TJMG 19/02/2014 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

diário da justiça

- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000144-5, instaurado em
13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
DEON GIRSON DE FARIA, JOSÉ GERALDO DE FARIA,
MARIA APARECIDA GUIMARÃES FARIA, VICENTE CARLOS DE FARIA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000145-2, instaurado em
13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
JORDELINO MARIO EUFRASIO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000150-2, instaurado em
13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
JOSUE ALVES.
RESPONSÁVEL: MARCO AURELIO RODRIGUES DE
CARVALHO
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000148-6, instaurado em
13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
GASPAR JOSÉ DOS REIS, MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES, MARIA FERREIRA DOS REIS, PAULO RODRIGUES
VIÇOSO, PEDRO ALVES FERREIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000153-6, instaurado em
17/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
LUIZ BERNARDES DE FARIA, RAFAEL CAETANO DE
FARIA.

- Inquérito Civil nº MPMG-0342.13.000151-0, instaurado em
14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
GUILHERME SCALON, ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0342.13.000216-1, instaurado em
14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA, TUANA COSTA PEREIRA
MARTINS. Representado(s): ITUIUTABA BIOENERGIA
LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0342.13.000228-6, instaurado em
14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
CLAUDIO FRANCO JUNQUEIRA, DEYSE FRANCO JUNQUEIRA, ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0342.10.000295-1, instaurado em
17/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA.

COMARCA: FRUTAL
RESPONSÁVEL: ALAM BAENA BERTOLLA DOS SANTOS
- Inquérito Civil nº MPMG-0271.14.000039-6, instaurado em
06/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ALDO ALVES PEREIRA FILHO, ALZIMAR JOSÉ FAION.
COMARCA: GOVERNADOR VALADARES
RESPONSÁVEL: LELIO BRAGA CALHAU
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0105.14.000154-3, instaurado em 17/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s):
CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0105.14.000139-4, instaurado em
14/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): ANDRÉIA
SILVA SOUZA. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOVERNADOR
VALADARES.
RESPONSÁVEL: LEONARDO VALADARES CABRAL
- Inquérito Civil nº MPMG-0105.12.000702-3, instaurado em 13/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): JORGE LUIZ DE SÁ. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0105.13.000702-1, instaurado em 14/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0105.12.000528-2, instaurado em 17/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): DENUNCIA ANONIMA. Representado(s):
ELOÍSIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, VEREADOR REGINO
CRUZ.
- Inquérito Civil nº MPMG-0105.12.000542-3, instaurado em 17/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO
URBANA LTDA. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOVERNADOR VALADARES.

COMARCA: ITURAMA
RESPONSÁVEL: SILVANA DE OLIVEIRA FRANCHI
- Inquérito Civil nº MPMG-0344.14.000022-7, instaurado em
14/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): MUNICÍPIO
DE ITURAMA-MG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0344.14.000023-5, instaurado em
14/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): MUNICÍPIO
DE CARNEIRINHO-MG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0344.14.000024-3, instaurado em
14/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): MUNICÍPIO
DE LIMEIRA DO OESTE-MG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0344.14.000025-0, instaurado em
14/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): MUNICÍPIO
DE UNIÃO DE MINAS-MG.

