TJDFT 05/04/2019 -Pág. 2104 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 66/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019
SOARES DE SOUSA MOURA RÉU: TOP CAR MULTIMARCAS DE VEICULOS E SERVICOS EIRELI - ME, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
DESPACHO Faça o feito concluso para sentença. CEILÂNDIA/DF, 02/04/2019 18:25 RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito
N. 0710927-76.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CAROLINE SOARES MOURA. A: CARMILENE SOARES
DE SOUSA MOURA. Adv(s).: DF59193 - LUCAS HENRIQUE DE RESENDE, DF58580 - RAFAEL CONCEICAO CARREIRO. R: TOP CAR
MULTIMARCAS DE VEICULOS E SERVICOS EIRELI - ME. Adv(s).: DF53368 - RAFAEL ISAIAS ANDRADE, DF0050644A - EDINALDO DA
SILVA NASCIMENTO. R: banco santander (brasil) s.a. Adv(s).: DF0015553A - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo:
0710927-76.2018.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAROLINE SOARES MOURA, CARMILENE
SOARES DE SOUSA MOURA RÉU: TOP CAR MULTIMARCAS DE VEICULOS E SERVICOS EIRELI - ME, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
DESPACHO Faça o feito concluso para sentença. CEILÂNDIA/DF, 02/04/2019 18:25 RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito
N. 0705641-54.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MILTON NUNES MAGALHAES. Adv(s).: DF0030321A HELIO JOSE SOARES JUNIOR. R: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: DF0040077A - PRISCILA ZIADA CAMARGO. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do
processo: 0705641-54.2017.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MILTON NUNES MAGALHAES RÉU: ITAU
UNIBANCO S.A. DESPACHO Concedo o prazo de 5 dias para as partes acostarem ao feito o acordo ID 31313973 devidamente assinado a fim
de viabilizar a sua homologação. CEILÂNDIA/DF, 02/04/2019 18:31 RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito
N. 0705641-54.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MILTON NUNES MAGALHAES. Adv(s).: DF0030321A HELIO JOSE SOARES JUNIOR. R: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: DF0040077A - PRISCILA ZIADA CAMARGO. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do
processo: 0705641-54.2017.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MILTON NUNES MAGALHAES RÉU: ITAU
UNIBANCO S.A. DESPACHO Concedo o prazo de 5 dias para as partes acostarem ao feito o acordo ID 31313973 devidamente assinado a fim
de viabilizar a sua homologação. CEILÂNDIA/DF, 02/04/2019 18:31 RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito
N. 0719460-24.2018.8.07.0003 - MONITÓRIA - A: AMAZON FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP. Adv(s).: DF40285 RENATA MELO DE SOUZA MEREGALLI. R: HBG COMERCIO DE COLCHOES EIRELI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo:
0719460-24.2018.8.07.0003 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: AMAZON FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP RÉU: HBG
COMERCIO DE COLCHOES EIRELI - ME DESPACHO Concedo o prazo de 5 dias para a a parte autora acostar ao feito o contrato social ou
qualquer documentos que seja hábil a provar que a Srª Brenda Alves da Silva é sócia da parte ré. CEILÂNDIA/DF, 03/04/2019 13:25 RAIMUNDO
SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Jo
N. 0711061-40.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HERNANE GALLI COSTACURTA. Adv(s).: DF17128 HERNANE GALLI COSTACURTA. R: BANCO BMG S.A. Adv(s).: MG0109730A - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do
processo: 0711061-40.2017.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HERNANE GALLI COSTACURTA
EXECUTADO: BANCO BMG S.A DESPACHO Ao exequente, para se manifestar acerca das alegações da parte executada, no prazo de 5 dias.
CEILÂNDIA/DF, 03/04/2019 13:54 RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito
DECISÃO
N. 0703262-72.2019.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CHINAIDER TOLEDO JACOB. Adv(s).: DF0026901A CHINAIDER TOLEDO JACOB. R: SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF0035526A - DANIEL SARAIVA VICENTE. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo:
0703262-72.2019.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHINAIDER TOLEDO JACOB EXECUTADO:
SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA DECISÃO À Secretaria para substituir o advogado da parte executada fazendo constar Dr. Daniel Saraiva
Vicente, OAB/DF 035526. Anote-se. Recebo o cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil,
intime-se o executado, por publicação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também,
de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, com suporte no
artigo 854, do CPC, proceda-se à consulta ao sistema BacenJud e determino, desde já, a indisponibilidade dos valores porventura encontrados
até o montante suficiente para o integral pagamento, conforme requerido pelo credor. Concomitantemente, deverá a parte exeqüente apresentar
planilha atualizada do débito no prazo de 05 (cinco) dias. Em homenagem aos princípios da efetividade, celeridade e economia processual,
assegurados constitucionalmente determino também a pesquisa eletrônica de bens no sistema INFOJUD apenas para executados pessoas
físicas, já que pessoas jurídicas não apresentam declaração de bens à Receita Federal. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exeqüente poderá requerer diretamente à serventia a
expedição de certidão, nos termos do art. 517, do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo
Civil. Ceilândia-DF, 27 de março de 2019 14:30:53. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Je
N. 0709766-31.2018.8.07.0003 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - A: ANA CAROLINA
RIBEIRO SILVA. Adv(s).: DF0032537A - JORDAO PORTUGUES DE SOUZA. R: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Adv(s).:
DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CONSORCIO JFE22/OPPORTUNITY DUE D. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: CONSORCIO JFE21/OPPORTUNITY DUE C. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CONSORCIO JFE 2/OPPORTUNITY VISION
WORK & LIVE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CONSORCIO JFE2/OPPORTUNITY FUSION WORK & LIVE. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: CONSORCIO JFE2/OPPORTUNITY PROJECAO E. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JFE 22 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: ROBERTO ALEXANDRE DE ALENCAR ARARIPE QUILELLI CORREA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WAGNER TADEU PEREIRA
LOFARE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JORGE RENE RUCAS DA SILVA LOURENCO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo:
0709766-31.2018.8.07.0003 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE:
ANA CAROLINA RIBEIRO SILVA SUSCITADO: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A, JOAO
FORTES CONSTRUTORA LTDA, CONSORCIO JFE22/OPPORTUNITY DUE D, CONSORCIO JFE21/OPPORTUNITY DUE C, CONSORCIO
JFE 2/OPPORTUNITY VISION WORK & LIVE, CONSORCIO JFE2/OPPORTUNITY FUSION WORK & LIVE, CONSORCIO JFE2/OPPORTUNITY
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