ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017
Publicação: quinta-feira, 28/09/2017
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201401481765 REQUERENTE : EDSON ALVES DE PAIVA DESPAC
HO CONSIDERANDO O EQUIVOCO INFORMADO AS FLS. 145/146, DETERMINO O
ENCAMINHAMENTO DAS ARMAS DESCRITAS A FL. 138 A DELEGACIA REGIONA
L DESSA COMARCA PARA DISTRIBUICAO AO GEPATRI, SOLICITANDO A REALI
ZACAO DE PERICIA A FIM DE CONSTATAR SE AS MESMAS SAO OBSOLETAS OU
APTAS A PRODUZIR DISPAROS, ASSINALANDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DI
AS PARA ATENDIMENTO. ANEXE-SE AS COPIAS DEVIDAS. PROCEDA A TROCA
DA CAPA PROCESSUAL . SOBREVINDO O LAUDO, ABRA-SE VISTA AO MINISTE
RIO PUBLICO. NO MAIS, JUNTE-SE A FICHA DE COMPARECIMENTO EM JUIZO
DE FL. 143 NOS AUTOS COMPETENTES (ACAO PENAL EM APENSO N 2014005
84196), VEZ QUE ESTE FEITO TRATA-SE TAO SOMENTE DE PEDIDO DE REST
ITUICAO. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 20 DE SETEMBRO DE 2017. FLAV
IO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 389870-36.2013.8.09.0087
AUTOS NR. : 1307
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: VINILSON TRAJANO DOS SANTOS
VITIMA
: LUCIENE CANDIDA MIRANDA
ADV ACUS
: 31964 GO - FLAVIO SILVA PEREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201303898700 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VINILSON
TRAJANO DOS SANTOS DESPACHO CONSIDERANDO QUE AS TENTATIVAS DE INT
IMAR A VITIMA LUCIENE CANDIDA MIRANDA RESTARAM INFRUTIFERAS EM RA
ZAO DE SUA MUDANCA DE ENDERECO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE F
L. 130, E DISPENSO SUA OITIVA. DESTA FORMA, ATUALIZE OS ANTECEDEN
TES CRIMINAIS DO ACUSADO E EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 402 DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL, DE-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS NO PRAZO
LEGAL PARA REQUEREREM DILIGENCIAS E, CASO NAO TENHAM, OFERTAR AS
DERRADEIRAS ALEGACOES. CUMPRA-SE. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 20
DE SETEMBRO DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREI
TO
PROTOCOLO NR.
: 478900-24.2009.8.09.0087 ( 200904789009 )
AUTOS NR. : 1910
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: FRANCINALDO OLIVEIRA NASCIMENTO
ADV ACUS
: 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200904789009 SENTENCIADO : FRANCINALDO OLIVEIRA NASCI
MENTO DESPACHO OFICI E -SE AO JUIZO DA COMARCA DE TERESINA/PI, SO
LICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTE JUIZO CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRI
MINAIS ATUALIZADA DO REEDUCANDO. POR FIM, P ROMOVA-SE A LIQUIDACA
O DE PENA DO SENTENCIADO. APOS, DE-SE NOVA VISTA AO PARQUET . AS
PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 18 DE SETEMBRO DE 201 7 . FLAVIO FIORENT
INO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 394729-27.2015.8.09.0087
AUTOS NR. : 1349
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ELIAS SANTANA FERREIRA
ADV ACUS
: 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201503947291 NATUREZA : EXECUCAO PENAL SENTENCIADO :
ELIAS SANTANA FERREIRA DESPACHO ATENDA-SE A COTA MINISTERIAL DE F
LS. 74, CONFECCIONANDO NOVA LIQUIDACAO DE PENAS EM CONSONANCIA CO
M REFORMA DA REPRIMENDA ESTABELECIDA NO ACORDAO DE FLS. 33/59 DO
PEP. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 18 DE AGOSTO DE 2017. FLAVIO FIO
RENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
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