TJMG 21/03/2014 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 50/14
Anula no ato o que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Intendente Câmara: MASP; 549.885-2, Ivone de Assis da Silva, ASB1D,
admissão 01, anulação de designação de local de exercício, ato nº
22/13, publicado em 20/12/13, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO –ATO Nº 51/14
Anula no ato o que se refere ao servidor: Antônio Dias: EE Coronel
Fabriciano Felisberto de Brito: MASP: 867.772-6, Ângela Aparecida
Nonato, PEB1A, admissão 01, Regente de turma, mudança de lotação, ato nº 01/14, publicado em 11/01/14, por inexistência de vaga;
Coronel Fabriciano: EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto: MASP:
597.856-4, Edicéia Gomes Domingues Alvernaz, PEB1A, admissão 01,
matemática, mudança de lotação, ato nº 01/14, publicado em 11/01/14,
por desistência do servidor; EE Dr. Querubino, MASP: 1.129.280-2,
Maria das Dores Leal, PEB1A admissão 01, História, mudança de lotação, ato nº 01/14, publicado em 11/01/14, por desistência dos servidor; Ipatinga: EE Dr. Ovídio de Andrade, MASP: 964.925-2, Waldirene Aparecida Gonçalves Franco de Andrade, PEB1A, admissão 01,
mudança de lotação, ato nº 01/14, publicado em 11/01/14, por inexistência de vaga; EE Laura Xavier: MASP: 976.256-8, Sueli Heringer
Penna, PEB1A, admissão 01, regente de turma, mudança de lotação,
ato nº 01/14, publicado em 11/01/14, por desistência do servidor; EE
Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 384.762-1, Fânia Márcia Souza
Silva, PEB1A, admissão 01, História, mudança de lotação, ato nº
01/14, publicado em 11/01/14, por desistência do servidor; Ipatinga/
Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro: MASP: 1.118.496.4, Gisele
Poliane Pimenta, PEB1A, admissão 01, Regente de turma, mudança de
lotação, ato nº 01/14, publicado em 11/01/14, por desistência do servidor; MASP: 515.787-0, Nereilla Gonçalves Rocha da Cruz, PEB1A,
admissão 01, regente de turma, mudança de lotação, ato nº 01/14, publicado em 11/01/14, por desistência do servidor; EE Professora Elza de
Oliveira Lage, MASP: 1.051.731-6, PEBIA, admissão 02, mudança
de lotação ato nº 01/14, publicado em 11/01/14, por inexistência de
vaga; Timóteo: EE Jucelino Kubistchek de Oliveira: MASP: 566.244-0,
Claudete Santa Bárbara Coelho Braga, PEB2A, admissão 01, matemática, mudança de lotação, ato nº 01/14, publicado em 11/01/14, por
desistência do servidor.
ANULAÇÃO –ATO Nº 52/14
Anula no ato o que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Maurílio, Albanese Novaes, MASP: 863208-5, Ester Lima de Mendonça Andrade,
ASB1E,1º cargo, retificação 1º quinquênio, ato nº 43/10, publicado
em 26/02/2010, por incorreção na retificação; MASP: 863208-5,
Ester Lima de Mendonça Andrade, ASB1E,1º cargo, retificação 2º
quinquênio, ato nº 43/10, publicado em 26/02/2010, por incorreção
na retificação; MASP: 863208-5, Ester Lima de Mendonça Andrade,
ASB1E,1º cargo, retificação 3º quinquênio, ato nº 192/10, publicado em
25/09/2010, por incorreção na retificação.
