TJDFT 13/12/2018 -Pág. 363 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 238/2018
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
: DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (DF031138)
: ANDRE LUIZ DE MATTOS FERREIRA E OUTROS
: LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO (DF006136), LUÍS MAURÍCIO LINDOSO (DF019757), ALEX
ZARKADAS BRANCO LINDOSO (DF039937)
: OS MESMOS
: IMOLAIT INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
: MÁRIO JOSÉ DE MOURA JÚNIOR (GO012915), RAFAEL ÂNGELO DO VALLE RAHIF (GO010320)
: 17ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110181895 - Procedimento Comum
: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES. CONHECER E DAR
PROVIMENTO AO RECURSO DA SEGUNDA RÉ
Decisão
2016 01 1 018931-2
VERA ANDRIGHI
JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
RICARDO DE CARVALHO GUEDES (DF008892)
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
'FLÁVIO LUIZ MEDEIROS SIMÕES (DF016453)
URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO (DF026630), MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO
(DF022720)
: VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20160110189312
- 20160110189110 2016.01.1.018923-2 2016.01.1.018926-5 2016.01.1.018928-0 2ª VCV SOB
2015.06.1.015110-6
: CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
:
:
:
:
:
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
2016 01 1 055806-3
ESDRAS NEVES
ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA
FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO (MG056345), EDGAR PRADO DA SILVA LOPES (MG138697)
RENATO LUIZ BELINETI NAEGELE E OUTROS
2LUIS FERNANDO CUNHA CASTRO (DF015042), ROSENE CARLA BARRETO C. CASTRO (DF015894)
ONE PLACE PARAUAPEBAS LTDA.-SPE
DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000)
11ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110558063 - Procedimento Comum
CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
2016 01 1 056677-4
ESDRAS NEVES
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
'DIEGO BARBOSA CAMPOS (DF027185), GUILHERME SILVEIRA COELHO (DF033133)
MAPFRE VIDA S/A
JACÓ CARLOS SILVA COELHO (DF023355)
ELIAS DE ALMEIDA MELO
HENRIQUE DA SILVA LIMA (DF048241)
OS MESMOS
5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110566774 - Procedimento Comum
DF015546 - JOAO DE ALCANTARA SILVERIO. Joao de Alcantara Silverio: RECORRENTE RÉU
RECURSOS CONHECIDOS. DESPROVIDO O RECURSO INTERPOSTO POR ELIAS DE ALMEIDA
MELO. PROVIDO O RECURSO INTERPOSTO POR BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
:
:
:
:
:
:
:
:
2016 01 1 111500-3
ESDRAS NEVES
ASSERTSE ASSOCIACAO SERVIDORES TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR (DF011555), MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (DF016619)
AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E OUTROS
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160111115003 - Procedimento Comum
CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
: 2016 02 1 002777-0
: JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
Origem
:
:
:
:
:
:
:
:
2016 01 1 036761-7
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
Medley Farmacêutica Ltda.
LUIZ PAULO ROMANO (DF014303), LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA (SP130824), VIRGINIA
CORREIA RABELO TAVARES (SP196385)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
OS MESMOS
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110367617 - Embargos à Execução Fiscal,89807-4/15
RECURSOS CONHECIDOS. DESPROVIDO O RECURSO DE MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA.
PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO DO DISTRITO FEDERAL. UNÂNIME.
363