TJDFT 25/02/2019 -Pág. 878 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 39/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
MARTINS DE SOUZA. A: JORGE PEREIRA DA SILVA. A: LAZARO JOSE DE SOUZA. A: ORLANDO OLIVEIRA DE SOUZA. A: SENHORINHA
ABADIA LEAL STERNBERG. A: IZAIAS ANTONIO PEREIRA. Adv(s).: DF0007723A - CLAUDIA REGINA SILVA TEIXEIRA, DF0009234A
- ORDENATO CANDIDO BORBA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo: 0004392-58.1993.8.07.0001 Classe
Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANESIO FERNANDES DA ROCHA, BARTHOLOMEU SANCHES DE OLIVEIRA,
CORINTO MIRANDA JUNIOR, DOUGLAS DE ARAUJO RAMOS, ELZITA BATISTA FRAGOSO, FILOMENA MARTINS DE SOUZA, JORGE
PEREIRA DA SILVA, LAZARO JOSE DE SOUZA, ORLANDO OLIVEIRA DE SOUZA, SENHORINHA ABADIA LEAL STERNBERG, IZAIAS
ANTONIO PEREIRA EXECUTADO: GDF CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos físicos n. 018159/1993 foram digitalizados, observando-se
o disposto na Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, alterada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018. Por determinação do MM. Juiz de Direito,
ficam as partes intimadas do fim do prazo de suspensão para prática de atos processuais, devendo suscitar eventuais desconformidades na
digitalização no prazo de (15) quinze dias. Findo o prazo acima assinalado, ficam as partes desde já intimadas a, no prazo de 45 (quarenta e cinco
dias) corridos, retirar as peças por elas juntadas ao processo físico, as quais deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado
da sentença, preclusão da decisão final ou término do prazo para propositura da ação rescisória, quando admitida, tudo conforme Resolução
185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Ficam as partes cientes, ainda, que conforme disposto no §2º, do art. 10, da Portaria Conjunta 99 de
04/11/2016, com a redação dada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018, após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias acima mencionado, os autos
físicos contendo as peças não retiradas, bem como as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de
Custódia Arquivística à cooperativa de reciclagem. BRASÍLIA-DF, 22 de fevereiro de 2019 12:01:15. SANDRA MARIA ALVES GONDIM
DESPACHO
N. 0028272-20.2009.8.07.0001 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: . R: ANTONIO PONTES TAVORA. Adv(s).: DF30283 - VALTER COSTA GONCALVES JUNIOR,
MG22605B - JOSE SILVEIRA TEIXEIRA. R: EBM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0038907A - ANTONIO
AUGUSTO NEVES HALLIT. R: REPASA PAVIMENTACOES LTDA. Adv(s).: DF0031316A - FERNANDA SANT ANNA VIEIRA PEDROSA,
DF22992 - ANA CRISTINA SANTANNA VIEIRA. R: RGM ENGENHARIA LTDA - EPP. Adv(s).: DF0038907A - ANTONIO AUGUSTO NEVES
HALLIT. T: ATON CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).: DF0033119A - RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO. T: RAMIRO FREITAS DE
ALENCAR BARROSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0028272-20.2009.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO CIVIL DE
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: ANTONIO
PONTES TAVORA, EBM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, REPASA PAVIMENTACOES LTDA, RGM ENGENHARIA LTDA
- EPP DESPACHO Diante dos esclarecimentos prestados pela ATON CONSTRUTORA LTDA no ID 29129388, promova-se a exclusão da
petição de ID 28419711 e documentos que a acompanharam para evitar tumulto processual. Expeça-se mandado de intimação da empresa
EBM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME no endereço indicado na petição de ID 28419807: Rua 25, Norte, Lote 14, Águas
Claras-DF. Por oportuno, observe-se que o advogado a que se refere a petição de ID 28843608 não consta nos cadastros deste processo.