ANULAÇÃO –ATO Nº 53/14
Anula no ato o que se refere aos servidores: Antônio Dias, EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito: MASP: 937-790-4, Eliete da Silva,
PEBT1A, admissão 01, regente de turma, remoção, ato nº 01/14, publicado em 11/01/14, por desistência do servidor; EE Professor Letro:
MASP: 1.136.322-3, admissão 01, Geografia, remoção, ato nº 01/14,
publicado em 11/01/14, por inexistência de vaga; Coronel Fabriciano:
EE Dr. Joaquim Gomes Silveira Neto: MASP: 946.131-0, Renata
Regiane da Silva: PEB1A, Admissão 01, Geografia, remoção, ato nº
01/14, publicado em 11/01/14, por desistência do servidor; MASP:
1.014.113-3, Tatiane Ferreira Araújo, PEB1A, admissão 01, biologia,
remoção, ato nº 01/14, publicado em 11/01/14, por inexistência de vaga;
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Dr. Geraldo Perlingeiro
de Abreu, MASP: 868.632-1, Alaécio Alves Dias, PEB1A, admissão
01, Física, remoção, ato nº 01/14, publicado em 11/01/14, por desistência do servidor; MASP: 934.750-1, Marilice Candido da Silva Alves,
PEB1A, matemática, admissão 01, remoção, ato nº 01/14, publicado
em 11/01/14, por desistência da servidora; EE Zacarias Roque: MASP:
873.605-0, Celeste Mendes Siqueira de Souza, PEB1A, admissão 02,
remoção, ato nº 01/14, publicado em 11/01/14, por desistência de vaga;
MASP: 895.007-3, Sílvia Martins Costa Alves, admissão 01, PEB1A,
anulação de remoção, ato nº 01/14, publicado 11/01/14, por desistência
do servidor; Ipatinga: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP:
1.124-237-7, Carla Renata de Oliveira Taveira, PEB1A, admissão 01,
Matemática, remoção, ato nº 01/14, publicado em 11/01/14, por desistência do servidora; EE Professora Maria Antonieta, MASP: 850.511-7,
Lenita Peixoto da Silva, PEB1A, admissão 01, matemática, remoção,
ato nº 01/14, publicado em 11/01/14, por desistência do servidor.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 13/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos de § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano/ Senador Melo Viana: EE
Padre Deolindo Coelho, MASP: 315.073-7, Maria da Penha Alves de
Oliveira, ASB1G, 1º cargo referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 21/10/11; EE Padre José Maria de Man, MASP: 1.002.525-2,
Rodrigo Valério de Assumpção, PEB1A, educação Física, 1º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/11/13; Ipatinga:
EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP: 444.873-4, Jane Martins,
ASB1C, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
17/10/13; MASP: 836.092-7, Maria Aparecida Bali, PEB1A, cargo 01,
Ajustamento funcional, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/11/13; MASP: 855.348-9, Regiline Torres da Silva Andrade,
PEB1A- Física, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício de
13/06/13.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA – ATO Nº 04/14
Concede gratificação de incentivo á docência - 5%, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales,
MASP: 339.311-3, Marina Pinto Costa, cargo 01, PEBT1A, regente de
turma, referente ao 8º biênio, a partir de 13/07/2006.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/14
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Timóteo, EE São Sebastião,
MASP; 1.341.996-5, Pamella Kelly Araújo Campos Amorim, PEB1A,
Professor regente de aulas, Biologia, cargo 01 a partir de 06/03/2014.
LOTAÇÃO- ATO Nº 05/14
Lota, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: Coronel Fabriciano na EE Professora Celina Machado, MASP:
1.257.284-8, Márcia Assis de Brito, ATB1A, admissão 02, a contar de
03/02/14; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana na EE Rotildino
Avelino, MASP: 1.324.182-3, Carlos Alexandre Ferreira, admissão 03,
a contar de 03/02/14; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana na EE
Rotildino Avelino MASP: 1.097.109-1, Maria Isabel Calixto Calazans,
admissão 01, PEB1A a contar de 05/02/14; Ipatinga na EE Maurílio
Albanese, MASP: 1.333.603-7, Edna Dias dos Santos, ATB1A, admissão 02, a contar de 02/01/14; Santana do Paraíso na EE Albertino Ferreira Drumond, MASP: 318.415-7, Maria Helena Aparecida dos Reis,
PEB1A, História, admissão 04 a contar de 03/02/14; Timóteo na EE
Professora Hilda Araújo Ozório Zauza, MASP: 1.171.820-2, Angélica de Castro Campideli, PEB1A, admissão 02, História, a contar de
03/02/14.