COMARCA: GUAPE
RESPONSÁVEL: RODRIGO FERNANDES MAGGI
- Inquérito Civil nº MPMG-0281.14.000008-0, instaurado em
13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ANTÔNIO SIRLEY DA SILVA.
COMARCA: IBIRITE
RESPONSÁVEL: LUCIANA TELLES MACHADO DA SILVA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0114.13.000349-3,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): PATRICIA BARBOSA. Representado(s):
MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
COMARCA: IPATINGA
RESPONSÁVEL: WALTER FREITAS DE MORAES JUNIOR
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0313.14.000263-2, instaurado em 13/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representado(s): COLÉGIO SÃO FRANCISCO XAVIER.
- Inquérito Civil nº MPMG-0313.08.000410-1, instaurado em
06/08/2008. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
LAURINDO QUEIROZ TOLEDO, VITALINA PEREIRA
QUEIROZ. Representado(s): MUNICÍPIO DE IPATINGA.
COMARCA: ITABIRITO
RESPONSÁVEL: CRISTIAN LUCIO DA SILVA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0319.14.000002-1, instaurado em 18/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): DENILSON FRANCISCO BRAGA, RILDO
XAVIER DE MORAIS. Representado(s): ALEXANDER SILVA
SALVADOR DE OLIVEIRA.
RESPONSÁVEL: MARINO COTTA MARTINS TEIXEIRA
FILHO
- Inquérito Civil nº MPMG-0319.14.000005-4, instaurado em 17/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): NILA SUELI PRADO DE BARROS, REPROCÓPIA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA-EPP. Representado(s): MUNICÍPIO DE
ITABIRITO.
COMARCA: ITAJUBA
RESPONSÁVEL: ELKIO UEHARA
- Inquérito Civil nº MPMG-0324.14.000018-7, instaurado em
17/02/2014.Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ/MG. Representado(s): JOSÉ FRANCISCO MARQUES RIBEIRO.
COMARCA: ITAMBACURI
RESPONSÁVEL: GRAZIELA GONCALVES RODRIGUES
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0327
.14.000091-7, instaurado em 17/02/2014. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA. Investigado(s): G. R. F..
- Inquérito Civil nº MPMG-0327.14.000085-9, instaurado em 14/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): ADPM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA
MUNICÍPIOS LTDA., MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO.
COMARCA: ITAPECERICA
RESPONSÁVEL: CARLOS JOSE E SILVA FORTES
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0335.14.000033-2,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): JOSE SEVERINO LOPES, RICARDO LOPES
ARANTES.
RESPONSÁVEL: SERGIO GILDIN
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0335.14.000035-7,
instaurado em 14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): JOSE SEVERINO LOPES, RICARDO LOPES
ARANTES.
COMARCA: ITUIUTABA
RESPONSÁVEL: DANIELA TOLEDO GOUVEIA MARTINS
- Inquérito Civil nº MPMG-0342.10.000293-6, instaurado em
14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA.

COMARCA: ITUMIRIM
RESPONSÁVEL: EDUARDO DE PAULA MACHADO
- Inquérito Civil nº MPMG-0343.14.000006-2, instaurado em 18/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITUMIRIM, PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMIRIM.

