TJMG 18/02/2014 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
COMARCA: ITUIUTABA

RESPONSÁVEL: DANIELA TOLEDO GOUVEIA
MARTINS
- Inquérito Civil nº MPMG-0342.13.000151-0, instaurado em 14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): GUILHERME SCALON, ITUIUTABA
BIOENERGIA LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0342.13.000216-1, instaurado em 14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA,
TUANA COSTA PEREIRA MARTINS. Representado(s):
ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0342.13.000228-6, instaurado em 14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): CLAUDIO FRANCO JUNQUEIRA,
DEYSE FRANCO JUNQUEIRA, ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA.
COMARCA: ITURAMA
RESPONSÁVEL: SILVANA DE OLIVEIRA FRANCHI
- Inquérito Civil nº MPMG-0344.14.000022-7, instaurado em 14/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s):
MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0344.14.000023-5, instaurado em 14/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s):
MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0344.14.000024-3, instaurado em 14/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s):
MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0344.14.000025-0, instaurado em 14/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s):
MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS-MG.
COMARCA: JANAUBA
RESPONSÁVEL: DANIEL CASTRO E MELO
- Inquérito Civil nº MPMG-0351.14.000070-1, instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): COPASA - JANAÚBA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0351.14.000071-9, instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS.
COMARCA: JOAO PINHEIRO
RESPONSÁVEL: LUCAS SILVA E GRECO
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0363
.14.000060-7, instaurado em 17/02/2014. Assunto: AGENTES MUNICIPAIS (CRIMINAL). Comunicante(s): C. G.
D. S. -. P. M. D. J. P.. Investigado(s): J. L. D. S., R. F.
D. S..
COMARCA: JUIZ DE FORA
RESPONSÁVEL: CAROLINA ANDRADE BORGES DE
MATTOS
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.13.007624-6, instaurado em 13/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s):
ALEXANDRE FERREIRA REZENDE. Representado(s):
SEBASTIÃO SILVA RESENDE.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.000205-9, instaurado
em 14/02/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL). Representante(s): DEPARTAMENTO DE
SAUDE MENTAL DE JUIZ DE FORA. Representado(s):
“A APURAR”.
RESPONSÁVEL: PAULO CESAR RAMALHO DE
PAIVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.000196-0, instaurado em 13/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO
DA ATIVIDADE POLICIAL (CÍVEL). Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO - DE OFÍCIO. Representado(s):
DELEGADO DE POLÍCIA A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.000197-8, instaurado em 13/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO
DA ATIVIDADE POLICIAL (CÍVEL). Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO - DE OFÍCIO. Representado(s):
DELEGADO DE POLÍCIA A APURAR.
RESPONSÁVEL: RODRIGO FERREIRA DE BARROS
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.12.000952-0, instaurado em 13/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s):
MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.13.001303-3, instaurado em 14/02/2014. Assunto: IDOSO. Representado(s):
MARIA HELENA CORDEIRO.
COMARCA: LAGOA SANTA
RESPONSÁVEL: MARCELO AUGUSTO VIEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0148.14.000007-3, instaurado
em 13/02/2014. Assunto: IDOSO. Representado(s): EMANUEL ANDRADE DE FREITAS.
COMARCA: LAMBARI
RESPONSÁVEL: CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA
FILHO
- Inquérito Civil nº MPMG-0378.13.000028-4, instaurado em 17/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): DE OFÍCIO, PAULO HENRIQUE
PIRES COSTA. Representado(s): MUNICÍPIO DE
LAMBARI.
COMARCA: LAVRAS
RESPONSÁVEL: EDUARDO DE PAULA MACHADO
- Inquérito Civil nº MPMG-0382.14.000066-4, instaurado em 13/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI.
Representado(s): MUNICÍPIO DE IJACI.
- Inquérito Civil nº MPMG-0382.10.000018-3, instaurado em 14/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): SEDS - SECRETARIA DE ESTADO
DE DEFESA SOCIAL. Representado(s): ANA PAULA
JUNQUEIRA GUIMARÃES, OSMANE SELVATI DE
OLIVEIRA.
RESPONSÁVEL:
EDUARDO
MENDES
DE
FIGUEIREDO
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0382
.13.000123-5, instaurado em 17/02/2014. Assunto: PROCON - ALIMENTOS. Reclamado(s): SUPERMERCADOS REX LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0382.12.000066-8, instaurado em 17/02/2014. Assunto: CONSUMIDOR.
Representante(s): JOEL FRANCISCO BRITO, JOSÉ
ANTÔNIO FIDELIS. Representado(s): AÇOUGUE DO
PICA-PAU.