LOTAÇÃO- ATO Nº 05/14
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Coronel Fabriciano na EE Professora Celina Machado,
MASP: 277.216-8, Iêda Martins Delfim, admissão 02, PEBR2A, a contar de 24/01/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA –ATO Nº 02/14
Registra opção remuneratória, nos termos dos art. 35 da lei Delegada
nº 182, de 2011 e art.12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 6º da Lei nº19837, de 2011, do servidor: Santana do Paraíso,
EE Joaquim Eliziário, MASP: 801.422-7, Maria das Neves Alcântara,
PEB1A-História, (Lei 64/02) admissão 01 e PEB1A-História, (Lei LC
100) admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 18/03/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA –ATO Nº 01/14
Registra opção remuneratória, nos termos dos art. 35 da lei Delegada
nº 182, de 2011 e art.13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 8º da Lei nº19837, de 2011, do servidor: Barra Grande/Mesquita, EE Caetano Dias, MASP: 1.131.645-2, Maria Alves Dias dos
Santos, PEBT2A, admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de secretário de Escola SE VI, a partir de 19/03/14.

QUINQUÊNIO –ATO Nº 06/14
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MASP:
339.311-3, Marina Pinto Costa, cargo 01, PEBT1A, regente de turma
em ajustamento funcional, referente ao 5º quinquênio magistério a partir de 31/07/2011.
REMANEJAMENTO –ATO Nº 01/14
Remaneja, nos termos do art. 19 da lei nº 9381, de 18/12/1986 e do art.
9º da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, o servidor: Coronel Fabriciano: MASP: 551.907-9, Maria da Penha Moreira Almeida, PEBT2A,
admissão 01, História, da EE Professor Pedro Calmon de Coronel
Fabriciano para EE Alberto Giovannini de Coronel Fabriciano a contar
de 07/02/14; MASP: 553.215-5, Rosângela de Lourdes Araújo Andrade
Paiva, PEB1A, Matemática, cargo 02 da EE Professor Pedro Calmon
de Coronel Fabriciano para Joaquim Gomes da Silveira Neto de Coronel Fabriciano a contar de 18/02/14; Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: MASP: 597.487-8, Iraci Soares Silveira, PEB1A, Ensino Religioso, cargo 02 da EE Padre Jose Maria De Man de Senador Melo
Viana para EE Professor Francisco Letro de Senador Melo Viana a contar de 10/02/14; Ipatinga: MASP: 551.551-5, Maria Raimunda de Carvalho Assis, EEB1A, Supervisor pedagógico, cargo 01, da EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior de Ipatinga para EE Wilson Alvarenga de
Ipatinga a contar de 10/02/14; Santana do Paraíso: MASP: 801.422-7,
Maria das Neves Alcantara, PEB1A, História, admissão 01, da EE Herbert José de Souza de Santana do Paraíso para EE Joaquim Eliziário da
Silva de Santana do Paraíso a contar de 18/02/14.
REMANEJAMENTO –ATO Nº 01/14
Remaneja, nos termos do art. 19 da lei nº 9381, de 18/12/1986 e do art.
22 da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, os servidores: Coronel Fabriciano: MASP: 1.107.969-6, Ana Paula Andrade Lioni, PEB1A, História, admissão 01, da EE Professor Pedro Calmon de Coronel Fabriciano
para EE Joaquim Gomes da Silveira Neto de Coronel Fabriciano a contar de 20/02/14; MASP: 884.390-6, Fátima Ferreira Marques, PEB1A,
Ensino Religioso, cargo 02, da EE Intendente Câmara de Coronel Fabriciano para EE Joaquim Gomes da Silveira Neto de Coronel Fabriciano
a contar de 03/02/14; MASP: 975.672-7, Fabiane Silva Santos, PEB1A,
Educação Física, admissão 01, da EE Coronel Silvino Pereira de Senador Melo Viana para a EE Padre José Maria de Man de Senador MeloViana a contar de 03/02/14; MASP: 850.190-0, Rosineire Abelha da
Costa Freitas, EEB1A, Supervisor Pedagógico, cargo 02, da EE Professora Celina Machado de Coronel Fabriciano para Alberto Giovannini de
Coronel Fabriciano a contar de 13/02/14; Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana, MASP: 822.768-8, Ely do Rosário Costa Araujo, PEB1A,
Ensino religioso,cargo 02, da EE Capitão Egídio Lima de Timóteo
para EE Padre José Maria De Man de Senador Melo Viana a contar de
