TJDFT 14/11/2018 -Pág. 126 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 216/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018
N. 0703454-48.2018.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - A: DIANA PEREIRA DE CARVALHO. A:
DILKA ALVARENGA PIMENTEL. A: DILMA ALMEIDA DA ROCHA. A: DILMA LOPES DA SILVA. A: DILMA OLIVEIRA NOGUEIRA. A: DINA MAE.
A: DINA RESENDE DE ARAUJO. A: DINORAH CERCAL HOLTZ. A: DIRCE DA SILVA. A: DIRCE DE ARAUJO WERNIK. Adv(s).: DF3482500A
- AMANDA RABELO DE MESQUITA PELLES, DF8799000A - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência
ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (1713) PROCESSO: 0703454-48.2018.8.07.0000
AGRAVANTES: DIANA PEREIRA DE CARVALHO, DILKA ALVARENGA PIMENTEL, DILMA ALMEIDA DA ROCHA, DILMA LOPES DA SILVA,
DILMA OLIVEIRA NOGUEIRA, DINA MAE, DINA RESENDE DE ARAUJO, DINORAH CERCAL HOLTZ, DIRCE DA SILVA, DIRCE DE ARAUJO
WERNIK AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por DIANA PEREIRA DE CARVALHO e OUTRAS, nos
termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por elas manejado.
Sustentam que a matéria controvertida está prequestionada. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem
de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042,
§ 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Supremo Tribunal Federal. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A018
N. 0703454-48.2018.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - A: DIANA PEREIRA DE CARVALHO. A:
DILKA ALVARENGA PIMENTEL. A: DILMA ALMEIDA DA ROCHA. A: DILMA LOPES DA SILVA. A: DILMA OLIVEIRA NOGUEIRA. A: DINA MAE.
A: DINA RESENDE DE ARAUJO. A: DINORAH CERCAL HOLTZ. A: DIRCE DA SILVA. A: DIRCE DE ARAUJO WERNIK. Adv(s).: DF3482500A
- AMANDA RABELO DE MESQUITA PELLES, DF8799000A - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência
ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (1713) PROCESSO: 0703454-48.2018.8.07.0000
AGRAVANTES: DIANA PEREIRA DE CARVALHO, DILKA ALVARENGA PIMENTEL, DILMA ALMEIDA DA ROCHA, DILMA LOPES DA SILVA,
DILMA OLIVEIRA NOGUEIRA, DINA MAE, DINA RESENDE DE ARAUJO, DINORAH CERCAL HOLTZ, DIRCE DA SILVA, DIRCE DE ARAUJO
WERNIK AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por DIANA PEREIRA DE CARVALHO e OUTRAS, nos
termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por elas manejado.
Sustentam que a matéria controvertida está prequestionada. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem
de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042,
§ 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Supremo Tribunal Federal. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A018
N. 0703454-48.2018.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - A: DIANA PEREIRA DE CARVALHO. A:
DILKA ALVARENGA PIMENTEL. A: DILMA ALMEIDA DA ROCHA. A: DILMA LOPES DA SILVA. A: DILMA OLIVEIRA NOGUEIRA. A: DINA MAE.
A: DINA RESENDE DE ARAUJO. A: DINORAH CERCAL HOLTZ. A: DIRCE DA SILVA. A: DIRCE DE ARAUJO WERNIK. Adv(s).: DF3482500A
- AMANDA RABELO DE MESQUITA PELLES, DF8799000A - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência
ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (1713) PROCESSO: 0703454-48.2018.8.07.0000
AGRAVANTES: DIANA PEREIRA DE CARVALHO, DILKA ALVARENGA PIMENTEL, DILMA ALMEIDA DA ROCHA, DILMA LOPES DA SILVA,
DILMA OLIVEIRA NOGUEIRA, DINA MAE, DINA RESENDE DE ARAUJO, DINORAH CERCAL HOLTZ, DIRCE DA SILVA, DIRCE DE ARAUJO
WERNIK AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por DIANA PEREIRA DE CARVALHO e OUTRAS, nos
termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por elas manejado.
Sustentam que a matéria controvertida está prequestionada. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem
de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042,
§ 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Supremo Tribunal Federal. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A018
N. 0703454-48.2018.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - A: DIANA PEREIRA DE CARVALHO. A:
DILKA ALVARENGA PIMENTEL. A: DILMA ALMEIDA DA ROCHA. A: DILMA LOPES DA SILVA. A: DILMA OLIVEIRA NOGUEIRA. A: DINA MAE.
A: DINA RESENDE DE ARAUJO. A: DINORAH CERCAL HOLTZ. A: DIRCE DA SILVA. A: DIRCE DE ARAUJO WERNIK. Adv(s).: DF3482500A
- AMANDA RABELO DE MESQUITA PELLES, DF8799000A - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência
ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (1713) PROCESSO: 0703454-48.2018.8.07.0000
AGRAVANTES: DIANA PEREIRA DE CARVALHO, DILKA ALVARENGA PIMENTEL, DILMA ALMEIDA DA ROCHA, DILMA LOPES DA SILVA,
DILMA OLIVEIRA NOGUEIRA, DINA MAE, DINA RESENDE DE ARAUJO, DINORAH CERCAL HOLTZ, DIRCE DA SILVA, DIRCE DE ARAUJO
WERNIK AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por DIANA PEREIRA DE CARVALHO e OUTRAS, nos
termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por elas manejado.
Sustentam que a matéria controvertida está prequestionada. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem
de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042,
§ 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Supremo Tribunal Federal. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A018
N. 0703454-48.2018.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - A: DIANA PEREIRA DE CARVALHO. A:
DILKA ALVARENGA PIMENTEL. A: DILMA ALMEIDA DA ROCHA. A: DILMA LOPES DA SILVA. A: DILMA OLIVEIRA NOGUEIRA. A: DINA MAE.
A: DINA RESENDE DE ARAUJO. A: DINORAH CERCAL HOLTZ. A: DIRCE DA SILVA. A: DIRCE DE ARAUJO WERNIK. Adv(s).: DF3482500A
- AMANDA RABELO DE MESQUITA PELLES, DF8799000A - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência
ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (1713) PROCESSO: 0703454-48.2018.8.07.0000
AGRAVANTES: DIANA PEREIRA DE CARVALHO, DILKA ALVARENGA PIMENTEL, DILMA ALMEIDA DA ROCHA, DILMA LOPES DA SILVA,
DILMA OLIVEIRA NOGUEIRA, DINA MAE, DINA RESENDE DE ARAUJO, DINORAH CERCAL HOLTZ, DIRCE DA SILVA, DIRCE DE ARAUJO
WERNIK AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por DIANA PEREIRA DE CARVALHO e OUTRAS, nos
termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por elas manejado.
Sustentam que a matéria controvertida está prequestionada. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem
de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042,
§ 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Supremo Tribunal Federal. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A018
N. 0703454-48.2018.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - A: DIANA PEREIRA DE CARVALHO. A:
DILKA ALVARENGA PIMENTEL. A: DILMA ALMEIDA DA ROCHA. A: DILMA LOPES DA SILVA. A: DILMA OLIVEIRA NOGUEIRA. A: DINA MAE.
A: DINA RESENDE DE ARAUJO. A: DINORAH CERCAL HOLTZ. A: DIRCE DA SILVA. A: DIRCE DE ARAUJO WERNIK. Adv(s).: DF3482500A
- AMANDA RABELO DE MESQUITA PELLES, DF8799000A - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
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