TJDFT 06/06/2019 -Pág. 913 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 107/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019
8ª TURMA CÍVEL
RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA DE JULGAMENTO
21ª SESSÃO ORDINÁRIA (2019)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente DIAULAS COSTA RIBEIRO, faço público a todos os interessados e
aos que virem o presente EDITAL , ou dele conhecimento tiverem, que foi(foram) retirado(s) da Pauta de Julgamento do dia 27 ( vinte
e sete ) de junho de 2019 (dois mil e dezenove) , o(s) processo(s) abaixo(s):
418 - Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Ministério Público
Relatora Desª.
1º Vogal Des.
2º Vogal Des.
JULGAMENTO
: 2016 14 1 001464-5 APC
: ESTELA ADAMO DE ALMEIDA E OUTROS
: FLAVIO JOSE COURI (DF029504), FABRICIA DE MORAIS BELO
(DF016027)
: ROGERIO FERREIRA LIMA E OUTROS
: LEONARDO ROMEIRO BEZERRA (DF028944), LAIANA LACERDA DA
CUNHA ALVES (DF041709)
: OS MESMOS
:
: OFERTOU PARECER
: NÍDIA CORRÊA LIMA
:
:
:
Brasília - DF, 0 6 de junho de 2019.
VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO
ATO ORDINATÓRIO
N. 0019069-24.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ANA CRISTINA FERNANDES DA ROSA. A: PAULO SERGIO DE ALMEIDA.
Adv(s).: DF0016333A - REGINALDO BACCI ACUNHA, GO0014001A - SEBASTIAO BATISTA. A: JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. Adv(s).: DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF0035977A - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. R: ANA
CRISTINA FERNANDES DA ROSA. Adv(s).: DF0016333A - REGINALDO BACCI ACUNHA, GO0014001A - SEBASTIAO BATISTA. R: JFE 11
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF0035977A - FERNANDO RUDGE LEITE NETO, DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO
SALMERON JUNIOR. R: PAULO SERGIO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF0016333A - REGINALDO BACCI ACUNHA, GO0014001A - SEBASTIAO
BATISTA. ATO ORDINATÓRIO Certifico que o Processo eletrônico em epígrafe constitui digitalização do Processo físico nº 2015.01.1.066947-8.
Nos termos dos artigos 10 e 11 da Portaria Conjunta 24, de 20 de fevereiro de 2019, intimo as partes para ciência da digitalização do processo
retromencionado, bem como de sua inserção no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 0019069-24.2015.8.07.0001, para que, no prazo de
15 (quinze) dias corridos, se manifestem quanto à conformidade dos autos eletrônicos com os físicos. Ultrapassado o prazo sem manifestação,
ficam as partes intimadas para retirar as peças por elas juntadas ao processo físico, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, ao final do
qual os autos serão remetidos ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística (NUTARQ) para destruição. Informo que, a partir desta data,
o peticionamento deverá ocorrer exclusivamente por meio eletrônico do Sistema do PJe, nos termos da Resolução 185/2013 do CNJ. Brasília/
DF, 4 de junho de 2019. Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
N. 0019069-24.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ANA CRISTINA FERNANDES DA ROSA. A: PAULO SERGIO DE ALMEIDA.
Adv(s).: DF0016333A - REGINALDO BACCI ACUNHA, GO0014001A - SEBASTIAO BATISTA. A: JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. Adv(s).: DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF0035977A - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. R: ANA
CRISTINA FERNANDES DA ROSA. Adv(s).: DF0016333A - REGINALDO BACCI ACUNHA, GO0014001A - SEBASTIAO BATISTA. R: JFE 11
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF0035977A - FERNANDO RUDGE LEITE NETO, DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO
SALMERON JUNIOR. R: PAULO SERGIO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF0016333A - REGINALDO BACCI ACUNHA, GO0014001A - SEBASTIAO
BATISTA. ATO ORDINATÓRIO Certifico que o Processo eletrônico em epígrafe constitui digitalização do Processo físico nº 2015.01.1.066947-8.
Nos termos dos artigos 10 e 11 da Portaria Conjunta 24, de 20 de fevereiro de 2019, intimo as partes para ciência da digitalização do processo
retromencionado, bem como de sua inserção no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 0019069-24.2015.8.07.0001, para que, no prazo de
15 (quinze) dias corridos, se manifestem quanto à conformidade dos autos eletrônicos com os físicos. Ultrapassado o prazo sem manifestação,
ficam as partes intimadas para retirar as peças por elas juntadas ao processo físico, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, ao final do
qual os autos serão remetidos ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística (NUTARQ) para destruição. Informo que, a partir desta data,
o peticionamento deverá ocorrer exclusivamente por meio eletrônico do Sistema do PJe, nos termos da Resolução 185/2013 do CNJ. Brasília/
DF, 4 de junho de 2019. Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
N. 0019069-24.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ANA CRISTINA FERNANDES DA ROSA. A: PAULO SERGIO DE ALMEIDA.
Adv(s).: DF0016333A - REGINALDO BACCI ACUNHA, GO0014001A - SEBASTIAO BATISTA. A: JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. Adv(s).: DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF0035977A - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. R: ANA
CRISTINA FERNANDES DA ROSA. Adv(s).: DF0016333A - REGINALDO BACCI ACUNHA, GO0014001A - SEBASTIAO BATISTA. R: JFE 11
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF0035977A - FERNANDO RUDGE LEITE NETO, DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO
SALMERON JUNIOR. R: PAULO SERGIO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF0016333A - REGINALDO BACCI ACUNHA, GO0014001A - SEBASTIAO
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