TJDFT 23/05/2019 -Pág. 3601 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 97/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019
CASTRO CHAVES PINHEIRO. Adv(s).: DF11001 - RENATA ROZZANTE DE CASTRO JARA. R: IMOBILIARIA PLANALTO LTDA - ME. Adv(s).:
DF0023455A - DAVI RODRIGUES RIBEIRO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Fica resolvido o mérito na forma do art. 487, inc. I, do CPC. Custas e honorários no
percentual de 10% do valor da causa, pelos autores. Com o trânsito em julgado, pagas as custas, arquive-se com baixa. P.R.I.
N. 0725094-07.2018.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: MARIA ELISA PINHEIRO JACOB. A: MARIA AMELIA
PEDROSA PINHEIRO. A: OCTAVIO JOSE UCHOA PINHEIRO. A: I. C. S. P.. A: I. P. N.. A: HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA
DINIZ FILHO. A: LUCIANA PINHEIRO PEREIRA DINIZ MARES GUIA. A: MARCOS PINHEIRO PEREIRA DINIZ. A: MARIA PAULA DE
CASTRO CHAVES PINHEIRO. Adv(s).: DF11001 - RENATA ROZZANTE DE CASTRO JARA. R: IMOBILIARIA PLANALTO LTDA - ME. Adv(s).:
DF0023455A - DAVI RODRIGUES RIBEIRO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Fica resolvido o mérito na forma do art. 487, inc. I, do CPC. Custas e honorários no
percentual de 10% do valor da causa, pelos autores. Com o trânsito em julgado, pagas as custas, arquive-se com baixa. P.R.I.
N. 0725094-07.2018.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: MARIA ELISA PINHEIRO JACOB. A: MARIA AMELIA
PEDROSA PINHEIRO. A: OCTAVIO JOSE UCHOA PINHEIRO. A: I. C. S. P.. A: I. P. N.. A: HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA
DINIZ FILHO. A: LUCIANA PINHEIRO PEREIRA DINIZ MARES GUIA. A: MARCOS PINHEIRO PEREIRA DINIZ. A: MARIA PAULA DE
CASTRO CHAVES PINHEIRO. Adv(s).: DF11001 - RENATA ROZZANTE DE CASTRO JARA. R: IMOBILIARIA PLANALTO LTDA - ME. Adv(s).:
DF0023455A - DAVI RODRIGUES RIBEIRO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Fica resolvido o mérito na forma do art. 487, inc. I, do CPC. Custas e honorários no
percentual de 10% do valor da causa, pelos autores. Com o trânsito em julgado, pagas as custas, arquive-se com baixa. P.R.I.
N. 0725094-07.2018.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: MARIA ELISA PINHEIRO JACOB. A: MARIA AMELIA
PEDROSA PINHEIRO. A: OCTAVIO JOSE UCHOA PINHEIRO. A: I. C. S. P.. A: I. P. N.. A: HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA
DINIZ FILHO. A: LUCIANA PINHEIRO PEREIRA DINIZ MARES GUIA. A: MARCOS PINHEIRO PEREIRA DINIZ. A: MARIA PAULA DE
CASTRO CHAVES PINHEIRO. Adv(s).: DF11001 - RENATA ROZZANTE DE CASTRO JARA. R: IMOBILIARIA PLANALTO LTDA - ME. Adv(s).:
DF0023455A - DAVI RODRIGUES RIBEIRO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Fica resolvido o mérito na forma do art. 487, inc. I, do CPC. Custas e honorários no
percentual de 10% do valor da causa, pelos autores. Com o trânsito em julgado, pagas as custas, arquive-se com baixa. P.R.I.
N. 0725094-07.2018.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: MARIA ELISA PINHEIRO JACOB. A: MARIA AMELIA
PEDROSA PINHEIRO. A: OCTAVIO JOSE UCHOA PINHEIRO. A: I. C. S. P.. A: I. P. N.. A: HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA
DINIZ FILHO. A: LUCIANA PINHEIRO PEREIRA DINIZ MARES GUIA. A: MARCOS PINHEIRO PEREIRA DINIZ. A: MARIA PAULA DE
CASTRO CHAVES PINHEIRO. Adv(s).: DF11001 - RENATA ROZZANTE DE CASTRO JARA. R: IMOBILIARIA PLANALTO LTDA - ME. Adv(s).:
DF0023455A - DAVI RODRIGUES RIBEIRO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Fica resolvido o mérito na forma do art. 487, inc. I, do CPC. Custas e honorários no
percentual de 10% do valor da causa, pelos autores. Com o trânsito em julgado, pagas as custas, arquive-se com baixa. P.R.I.