11/02/14; MASP: 963.672-1, Maria das Graças Cardoso, PEB1A, Educação Religiosa, admissão 01, da EE Padre Deolindo Coelho de Senador Melo Viana para EE Zacarias Roque de Senador Melo Viana a contar de 03/02/14; Ipatinga: MASP: 376.290-3, Ana Aparecida Ferreira,
PEB2F, Língua Portuguesa, cargo 02, da EE Professora Maria Antonieta de Ipatinga para EE Laura Xavier Santana de Ipatinga a contar de
17/02/14; MASP: 564.008-1, Amaziles do Socorro Azevedo, PEB1A,
História, cargo 01, da EE Professora Maria Antonieta de Ipatinga para
EE Laura Xavier Santana de Ipatinga a contar de 17/02/14; MASP:
552.163-8, José Cecílio de Paulo, PEBT1A, Anos Iniciais, cargo 01,
da EE Maurílio Albanese Novaes de Ipatinga para Haydée Maria Imaculada Schittin de Ipatinga, a contar de 17/02/14; MASP: 274.091-8,
Terezinha de Melo Machado Costa, PEBT1A, Anos iniciais, cargo 03,
da EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior de Ipatinga para a EE Haydée
Maria Imaculada Schittini de Ipatinga a contar de 03/02/14; MASP:
510.156.3, Maria Madelon Santos Almeida, PEBR2A, Artes, cargo 01,
da EE Maurílio Albaneses Novaes de Ipatinga para a EE Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa de Ipatinga a contar de 17/02/14; MASP:
1.052.798-4, Karla Rangel Gontijo, PEB2A, Educação Física, cargo 01,
da EE Dr. Ovídio de Andrade de Ipatinga para a EE Maurílio Albanese
Novaes de Ipatinga para a EE Maurílio Albaneses Novaes de Ipatinga
a contar de 17/02/14; Ipatinga/Barra Alegre: MASP: 510.156-3, Maria
Madelon Santos Almeida PEBR2A, Artes, cargo 02, da EE Selim José
de Sales de Ipatinga/Barra Alegre para a EE Sônia Maria Silva Gomes
de Barra Alegre a contar de 18/02/14; MASP: 1.121.181, Sebastiana
Silvano Virtuoso, PEB1A, Ensino Religioso, cargo 01, da EE Professora Maria Antonieta de Ipatinga para a EE Chico Mendes de Barra
Alegre a contar de 10/02/14; Timóteo: MASP: 852.941-4, Adriane Ferreira Fernandes Ramos, PEB1A, Inglês, admissão 01, da EE Juscelino
Kubitschek de Oliveira de Timóteo para a EE Antônio Silva de Timóteo
a contar de 19/02/14; MASP: 661.713-8, Anna Cristina Staacks Couto,
PEBR2A, Arte, cargo 01, da EE Juscelino Kubistchek de Oliveira de
Timóteo para a EE São Sebastião de Timóteo a contar de 12/03/14;
MASP: 876.248-6, Cláudia Peri, PEBT2A, Educação Religiosa, cargo
01, da EE Tenente José Luciano de Timóteo para a EE São Sebastião
de Timóteo a contar de 13/02/14; MASP: 823.355-3, Ildebra Rodrigues Silva, PEB1A, Educação Física, admissão 02, da EE tenente José
Luciano de Timóteo pra a EE Hilda Araújo Osório Zauza de Timóteo
a contar de 03/02/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 10/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2014, pub. “MG” em 28/02/2014, referente à servidora: Ipatinga, E.E. Engenheiro Amaro Lanari Júnior, Maria Silma Cardoso de Matos, Masp 336.638-2, PEB2F, adm. 01, pela manutenção
das vigências dos 2º, 3º e 4º qüinqüênios e dos 5º, 6º,7º,8º, 9º e 10º
biênios, devido ao período de prescrição, conforme Lei 14.184/2002
e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 018/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2014, pub. “MG” em 28/02/2014, referente à servidora:
Ipatinga, EE Professora Maria Antonieta, Maria Helena Silva, Masp
273.947-2, PEB2H, adm. 01, pela exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio, porém fica
mantida a revisão do posicionamento no cargo de PEB2H,conforme
determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 20/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2014, pub. “MG” em 11/03/2014, referente à servidora:
Ipatinga, E.E. Selim José de Salles, Maria Aparecida Duarte de Souza,
Masp 277.440-4, PEB2H, adm. 01, pela manutenção da vigência do
5º biênio, devido ao período de prescrição, conforme determina a Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
Maria da Penha Silva Marques – Diretora de Pessoal
20 534014 - 1
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 66/14
Retifica o ato de adicional qüinqüenal referente ao servidores Ipatinga:
EE João XXIII, MASP: 515.495-0, Mileide Calili Vitor, PEB1A, 1º
