TJMG 16/01/2014 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INCISO: 90 (Emenda nº 591)
1 301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Apoio aos Municípios em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 91 (Emenda nº 32)
1 301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Apoio aos Municípios em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 92 (Emenda nº 69)
1 301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Apoio aos Municípios em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 93 (Emenda nº 115)
1 301 04 451 292 4 148 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Construção, Ampliação E/Ou Reforma da Infraestrutura Governamental (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 94 (Emenda nº 181)
1 301 26 781 186 4 571 0001 4 4 99 10 8 A 1.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Desenvolvimento Aeroviário - Obras para Habilitação do Aeroporto de Guanhães
para Vôos Noturnos (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 95 (Emenda nº 447)
1 301 26 781 186 4 571 0001 4 4 99 10 8 A 1.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Desenvolvimento Aeroviário - Recursos para Aeroporto Internacional de Cargas
do Triângulo Mineiro (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 96 (Emenda nº 579)
1 401 06 128 294 4 366 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Recrutamento, Treinamento e Formação de Bombeiros Militares (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 97 (Emenda nº 577)
1 401 06 182 294 2 087 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Reforma e Ampliação de Unidades Prediais do Cbmmg (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 98 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 78)
1 401 06 182 294 2 087 0001 4 4 99 10 8 A 1.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Reforma e Ampliação de Unidades Prediais do Cbmmg - Esta Emenda Objetiva
Transformar o 2º Pelotão de Bombeiros Militar - Regap da 2º Companhia do 2º Bbm em Um Batalhão do Corpo
de Bombeiros, Tendo em Vista Que o Município de Betim Tem Uma População Estimada de Quatrocentos Mil
Habitantes e Encontra-Se em Franca Expansão Industrial, Com Um dos Maiores Distritos Industriais do País,
Razão Pela Qual Torna-Se Imprescindível a Existência de Um Batalhão para Atender o Município. (despesas
de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 99 (Emenda nº 161)
1 411 23 695 114 4 601 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Turismo
Objeto do gasto: Apoio ao Turismo nos Municípios (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 100 (Emenda nº 803)
1 441 03 092 726 1 099 0001 3 3 99 10 4 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Implantação de Núcleos de Assistência Jurídica Especializada - Implantação do
Núcleo de Educação em Direitos na Sede da Defensoria Pública em Belo Horizonte. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 101 (Emenda nº 583)
1 441 03 092 726 4 033 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Construção e Reforma de Unidades da Defensoria Pública - Construção de Unidade da Defensoria Pública em Uberlândia/Mg (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 102 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 54)
1 441 03 092 726 4 033 0001 4 4 99 10 8 A 1.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Construção e Reforma de Unidades da Defensoria Pública - Construçao da Unidade Defensoria Publica em Uberlandia (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 103 (Emenda nº 876)
1 451 06 122 034 1 125 0001 3 3 99 10 8 A 450.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 450.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social
Objeto do gasto: Combate ao Tráfico de Seres Humanos (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
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quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 – 5
INCISO: 104 (Emenda nº 810)
1 451 06 122 034 1 181 0001 3 3 99 10 4 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social
Objeto do gasto: Implantação de Serviços de Prevenção à Criminalidade - Implantação do Posto
Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (Paahm), Voltado para o Enfretamento ao Tráfico de Pessoas, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 105 (Emenda nº 394)
1 451 06 183 021 4 059 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social
Objeto do gasto: Escritório de Gestão e Articulação para a Segurança no Trânsito (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 106 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 48)
1 451 06 183 021 4 059 0001 4 4 99 10 8 A 1.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social
Objeto do gasto: Escritório de Gestão e Articulação para a Segurança no Trânsito (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 107 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 587)
1 451 06 183 021 4 320 0001 4 4 99 10 8 A 1.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social
Objeto do gasto: Integração e Promoção da Qualidade Operacional do Sistema de Defesa Social Transferência da Sede da Risp de Curvelo (14ª Risp) de Curvelo para Sete Lagoas. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 108 (Emenda nº 801)
1 451 06 421 034 4 169 0001 3 3 99 10 4 A 123.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 123.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social
Objeto do gasto: Prevenção à Criminalidade - Realização de Fóruns Comunitários de Prevenção Social à Violência e à Criminalidade, Que São Instrumentos de Mobilização Social Desenvolvidos Pelos
Centros de Prevenção Social à Criminalidade de Minas Gerais, e Visam Garantir e Legitimar Espaços de Participação e Responsabilização Social nas Discussões Relacionadas à Segurança Cidadã, Contribuindo para a
Prevenção e Redução das Violências e Criminalidades Incidentes Sobre Determinados Territórios e Grupos
Mais Suscetíveis a Esses Fenômenos e para o Aumento da Sensação de Segurança no Estado de Minas Gerais.
(despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 109 (Emenda nº 844)
1 451 06 451 292 2 065 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social
Objeto do gasto: Adequação e Manutenção Preventiva e Corretiva das Unidades Físicas do Sistema de Defesa Social - Construção de 10 Abrigos para Visitantes de Presos nas Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de Belo Horizonte. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 110 (Emenda nº 863)
1 461 25 752 104 1 031 0001 3 3 99 10 8 A 37.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 37.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Objeto do gasto: Coordenação de Elaboração do Balanço Energético Estadual (despesas
correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 111 (Emenda nº 134)
1 471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana
Objeto do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 112 (Emenda nº 426)
1 471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana
Objeto do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 113 (Emenda nº 595)
1 471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana
Objeto do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 114 (Emenda nº 160)
1 471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana
Objeto do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 115 (Emenda nº 385)
1 471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana
Objeto do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais - para Ações na Área do Meio Ambiente, Pelo Município de Sarzedo (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 116 (Emenda nº 854)
1 471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 2.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana
Objeto do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais - Construção de Aterros Sanitários. (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
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