TJDFT 13/05/2019 -Pág. 1857 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 89/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019
2ª Vara Criminal do Gama
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE MAIO DE 2019
Juiz de Direito: Milton Euripedes da Silva
Diretor de Secretaria: Fernando Ribeiro Martins
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2019.04.1.001162-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: CLEBER DE ANDRADE PINHEIRO. Adv(s).: DF041166 - RAFAELA
ALVES DE FREITAS, DF044885 - Byanca Alves Teles. CERTIDAO, fl. 125 - De ordem do Juiz de Direito, vistas às advogadas do acusado
CLEBER ANDRADE PINHEIRO, para apresentarem Resposta à Acusação no prazo legal. Gama - DF, quinta-feira, 09/05/2019 às 17h09..
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MAIO DE 2019
Juiz de Direito: Milton Euripedes da Silva
Diretor de Secretaria: Fernando Ribeiro Martins
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2017.04.1.004883-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: DOUGLAS DE CASTRO TOMAZ e outros. Adv(s).: DF025851
- MARCELO ALESSANDRO DA SILVA, DF025851 - Marcelo Alessandro da Silva. CERTIDAO, fl. 520 - De ordem do Juiz de Direito, vistas ao
advogado do acusado Douglas de Castro para apresentar Alegações Finais no prazo legal. Gama - DF, quinta-feira, 09/05/2019 às 16h34..
Nº 2018.04.1.005076-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: EDER RIBEIRO BORGES. Adv(s).: GO040127 - GUILHERME
MARANHÃO CARDOSO, GO040127 - Guilherme Maranhão Cardoso, GO048052 - Guilherme Teixeira Ribeiro. CERTIDAO, fl. 87 - De ordem
do Juiz de Direito, vistas ao advogado do acusado para apresentar resposta à acusação no prazo legal. Gama - DF, quinta-feira, 09/05/2019
às 18h39..
JULGAMENTO
Nº 2017.04.1.007075-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ANTONIO SILVEIRA NETO. Adv(s).: DF054148 - CLAUDIO DIAS
DOS SANTOS, DF054148 - Claudio Dias dos Santos. JULGAMENTO, fls. 218/219 - [...] Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva
estatal, para absolver ANTÔNIO SILVEIRA NETO com fundamento no art. 386, inc. V, do Código de Processo Penal. Operando-se o trânsito em
julgado, encaminhem-se cópia desta decisão ao Juízo competente para ocorrência policial nº 9.434/2017-0 - 12ª DPDF, bem assim ao DelegadoChefe da 12ª DPDF. [...] Gama - DF, segunda-feira, 06/05/2019 às 15h12. Milton Euripedes da Silva, Juiz de Direito.
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