TJGO 14/01/2015 -Pág. 880 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015
OS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS BAIXAS DEVIDAS. P. R. I. G
OIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2014. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
: 366513-20.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1512
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: HEITOR RAMOS LEAO JUNIOR
VITIMA
: CLAUDIA CARBEIRO DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS 1512/14 (201403665138). ELO DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 3
96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI
N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO
INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. GOIANIA, 17/12/14. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
: 299476-10.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1074
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CARLOS HENRIQUE GUERRA JUNIOR
VITIMA
: PAULA HELENA DE OLIVEIRA GONTIJO
DESPACHO
:
AUTOS 1074/13 (201302994764). ELO DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO
MINISTERIAL DE FL. RETRO E DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO POR EDI
TAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA,
NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O EDITAL T
ERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ESGOTADO O PRAZO SEM A APRESENTACA
O DA DEFESA, NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 17/12/14. ALTAIR GUERRA DA
COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 252675-02.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1035
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MARIA AMELIA BEZERRA DA SILVA
ACUSADO
: MESSIAS RIBEIRO SERPAS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201402526754 AUTOS: 1035/2014 AV DESPACHO AO ANALISAR A
RESPOSTA ESCRITA DE FLS. 24/25, VERIFICO QUE NAO SE FAZ PRESENTE
QUALQUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESS
O PENAL, AS QUAIS PODERIAM LEVAR A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO.
AS ALEGACOES DA DEFESA SE CONFUNDEM COM O MERITO DA CAUSA, SENDO
NECESSARIA DILACAO PROBATORIA PARA ESCLARECIMENTO DOS FATOS NARR
ADOS NA DENUNCIA. ASSIM, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
MENTO PARA O DIA 30/09/2015, AS 15:30 HORAS. INTIMEM-SE A VITIMA,
O ACUSADO E SEU DEFENSOR, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E
NA DEFESA, BEM COMO O MINISTERIO PUBLICO. AS TESTEMUNHAS INTEGRA
NTES DA POLICIA MILITAR OU POLICIA CIVIL, ACASO ARROLADAS, DEVERA
O, VIA OFICIO, SEREM REQUISITADAS AOS SEUS SUPERIORES HIERARQUICO
S. GOIANIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2014. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
:
:
:
:
:
271806-60.2014.8.09.0175
1188
INQUERITO
FLADINEI AVILA DE OLIVEIRA
FABIANE CARVALHO DE OLIVEIRA
IRANILDA ALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS 1188/14 (201402718068). ELO DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 3
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