TJDFT 13/03/2019 -Pág. 1919 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 48/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019
N. 0701188-22.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PERSONA
LIBERTATE. Adv(s).: DF25765 - WANESSA LIMA DOS SANTOS ANDREJANINI. R: ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial
de Brasília Número do processo: 0701188-22.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE:
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PERSONA LIBERTATE EXECUTADO: ROSSI RESIDENCIAL SA DESPACHO Fica intimada a parte
exequente para informar, no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção pelo pagamento (concordância tácita), se o valor do depósito
de ID9238489, levantado por meio do alvará de ID24450183, quita de forma integral o débito exequendo. Caso não tenha sido suficiente para
quitar a dívida, deverá apresentar a planilha atualizada do saldo remanescente, no mesmo prazo acima referido, atentando-se para o teor da
decisão de ID28120687. Brasília/DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2019, às 15:32:54. Documento Assinado Digitalmente
DECISÃO
N. 0702847-95.2019.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: JOLBERTH MARTINS GARRETO. Adv(s).:
DF0050487A - REGINA KELLY PIMENTA. R: BLUE HOUSE COMERCIO DE VIDROS E REFORMAS LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial
de Brasília Número do processo: 0702847-95.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE:
JOLBERTH MARTINS GARRETO EXECUTADO: BLUE HOUSE COMERCIO DE VIDROS E REFORMAS LTDA - EPP DECISÃO Na petição
inicial (ID28672837) a parte autora afirma que o título de crédito a ser executado nos presentes autos é um instrumento particular de confissão
de dívida assinado pelas partes. Ocorre que o documento anexado aos autos não se trata dessa confissão de dívida, mas sim de contrato de
prestação de serviços (ID28672844 e ID29968532). Dessa forma, fica intimado a parte exequente a emendar a petição inicial no prazo derradeiro
de 5 (cinco) dias, trazendo aos autos a confissão de dívida por ele mencionada na petição inicial, sob pena de inferimento desta. Brasília/DF,
Segunda-feira, 11 de Março de 2019, às 14:09:57. Documento Assinado Digitalmente
SENTENÇA
N. 0700581-38.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF23604
- ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. R: IVAN PRADO MATOS. Adv(s).: DF45989 - FERNANDO AUGUSTO ROCHA FARIA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial
de Brasília Número do processo: 0700581-38.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EXECUTADO: IVAN PRADO MATOS SENTENÇA A parte autora foi instada a emendar a inicial.
Todavia, manteve-se inerte, não atendendo, no prazo que lhe fora concedido, a determinação judicial. Incide ao caso, assim, a regra do artigo
321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida
da relação jurídico-processual, a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional, além da litispendência do presente cumprimento de sentença
com o cumprimento de sentença nº 0700576-16.2019.8.07.0001. Ante o exposto, transcorrido o prazo assinalado para corrigir a petição inicial,
INDEFIRO-A, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único c/c 330, inciso IV e 485, I e V, todos do Código de Processo Civil em vigor e,
por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito. Custas finais, se houver, pela parte autora. Sem honorários advocatícios, porquanto
não houve citação. Transitada esta em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. Publique-se. Sentença registrada nesta data. Intimemse. Brasília/DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2019, às 14:26:13. Documento Assinado Digitalmente
DESPACHO
N. 0732327-55.2018.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: THAIZA CAROLINA MAIA BRANDAO PACHECO 00505601150.
A: EDUARDO ALVES BRANDAO. Adv(s).: DF39153 - CAMILLA KERCIA MEDEIROS DE LACERDA. R: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF0017603A - GERALDO ROBERTO MACIEL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0732327-55.2018.8.07.0001
Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: THAIZA CAROLINA MAIA BRANDAO PACHECO 00505601150, EDUARDO
ALVES BRANDAO EMBARGADO: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Nada a prover quanto a petição de
ID29997392, uma vez que se deve aguardar a certificação do trânsito em julgado da sentença de ID28604345. Dessa forma, prossiga-se nos
termos da decisão de ID29771721. Brasília/DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2019, às 14:46:12. Documento Assinado Digitalmente
N. 0732327-55.2018.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: THAIZA CAROLINA MAIA BRANDAO PACHECO 00505601150.
A: EDUARDO ALVES BRANDAO. Adv(s).: DF39153 - CAMILLA KERCIA MEDEIROS DE LACERDA. R: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF0017603A - GERALDO ROBERTO MACIEL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0732327-55.2018.8.07.0001
Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: THAIZA CAROLINA MAIA BRANDAO PACHECO 00505601150, EDUARDO
ALVES BRANDAO EMBARGADO: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Nada a prover quanto a petição de
ID29997392, uma vez que se deve aguardar a certificação do trânsito em julgado da sentença de ID28604345. Dessa forma, prossiga-se nos
termos da decisão de ID29771721. Brasília/DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2019, às 14:46:12. Documento Assinado Digitalmente
DECISÃO
N. 0719691-57.2018.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: DANNY MOREIRA DUARTE. A: VALDIR ANTONIO DA
SILVA. Adv(s).: DF0030466A - DANNY MOREIRA DUARTE, DF0028888A - VALDIR ANTONIO DA SILVA. R: ROSANA NABUT CHAUL. Adv(s).:
DF0030697A - ROBSON TANIO MOREIRA ALVES JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0719691-57.2018.8.07.0001 Classe judicial:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: DANNY MOREIRA DUARTE, VALDIR ANTONIO DA SILVA EXECUTADO:
ROSANA NABUT CHAUL DECISÃO Indefiro, por ora, o pedido de suspensão formulado pela parte executada, uma vez que não há garantia da
dívida executada nem mesmo foram acostados aos autos documentos comprobatórios da alegação de que se trata o imóvel penhorado de bem
de família. Ademais, a penhora do bem não se trata de medida irreversível, podendo ser desconstituída caso haja modificação do julgado nos
autos dos embargos à execução de nº 0725764-45.2018.8.07.0001. Prossigam-se nos termos da decisão de ID29245540. Brasília/DF, Segundafeira, 11 de Março de 2019, às 15:08:59. Documento Assinado Digitalmente
N. 0719691-57.2018.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: DANNY MOREIRA DUARTE. A: VALDIR ANTONIO DA
SILVA. Adv(s).: DF0030466A - DANNY MOREIRA DUARTE, DF0028888A - VALDIR ANTONIO DA SILVA. R: ROSANA NABUT CHAUL. Adv(s).:
DF0030697A - ROBSON TANIO MOREIRA ALVES JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0719691-57.2018.8.07.0001 Classe judicial:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: DANNY MOREIRA DUARTE, VALDIR ANTONIO DA SILVA EXECUTADO:
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