TJMG 08/01/2014 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
I, itens 1.4.1, 1.4.2 e 1.4.3 referentes à solicitação, acompanhamento e recebimento dos serviços; 1.5 Incluir informações referentes aos modelos utilizados (ANEXO II E ANEXO III); 1.6 Especificar dotações orçamentárias.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses,
a contar de 27 de dezembro de 2013, podendo ser prorrogado de acordo com
a conveniência da Administração, respeitado o limite do inciso II, do art.
57, da Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR: O valor global do contrato, em
razão deste Termo Aditivo, passa a ser de R$ 5.870.233,75 (cinco milhões,
oitocentos e setenta mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão a conta das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas e as despesas do exercício subsequente pelas dotações próprias
a serem fixadas: 1451.06.183.021.4320.0001.339039.27.1.10.1; 1451.06.18
3.021.1284.0001.449039.27.1.25.1; 1451.06.243.020.1206.0001.449039.27.
1.25.1. SIGNATÁRIOS: Daniel de Oliveira Malard e Marco Aurélio Crocco
Afonso. Assinatura em 27/12/2013
8 cm -07 505489 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.55.2105.01.13
PARTES: EMG/SEDS e R & A LOCAÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação
de serviços de. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a
prorrogação da vigência do contrato por mais 06 (seis) meses a contar de
28/12/2013.VALOR: O valor do contrato permanecerá inalterado no valor de
R$106.957,00 (cento e seis mil novecentos e cinquenta e sete reais) . SIGNATÁRIOS: Talles Andrade de Souza e Rodrigo Marques de Oliveira. Assinatura em: 27/12/2013.
3 cm -07 505513 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o INSTITUTO ELO. ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Convênio nº 017/2013. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a
rescisão do Convênio n. 017/2013, atendendo a Cláusula Décima Quarta do
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 201/2013
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) FLAVIA SILVA OLIVEIRA SOUZA à CONTRATANTE na unidade administrativa – SUPERINTENDÊNCIA DE
ASSISTENCIA FARMACÊUTICA, pelo prazo de 2 anos, de 18 de
Dezembro de 2013 a 17 de Dezembro 2015 no valor de R$ 95.325,06,
com 6 dotação orçamentária:
Vencimento Básico /13º Salário (1/3 vencimento básico)
1321 10 122 701 2417 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
1321 10 122 701 2417 0001 319013 10.1
Prêmio de Produtividade
1321 10 122 701 2417 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do Órgão)
1321 10 122 701 2002 0001 339014 10.1
Ticket Refeição / Alimentação
1321 10 122 701 2002 0001 339039 10.1
Taxi e Passagem Rodoviária
1321 10 122 701 2002 0001 339033 10.1
Assinatura: 17/12/2013.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 134/2013
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) MILLENE ARAUJO RODRIGUES à CONTRATANTE na unidade administrativa – GRS-JANUARIA, pelo prazo
de 2 anos, de 16 de Dezembro de 2013 a 15 de Dezembro 2015 no valor
de R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento Básico /13º Salário (1/3 vencimento básico)
1321 10 122 701 2417 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
1321 10 122 701 2417 0001 319013 10.1
Prêmio de Produtividade
1321 10 122 701 2417 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do Órgão)
1321 10 122 701 2002 0001 339014 10.1
Ticket Refeição / Alimentação
1321 10 122 701 2002 0001 339039 10.1
Taxi e Passagem Rodoviária
1321 10 122 701 2002 0001 339033 10.1
Assinatura: 11/12/2013.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 161/2013
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados
pelo (a) CONTRATADO (a) THIAGO DE OLIVEIRA MACHADO
à CONTRATANTE na unidade administrativa – SUBSECRETARIA
DE POLITICAS E ACOES DE SAUDE, pelo prazo de 2 anos, de 16 de
Dezembro de 2013 a 15 de Dezembro 2015 no valor de R$ 95.325,06,
com 6 dotação orçamentária:
Vencimento Básico /13º Salário (1/3 vencimento básico)
1321 10 122 701 2417 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
1321 10 122 701 2417 0001 319013 10.1
Prêmio de Produtividade
1321 10 122 701 2417 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do Órgão)
1321 10 122 701 2002 0001 339014 10.1