cargo, ato nº 23/14 publicado em 20/04/2014, por incorreção na vigência onde se lê: 4º quinquênio a partir de 19/01/08 leia-se 4º quinquênio
a partir de 12/11/2007.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 67/14
Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao
servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela: MASP: 990.850-0, Otacíla de
Oliveira Coelho Alves, PEBR2A, 1º cargo, ato nº 29/13 publicado em
20/09/13, por incorreção na proporcionalidade onde se lê: proporcional
a 4.162 dias de exercício leia-se proporcional a 4.192 dias de exercício;
Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini: MASP: 963.414-8, Maria
das Graças Caldeira Santos, PEB1A, 1º cargo, ato nº 07/13 publicado
em 08/03/13, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 6.778
dias de exercício leia-se: 6.772 dias de exercício; Timóteo: EE João
Cotta Figueiredo Barcelos, MASP: 318.489-2, Nilce Aparecida Ribeiro
Coura, PEB2P, 1º cargo, ato nº 02/14 publicado em 31/01/2014, por
incorreção no saldo a ser utilizado, onde se lê: localidade Ipatinga
leia-se: localidade Timóteo.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 68/14
Retifica o ato de férias–prêmio, referente ao servidor: Marlièria: EE
em Horto Belém, MASP: 822.918-9, Adernei Araújo Castro, PEB1E,
Professor apoio pedagógico, admissão 03, ato nº 01/14 publicado em
10/02/14, por redução de dias de usufruto de férias prêmio onde se lê:
02 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 10/02/14 leia-se: um
mês 1º quinquênio a partir de 10/02/14.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 69/14
Retifica o ato de concessão férias–prêmio, referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Padre Deolindo Coelho, MASP: 343.633-4, Anacleta Elpídia de Oliveira Domingues, PEB1H, 1º cargo, ato nº 24/10
publicado em 23/07/2010, por incorreção na vigência onde se lê: 5º

Minas Gerais - Caderno 1

quinquênio a partir de 27/07/08 leia-se 5º quinquênio a partir de
26/06/2007.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 70/14
Retifica o ato de adicional qüinqüenal referente aos servidores; Coronel Fabriciano/ Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira,
MASP: 281.822-7. Maria Aparecida de Castro Zinato, PEB2L, Diretor,
cargo 02, ao nº 376/13 publicado em 01/11/13 por incorreção no nº do
MASP: onde se lê: MASP: 821.822-7 leia-se: MASP: 281.822-7; EE
Padre Deolindo Coelho: MASP: 315.073-7, Maria da Penha Alves de
Oliveira, ASB1G, cargo 01, ato nº 23/06 publicado em 15/07/06, por
incorreção na vigência onde se lê: 5º quinquênio a contar de 07/05/06,
leia-se: 5º quinquênio a contar de 30/04/06; Ipatinga/Barra Alegre: EE
Nacif Selim de Sales: MASP: 339.311-3: Marina Pinto Costa, cargo 01,
PEBT1A, regente de turma em ajustamento funcional, ato s/nº publicado em 17/06/94 por acerto de vida funcional onde se lê: 1º quinquênio a contar de 20/02/94 leia-se: 1º quinquênio a contar de 07/01/94;
MASP: 339.311-3: Marina Pinto Costa, cargo 01, PEBT1A, regente de
turma em ajustamento funcional, ato 25/99 publicado em 25/06/99 por
acerto de vida funcional onde se lê: 2º quinquênio a contar de 28/05/99
leia-se: 2º quinquênio a contar de 14/04/99; MASP: 339.311-3: Marina
Pinto Costa, cargo 01, PEBT1A, regente de turma em ajustamento funcional, ato 21/04 publicado em 31/07/04 por acerto de vida funcional
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 27/05/04 leia-se: 3º quinquênio a
contar de 22/03/04 data de protocolo de averbação.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 71/14
Retifica o ato de férias–prêmio afastamento, referente ao servidor:
Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales: MASP: 339.311-3:
Marina Pinto Costa, cargo 01, PEBT1A, regente de turma em ajustamento funcional, ato 27/08 publicado em 26/09/08 por acerto de vida
funcional onde se lê: 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 13/03/95 pra regularização de vida funcional leia-se: 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/03/95 para regularização de vida funcional.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 72/14
