TJDFT 04/09/2018 -Pág. 2751 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 169/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018
N. 0704505-73.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALESSANDRO MARTINS MENEZES. Adv(s).: DF29359 ALESSANDRO MARTINS MENEZES. R: EDVANIA MARIA FERREIRA. R: GILVETE CARDOSO DOS SANTOS DA SILVA. Adv(s).: DF36501
- BEATRIZ TUDE DE SOUZA REIS, DF29521 - RAQUEL REGINA BARBOSA, DF09703 - EURIPEDES ALMEIDA COSTA, DF9036 ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704505-73.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: ALESSANDRO MARTINS MENEZES EXECUTADO: EDVANIA MARIA FERREIRA, GILVETE CARDOSO DOS SANTOS
DA SILVA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de processo em fase de cumprimento de sentença em que houve proposta de acordo entre
as partes. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos (id. 21606452),
cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo,
em face da transação, com base no disposto na alínea ?b? do inciso III do artigo 487 do CPC. Sem custas e honorários. Ante os termos do
acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a
retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida. Não havendo
outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Fica desconstituída a penhora lavrada pelo Oficial de Justiça sobre
o veículo Chevrolet/ONIX, id. 21915671. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2018
17:12:22. ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto
N. 0704505-73.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALESSANDRO MARTINS MENEZES. Adv(s).: DF29359 ALESSANDRO MARTINS MENEZES. R: EDVANIA MARIA FERREIRA. R: GILVETE CARDOSO DOS SANTOS DA SILVA. Adv(s).: DF36501
- BEATRIZ TUDE DE SOUZA REIS, DF29521 - RAQUEL REGINA BARBOSA, DF09703 - EURIPEDES ALMEIDA COSTA, DF9036 ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704505-73.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: ALESSANDRO MARTINS MENEZES EXECUTADO: EDVANIA MARIA FERREIRA, GILVETE CARDOSO DOS SANTOS
DA SILVA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de processo em fase de cumprimento de sentença em que houve proposta de acordo entre
as partes. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos (id. 21606452),
cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo,
em face da transação, com base no disposto na alínea ?b? do inciso III do artigo 487 do CPC. Sem custas e honorários. Ante os termos do
acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a
retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida. Não havendo
outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Fica desconstituída a penhora lavrada pelo Oficial de Justiça sobre
o veículo Chevrolet/ONIX, id. 21915671. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2018
17:12:22. ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto
N. 0704505-73.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALESSANDRO MARTINS MENEZES. Adv(s).: DF29359 ALESSANDRO MARTINS MENEZES. R: EDVANIA MARIA FERREIRA. R: GILVETE CARDOSO DOS SANTOS DA SILVA. Adv(s).: DF36501
- BEATRIZ TUDE DE SOUZA REIS, DF29521 - RAQUEL REGINA BARBOSA, DF09703 - EURIPEDES ALMEIDA COSTA, DF9036 ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704505-73.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: ALESSANDRO MARTINS MENEZES EXECUTADO: EDVANIA MARIA FERREIRA, GILVETE CARDOSO DOS SANTOS
DA SILVA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de processo em fase de cumprimento de sentença em que houve proposta de acordo entre
as partes. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos (id. 21606452),
cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo,
em face da transação, com base no disposto na alínea ?b? do inciso III do artigo 487 do CPC. Sem custas e honorários. Ante os termos do
acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a
retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida. Não havendo
outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Fica desconstituída a penhora lavrada pelo Oficial de Justiça sobre
o veículo Chevrolet/ONIX, id. 21915671. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2018
17:12:22. ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto
DESPACHO
N. 0708912-59.2017.8.07.0007 - MONITÓRIA - A: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Adv(s).: DF35337 - CAIO
CESAR FARIAS LEONCIO. R: ALEXANDRE KENJI SAIKI. Adv(s).: DF33227 - GEORGIA NUNES BARBOSA, DF26910 - DIEGO DA SILVA
OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de
Taguatinga Número do processo: 0708912-59.2017.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS
FEDERAIS FUNCEF RÉU: ALEXANDRE KENJI SAIKI DESPACHO Vistos etc. Manifeste-se o autor, em 5 dias, sobre a petição ID 20540199.
Intime-se. BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2018 17:25:44. ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto
CERTIDÃO
N. 0705419-74.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO MADISON STUDIO RESIDENCIAL
SERVICE. Adv(s).: DF41964 - MARCIO ZUBA DE OLIVA. R: EMMANUELLE LAMOUNIER LEMES. Adv(s).: DF53929 - HUGO LEMES DE
OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara
Cível de Taguatinga Número do processo: 0705419-74.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
CONDOMINIO DO EDIFICIO MADISON STUDIO RESIDENCIAL SERVICE EXECUTADO: EMMANUELLE LAMOUNIER LEMES CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação da MM.ª Juíza, procedeu-se à pesquisa por meio do sistema BACENJUD, todavia,
esta restou frustrada, em razão da insuficiência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da PARTE DEVEDORA, de acordo com o
comprovante anexado neste ato. Certifico ainda que, ato contínuo, procedeu-se à realização de pesquisa por intermédio do sistema RENAJUD,
tendo sido localizados 02 (dois) veículos em nome da parte DEVEDORA, porém, deixou-se de proceder à respectiva restrição em razão de constar
que o primeiro (Placa JFM 4575), encontra-se com a anotação "Baixado" junto ao órgão de trânsito e, sobre o segundo, placa JII 7749, incide
"Alienação Fiduciária", conforme respectivos documentos de comprovação ora anexados. Assim, em relação ao veículo placa JII 7749, tratandose de bem móvel gravado com alienação fiduciária, cuja propriedade é do credor fiduciário, não se mostra possível a penhora deste, mas apenas
a constrição dos direitos aquisitivos do devedor decorrentes do contrato de alienação. Por tal razão, nos termos da portaria n.º 05/2017, manifeste
a PARTE CREDORA se possui interesse na penhora dos direitos aquisitivos da PARTE DEVEDORA sobre o referido veículo, em 05 (cinco) dias
úteis, oportunidade em que deverá indicar o endereço do credor fiduciário para regular intimação. Não havendo interesse, nos termos da decisão
ID 7484465, tendo em vista que restaram infrutíferas as tentativas de restrição anteriores, fica a parte CREDORA intimada a proceder à pesquisa
sobre a existência de bens imóveis em nome da parte DEVEDORA, no sítio da rede mundial de computadores www.anoregdigital.com.br, com
2751