Ticket Refeição / Alimentação
1321 10 122 701 2002 0001 339039 10.1
Taxi e Passagem Rodoviária
1321 10 122 701 2002 0001 339033 10.1
Assinatura: 12/12/2013.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 184/2013
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) CLAUDIA DE OLIVEIRA COELHO à CONTRATANTE na unidade administrativa – SRS- JUIZ DE FORA, pelo
prazo de 2 anos, de 17 de Dezembro de 2013 a 16 de Dezembro 2015
no valor de R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento Básico /13º Salário (1/3 vencimento básico)
1321 10 122 701 2417 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
1321 10 122 701 2417 0001 319013 10.1
Prêmio de Produtividade
1321 10 122 701 2417 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do Órgão)
1321 10 122 701 2002 0001 339014 10.1
Ticket Refeição / Alimentação
1321 10 122 701 2002 0001 339039 10.1
Taxi e Passagem Rodoviária
1321 10 122 701 2002 0001 339033 10.1
Assinatura: 16/12/2013.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 151/2013
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) VALDEREZ CAMARGOS BORBA à CONTRATANTE na unidade administrativa – SUPERINTENDÊNCIA DE
ASSISTENCIA FARMACÊUTICA, pelo prazo de 2 anos, de 16 de
Dezembro de 2013 a 15 de Dezembro 2015 no valor de R$ 95.325,06,
com 6 dotação orçamentária:
Vencimento Básico /13º Salário (1/3 vencimento básico)
1321 10 122 701 2417 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
1321 10 122 701 2417 0001 319013 10.1
Prêmio de Produtividade
1321 10 122 701 2417 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do Órgão)
1321 10 122 701 2002 0001 339014 10.1
Ticket Refeição / Alimentação
1321 10 122 701 2002 0001 339039 10.1
Taxi e Passagem Rodoviária
1321 10 122 701 2002 0001 339033 10.1
Assinatura: 12/12/2013.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 193/2013
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) MARCOS DANGELIS AGUIAR à CONTRATANTE na unidade administrativa – SRS- MONTES CLAROS, pelo
prazo de 2 anos, de 17 de Dezembro de 2013 a 16 de Dezembro 2015
no valor de R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento Básico /13º Salário (1/3 vencimento básico)
1321 10 122 701 2417 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
1321 10 122 701 2417 0001 319013 10.1
Prêmio de Produtividade
1321 10 122 701 2417 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do Órgão)
1321 10 122 701 2002 0001 339014 10.1
Ticket Refeição / Alimentação
1321 10 122 701 2002 0001 339039 10.1
Taxi e Passagem Rodoviária
1321 10 122 701 2002 0001 339033 10.1
Assinatura: 16/12/2013.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 167/2013
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) ARMANDO LOPES DOS REIS à CONTRATANTE na unidade administrativa – SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, pelo prazo de 2 anos, de 16 de Dezembro de 2013 a 15 de Dezembro 2015 no valor de R$ 95.325,06, com 6
dotação orçamentária:
Vencimento Básico /13º Salário (1/3 vencimento básico)
1321 10 122 701 2417 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
1321 10 122 701 2417 0001 319013 10.1
Prêmio de Produtividade
1321 10 122 701 2417 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do Órgão)
1321 10 122 701 2002 0001 339014 10.1
Ticket Refeição / Alimentação
1321 10 122 701 2002 0001 339039 10.1
Taxi e Passagem Rodoviária
1321 10 122 701 2002 0001 339033 10.1
Assinatura: 12/12/2013.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 150/2013
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da saúde,
com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo (a)
CONTRATADO (a) RHANIA DE SOCORRO RICARDO VIEGAS à
CONTRATANTE na unidade administrativa – GABINETE, pelo prazo
de 2 anos, de 16 de Dezembro de 2013 a 15 de Dezembro 2015 no valor
de R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento Básico /13º Salário (1/3 vencimento básico)
1321 10 122 701 2417 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
1321 10 122 701 2417 0001 319013 10.1
Prêmio de Produtividade
1321 10 122 701 2417 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do Órgão)
1321 10 122 701 2002 0001 339014 10.1
Ticket Refeição / Alimentação
1321 10 122 701 2002 0001 339039 10.1
Taxi e Passagem Rodoviária