N. 0725094-07.2018.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: MARIA ELISA PINHEIRO JACOB. A: MARIA AMELIA
PEDROSA PINHEIRO. A: OCTAVIO JOSE UCHOA PINHEIRO. A: I. C. S. P.. A: I. P. N.. A: HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA
DINIZ FILHO. A: LUCIANA PINHEIRO PEREIRA DINIZ MARES GUIA. A: MARCOS PINHEIRO PEREIRA DINIZ. A: MARIA PAULA DE
CASTRO CHAVES PINHEIRO. Adv(s).: DF11001 - RENATA ROZZANTE DE CASTRO JARA. R: IMOBILIARIA PLANALTO LTDA - ME. Adv(s).:
DF0023455A - DAVI RODRIGUES RIBEIRO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Fica resolvido o mérito na forma do art. 487, inc. I, do CPC. Custas e honorários no
percentual de 10% do valor da causa, pelos autores. Com o trânsito em julgado, pagas as custas, arquive-se com baixa. P.R.I.
N. 0725094-07.2018.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: MARIA ELISA PINHEIRO JACOB. A: MARIA AMELIA
PEDROSA PINHEIRO. A: OCTAVIO JOSE UCHOA PINHEIRO. A: I. C. S. P.. A: I. P. N.. A: HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA
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CASTRO CHAVES PINHEIRO. Adv(s).: DF11001 - RENATA ROZZANTE DE CASTRO JARA. R: IMOBILIARIA PLANALTO LTDA - ME. Adv(s).:
DF0023455A - DAVI RODRIGUES RIBEIRO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Fica resolvido o mérito na forma do art. 487, inc. I, do CPC. Custas e honorários no
percentual de 10% do valor da causa, pelos autores. Com o trânsito em julgado, pagas as custas, arquive-se com baixa. P.R.I.
N. 0725094-07.2018.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: MARIA ELISA PINHEIRO JACOB. A: MARIA AMELIA
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DINIZ FILHO. A: LUCIANA PINHEIRO PEREIRA DINIZ MARES GUIA. A: MARCOS PINHEIRO PEREIRA DINIZ. A: MARIA PAULA DE
CASTRO CHAVES PINHEIRO. Adv(s).: DF11001 - RENATA ROZZANTE DE CASTRO JARA. R: IMOBILIARIA PLANALTO LTDA - ME. Adv(s).:
DF0023455A - DAVI RODRIGUES RIBEIRO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Fica resolvido o mérito na forma do art. 487, inc. I, do CPC. Custas e honorários no
percentual de 10% do valor da causa, pelos autores. Com o trânsito em julgado, pagas as custas, arquive-se com baixa. P.R.I.
N. 0725094-07.2018.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: MARIA ELISA PINHEIRO JACOB. A: MARIA AMELIA
PEDROSA PINHEIRO. A: OCTAVIO JOSE UCHOA PINHEIRO. A: I. C. S. P.. A: I. P. N.. A: HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA
DINIZ FILHO. A: LUCIANA PINHEIRO PEREIRA DINIZ MARES GUIA. A: MARCOS PINHEIRO PEREIRA DINIZ. A: MARIA PAULA DE
CASTRO CHAVES PINHEIRO. Adv(s).: DF11001 - RENATA ROZZANTE DE CASTRO JARA. R: IMOBILIARIA PLANALTO LTDA - ME. Adv(s).:
DF0023455A - DAVI RODRIGUES RIBEIRO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Fica resolvido o mérito na forma do art. 487, inc. I, do CPC. Custas e honorários no
percentual de 10% do valor da causa, pelos autores. Com o trânsito em julgado, pagas as custas, arquive-se com baixa. P.R.I.
N. 0725094-07.2018.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: MARIA ELISA PINHEIRO JACOB. A: MARIA AMELIA
PEDROSA PINHEIRO. A: OCTAVIO JOSE UCHOA PINHEIRO. A: I. C. S. P.. A: I. P. N.. A: HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA
DINIZ FILHO. A: LUCIANA PINHEIRO PEREIRA DINIZ MARES GUIA. A: MARCOS PINHEIRO PEREIRA DINIZ. A: MARIA PAULA DE
CASTRO CHAVES PINHEIRO. Adv(s).: DF11001 - RENATA ROZZANTE DE CASTRO JARA. R: IMOBILIARIA PLANALTO LTDA - ME. Adv(s).:
DF0023455A - DAVI RODRIGUES RIBEIRO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Fica resolvido o mérito na forma do art. 487, inc. I, do CPC. Custas e honorários no
percentual de 10% do valor da causa, pelos autores. Com o trânsito em julgado, pagas as custas, arquive-se com baixa. P.R.I.
N. 0725094-07.2018.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: MARIA ELISA PINHEIRO JACOB. A: MARIA AMELIA
PEDROSA PINHEIRO. A: OCTAVIO JOSE UCHOA PINHEIRO. A: I. C. S. P.. A: I. P. N.. A: HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA
DINIZ FILHO. A: LUCIANA PINHEIRO PEREIRA DINIZ MARES GUIA. A: MARCOS PINHEIRO PEREIRA DINIZ. A: MARIA PAULA DE
CASTRO CHAVES PINHEIRO. Adv(s).: DF11001 - RENATA ROZZANTE DE CASTRO JARA. R: IMOBILIARIA PLANALTO LTDA - ME. Adv(s).:
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