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA
Juiz sentenciante do processo CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Juiz sentenciante do processo
de origem
0715163-32.2018.8.07.0016
201
Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima
RECURSO INOMINADO (460)
Admissão / Permanência / Despedida (10411)
CARLA LORENA PEREIRA DA SILVA
MARLON FERREIRA MATOS - DF5522900A
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA
ANA BEATRIZ BRUSCO
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
0703785-67.2018.8.07.0020
202
Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima
RECURSO INOMINADO (460)
Cartão de Crédito (7772)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF4421500A
MAYKO BASTOS BITTENCOURT
FATIMA DE CASSIA DA CUNHA BASTOS - DF1978400A
ELAINE FERREIRA GOMES ROCKENBACH - DF3219600A
Relator
FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA
Juiz sentenciante do processo ANDREZA ALVES DE SOUZA
de origem
544