1321 10 122 701 2002 0001 339033 10.1
Assinatura: 12/12/2013.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 160/2013
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) RAPHAEL DE MORAIS XAVIER à CONTRATANTE na unidade administrativa – SRS- MONTES CLAROS,
pelo prazo de 2 anos, de 16 de Dezembro de 2013 a 15 de Dezembro
2015 no valor de R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento Básico /13º Salário (1/3 vencimento básico)
1321 10 122 701 2417 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
1321 10 122 701 2417 0001 319013 10.1
Prêmio de Produtividade
1321 10 122 701 2417 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do Órgão)
1321 10 122 701 2002 0001 339014 10.1
Ticket Refeição / Alimentação
1321 10 122 701 2002 0001 339039 10.1
Taxi e Passagem Rodoviária
1321 10 122 701 2002 0001 339033 10.1
Assinatura: 12/12/2013.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 167/2013
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) ARMANDO LOPES DOS REIS à CONTRATANTE na unidade administrativa – SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, pelo prazo de 2 anos, de 16 de Dezembro de 2013 a 15 de Dezembro 2015 no valor de R$ 95.325,06, com 6
dotação orçamentária:
Vencimento Básico /13º Salário (1/3 vencimento básico)
1321 10 122 701 2417 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
1321 10 122 701 2417 0001 319013 10.1
Prêmio de Produtividade
1321 10 122 701 2417 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do Órgão)
1321 10 122 701 2002 0001 339014 10.1
Ticket Refeição / Alimentação
1321 10 122 701 2002 0001 339039 10.1
Taxi e Passagem Rodoviária
1321 10 122 701 2002 0001 339033 10.1
Assinatura: 12/12/2013.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 122/2013
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados
pelo (a) CONTRATADO (a) FERNANDA PAMPONET DE MELLO
à CONTRATANTE na unidade administrativa – GRS-PEDRA AZUL,
pelo prazo de 2 anos, de 16 de Dezembro de 2013 a 15 de Dezembro
2015 no valor de R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento Básico /13º Salário (1/3 vencimento básico)
1321 10 122 701 2417 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
1321 10 122 701 2417 0001 319013 10.1
Prêmio de Produtividade
1321 10 122 701 2417 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do Órgão)
1321 10 122 701 2002 0001 339014 10.1
Ticket Refeição / Alimentação
1321 10 122 701 2002 0001 339039 10.1
Taxi e Passagem Rodoviária
1321 10 122 701 2002 0001 339033 10.1
Assinatura: 09/12/2013.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 206/2013
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da saúde,
com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo (a)
CONTRATADO (a) FLAVIA AMELYA VIEIRA à CONTRATANTE
na unidade administrativa – SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA, pelo prazo de 2 anos, de 18 de Dezembro de
2013 a 17 de Dezembro 2015 no valor de R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento Básico /13º Salário (1/3 vencimento básico)
1321 10 122 701 2417 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
1321 10 122 701 2417 0001 319013 10.1
Prêmio de Produtividade
1321 10 122 701 2417 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do Órgão)
1321 10 122 701 2002 0001 339014 10.1
Ticket Refeição / Alimentação
1321 10 122 701 2002 0001 339039 10.1
Taxi e Passagem Rodoviária
1321 10 122 701 2002 0001 339033 10.1
Assinatura: 17/12/2013.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 210/2013
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) DAYSE GONCALVES FELIX à CONTRATANTE na unidade administrativa – SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, pelo prazo de 2 anos, de 18 de Dezembro de 2013 a 17 de Dezembro 2015 no valor de R$ 95.325,06, com 6
dotação orçamentária:
Vencimento Básico /13º Salário (1/3 vencimento básico)
1321 10 122 701 2417 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
1321 10 122 701 2417 0001 319013 10.1
Prêmio de Produtividade
1321 10 122 701 2417 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do Órgão)
1321 10 122 701 2002 0001 339014 10.1
Ticket Refeição / Alimentação
1321 10 122 701 2002 0001 339039 10.1
Taxi e Passagem Rodoviária
1321 10 122 701 2002 0001 339033 10.1
Assinatura: 17/12/2013.
