TJMG 14/05/2014 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06026165 Euzania
Maria Aires de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 2,06.05.2014
,07.05.2014,2637/2014,MG
COMUNICAÇÃO : 2650/2014
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 13459953 Gabriela Silva Pires – PE – 1 Patos de Minas - 6 - 11/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02963577
Maria Vanilde Luiz – PEB – 2 - Patos de Minas - 3 - 11/05/2014 A
13/05/2014 - 158.I, 03696226 Osmar Magno Teixeira – ATB – 1 - Patos
de Minas - 7 - 06/05/2014 A 12/05/2014 - 158.I, 05478904 Jose Carlos Paulino de Souza – PEB – 1 - Patos de Minas - 5 - 13/05/2014 A
17/05/2014 - 158.I, 05478904 Jose Carlos Paulino de Souza – PEB – 2
- Patos de Minas - 5 - 13/05/2014 A 17/05/2014 - 158.I, 06043293 Keny
de Melo Souza – PEB – 1 - Sao Gotardo - 5 - 06/05/2014 A 10/05/2014
- 158.I, 06170260 Jane Maria Pereira – PEB – 1 - Patos de Minas - 5 09/05/2014 A 13/05/2014 - 158.I, 06170260 Jane Maria Pereira – PEB
– 2 - Patos de Minas - 5 - 09/05/2014 A 13/05/2014 - 158.I, 08773236
Tarcisio Nunes Silva – PEB – 1 - Patos de Minas - 15 - 05/05/2014 A
19/05/2014 - 158.I, 09036534 Valmir Tolentino de Amorim – PEB –
2 - Patos de Minas - 7 - 10/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 09584517
Ionice Martins de Azevedo Lopes – ATE – 1 - Patos de Minas - 60 08/05/2014 A 06/07/2014 - 158.I, 10966646 Cleusa Leles de Almeida
– PEB – 1 - Carmo do Paranaiba - 5 - 09/05/2014 A 13/05/2014 - 158.I,
10966646 Cleusa Leles de Almeida – PEB – 2 - Carmo do Paranaiba - 5
- 09/05/2014 A 13/05/2014 - 158.I, 11528577 Sirlene Galvao dos Reis –
PEB – 1 - Lagoa Grande - 60 - 09/05/2014 A 07/07/2014 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03339280 Marcia de Carvalho Nunes – PEB – 1
- Patrocinio - 1 - 08/05/2014 A 08/05/2014 - 158.I, 03723061 Eleuza
Marta Ferreira Silva – PEB – 2 - Serra do Salitre - 60 - 11/05/2014 A
09/07/2014 - 158.I, 03796455 Rosangela Luzia Rodrigues – PEB – 1 Patrocinio - 4 - 27/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 03796455 Rosangela
Luzia Rodrigues – ATB – 2 - Patrocinio - 4 - 27/04/2014 A 30/04/2014
- 158.I, 08353898 Elida Maria Pereira de Souza – ASB – 1 - Patrocinio - 2 - 12/05/2014 A 13/05/2014 - 158.I, 09788712 Claudia Elizabete Bernardes Almeida – PEB – 1 - Patrocinio - 30 - 09/05/2014 A
07/06/2014 - 158.I, 09788712 Claudia Elizabete Bernardes Almeida –
PEB – 2 - Patrocinio - 30 - 09/05/2014 A 07/06/2014 - 158.I, 10852754
Paulo Guilherme Dornelas – PEB – 1 - Patrocinio - 8 - 09/05/2014 A
16/05/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09036534 Valmir
Tolentino de Amorim – ANGPD – 1 - Patos de Minas - 7 - 10/05/2014
A 16/05/2014 - 158.I
DEOP-Departamento de Obras Publicas do Estado de Minas Gerais,
10186641 Marinalva Sirlea Alves dos Santos Amorim – AGTOP – 1 Belo Horizonte - 21 - 09/05/2014 A 29/05/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 2651/2014
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02995629 Maria
Bernadete de Abreu Batista Amaral – PEB – 3 - Paiva - 2 - 29/04/2014
A 30/04/2014 - , 11891603 Lucia Helena de Almeida Santos – PEB – 1
- Antonio Carlos - 2 - 05/05/2014 A 06/05/2014 - , 12007332 Jose Raymundo Vieira – ASB – 1 - Barbacena - 6 - 11/04/2014 A 16/04/2014 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11245115 Virginia de Fatima Cardoso
Maciel – PEB – 2 - Piranga - 1 - 28/04/2014 A 28/04/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12827564 Jacqueline Goncalves
da Silva – – 1 - - 10 - 07/05/2014 A 16/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2653/2014
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03695236
Conceicao Aparecida de Azevedo Ribeiro – PEB – 1 - Goiana - 10 12/05/2014 A 21/05/2014 - , 09599457 Lucimar Goncalves Siqueira
– PEB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 08/05/2014 A 12/05/2014 - , 12896296
Elimar de Jesus – ASB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 16/04/2014 A 17/04/2014
COMUNICAÇÃO : 2655/2014
REGIONAL : Juiz de Fora
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Advocacia Geral do Estado, 08043964696 - Bruno da Silva Arruda
– AGOV - 13/05/2014 , 07319661632 - Gustavo Fernandes Ribeiro
Mostaro – AGOV - 13/05/2014 , 01219079618 - Joyce Dias Cabral
da Silva – AGOV - 13/05/2014 , 10175710660 - Pablo Alvim Priamo
– AGOV - 13/05/2014 , 03709533635 - Nilceia Sampaio Vieira e Silva
– AGOV - 13/05/2014 , 83052054600 - Giovanna Franchini Lima –
AGOV - 13/05/2014