COMARCA: JACUI
RESPONSÁVEL: LUIS AUGUSTO BELLOTI
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0348.14.000004-6,
instaurado em 04/02/2014. Assunto: PROCON - ALIMENTOS.
Reclamado(s): ADEMIR AUGUSTO DE OLIVEIRA.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0348.14.000005-3,
instaurado em 04/02/2014. Assunto: PROCON - ALIMENTOS.
Reclamado(s): CASA DE CARNES E MERCEARIA PIMENTA
LTDA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0348.13.000008-9,
instaurado em 17/02/2014. Assunto: CONSUMIDOR.
Representante(s): PROCON ESTADUAL. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍ.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0348.13.000039-4, instaurado em 17/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): DIALON JOSÉ TEÓFILO. Representado(s):
DAVID DE SOUZA MIRANDA.
COMARCA: JANAUBA
RESPONSÁVEL: DANIEL CASTRO E MELO
- Inquérito Civil nº MPMG-0351.14.000070-1, instaurado em
13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
COPASA - JANAÚBA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0351.14.000071-9, instaurado em
13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS.
COMARCA: JEQUERI
RESPONSÁVEL: VINICIUS ALCANTARA GALVAO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0355.13.000057-1, instaurado em 17/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): R. D. O.. Representado(s): C. M. D. P. D. P.
N., P. M. D. P. D. P. N..
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0355.13.000058-9, instaurado em 17/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): R. D. O.. Representado(s): A. M. B..
COMARCA: JOAO PINHEIRO
RESPONSÁVEL: LUCAS SILVA E GRECO
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0363
.14.000060-7, instaurado em 17/02/2014. Assunto: AGENTES
MUNICIPAIS (CRIMINAL). Comunicante(s): C. G. D. S. -. P.
M. D. J. P.. Investigado(s): J. L. D. S., R. F. D. S..
- Inquérito Civil nº MPMG-0363.14.000061-5, instaurado em 17/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): “CAOPP”. Representado(s): AGÊNCIA
CEMIG.
COMARCA: JUIZ DE FORA
RESPONSÁVEL: CAROLINA ANDRADE BORGES DE
MATTOS
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.13.007624-6, instaurado em
13/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): ALEXANDRE
FERREIRA REZENDE. Representado(s): SEBASTIÃO SILVA
RESENDE.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.000205-9, instaurado em
14/02/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL).
Representante(s): DEPARTAMENTO DE SAUDE MENTAL DE
JUIZ DE FORA. Representado(s): “A APURAR”.
RESPONSÁVEL: PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.000196-0, instaurado em
13/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CÍVEL). Representante(s): MINISTÉRIO
PÚBLICO - DE OFÍCIO. Representado(s): DELEGADO DE
POLÍCIA A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.000197-8, instaurado em
13/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CÍVEL). Representante(s): MINISTÉRIO
PÚBLICO - DE OFÍCIO. Representado(s): DELEGADO DE
POLÍCIA A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.000206-7, instaurado em
17/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE
POLICIAL (CÍVEL). Representante(s): 6ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA. Representado(s):
DELEGADO DE POLÍCIA A APURAR.
RESPONSÁVEL: PLINIO LACERDA MARTINS
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0145.14.000212-5,
instaurado em 17/02/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS
PÚBLICOS E PRIVADOS. Reclamado(s): HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0145.14.000214-1,
instaurado em 17/02/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS
PÚBLICOS E PRIVADOS. Reclamado(s): AGÊNCIA DA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
RESPONSÁVEL: RODRIGO FERREIRA DE BARROS
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.12.000952-0, instaurado em
13/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): MUNICÍPIO
DE JUIZ DE FORA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.13.001303-3, instaurado
em 14/02/2014. Assunto: IDOSO. Representado(s): MARIA
HELENA CORDEIRO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.13.007651-9, instaurado
em 17/02/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(CÍVEL). Representante(s): MARCOS AURÉLIO PASCHOALIN. Representado(s): MARCUS VINÍCIUS CASTRO
PASCHOALIN.

- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.000213-3, instaurado em
17/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): VILMAR
CRISTINA DA SILVA BALBINO. Representado(s): MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
COMARCA: LAGOA SANTA
RESPONSÁVEL: JANAINI KEILLY BRANDAO SILVEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0148.14.000008-1, instaurado
em 17/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representante(s): MARIA DOS SANTOS MOURA. Representado(s):
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0148.14.000009-9, instaurado em
17/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
FERNANDO PEREIRA GOMES NETO.
RESPONSÁVEL: MARCELO AUGUSTO VIEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0148.14.000007-3, instaurado em
13/02/2014. Assunto: IDOSO. Representado(s): EMANUEL
ANDRADE DE FREITAS.
COMARCA: LAMBARI
RESPONSÁVEL: CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO
- Inquérito Civil nº MPMG-0378.13.000028-4, instaurado em
17/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
DE OFÍCIO, PAULO HENRIQUE PIRES COSTA. Representado(s):
MUNICÍPIO DE LAMBARI.
COMARCA: LAVRAS
RESPONSÁVEL: EDUARDO DE PAULA MACHADO
- Inquérito Civil nº MPMG-0382.14.000066-4, instaurado em
13/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI. Representado(s): MUNICÍPIO
DE IJACI.
- Inquérito Civil nº MPMG-0382.10.000018-3, instaurado em
14/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
SEDS - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL.
Representado(s): ANA PAULA JUNQUEIRA GUIMARÃES,
OSMANE SELVATI DE OLIVEIRA.
RESPONSÁVEL: EDUARDO MENDES DE FIGUEIREDO
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0382.13.000123-5,
instaurado em 17/02/2014. Assunto: PROCON - ALIMENTOS.
Reclamado(s): SUPERMERCADOS REX LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0382.12.000066-8, instaurado em
17/02/2014. Assunto: CONSUMIDOR. Representante(s): JOEL
FRANCISCO BRITO, JOSÉ ANTÔNIO FIDELIS. Representado(s):
AÇOUGUE DO PICA-PAU.
- Inquérito Civil nº MPMG-0382.13.000219-1, instaurado em
17/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): ALESSANDRA
APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA. Representado(s): DILSON
TADEU DE OLIVEIRA SILVA, EDILAINE DE OLIVEIRA SILVA,
EDMILSON DE OLIVEIRA SILVA, EDVALDO DE OLIVEIRA
SILVA, MARIA DAS DORES JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0382.13.000594-7, instaurado em
17/02/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL).
Representante(s): SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE LAVRAS.
Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE LAVRAS.
RESPONSÁVEL: WESLEY LEITE VAZ
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0382.13.000134-2,
instaurado em 28/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA
ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): C. M. D.
S.. Investigado(s): D. D. P. C. A. P..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0382.11.000150-2,
instaurado em 14/02/2014. Assunto: CRIMINAL. Comunicante(s): E.
P., R. P. D. N.. Investigado(s): M. B., Z. C..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0382.11.000251-8,
instaurado em 14/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA
ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): J. B. D. S..
Investigado(s): D. C. J. P. D. S..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0382.12.000550-1,
instaurado em 14/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA
ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): W. B. M..
Investigado(s): P. M. D. L..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0382.12.000609-5,
instaurado em 14/02/2014. Assunto: CRIMINAL. Comunicante(s): R.
C.. Investigado(s): R. J. P..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0382.13.000012-0,
instaurado em 14/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA
ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): P. D. R. M.
J. F.. Investigado(s): A APURAR.
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0382.14.000009-4,
instaurado em 14/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA
ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Investigado(s): D. D. P. C.
A. P..
COMARCA: LEOPOLDINA
RESPONSÁVEL: SERGIO SOARES DA SILVEIRA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0384.13.000451-6, instaurado
em 13/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
MARCELO DOS SANTOS ANDRADE. Representado(s): ÔNIO
FIALHO DE MIRANDA - PREFEITO MUNICIPAL DE RECREIO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0384.14.000012-4, instaurado em
14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): SEBASTIÃO LACERDA ANDRÉ.
- Inquérito Civil nº MPMG-0384.14.000027-2, instaurado em
14/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.
COMARCA: LIMA DUARTE
RESPONSÁVEL: ALEX FERNANDES SANTIAGO
- Inquérito Civil nº MPMG-0386.14.000008-7, instaurado em
13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): BRAZ
MANOEL CORREA DE OLIVEIRA.
COMARCA: MANGA
RESPONSÁVEL: WAGNER AUGUSTO MOURA E SILVA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0393.14.000046-3, instaurado em 13/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ADELIA RIBEIRO LOPO, EULER FERREIRA DOS SANTOS, JOÃO JOSÉ DE SOUZA, JOSÉ GOMES DE
OLIVEIRA, JUAREZ RODRIGUES DE SOUZA, LEVINO GOMES
DE OLIVEIRA, MANOEL PAIXAO FLORES, MARIA ZITA BARBOSA LACERDA, PAULO TEIXEIRA DE ALMEIDA.
COMARCA: MANHUACU
RESPONSÁVEL: GEANNINI MAELLI MOTA MIRANDA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0394.14.000087-5, instaurado em 11/02/2014. Assunto: FUNDAÇÕES / TERCEIRO
SETOR. Representante(s): FUNDAÇÃO EXPANSÃO CULTURAL.
Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0394.13.000439-0, instaurado em
14/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
MUNICIPIO DE MANHUAÇU.
- Inquérito Civil nº MPMG-0394.13.000562-9, instaurado em
14/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA.
COMARCA: MANHUMIRIM
RESPONSÁVEL: TAIS SILVA DE MELLO LAMIM
- Inquérito Civil nº MPMG-0395.14.000026-0, instaurado em
14/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s):
CONSELHO TUTELAR DE ALTO JEQUITIBÁ - MG.
Representado(s): BRUNO REIS DA SILVA.

