TJDFT 23/10/2018 -Pág. 1834 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 202/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018
PEDRO LUCIO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Defiro o prazo requerido de 15 (quinze) dias. Publique-se.
N. 0707366-60.2017.8.07.0009 - INVENTÁRIO - A: LENICE SOUZA VIEIRA. A: TENICE SOUZA VIEIRA LINHARES. A: ZAQUEU VIEIRA
DE SOUZA. A: ARITAN SOUZA VIEIRA. A: P. H. V.. A: A. P. R. V.. A: A. J. R. V.. Adv(s).: DF13793 - JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO.
A: MARIA DO SOCORRO ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLARICE NATIVIDADE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
PEDRO LUCIO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Defiro o prazo requerido de 15 (quinze) dias. Publique-se.
N. 0707366-60.2017.8.07.0009 - INVENTÁRIO - A: LENICE SOUZA VIEIRA. A: TENICE SOUZA VIEIRA LINHARES. A: ZAQUEU VIEIRA
DE SOUZA. A: ARITAN SOUZA VIEIRA. A: P. H. V.. A: A. P. R. V.. A: A. J. R. V.. Adv(s).: DF13793 - JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO.
A: MARIA DO SOCORRO ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLARICE NATIVIDADE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
PEDRO LUCIO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Defiro o prazo requerido de 15 (quinze) dias. Publique-se.
N. 0707366-60.2017.8.07.0009 - INVENTÁRIO - A: LENICE SOUZA VIEIRA. A: TENICE SOUZA VIEIRA LINHARES. A: ZAQUEU VIEIRA
DE SOUZA. A: ARITAN SOUZA VIEIRA. A: P. H. V.. A: A. P. R. V.. A: A. J. R. V.. Adv(s).: DF13793 - JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO.
A: MARIA DO SOCORRO ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLARICE NATIVIDADE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
PEDRO LUCIO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Defiro o prazo requerido de 15 (quinze) dias. Publique-se.
N. 0707366-60.2017.8.07.0009 - INVENTÁRIO - A: LENICE SOUZA VIEIRA. A: TENICE SOUZA VIEIRA LINHARES. A: ZAQUEU VIEIRA
DE SOUZA. A: ARITAN SOUZA VIEIRA. A: P. H. V.. A: A. P. R. V.. A: A. J. R. V.. Adv(s).: DF13793 - JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO.
A: MARIA DO SOCORRO ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLARICE NATIVIDADE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
PEDRO LUCIO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Defiro o prazo requerido de 15 (quinze) dias. Publique-se.
N. 0707366-60.2017.8.07.0009 - INVENTÁRIO - A: LENICE SOUZA VIEIRA. A: TENICE SOUZA VIEIRA LINHARES. A: ZAQUEU VIEIRA
DE SOUZA. A: ARITAN SOUZA VIEIRA. A: P. H. V.. A: A. P. R. V.. A: A. J. R. V.. Adv(s).: DF13793 - JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO.
A: MARIA DO SOCORRO ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLARICE NATIVIDADE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
PEDRO LUCIO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Defiro o prazo requerido de 15 (quinze) dias. Publique-se.
N. 0707366-60.2017.8.07.0009 - INVENTÁRIO - A: LENICE SOUZA VIEIRA. A: TENICE SOUZA VIEIRA LINHARES. A: ZAQUEU VIEIRA
DE SOUZA. A: ARITAN SOUZA VIEIRA. A: P. H. V.. A: A. P. R. V.. A: A. J. R. V.. Adv(s).: DF13793 - JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO.
A: MARIA DO SOCORRO ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLARICE NATIVIDADE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
PEDRO LUCIO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Defiro o prazo requerido de 15 (quinze) dias. Publique-se.
N. 0707366-60.2017.8.07.0009 - INVENTÁRIO - A: LENICE SOUZA VIEIRA. A: TENICE SOUZA VIEIRA LINHARES. A: ZAQUEU VIEIRA
DE SOUZA. A: ARITAN SOUZA VIEIRA. A: P. H. V.. A: A. P. R. V.. A: A. J. R. V.. Adv(s).: DF13793 - JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO.
A: MARIA DO SOCORRO ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLARICE NATIVIDADE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
PEDRO LUCIO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Defiro o prazo requerido de 15 (quinze) dias. Publique-se.
N. 0709303-71.2018.8.07.0009 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: VITORIA REGINA INACIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF47665 GABRIEL SALES ALBUQUERQUE DO AMARAL, DF8630 - RAIMUNDO NONATO PEREIRA. R: ESPÓLIO EDSON FILIPE INÁCIO DE
OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Manifeste-se a parte requerente acerca da cota ministerial de ID nº 23921819. Prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se.
N. 0709113-11.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF23451 - SERGIO HENRIQUE PEIXOTO BAPTISTA. R.
Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Considerando a existência de pedido de partilha de bem amealhado na constância da união estável
supostamente havida entre a autora e o falecido Marco Ramos Duraes, emende-se a inicial, devendo a autora: a) incluir pedido expresso de
partilha do bem descrito nos autos; e, b) retificar o valor da causa, nos termos do artigo 292 do Código de Processo Civil. A emenda deverá vir
SOB A FORMA DE NOVA PETIÇÃO INICIAL. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. I.
DECISÃO
N. 0702091-96.2018.8.07.0009 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - A. Adv(s).: DF41689 - GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO. A.
Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2018 15:05:05. ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito 5
SENTENÇA
N. 0707706-67.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO COMUM - A: IVAN SEZOSTRE VIEIRA DE MORAIS. Adv(s).: GO39474 - RAFAEL
MOREIRA DA GAMA, GO43502 - HATUS MOREIRA DA GAMA. R: ALINE ALVES FERREIRA ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Face ao
exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem exame de mérito, com base no disposto do artigo 485, VI do Código de Processo Civil. Sem custas e
sem honorários. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I BRASÍLIA, DF, 18 de outubro de 2018 17:46:33.
ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
N. 0707383-62.2018.8.07.0009 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: RJ182059 - ERCIMARIA ASSUNCAO DE SOUZA. R. Adv(s).: . T.
Adv(s).: . Considerando a disponibilidade do direito de ação, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, o pedido de
desistência. Por consequência, extingo o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do C.P.C. Sem custas e sem
honorários. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2018
15:11:07. ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
N. 0707383-62.2018.8.07.0009 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: RJ182059 - ERCIMARIA ASSUNCAO DE SOUZA. R. Adv(s).: . T.
Adv(s).: . Considerando a disponibilidade do direito de ação, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, o pedido de
desistência. Por consequência, extingo o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do C.P.C. Sem custas e sem
honorários. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2018
15:11:07. ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
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