ATOS DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS ANGELA REGINA MOTTA DA ROCHA
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR 30 ANOS DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da
CR/1988, a servidora: Masp 1071530-8, Constança Cesar Rebelo, a partir de 22/2/2014.

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 05273301670 - Rafael Carlos da Silva – ATHH
- 12/05/2014

CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, aos
servidores: Masp 0367844-8, Alexandre Sadi Maksud, referente ao 4º período, a partir de 1/3/2014; Masp 1072487-0, Atais Inês Santos, referente ao
4º período, a partir de 25/3/2014; Masp 1071530-8, Constança Cesar Rebelo, referente ao 6º período, a partir de 22/2/2014.

COMUNICAÇÃO : 2656/2014
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08063117
Joelma Moreira dos Santos – PEB – 3 - Almenara - 5 - 05/05/2014
A 09/05/2014 - , 13288121 Sirlei Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 Joaima - 15 - 12/05/2014 A 26/05/2014 -

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos
do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 0367844-8, Alexandre Sadi Maksud, referente ao 4º período de exercício, a partir
de 1/3/2014; Masp 1072487-0, Atais Inês Santos, referente ao 4º período de exercício, a partir de 25/3/2014; Masp 1072110-8, Célia Aparecida da
Silva, referente ao 5º período de exercício, a partir de 15/3/2014; Masp 1071088-7, Enoé Solange de Fátima Vieira de Sousa, referente ao 7º período de exercício, a partir de 21/2/2014; Masp 1072367-4, Gilson Anício da Silva, referente ao 5º período de exercício, a partir de 16/2/2014; Masp
1071529-0, Guydo Marques Horta Duarte, referente ao 6º período de exercício, a partir de 17/3/2014; Masp 1071983-9, Ligia Batista da Silva Santos, referente ao 6º período de exercício, a partir de 24/1/2014; Masp 1071324-6, Maria Aparecida de Farias Ramos, referente ao 6º período de exercício, a partir de 9/3/2014; Masp 1072107-4, Maria Auxiliadora Rocha dos Santos, referente ao 5º período de exercício, a partir de 3/2/2014; Masp
1071405-3, Rosângela Maria de Souza, referente ao 6º período de exercício, a partir de 18/3/2014; Masp 0292421-5, Rui Miranda Filho, referente
ao 6º período de exercício, a partir de 7/4/2014.

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13445788 Libia de Souza Franca
– – 1 - - 08/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2658/2014
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
12630166 Ramon Soares Nicoline – PEB – 1 - Itueta - 15 - 22/04/2014
A 06/05/2014 - , 12940425 Karla Oliveira da Silva – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 22/04/2014 A 23/04/2014 - , 12940425 Karla Oliveira da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 22/04/2014 A
23/04/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12407607 Renato Bahia de
Souza – – 1 - - 3 - 22/04/2014 A 24/04/2014 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11894250 Paulo Victor Caetano da Cunha – PEB – 2 - Governador
Valadares, 11894250 Paulo Victor Caetano da Cunha – PEB – 1 Governador Valadares - 1 - 3,15.04.2014,17.04.2014,2658/2014,MG
COMUNICAÇÃO : 2659/2014
REGIONAL : Lavras
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, prorrogação concedida, no interior e na sede nos termos do Art 9 - da Lei Complementar 100/2007 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 11995859
Adriana Cristina Pereira – ASB – 0 - Lavras - 7 - 08/05/2014 A
14/05/2014 - 26 I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07329238
Marise de Fatima Abreu Quinteiro – PEB – 3 - Lavras - 15 - 05/05/2014
A 19/05/2014 - , 13083340 Maria Elizabeth Chrispim – ASB – 1 Campo Belo - 5 - 07/05/2014 A 11/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2666/2014
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 12277497 Ana
Carolina Borges de Souza – PEB – 1 - Volta Grande - 3 - 05/05/2014
A 07/05/2014 - , 12787180 Manoela Sodre da Silva Todao – PEB – 1
- Leopoldina - 15 - 08/05/2014 A 22/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2671/2014
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11682622 Rita
Daiany Batista Lima – PEB – 1 - Curvelo - 4 - 09/05/2014 A 12/05/2014
- , 11682622 Rita Daiany Batista Lima – PEB – 2 - Inimutaba - 4 09/05/2014 A 12/05/2014 - , 11898160 Ailton Cesar de Oliveira Silva
– ASB – 1 - Curvelo - 1 - 09/05/2014 A 09/05/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12096061 Fabiano de Oliveira
Lopes – – 2 - - 15 - 08/05/2014 A 22/05/2014 13 557546 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jomara Alves da Silva
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 13 da Cf/88 C/ Red. da Ec 20/98 C/C Lei 8.213/91, Art. 9º da Lc 100/07 e Art. 10 do Decreto 44.674/07., benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
61680-0
Wanda Lucia Estevam de Oliveira
Edison de Oliveira
30/04/2014
30/04/2014
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
61431-9
61727-0
61730-0
61733-4
61734-2
61737-7
61738-5
61739-3
61740-7
61741-5
61743-1