PARTES: EMG/SEDS e o INSTITUTO ELO. ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Convênio nº 018/2013. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a
rescisão do Convênio n. 018/2013, atendendo a Cláusula Décima Quarta do
instrumento original de comum acordo entre os partícipes, contando a partir
da data da publicação. DATA: 07.01.2014. SIGNATÁRIOS: Talles Andrade
de Souza e Gleiber Gomes de Oliveira.
4 cm -07 505552 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.99.2370.13
PARTES: EMG/SEDS e ASSOCIAÇÃO CASA VIVA. ESPÉCIE: Contrato
para prestação de serviços especializados na área de atenção aos usuários de
álcool e outras drogas. OBJETO: O objeto deste Contrato é a prestação de
serviços especializados na área de atenção aos usuários de álcool e outras
drogas, com vistas à realização de Grupos Reflexivos Temáticos e Educativos, destinados ao público do Programa CEAPA – Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas, em cumprimento de pena ou medida
alternativa judicial, conforme especificações constantes nos Anexos I e II,
parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA:O prazo de vigência deste
Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado de acordo com a conveniência da Administração, respeitados
os limites estabelecidos na Lei 8.666/93. VALOR: O valor global estimado
deste Contrato é de R$ 22.827,84 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e sete
reais e oitenta e quatro centavos), observadas as especificações constantes no
Anexo II deste Instrumento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta das dotações orçamentárias nº 1451.06.421.034.4169.0001.339039.99.10.1.1 e as despesas do
exercício subsequente, pelas dotações próprias a serem fixadas.. SIGNATÁRIOS: Talles Andrade de Souza e Carlos José Luciano de Souza. Assinatura
em 30/12/2013
5 cm -07 505557 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
MASP
848934-6
NOME
INEZ MOREIRA DE SÃO JOSE
1196178-6 ANDERSON
LEANDRO
RODRIGO
1100144-3 ARLENE DE SOUSA
ANSELMO SANTOS
1134157-5 CARLOS
VALLIM
1134125-2 ANDREI MÜLLER CARDOSO
1201859-4 EDIANE PATRICIA CHAVES
1134011-4
ELIANDRO SILVA BORGES
1228186-1 ELTON MÜLLER CARDOSO
1346405-2 EMILIERLE LOPES ESTEVES
PAULO
1260621-6 JEAN
ROCHA
1134026-2 RONALDO
SOUZA /
DAVID
DA
FONSECA
DE
1228196-0 BRUNO JOSE DE ANDRADE
1192712-6 VALQUIRIA
PERPETUO
CASSIA
DE JESUS GUEDES
1241012-2 PATRICIA
LIMA
1319533-4 DAVID EDSON GONÇALVES
1202180-4 ADEMIR
LOPES
CRISTIANO
DIAS
FUNÇÃO
ANALISTA EXECUTIVO
DE DEFESA SOCIAL
– GESTÃO PÚBLICA
AGENTE DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
UNIDADE DE DESTINO
DE PROMODIRETORIA DE LOGISTICA E DIRETORIA
ÇÃO
DA MODERNIZAÇÃO
SERVIÇOS GERAIS
OPERACIONAL
PRESIDIO DUTRA LADEIRA
PRESIDIO INSPETOR JOSE
MARTINHO DRUMOND
PRESIDIO DE ARAGUARI
PRESIDIO DE UBERLÂNDIA
PRESIDIO
CORAÇÕES
DE
TRÊS PRESIDIO DE VARGINHA
PRESIDIO DE VARGINHA
PENITENCIÁRIA DE TRÊS
CORAÇÕES
COMPLEXO PENITENCIÁRIO PRESIDIO DUTRA LADEIRA
ESTEVÃO PINTO
PENITENCIÁRIA
CORAÇÕES
DE
TRÊS PRESIDIO DE VARGINHA
PRESIDIO DE VARGINHA
PENITENCIÁRIA DE TRÊS
CORAÇÕES
PRESIDIO DE NANUQUE
