TJGO 29/07/2016 -Pág. 1544 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 257441-30.2016.8.09.0175
: 1037
: ACAO PENAL
: RAIMUNDO NONATO LOPES DA CRUZ
MARIA HELENA MACIEL FURTADO
VITIMA
: BEATRIZ FURTADO DA SILVA
ADV ACUS
: 17537 GO - BENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE
2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR
A CRIMINAL. _______________________ RECEBO A DENUNCIA. CITEM-SE O
S ACUSADOS RAIMUNDO NONATO LOPES DA CRUZ E MARIA HELENA MACIEL FU
RTADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDEREM A ACUSACAO, PO
R ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
COM A OBSERVACAO DE QUE SE A RESPOSTA NAO FOR OFERECIDA NO PRAZO
LEGAL, SERA NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA OFERECE-LA. GOIANIA, 27
DE JULHO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E
C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE JULHO DE 2016, FORAM-ME ENT
REGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO
: 253404-57.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1022
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
ACUSADO
: RAIMUNDO NONATO LOPES DA CRUZ
ADV ACUS
: 17537 GO - BENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O REQUER
IMENTO INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PE
NAL, MANTENDO INCOLUME A DECISAO DE DECRETACAO DE PRISAO PREVENTI
VA DO REQUERENTE. I. PROCEDA-SE A BAIXA, MANTENDO-SE APENSADOS AO
S AUTOS PRINCIPAIS. GOIANIA, 27 DE JULHO DE 2016. MARCELO FLEURY
CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 257441-30.2016.8.09.0175
: 1037
: ACAO PENAL
: RAIMUNDO NONATO LOPES DA CRUZ
MARIA HELENA MACIEL FURTADO
VITIMA
: BEATRIZ FURTADO DA SILVA
ADV ACUS
: 17537 GO - BENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS
DESPACHO
:
INTIMAR DEFENSOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LE
GAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
87469-67.2013.8.09.0175
: 304
: ACAO PENAL
: CASSIO LIRA
EUDINEIA BEZERRA MACHADO
ACUSADO
: EDGAR SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 2
016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA
CRIMINAL. _______________________ EDGAR SILVA JUNIOR , VIA DEFENS
OR PUBLICO, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO AS FLS. 116/117. OS F
UNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCULADOS A SITUACA
O FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUTRO LADO, VERIFI
CA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NOS IN
CISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO, PORTA
NTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO EXPOSTO, DESIGNO AUDI
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