TJDFT 24/01/2019 -Pág. 713 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 17/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019
Vara de Registros Públicos do DF
EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2019
Juiz de Direito: Ricardo Norio Daitoku
Diretor de Secretaria: Rodrigo Teixeira Marrara
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2016.01.1.065179-0 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: ANTONIO FERNANDES DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: DIONE ANDRE DE JESUS SOUZA. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: HERLANE REGINA DE JESUS SOUZA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: EDUARDO FERNADES DE SOUSA. Adv(s).: (.). A:
CORNELIO FERNANDES DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: RAIMUNDA FERNANDA DE SOUSA. Adv(s).: (.). Observo divergência quanto ao nome
do avô paterno de CORNÉLIO (fl. 60) e ANTÔNIO (fl.80), uma vez que em seus registros de nascimento constam serem eles netos de MARCOS
VIANA DA SILVA (fls. 13 e 14), MARCOLINO VIANA DA SILVA (fl. 60) e MARCULINO DA SILVA VIANA (fl. 80), em divergência com as certidões de
fls. 13, 14 e 16, grafados com MARCOS VIANA DA SILVA. Esclareçam a divergência, juntando cópia da certidão de casamento ou de nascimento
de FRANCISCO, a fim de comprovar a grafia correta de seu nome e de seu genitor. Brasília - DF, terça-feira, 22/01/2019 às 17h30. Ricardo
Norio Daitoku,Juiz de Direito ccs .
Nº 2016.01.1.092161-6 - Averiguacao de Paternidade A: K.E.O.D.S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
2.O.D.N.R.C.T.E.D.P.D.T.E.P.J.D.D.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: J.S.D.S.. Adv(s).: (.). Ao MP (PROFIDE). Brasília - DF,
quarta-feira, 23/01/2019 às 12h05. Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito bos .
Nº 2017.01.1.032937-7 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: JOAQUINA JOANA DE JESUS. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: MARCIO LIMA CARVALHO. Adv(s).: (.). INTERESSADA:
MARCELO LIMA CARVALHO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: MARCILIO LIMA CARVALHO. Adv(s).: (.). À Requerente para que cumpra a cota
ministerial retro. À Secretaria para que promova a citação JOÃO TORRES DE CARVALHO, declarante do óbito, no endereço de fl. 13. Brasília
- DF, terça-feira, 22/01/2019 às 18h53. Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito ccs .
Nº 2017.01.1.035899-6 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: MANOEL PRAXEDES. Adv(s).: DF037220 - Monica Morais
de Souza. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE PRAXEDES DE SOUSA. Adv(s).: DF037220 - Monica Morais de Souza. A:
MARIA DO SOCORRO PRAXEDES. Adv(s).: DF037220 - Monica Morais de Souza. INTERESSADA: SHIRLEYDE DE OLIVEIRA PRAXEDES.
Adv(s).: DF037220 - Monica Morais de Souza. Ao Ministério Público. Brasília - DF, terça-feira, 22/01/2019 às 18h58. Ricardo Norio Daitoku,Juiz
de Direito ccs .
Nº 2015.01.1.001633-3 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: MARGARIDA MARIA SOUZA. Adv(s).: DF01869A - Júlia
Solange Soares de Oliveira. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: NILZA VIEIRA MAIA. Adv(s).: (.). INTERESSADA:
MARIA VIEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). INTERESSADA: LUDUVINA VIEIRA SOARES. Adv(s).: (.). INTERESSADA: MARGARIDA MARIA
SOUZA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: JAIME PASCOAL DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: PAULO MARCAL DE OLIVEIRA. Adv(s).:
(.). INTERESSADA: NEULITA MARIA DE SOUZA BONIFACIO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: NOILDA MARIA DE SOUSA AMARO. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: ZAINA MARIA DE SOUSA. Adv(s).: (.). À requerente para que cumpra a cota ministerial de fl. 72. Prazo: 15 (quinze) dias. Brasília
- DF, quarta-feira, 23/01/2019 às 12h05. Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito bos .
Nº 2016.01.1.025354-2 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: DANIELA COSTA CORREIA. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro (fl. 59). Aguarde-se o prazo de 40 (quarenta) dias. Sem prejuízo, à
Secretaria para requisição do assento, conforme despacho de fl. 58. Brasília - DF, quarta-feira, 23/01/2019 às 12h06. Ricardo Norio Daitoku,Juiz
de Direito bos .
Nº 2016.01.1.101437-2 - Retificacao de Registro de Imovel - A: OFICIALA DO 6 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF. Adv(s).:
NAO CONSTA ADVOGADO. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. INTERESSADA: LEONIDAS DE SOUZA PEREIRA. Adv(s).:
DF017256 - MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO. Nada a prover quanto ao requerido na petição de fls. 95/100, eis que o feito já foi
sentenciado. Ademais, a discussão quanto aos eventuais vícios ou fraudes na aquisição do imóvel objeto da matrícula 45.505 deve ser dirimida
nas vias ordinárias, mesmo porque não compete a este Juízo resolver questões atinentes a direito de propriedade (art. 31 da Lei 11.697/2008).
Brasília - DF, segunda-feira, 07/01/2019 às 13h50. Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito.
Nº 2016.01.1.121482-8 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: RAIMUNDO MACEDO DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: JHEILLANNY PEREIRA DE MACEDO. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: NEILANNY PEREIRA DE SOUZA ALMEIDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: JHONEY PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: (.). Venha
aos autos a certidão de nascimento de NEILANNY (fl. 26). Prazo: 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Brasília - DF, quartafeira, 23/01/2019 às 11h50. Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito bos .
Nº 2014.01.1.180560-2 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: COSME BATISTA DA SILVA. Adv(s).: DF019987 - Claudia
Froner Vilela. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: IVONETE GERONIMO DA SILVA. Adv(s).: (.). Dê-se vista dos autos
à Defensoria Pública (fl. 78). Prazo: 15 (quinze) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 23/01/2019 às 11h56. Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito bos .
Nº 2017.01.1.034575-3 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: ANTONIA MARIA SOUSA CONCEICAO. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. À Requerente para que cumpra a cota ministerial retro.
Brasília - DF, terça-feira, 22/01/2019 às 18h57. Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito ccs .
Nº 2017.01.1.046373-2 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: ORDALHA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF032097 Clebis Pereira da Silva. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A demora na tramitação do feito deve ser atribuída à requerente, que,
apesar de intimada pelos despachos de fls. 50 e 67 quanto à ausência de GILMAR (fl. 16) no rol dos filhos deixados por PLAULO (fl. 15), não
formulou nenhum pedido. Requeira, pois, o que entender de direito, juntando aos autos a declaração de anuência de Maria Israel Araújo Serrano.
Além disso, não juntou aos autos a certidão de óbito de GILMA PEREIRA DA SILVA, que alega ter falecido em 04/07/2017 (fl. 25). Junte-a,
portanto. Prazo: 15 (quinze) dias. À Secretaria para que requisite ao ofício registral de fl. 07 cópia do respectivo assento. Brasília - DF, quartafeira, 23/01/2019 às 12h04. Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito bos .
Nº 2017.01.1.001669-2 - Outros Procedimentos Jurisdicao Voluntaria - A: DIRETORA DO HOSPITAL DA REGIAO LESTE. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: MARIA MONICA DE SOUSA ANICETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ao Ministério Público. Brasília - DF, terçafeira, 22/01/2019 às 18h46. Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito ccs .
713