ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016
NR. PROTOCOLO
: 212647-59.2016.8.09.0130
AUTOS NR. : 527
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: VISCOMAR PEREIRA DOS SANTOS
ACUSADO
: DEUZIANO ALVES DE AMORIM
DESPACHO
:
DECISAO JULGO PRESENTES OS REQUISITOS ESSENCIAIS DA CARTA PRECATO
RIA, RAZAO PELA QUAL CUMPRA-SE. APOS, ULTIMADO O(S) ATO(S) DEPREC
ADO(S), DEVOLVA-SE COM NOSSAS HOMENAGENS, MEDIANTE AS BAIXAS DE E
STILO. I. CUMPRAM-SE. PORANGATU, 12 DE AGOSTO DE 2016. FELIPE ALC
ANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
65803-65.2010.8.09.0029
AUTOS NR. : 544
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ACUSADO
: NIVANILDO GOMES DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 8630
GO - VALDEMAR RODRIGUES DE SOUZA
DESPACHO
:
DECISAO EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, NOS MOLDES DO OFICIO CIRCULA
R 27/2012, COM PRAZO DE VALIDADE ATE 13.06.2020; CUMPRA-SE. PORAN
GATU, 10 DE AGOSTO DE 2016. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
: 185058-92.2016.8.09.0130
AUTOS NR. : 452
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: WAC
VITIMA
: ATM
ADV ACUS
: 18983 GO - WANESSA DE MOURA PARANHOS
DESPACHO
:
DECISAO EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, NOS MOLDES DO OFICIO CIRCULA
R 27/2012, COM PRAZO DE VALIDADE ATE 13.06.2028; CUMPRA-SE. PORAN
GATU, 10 DE AGOSTO DE 2016. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
:
54864-04.2016.8.09.0130
AUTOS NR. : 126
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: CLARK WILLIAM ALVES BORGES
DESPACHO
:
O SENTENCIADO VEM DEMONSTRANDO FALTA DE COMPROMISSO NO CUMPRIMENT
O DA PENA, TANTO QUE PRATICOU OUTRO CRIME DOLOSO, O QUE CONFIGURA
FALTA GRAVE E E MOTIVO SUFICIENTE PARA A REGRESSAO DO REGIME PAR
A O FECHADO. DIANTE DISSO, DECRETO A REGRESSAO DO REGIME DO SENTE
NCIADO ACIMA NOMINADO PARA O FECHADO, COM BASE NOS ARTS. 52 E 118
, I, AMBOS DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, EXPECA-SE MANDADO DE PRISA
O CONTRA ELE. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENT
E TERMO QUE APOS LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO
PELO SENTENCIADO E DEMAIS PRESENTES.
NR. PROTOCOLO
:
54864-04.2016.8.09.0130
AUTOS NR. : 126
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: CLARK WILLIAM ALVES BORGES
DESPACHO
:
DECISAO EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, NOS MOLDES DO OFICIO CIRCULA
R 27/2012, COM PRAZO DE VALIDADE ATE 12.06.2024; CUMPRA-SE. PORAN
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