Retifica o ato de concessão férias–prêmio, referente aos servidores: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond: MASP:
449.986-9, Carla Batista Ferreira, PEB1B/DII, 1º cargo, ato nº 11/08
publicado em 11/04/08, por incorreção na vigência onde se lê: 2º quinquênio a partir de 27/01/08 leia-se: 2º quinquênio a partir de 12/02/08;
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana:EE Coronel Silvino Pereira,
MASP: 281.822-7. Maria Aparecida de Castro Zinato, PEB2L, Diretor, cargo 02, ao nº 377/13 publicado em 01/11/13 por incorreção no
nº do MASP: onde se lê: MASP: 821.822-7 leia-se: MASP: 281.822-7;
EE Padre Deolindo Coelho: MASP: 315.073-7, Maria da Penha Alves
Oliveira, ASB1G, 1º cargo, ato nº 46/06 publica em 25/07/06 por incorreção na vigência onde se lê: 03 meses referente 5º quinquênio a contar de 07/05/06 leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio a contar
de 22/10/06; Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales: MASP:
339.311-3: Marina Pinto Costa, cargo 01, PEBT1A, regente de turma
em ajustamento funcional, ato s/nº publicado em 24/03/95 por acerto
de vida funcional onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 19/02/94 leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/01/94; MASP: 339.311-3: Marina Pinto
Costa, cargo 01, PEBT1A, regente de turma em ajustamento funcional,
ato nº 21/04 publicado em 24/07/04 por acerto de vida funcional onde
se lê: 03 meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio a partir
de 27/05/04 leia-se: 03 meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio a partir de 14/04/04; MASP: 339.311-3: Marina Pinto Costa,
cargo 01, PEBT1A, regente de turma em ajustamento funcional, ato
nº 62/12 publicado em 07/08/12 por acerto de vida funcional onde se
lê: 03 meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 15/06/09 leia-se: 03 meses de férias-prêmio referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 28/08/10; Timóteo: EE São Sebastião: MASP: 992.698-1, Milton Procópio de Moura, PEB2A, Regente
de aula, Geografia, 1º cargo, ato nº 36/12 publicado em 24/05/2013 por
apresentar nova contagem de tempo, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 16/05/12 leia-se: 4º quinquênio a partir de 30/03/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/14
Retifica o ato de gratificação de incentivo á docência, referente ao
servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales: MASP:
339.311-3: Marina Pinto Costa, cargo 01, PEBT1A, regente de turma
em ajustamento funcional, ato s/nº publicado em 10/11/1992 por acerto
de vida funcional onde se lê: 1º biênio a contar de 03/02/1991 leia-se: 1º
biênio a contar de 09/12/1990; MASP: 339.311-3: Marina Pinto Costa,
cargo 01, PEBT1A, regente de turma em ajustamento funcional, ato s/
nº publicado em 20/07/1993 por acerto de vida funcional onde se lê: 2º
biênio a contar de 20/02/1993 leia-se: 2º biênio a contar de 07/01/1993;
MASP: 339.311-3: Marina Pinto Costa, cargo 01, PEBT1A, regente de
turma em ajustamento funcional, ato s/nº publicado em 17/03/1995 por
acerto de vida funcional onde se lê: 3º biênio a contar de 20/02/1995
leia-se: 3º biênio a contar de 07/01/1995; MASP: 339.311-3: Marina
Pinto Costa, cargo 01, PEBT1A, regente de turma em ajustamento funcional, ato nº 41/01 publicado em 17/11/01 por acerto de vida funcional
onde se lê: 6º biênio a contar de 15/10/01 leia-se: 6º biênio a contar de
11/08/01; MASP: 339.311-3: Marina Pinto Costa, cargo 01, PEBT1A,
regente de turma em ajustamento funcional, ato nº 03/04 publicado em
07/02/04 por acerto de vida funcional onde se lê: 7º biênio a contar de
11/11/03 leia-se: 7º biênio a contar de 07/09/03; Timóteo/Cachoeira do
Vale: EE João Cota Figueiredo Barcelos: MASP: 877.121-4, Eneida
Maria de Araújo Neto, cargo 01, PEB1A, ato nº 09/09 publicado em
07/04/09, por acerto na vigência com restituição de débitos conforme
processo administrativo, onde se lê: 6º biênio a contar de 10/12/2007
