TJGO 05/04/2019 -Pág. 501 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III
Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019
Publicação: segunda-feira, 08/04/2019
JEFFERSON DOS SANTOS MATOS
RAMIREZ VALENTINO DE ABREU FILHO
MARCONDES JOSE DOS SANTOS
JUNIO DOS SANTOS MATOS
ADV ACUS
: 44475 GO - CIRLEI RODRIGUES
27098 GO - PEDRO QUEIROZ ROCHA
31607 GO - UARA DE FREITAS DIAS
18857 GO - LUIZ SERGIO VERISSIMO DOS SANTOS
42898 GO - PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA TELES
17196 DF - DANIEL FRANCISCO DE SOUZA
39163 GO - NILTON SANTOS DE ALMEIDA FILHO
DESPACHO
:
PROCESSO N. 201601427195 DESPACHO INTIMEM-SE, SUCESSIVAMENTE, O M
INISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE MAN
IFESTAREM, NOS TERMOS DO ARTIGO 402 DO CPP, SOB PENA DE PRECLUSAO
. NAO SENDO REQUERIDAS DILIGENCIAS COMPLEMENTARES, SEM A NECESSID
ADE DE NOVA CONCLUSAO, NOVA VISTA SUCESSIVA PARA ALEGACOES FINAIS
, PELO PRAZO DE DEZ DIAS. SENDO REQUERIDAS DILIGENCIAS, NOVA CONC
LUSAO. CUMPRA-SE. CRISTALINA, 28 DE MARCO DE 2018. CARLOS ARTHUR
OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
ACUSADO
:
VITIMA
:
ADV ACUS
:
133768-39.2010.8.09.0036
183
ACAO PENAL
ALM
DFDS
16950 GO - WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO
23005 GO - ALAN SILVA COSTA
36897 GO - RODRIGO ALVARES DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 413 DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO O ACUSADO ANTONIO LUIZ DE MOURA, DE
VIDAMENTE QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I DO
CODIGO PENAL.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQDO
:
33969-23.2010.8.09.0036
54
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
MARIA VENTURA DA SILVA
JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS
36897 GO - RODRIGO ALVARES DA SILVA
35727 GO - CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIN
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 413 DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO O ACUSADO JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS
, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, NAS SANCOES DOS ARTIGOS 121, 2, INCISO
S II E III C/C 14, INCISO II (TENTATIVA) E 147, TODOS DO CODIGO P
ENAL, EM CONCURSO MATERIAL.
NR. PROTOCOLO
: 150464-63.2004.8.09.0036 ( 200401504640 )
AUTOS NR. : 250
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MARIA DE BRITO DE OLIVEIRA
ACUSADO
: GELCITON CAMPOS BISPO
ADV ACUS
: 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO
DESPACHO
:
DESTARTE, PREENCHIDOS ESTAO OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO
41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POSSIBILITANDO, PORTANTO, O PLEN
O EXERCICIO DA DEFESA. NAO ABSOLVO SUMARIAMENTE O ACUSADO, EIS QU
E NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, I
NCISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESIGNO AUDIENCIA PARA
Documento Assinado Digitalmente
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