- Inquérito Civil nº MPMG-0382.13.000219-1, instaurado em 17/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s):
ALESSANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA.
Representado(s): DILSON TADEU DE OLIVEIRA
SILVA, EDILAINE DE OLIVEIRA SILVA, EDMILSON DE OLIVEIRA SILVA, EDVALDO DE OLIVEIRA
SILVA, MARIA DAS DORES JOSIANE DE OLIVEIRA
SILVA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0382.13.000594-7, instaurado
em 17/02/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL). Representante(s): SERVIÇO DE OBRAS
SOCIAIS DE LAVRAS. Representado(s): SECRETARIA

diário da justiça
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE
LAVRAS.
RESPONSÁVEL: WESLEY LEITE VAZ
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0382
.13.000134-2, instaurado em 28/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): C. M. D. S.. Investigado(s): D.
D. P. C. A. P..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0382
.11.000150-2, instaurado em 14/02/2014. Assunto: CRIMINAL. Comunicante(s): E. P., R. P. D. N.. Investigado(s):
M. B., Z. C..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0382
.11.000251-8, instaurado em 14/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): J. B. D. S.. Investigado(s): D.
C. J. P. D. S..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0382
.12.000550-1, instaurado em 14/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): W. B. M.. Investigado(s): P.
M. D. L..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0382
.12.000609-5, instaurado em 14/02/2014. Assunto: CRIMINAL. Comunicante(s): R. C.. Investigado(s): R. J. P..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0382
.13.000012-0, instaurado em 14/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): P. D. R. M. J. F.. Investigado(s):
A APURAR.
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0382
.14.000009-4, instaurado em 14/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Investigado(s): D. D. P. C. A. P..
COMARCA: LEOPOLDINA
RESPONSÁVEL: SERGIO SOARES DA SILVEIRA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0384.13.000451-6,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representante(s): MARCELO DOS SANTOS ANDRADE. Representado(s): ÔNIO FIALHO DE
MIRANDA - PREFEITO MUNICIPAL DE RECREIO.
COMARCA: LIMA DUARTE
RESPONSÁVEL: ALEX FERNANDES SANTIAGO
- Inquérito Civil nº MPMG-0386.14.000008-7, instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): BRAZ MANOEL CORREA DE
OLIVEIRA.
COMARCA: MANGA
RESPONSÁVEL: WAGNER AUGUSTO MOURA E
SILVA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0393.14.000046-3,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO
DE CONTAS DE MINAS GERAIS. Representado(s):
ADELIA RIBEIRO LOPO, EULER FERREIRA DOS
SANTOS, JOÃO JOSÉ DE SOUZA, JOSÉ GOMES
DE OLIVEIRA, JUAREZ RODRIGUES DE SOUZA,
LEVINO GOMES DE OLIVEIRA, MANOEL PAIXAO
FLORES, MARIA ZITA BARBOSA LACERDA, PAULO
TEIXEIRA DE ALMEIDA.
COMARCA: MANHUACU
RESPONSÁVEL:
GEANNINI
MAELLI
MOTA
MIRANDA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0394.14.000087-5,
instaurado em 11/02/2014. Assunto: FUNDAÇÕES / TERCEIRO SETOR. Representante(s): FUNDAÇÃO EXPANSÃO CULTURAL. Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0394.13.000439-0, instaurado em 14/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICIPIO DE MANHUAÇU.
- Inquérito Civil nº MPMG-0394.13.000562-9, instaurado em 14/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA.
COMARCA: MANHUMIRIM
RESPONSÁVEL: TAIS SILVA DE MELLO LAMIM
- Inquérito Civil nº MPMG-0395.14.000026-0, instaurado
em 14/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE ALTO
JEQUITIBÁ - MG. Representado(s): BRUNO REIS DA
SILVA.
COMARCA: MATIAS BARBOSA
RESPONSÁVEL: PLINIO LACERDA MARTINS
- Inquérito Civil nº MPMG-0408.11.000026-7, instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): LUIZ CARLOS GAMA, WILLIAM
CÉSAR SOARES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0408.13.000023-0, instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): PAULO RIBEIRO DE OLIVEIRA.
COMARCA: MESQUITA
RESPONSÁVEL: LIDIANE DUARTE HORSTH
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000024-9,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): MUNICÍPIO DE
JOANÉSIA.
