TJDFT 25/01/2019 -Pág. 213 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019

Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

DF2693400A - JOSELITO FARIAS DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS FlavioRostirola Gabinete do Des. Flavio Rostirola Número do processo: 0719267-18.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.,
CELSO FLAVIO BALDOTTO COVRE, JOSE FARIAS DOS SANTOS, JOSELITO FARIAS DOS SANTOS, MILTON BENICIO DA CUNHA FILHO
EMBARGADO: CELSO FLAVIO BALDOTTO COVRE, JOSE FARIAS DOS SANTOS, JOSELITO FARIAS DOS SANTOS, MILTON BENICIO DA
CUNHA FILHO, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. D E C I S Ã O Vistos e etc.
Noticiam as Agravantes que a partes celebraram acordo homologado pelo d. juízo a quo (ID 6748245). Constatando, portanto, que o d. Juízo
origem colocou o litígio em novo enquadramento jurídico, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo de instrumento em razão da superveniente
prejudicialidade do recurso ? art. 932, III, do NCPC. Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se. Desembargador FLAVIO ROSTIROLA Relator
N. 0719267-18.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. A: ITAPEMA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.. Adv(s).: SP0396605A - RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH. R: CELSO FLAVIO
BALDOTTO COVRE. R: JOSE FARIAS DOS SANTOS. R: JOSELITO FARIAS DOS SANTOS. R: MILTON BENICIO DA CUNHA FILHO. Adv(s).:
DF2693400A - JOSELITO FARIAS DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS FlavioRostirola Gabinete do Des. Flavio Rostirola Número do processo: 0719267-18.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.,
CELSO FLAVIO BALDOTTO COVRE, JOSE FARIAS DOS SANTOS, JOSELITO FARIAS DOS SANTOS, MILTON BENICIO DA CUNHA FILHO
EMBARGADO: CELSO FLAVIO BALDOTTO COVRE, JOSE FARIAS DOS SANTOS, JOSELITO FARIAS DOS SANTOS, MILTON BENICIO DA
CUNHA FILHO, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. D E C I S Ã O Vistos e etc.
Noticiam as Agravantes que a partes celebraram acordo homologado pelo d. juízo a quo (ID 6748245). Constatando, portanto, que o d. Juízo
origem colocou o litígio em novo enquadramento jurídico, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo de instrumento em razão da superveniente
prejudicialidade do recurso ? art. 932, III, do NCPC. Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se. Desembargador FLAVIO ROSTIROLA Relator
N. 0719267-18.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. A: ITAPEMA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.. Adv(s).: SP0396605A - RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH. R: CELSO FLAVIO
BALDOTTO COVRE. R: JOSE FARIAS DOS SANTOS. R: JOSELITO FARIAS DOS SANTOS. R: MILTON BENICIO DA CUNHA FILHO. Adv(s).:
DF2693400A - JOSELITO FARIAS DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS FlavioRostirola Gabinete do Des. Flavio Rostirola Número do processo: 0719267-18.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.,
CELSO FLAVIO BALDOTTO COVRE, JOSE FARIAS DOS SANTOS, JOSELITO FARIAS DOS SANTOS, MILTON BENICIO DA CUNHA FILHO
EMBARGADO: CELSO FLAVIO BALDOTTO COVRE, JOSE FARIAS DOS SANTOS, JOSELITO FARIAS DOS SANTOS, MILTON BENICIO DA
CUNHA FILHO, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. D E C I S Ã O Vistos e etc.
Noticiam as Agravantes que a partes celebraram acordo homologado pelo d. juízo a quo (ID 6748245). Constatando, portanto, que o d. Juízo
origem colocou o litígio em novo enquadramento jurídico, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo de instrumento em razão da superveniente
prejudicialidade do recurso ? art. 932, III, do NCPC. Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se. Desembargador FLAVIO ROSTIROLA Relator
N. 0719267-18.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. A: ITAPEMA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.. Adv(s).: SP0396605A - RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH. R: CELSO FLAVIO
BALDOTTO COVRE. R: JOSE FARIAS DOS SANTOS. R: JOSELITO FARIAS DOS SANTOS. R: MILTON BENICIO DA CUNHA FILHO. Adv(s).:
DF2693400A - JOSELITO FARIAS DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS FlavioRostirola Gabinete do Des. Flavio Rostirola Número do processo: 0719267-18.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.,
CELSO FLAVIO BALDOTTO COVRE, JOSE FARIAS DOS SANTOS, JOSELITO FARIAS DOS SANTOS, MILTON BENICIO DA CUNHA FILHO
EMBARGADO: CELSO FLAVIO BALDOTTO COVRE, JOSE FARIAS DOS SANTOS, JOSELITO FARIAS DOS SANTOS, MILTON BENICIO DA
CUNHA FILHO, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. D E C I S Ã O Vistos e etc.