Minas Gerais - caderno 2
COMARCA: MARIANA
RESPONSÁVEL: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0400.14.000024-3, instaurado em 17/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): ANÔNIMO - MANIFESTAÇÃO
Nº 102201022014-4 NA OUVIDORIA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): BAR DO PIPA, MUNICÍPIO DE
MARIANA.
COMARCA: MATIAS BARBOSA
RESPONSÁVEL: PLINIO LACERDA MARTINS
- Inquérito Civil nº MPMG-0408.11.000026-7, instaurado em
13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
LUIZ CARLOS GAMA, WILLIAM CÉSAR SOARES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0408.13.000023-0, instaurado em
13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
PAULO RIBEIRO DE OLIVEIRA.
COMARCA: MESQUITA
RESPONSÁVEL: LIDIANE DUARTE HORSTH
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000024-9, instaurado em 13/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE JOANÉSIA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000040-5,
instaurado
em
13/02/2014.
Assunto:
PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representante(s): LETÍCIA DE JESUS ROSADO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE MESQUITA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000140-3,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL - BELO
ORIENTE. Representado(s): IRIS DUARTE COSTA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000141-1,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL - BELO
ORIENTE. Representado(s): ANIBAL SILVEIRA LAGE.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000142-9,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL - BELO
ORIENTE. Representado(s): BRAÚNAS AGROPECUÁRIA
LTDA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000143-7,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL - BELO
ORIENTE. Representado(s): RURALISTA BRAÚNAS LTDA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000144-5,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL BELO ORIENTE. Representado(s): ERIQUI FERREIRA DOS
SANTOS.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000146-0,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - IPATINGA. Representado(s): MARIA DE FÁTIMA DOS
SANTOS MENEZES.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000148-6,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): MARTINHO DIAS DUARTE. Representado(s):
12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL - BELO ORIENTE.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000149-4,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL - BELO
ORIENTE. Representado(s): JOAQUIM PEREIRA DE GODOI.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000150-2,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL - BELO
ORIENTE. Representado(s): HELIVANE LAUDICÉIA DE
ALMEIDA SOUZA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000152-8,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - IPATINGA. Representado(s): JOSÉ DE SÁ ARAÚJO.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000156-9,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL BELO ORIENTE. Representado(s): LUIZ CÁSSIO SILVEIRA
SIMAN.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000157-7,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL CORONEL FABRICIANO. Representado(s): ROILSON DE
CARVALHO.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000158-5,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL - CORONEL FABRICIANO. Representado(s): LINDOLFO LOPES DA
SILVA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000159-3,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL - BELO
ORIENTE. Representado(s): ALCEU DIAS DUARTE.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.11.000113-4,
instaurado em 14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL - BELO
ORIENTE. Representado(s): MUNICÍPIO DE MESQUITA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.11.000114-2,
instaurado em 14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL - BELO
ORIENTE. Representado(s): MUNICÍPIO DE MESQUITA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000041-3,
instaurado em 14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): ERIC VINÍCIUS DE MENEZES ANÍCIO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE MESQUITA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000126-2, instaurado em 14/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE JOANÉSIA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000161-9,
instaurado em 14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL - BELO
ORIENTE. Representado(s): JOSÉ JUSCELINO DA SILVA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0417.12.000129-8, instaurado em
14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL - BELO ORIENTE.
Representado(s): USINA HIDRELÉTRICA DE SALTO
GRANDE.
COMARCA: MONTE ALEGRE DE MINAS
RESPONSÁVEL: SILVANIA COSTA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0428.14.000057-4, instaurado em 13/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0428.14.000058-2,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0428.14.000059-0, instaurado em 13/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO,
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE
MINAS.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0428.14.000061-6, instaurado em 13/02/2014. Assunto: SAÚDE, IDOSO. Representante(s):
DENNER ALVES FERREIRA. Representado(s): PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS, SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE DE MINAS.