Portanto, impertinente o pedido de exclusão do seu nome das publicações. Cumpra-se. BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2019 17:14:13. ROQUE
FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
N. 0028272-20.2009.8.07.0001 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: . R: ANTONIO PONTES TAVORA. Adv(s).: DF30283 - VALTER COSTA GONCALVES JUNIOR,
MG22605B - JOSE SILVEIRA TEIXEIRA. R: EBM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0038907A - ANTONIO
AUGUSTO NEVES HALLIT. R: REPASA PAVIMENTACOES LTDA. Adv(s).: DF0031316A - FERNANDA SANT ANNA VIEIRA PEDROSA,
DF22992 - ANA CRISTINA SANTANNA VIEIRA. R: RGM ENGENHARIA LTDA - EPP. Adv(s).: DF0038907A - ANTONIO AUGUSTO NEVES
HALLIT. T: ATON CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).: DF0033119A - RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO. T: RAMIRO FREITAS DE
ALENCAR BARROSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0028272-20.2009.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO CIVIL DE
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: ANTONIO
PONTES TAVORA, EBM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, REPASA PAVIMENTACOES LTDA, RGM ENGENHARIA LTDA
- EPP DESPACHO Diante dos esclarecimentos prestados pela ATON CONSTRUTORA LTDA no ID 29129388, promova-se a exclusão da
petição de ID 28419711 e documentos que a acompanharam para evitar tumulto processual. Expeça-se mandado de intimação da empresa
EBM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME no endereço indicado na petição de ID 28419807: Rua 25, Norte, Lote 14, Águas
Claras-DF. Por oportuno, observe-se que o advogado a que se refere a petição de ID 28843608 não consta nos cadastros deste processo.
Portanto, impertinente o pedido de exclusão do seu nome das publicações. Cumpra-se. BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2019 17:14:13. ROQUE
FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
N. 0028272-20.2009.8.07.0001 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: . R: ANTONIO PONTES TAVORA. Adv(s).: DF30283 - VALTER COSTA GONCALVES JUNIOR,
MG22605B - JOSE SILVEIRA TEIXEIRA. R: EBM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0038907A - ANTONIO
AUGUSTO NEVES HALLIT. R: REPASA PAVIMENTACOES LTDA. Adv(s).: DF0031316A - FERNANDA SANT ANNA VIEIRA PEDROSA,
DF22992 - ANA CRISTINA SANTANNA VIEIRA. R: RGM ENGENHARIA LTDA - EPP. Adv(s).: DF0038907A - ANTONIO AUGUSTO NEVES
HALLIT. T: ATON CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).: DF0033119A - RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO. T: RAMIRO FREITAS DE
ALENCAR BARROSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0028272-20.2009.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO CIVIL DE
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: ANTONIO
PONTES TAVORA, EBM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, REPASA PAVIMENTACOES LTDA, RGM ENGENHARIA LTDA
- EPP DESPACHO Diante dos esclarecimentos prestados pela ATON CONSTRUTORA LTDA no ID 29129388, promova-se a exclusão da
petição de ID 28419711 e documentos que a acompanharam para evitar tumulto processual. Expeça-se mandado de intimação da empresa
EBM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME no endereço indicado na petição de ID 28419807: Rua 25, Norte, Lote 14, Águas
Claras-DF. Por oportuno, observe-se que o advogado a que se refere a petição de ID 28843608 não consta nos cadastros deste processo.
Portanto, impertinente o pedido de exclusão do seu nome das publicações. Cumpra-se. BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2019 17:14:13. ROQUE
FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
N. 0028272-20.2009.8.07.0001 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: . R: ANTONIO PONTES TAVORA. Adv(s).: DF30283 - VALTER COSTA GONCALVES JUNIOR,
MG22605B - JOSE SILVEIRA TEIXEIRA. R: EBM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0038907A - ANTONIO
AUGUSTO NEVES HALLIT. R: REPASA PAVIMENTACOES LTDA. Adv(s).: DF0031316A - FERNANDA SANT ANNA VIEIRA PEDROSA,
DF22992 - ANA CRISTINA SANTANNA VIEIRA. R: RGM ENGENHARIA LTDA - EPP. Adv(s).: DF0038907A - ANTONIO AUGUSTO NEVES
HALLIT. T: ATON CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).: DF0033119A - RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO. T: RAMIRO FREITAS DE
ALENCAR BARROSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0028272-20.2009.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO CIVIL DE
878