Procedimento
Preparatório
nº
MPMG-0417
.13.000040-5, instaurado em 13/02/2014. Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): LETÍCIA
DE JESUS ROSADO. Representado(s): MUNICÍPIO DE
MESQUITA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000140-3,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL
- BELO ORIENTE. Representado(s): IRIS DUARTE
COSTA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000141-1,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL BELO ORIENTE. Representado(s): ANIBAL SILVEIRA
LAGE.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000142-9,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL BELO ORIENTE. Representado(s): BRAÚNAS AGROPECUÁRIA LTDA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000143-7,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL BELO ORIENTE. Representado(s): RURALISTA BRAÚNAS LTDA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000144-5,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL BELO ORIENTE. Representado(s): ERIQUI FERREIRA
DOS SANTOS.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000146-0,

instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL - IPATINGA. Representado(s): MARIA DE
FÁTIMA DOS SANTOS MENEZES.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000148-6,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s):
MARTINHO
DIAS
DUARTE.
Representado(s): 12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL BELO ORIENTE.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000149-4,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL BELO ORIENTE. Representado(s): JOAQUIM PEREIRA
DE GODOI.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000150-2,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL BELO ORIENTE. Representado(s): HELIVANE LAUDICÉIA DE ALMEIDA SOUZA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000152-8,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL - IPATINGA. Representado(s): JOSÉ DE
SÁ ARAÚJO.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000156-9,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL BELO ORIENTE. Representado(s): LUIZ CÁSSIO SILVEIRA SIMAN.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000157-7,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL CORONEL FABRICIANO. Representado(s): ROILSON
DE CARVALHO.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000158-5,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL CORONEL FABRICIANO. Representado(s): LINDOLFO
LOPES DA SILVA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000159-3,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL
- BELO ORIENTE. Representado(s): ALCEU DIAS
DUARTE.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.11.000113-4,
instaurado em 14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL
- BELO ORIENTE. Representado(s): MUNICÍPIO DE
MESQUITA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.11.000114-2,
instaurado em 14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL
- BELO ORIENTE. Representado(s): MUNICÍPIO DE
MESQUITA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000041-3,
instaurado em 14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): ERIC VINÍCIUS DE MENEZES ANÍCIO. Representado(s): MUNICÍPIO DE MESQUITA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000126-2,
instaurado em 14/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): MUNICÍPIO DE
JOANÉSIA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000161-9,
instaurado em 14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL BELO ORIENTE. Representado(s): JOSÉ JUSCELINO
DA SILVA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0417.12.000129-8, instaurado em 14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL BELO ORIENTE. Representado(s): USINA HIDRELÉTRICA DE SALTO GRANDE.
COMARCA: MONTE ALEGRE DE MINAS
RESPONSÁVEL: SILVANIA COSTA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0428.14.000057-4,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0428.14.000058-2,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE ALEGRE DE MINAS.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0428.14.000059-0,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE ALEGRE DE MINAS.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0428.14.000061-6,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: SAÚDE, IDOSO.
Representante(s): DENNER ALVES FERREIRA.
Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE ALEGRE DE MINAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE DE MINAS.
COMARCA: MONTE CARMELO
RESPONSÁVEL: MARCUS VINICIUS RIBEIRO
CUNHA
- Inquérito Civil nº MPMG-0431.14.000036-2, instaurado em 17/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): JESUS FRANCISCO ALVES, SAULO
FALEIROS CARDOSO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0431.14.000037-0, instaurado em 17/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA,
MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0431.14.000038-8, instaurado em 17/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): ADEMIR RAMOS RODRIGUES.
COMARCA: MONTES CLAROS
RESPONSÁVEL: JOAO PAULO ALVARENGA BRANT
- Inquérito Civil nº MPMG-0433.14.000081-4, instaurado em 13/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
CÉSAR FELIPE GUSMÃO SANTIAGO. Representado(s):
HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTE FARIA,
IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE
MONTES CLAROS.
COMARCA: NOVA LIMA
RESPONSÁVEL: IVANA ANDRADE SOUZA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0188
.13.000081-6, instaurado em 14/02/2014. Assunto: AGENTES MUNICIPAIS (CRIMINAL). Comunicante(s): D. D.
C. L., H. J. A. D. A.. Investigado(s): C. R. R..
COMARCA: NOVA SERRANA
RESPONSÁVEL: LEANDRO WILI
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0452.14.000090-5,
instaurado em 07/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA.

Minas Gerais - caderno 2
COMARCA: OURO PRETO
RESPONSÁVEL: FLAVIO JORDAO HAMACHER
- Inquérito Civil nº MPMG-0461.13.000428-0, instaurado
em 13/02/2014. Assunto: FUNDAÇÕES / TERCEIRO
SETOR. Representante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO
DE MINAS GERAIS - COMARCA DE OURO PRETO.
Representado(s): FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE VILA RICA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0461.14.000065-8, instaurado em 13/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
OSVALDO LUZIA NEVES. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO PRETO.