CADEIA PUBLICA DE CARLOS CHAGAS
CERESP – BETIM
FÓRUM LAFAIETE
PENITENCIÁRIA
CORAÇÕES
DE
TRÊS PRESIDIO DE VARGINHA
PRESIDIO DE VARGINHA
PENITENCIÁRIA DE TRÊS
CORAÇÕES
FRANPRESIDIO DE GOVERNADOR PENITENCIARIA
CISCO
FLORIANO
DE
VALADARES
PAULA
PRESIDIO DE CARATINGA
PRESÍDIO
CLAROS
DE
PENITENCIARIA
DÊNIO
MOREIRA DE CARVALHO
MONTES CADEIA PUBLICA DE BRASÍLIA DE MINAS
CADEIA PUBLICA DE BRASÍ- PRESÍDIO
LIA DE MINAS
CLAROS
DE
MONTES
28 cm -07 505796 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 169/2013
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados
pelo (a) CONTRATADO (a) FARLEN MATIAS PEREIRA à CONTRATANTE na unidade administrativa – GABINETE, pelo prazo de 2
anos, de 16 de Dezembro de 2013 a 15 de Dezembro 2015 no valor de
R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento Básico /13º Salário (1/3 vencimento básico)
1321 10 122 701 2417 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
1321 10 122 701 2417 0001 319013 10.1
Prêmio de Produtividade
1321 10 122 701 2417 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do Órgão)
1321 10 122 701 2002 0001 339014 10.1
Ticket Refeição / Alimentação
1321 10 122 701 2002 0001 339039 10.1
Taxi e Passagem Rodoviária
1321 10 122 701 2002 0001 339033 10.1
Assinatura: 12/12/2013.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 174/2013
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) WELINGTON SANTOS CORREA à CONTRATANTE na unidade administrativa – GABINETE, pelo prazo de 2
anos, de 16 de Dezembro de 2013 a 15 de Dezembro 2015 no valor de
R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento Básico /13º Salário (1/3 vencimento básico)
1321 10 122 701 2417 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
1321 10 122 701 2417 0001 319013 10.1
Prêmio de Produtividade
1321 10 122 701 2417 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do Órgão)
1321 10 122 701 2002 0001 339014 10.1
Ticket Refeição / Alimentação
1321 10 122 701 2002 0001 339039 10.1
Taxi e Passagem Rodoviária
1321 10 122 701 2002 0001 339033 10.1
Assinatura: 12/12/2013.
quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 25
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 181/2013
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados
pelo (a) CONTRATADO (a) JOICE CARVALHO PINTO à CONTRATANTE na unidade administrativa – SRS-DIAMANTINA, pelo prazo
de 2 anos, de 17 de Dezembro de 2013 a 16 de Dezembro 2015 no valor
de R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento Básico /13º Salário (1/3 vencimento básico)
1321 10 122 701 2417 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
1321 10 122 701 2417 0001 319013 10.1
Prêmio de Produtividade
1321 10 122 701 2417 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do Órgão)
1321 10 122 701 2002 0001 339014 10.1
Ticket Refeição / Alimentação
1321 10 122 701 2002 0001 339039 10.1
Taxi e Passagem Rodoviária
1321 10 122 701 2002 0001 339033 10.1
Assinatura: 16/12/2013.
instrumento original de comum acordo entre os partícipes, contando a partir
da data da publicação. DATA: 07.01.2014. SIGNATÁRIOS: Talles Andrade
de Souza e Gleiber Gomes de Oliveira.