leia-se: 6º biênio a contar de 13/01/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/14
Retifica o ato de quinquênio administrativo referente ao servidor: Ipatinga: EE Maurílio Albanese Novaes, MASP: 863.208-5, Ester Lima
de Mendonça Andrade, 1º cargo, ASB1E, ato nº 36/98 publicado
em 31/07/98, por incorreção na vigência onde se lê: 1º quinquênio a
contar 08/06/98 leia-se: 1º quinquênio a contar de 30/06/98; MASP:
863.208-5, Ester Lima de Mendonça Andrade, 1º cargo, ASB1E, ato
nº 13/05 publicado em 21/05/05, por incorreção na vigência onde se
lê: 2º quinquênio a contar 01/01/05 leia-se: 2º quinquênio a contar de
31/12/04; MASP: 863.208-5, Ester Lima de Mendonça Andrade, 1º
cargo, ASB1E, ato nº 07/10 publicado em 26/02/10, por incorreção na
vigência e no cargo: onde se lê: ASBD1, 1º cargo referente ao 3º quinquênio administrativo a partir de 01/01/10 leia-se: ASB1A, 1º cargo
referente ao 3º quinquênio administrativo a partir de 30/12/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/14
Retifica o ato de opção remuneratória referente ao servidor: Perpétuo Socorro/ Belo Oriente: EE Presidente Tancredo Neves: MASP:
1.135.886-8, Darci Teixeira de Souza, PEBR2A, admissão 01, ato
02/14, publicado em 14/03/14, por incorreção da data de designação do
diretor onde se lê: 06/03/14, leia-se: 03/03/14.
20 534021 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N 11/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 484.147-4, Ídia Lúcia
Ferreira Benevenuto, PEB2F, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 21.03.2014, com vistas à aposentadoria; MaSP 484.147-4, Ídia Lúcia Ferreira Benevenuto, PEB2I,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21.03.2014, com vistas à aposentadoria; DIVINÓPOLIS- EE.
Halim Souki”, MaSP 363.392-2, Terezinha Vitória do Amaral Pereira,
PEBT1A, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24.03.2014, com vistas à aposentadoria; ITAÚNAEE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 330.356-7, Edna Helena
Caetano, PEB2I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 24.03.2014, com vistas à aposentadoria; NOVA
SERRANA- EE. “Frei Anselmo”, MaSP 252.501-2, Catarina Alves de
Lacerda Ferreira, PEBT1A, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21.03.2014, com vistas à aposentadoria;
PEDRA DO INDAIÁ- EE. Prof. João Alves Filgueiras Campos, MaSP
311.517-7, Leila Zilá Nunes, ASB1I, Adm. 01, por 02 meses, referente
aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 21.03.2014, com vistas
à aposentadoria.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
CARMO DO CAJURU- EE. Bom Jesus de Angicos, MaSP 343.319-0,
Divina Afonsina dos Santos, a partir da data de publicação do ato, referente ao ASB1H, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1098.170-2, Joice
Stella de Melo Rocha, para Joice Stella de Melo Rocha Lopes.
LICENÇA MATERNIDADE/ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR DE
01 ANO – ATO Nº 02/2014
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso I do
art. 70 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, por 120 dias, com
prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879/2010, à servidora: CARMO DO CAJURU- EE. Vigário José Alexandre”, MaSP
1328.697-6, D.S.C., EEB1A, Adm. 02, a partir de 24.02.2014.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2014
REVOGA O ATO, de Designação para o exercício da função de Coordenador de Escola, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “do
Bairro Belo Vale”, MaSP 864.068-2, Vânia de Carvalho Ávila, PEB1A,
Adm. 03, o ato nº 02/2014, publicado em 08.03.2014, em razão de
desistência da servidora, a partir de 17.03.2014.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA – ATO Nº 03/2014
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do § 2º do art. 27 da Lei nº 15.293,
de 05/08/2004, com redação dada pelo inciso II artigo 10 da Lei nº
19.837, de 03/10/2011, a servidora: DIVINÓPOLIS- EE. “do Bairro
Belo Vale”, MaSP 1321.343-4, Flávia Júlia Milagre, PEB1A, Adm. 02,
com direito à gratificação correspondente a 5 turmas.