Noticiam as Agravantes que a partes celebraram acordo homologado pelo d. juízo a quo (ID 6748245). Constatando, portanto, que o d. Juízo
origem colocou o litígio em novo enquadramento jurídico, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo de instrumento em razão da superveniente
prejudicialidade do recurso ? art. 932, III, do NCPC. Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se. Desembargador FLAVIO ROSTIROLA Relator
N. 0719267-18.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. A: ITAPEMA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.. Adv(s).: SP0396605A - RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH. R: CELSO FLAVIO
BALDOTTO COVRE. R: JOSE FARIAS DOS SANTOS. R: JOSELITO FARIAS DOS SANTOS. R: MILTON BENICIO DA CUNHA FILHO. Adv(s).:
DF2693400A - JOSELITO FARIAS DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS FlavioRostirola Gabinete do Des. Flavio Rostirola Número do processo: 0719267-18.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.,
CELSO FLAVIO BALDOTTO COVRE, JOSE FARIAS DOS SANTOS, JOSELITO FARIAS DOS SANTOS, MILTON BENICIO DA CUNHA FILHO
EMBARGADO: CELSO FLAVIO BALDOTTO COVRE, JOSE FARIAS DOS SANTOS, JOSELITO FARIAS DOS SANTOS, MILTON BENICIO DA
CUNHA FILHO, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. D E C I S Ã O Vistos e etc.
Noticiam as Agravantes que a partes celebraram acordo homologado pelo d. juízo a quo (ID 6748245). Constatando, portanto, que o d. Juízo
origem colocou o litígio em novo enquadramento jurídico, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo de instrumento em razão da superveniente
prejudicialidade do recurso ? art. 932, III, do NCPC. Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se. Desembargador FLAVIO ROSTIROLA Relator
N. 0719267-18.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. A: ITAPEMA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.. Adv(s).: SP0396605A - RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH. R: CELSO FLAVIO
BALDOTTO COVRE. R: JOSE FARIAS DOS SANTOS. R: JOSELITO FARIAS DOS SANTOS. R: MILTON BENICIO DA CUNHA FILHO. Adv(s).:
DF2693400A - JOSELITO FARIAS DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS FlavioRostirola Gabinete do Des. Flavio Rostirola Número do processo: 0719267-18.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.,
CELSO FLAVIO BALDOTTO COVRE, JOSE FARIAS DOS SANTOS, JOSELITO FARIAS DOS SANTOS, MILTON BENICIO DA CUNHA FILHO
EMBARGADO: CELSO FLAVIO BALDOTTO COVRE, JOSE FARIAS DOS SANTOS, JOSELITO FARIAS DOS SANTOS, MILTON BENICIO DA
CUNHA FILHO, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. D E C I S Ã O Vistos e etc.
Noticiam as Agravantes que a partes celebraram acordo homologado pelo d. juízo a quo (ID 6748245). Constatando, portanto, que o d. Juízo
origem colocou o litígio em novo enquadramento jurídico, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo de instrumento em razão da superveniente
prejudicialidade do recurso ? art. 932, III, do NCPC. Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se. Desembargador FLAVIO ROSTIROLA Relator
N. 0722317-52.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA. Adv(s).: DF1179100A
- JOSE ADILSON BARBOZA. R: CRISTIANE DE FATIMA GOMES ALVES. Adv(s).: DF4874200A - ANDERSON BERTUNES RODRIGUES.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS FlavioRostirola Gabinete do Des.
Flavio Rostirola Número do processo: 0722317-52.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) EXEQUENTE: JOSE
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