COMARCA: PARA DE MINAS
RESPONSÁVEL: DELANO AZEVEDO RODRIGUES
- Inquérito Civil nº MPMG-0471.14.000042-6, instaurado em 10/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): UMBERTO DE MORAIS PIMENTA.
COMARCA: PARACATU
RESPONSÁVEL: MARIANA DUARTE LEAO
Procedimento
Preparatório
nº
MPMG-0470
.14.000032-9, instaurado em 13/02/2014. Assunto:
IDOSO. Representado(s): A APURAR.
RESPONSÁVEL: PAULO CAMPOS CHAVES
- Inquérito Civil nº MPMG-0470.12.000170-1, instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): LOJA MAÇÔNICA NOVA LUZ
PARACATUENSE.
COMARCA: PARAOPEBA
RESPONSÁVEL: MARCELO AUGUSTO VIEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0474.14.000033-9, instaurado em 13/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s):
MARCIA PINHEIRO DE SOUZA. Representado(s):
FAMILIARES DA IDOSA.
COMARCA: PASSOS
RESPONSÁVEL: EDER DA SILVA CAPUTE
Procedimento
Preparatório
nº
MPMG-0479
.14.000004-9, instaurado em 13/02/2014. Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): ANÔNIMO.
Representado(s): APARECIDA NILVA DOS SANTOS,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
DO GLÓRIA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.13.000804-4,
instaurado em 14/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): C. T. D. P.. Representado(s): M.
G. D. P., R. D. P. B..
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000048-6,
instaurado em 14/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Representado(s): C. D. R. L..
RESPONSÁVEL:
LUIS
MAURICIO
OHARA
RAMIRES
- Inquérito Civil nº MPMG-0479.14.000105-4, instaurado em 13/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO
DA ATIVIDADE POLICIAL (CÍVEL). Representado(s):
A APURAR.
COMARCA: PATOS DE MINAS
RESPONSÁVEL: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR
- Inquérito Civil nº MPMG-0480.13.000207-8, instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): MARILSA GOMES. Representado(s):
JOSÉ GERALDO GODINHO - PROPRIETÁRIO BOATE
GMG.
RESPONSÁVEL: PAULO CESAR DE FREITAS
- Inquérito Civil nº MPMG-0480.13.000168-2, instaurado
em 14/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO,
MEIO AMBIENTE. Representante(s): MARIA GLAUCIA PEREIRA BORGES. Representado(s): MUNICÍPIO
DE PATOS DE MINAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0480.13.000768-9, instaurado
em 14/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO,
CONSUMIDOR. Representante(s): INDÚSTRIA DE
RAÇÕES PATENSE LTDA. Representado(s): BRENIO
PINHEIRO GUIMARAES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0480.13.000842-2, instaurado
em 14/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO,
MEIO AMBIENTE. Representado(s): CLUBE PARA
ALUGUEL DE CAMPO DE FUTEBOL, MAURÍCIO
AGRIPINO DE ANDRADE.
- Inquérito Civil nº MPMG-0480.13.001034-5, instaurado
em 14/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO,
MEIO AMBIENTE. Representante(s): EDUARDO DE
OLIVEIRA ALVES. Representado(s): CLADIMIR OLIVEIRA ROCHA, GERALDO VICENTE DE OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0480.13.001035-2, instaurado
em 14/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representante(s): MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO
ABAETÉ. Representado(s): “A APURAR”.
- Inquérito Civil nº MPMG-0480.14.000003-9, instaurado
em 14/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO,
MEIO AMBIENTE. Representante(s): CINCINATO
CÉSAR DE ALMEIDA. Representado(s): MUNICÍPIO
DE PATOS DE MINAS.
COMARCA: PIRANGA
RESPONSÁVEL: CARLOS EDUARDO FERNANDES
NEVES RIBEIRO
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000186-2, instaurado em 13/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): DUARTE BARBOSA GONÇALVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000035-1, instaurado em 14/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): EDÉSIO BATISTA DA SILVA.
Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000040-1, instaurado
em 14/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL. Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000041-9, instaurado
em 14/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000056-7, instaurado em 14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO FIRME.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000060-9, instaurado em 14/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENHORA DE OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000178-9, instaurado
em 14/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): “A APURAR”.
COMARCA: PITANGUI
RESPONSÁVEL: RODRIGO ANTONIO RIBEIRO
STORINO
Procedimento
Preparatório
nº
MPMG-0514
.13.000055-7, instaurado em 07/02/2014. Assunto: EDUCAÇÃO. Representado(s): MUNICÍPIO DE LEANDRO
FERREIRA.