20 534023 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 01/2014
RETIFICA O ATO, de Aprovação de Exercício de Coordenador de
Escola Estadual, referente a servidora: OLIVEIRA- EE. “São João
Batista”, à época em exercício na EE. de Engenho, MaSP 322.748-5,
Antônia Lúcia de Freitas, PEB1D, Adm. 01, por motivo de nomeação
em cargo efetivo, o ato nº 08/1988, publicado em 07.10.1988, Onde se
lê: PA1, no período de 15.03.1988 a 31.12.1988 (com direito à gratificação de 30% sobre o vencimento de seu cargo, Leia-se: PA1, no período
de 15.03.1988 a 16.10.1988 e P1A, de 17.10.1988 a 31.12.1988, com
direito à gratificação de 30% sobre o vencimento de seu cargo.
20 534026 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 17/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.822.5765.01, Cleuza Maria Parreira, ASBIE, Ato n.º 05/2013, publicado em
08/02/2013, por informação incorreta, Onde se lê: (...), com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.914 dias de
exercício., Leia-se: (...), com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.848 dias de exercício.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
0.695.074-5.01, Zeni Gonçalves de Jesus Araújo, ASBIC, Ato n.º
13/2012, publicado em 29/05/2012, por informação incorreta, Onde se
lê: (...), com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.767 dias de exercício., Leia-se: (...), com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7.747 dias de exercício.;
Capinópolis – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.695.006-7.01, Ana Lucia Candida Alves, ASBIA,
Ato n.º 10/2011, publicado em 18/02/2011, por incorreção no total de
dias de efetivo exercício, Onde se lê: (...), com direito à média à remuneração proporcional, à razão de 6.763 dias., Leia-se: (...), com direito
à remuneração proporcional, à razão de 6.736 dias.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
0.683.582-1.01, Katia Sousa Martins e Castanheira, PEBIA, Ato n.º
08/2014, publicado em 08/03/2014, por incorreção na carga horária,
Onde se lê: (...), com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária 081 h/a., Leia-se: (...), com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária 088 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 18/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre, MaSP
0.381.687-3.01, Ednair Rosa de Carvalho, PEBIB, Ato n.º 04/2014,
publicado em 14/02/2014, por incorreção na data, Onde se lê: (...), a
partir de 16/02/212., Leia-se: : (...), a partir de 16/02/2012.
20 534032 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2014
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do Art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC n.º41/2003 ao(s) servidor(es): Capinópolis – E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 0.364.609-8.01, Solange
Pereira Oliveira Ferreira Fontoura, PEBIIH, a partir de 30/01/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2014
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do art.
201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 0.349.7757.02, Maria Aparecida Domingues Martins Silva, PEBIA, a partir de
23/02/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 0.318.2292.01, Tânia Regina da Silva Fernandes, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo PEBII I, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c, § 5º do art.40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária 142 h/a.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 0.283.356-4.02, Maria Elizabet de Oliveira Santana, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo PEBT2E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c, § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 119 h/a.; Ituiutaba - E.E.
Gov. Clóvis Salgado – MaSP 0.289.268-5.02, Jane de Almeida Silva,
a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIF, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c, § 5º do
art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária 119 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba
- E.E. Dr. Fernando Alexandre, MaSP 0.381.687-3.01, Ednair Rosa de
Carvalho, PEBIB, retificação férias-prêmio/concessão, Ato nº 10/2014,
publicado em 21/02/2014, por incorreção na data do a contar.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA/EFETIVO 5% ATO Nº 01/2014
Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, a: Ituiutaba - E.E. Antônio
Souza Martins – MaSP 382.759.9-01, Neide Helena Borges, PEBIIF,
referente ao 1º e 2º biênios, a partir de 17/12/1992, data do exercício
para regularização dos registros funcionais.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011, e art.12 da Lei nº18.975, de 2010, com
redação dada pelo art.6º da Lei nº19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins - MaSP 837.010-8.01 e 02, Gislene Maria Pinto de Oliveira, PEBIA, Cargo 01 e PEBIA, Cargo 02,
pelo subsídio do cargo de provimento efetivo, acrescido de 30% (trinta
por cento) do subsidio do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola – DI, a partir de 13/03/2014, vinculado ao cargo efetivo de
PEBIA, admissão 01.