Instituidor
Luzia Antonia de Faria Ferreira
Beatriz Simao Melgaco
Maria Geni Nunes Rodrigues
Altair Ferreira da Silva
Nilo Verissimo de Carvalho Junior
Maria Neusa Barbosa Souto
Arnaldo Alves de Oliveira
Maria Alves Miquelino de Faria
Helio Vaz de Melo
Eleuza Cunha Borges
Maria Iris Nogueira do Carmo

Beneficiário(s)
Diniz Alberto Oliveira de Rezende
Braulio Melgaco
Joao Eustaquio Rodrigues
Palmira Maria de Jesus
Mariana Verissimo de Carvalho Silva
David Barbosa Souto
Maria Helena Godinho de Oliveira
Joao Bernardo de Faria
Marlene de Oliveira Vaz de Mello
Sebastiao Pereira Borges
Jacy Morais do Carmo

Data de Vigência
31/12/2013
01/05/2014
09/12/2013
23/04/2014
04/04/2014
27/04/2014
27/03/2014
23/02/2014
05/05/2014
29/04/2014
31/03/2014

Protocolo
27/02/2014
08/05/2014
09/05/2014
09/05/2014
09/05/2014
09/05/2014
09/05/2014
09/05/2014
09/05/2014
09/05/2014
12/05/2014

Cancelamento de cota parte do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
05.269-8

Instituidor
Justino Afonso Alves

Minas Gerais - Caderno 1

IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de
MG, 08954652646 - Luana Mendes de Souza – AGSS - 13/05/2014 ,
97559490620 - Patricia Backes Vasconcelos – ATSS - 13/05/2014

Beneficiário(s)
Ilma Alves

ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Restabelece o pagamento do benefício de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
16.191-8
João Antônio da Silva
Regina Lúcia Oliveira Silva

Data de Vigência
26/12/2013

Data de Vigência
01/06/2013

INDEFERE ABONO DE PERMANÊNCIA, por não terem sido atendidas as exigências da EC nº 41/2003, aos servidores: Masp 1071574-6, Junia
Santiago Prímola; Masp 1072009-2, Maria Cristina Matos Rios.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, aos servidores:
Masp 1071283-4, Fada Marina de Oliveira Vaz, partir do mês 04/2014; Masp 1070041-7, Luiz Claudio Gontijo Ramos, partir do mês 04/2014; Masp
1071287-5, Maria Auxiliadora Lara Queiroz, partir do mês 04/2014; Masp 1072104-1, Maria Elisabete Viana de Souza, partir do mês 04/2014; Masp
1071568-8, Sandra Maria Lamac Figueiredo, partir do mês 04/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, à servidora: Masp 0349662-7, Beatriz de Moura Pinto, referente ao 6º período de exercício, a partir
de 17/2/2014
13 557483 - 1

Ato do Presidente em exercício
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.437/14, Nair Angélica Gonçalves
Franco, Masp 1071128-1, da FGI7 SE1100173.Paulo Elisiário Nunes –
Presidente em exercício do IPSEMG
Retificação: No “MG” de 13/05/2014, referente a destituição e atribuição das servidoras, Gleice Silva de Carvalho Lima e Susymara Braga
Araujo Campos, Onde se lê:VICE-PRESIDENTE, leia-se: PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
13 557478 - 1
ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS
FUNCIONAIS IRIS RAMIREZ TASSARA CALENZANI
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores, a partir de 09/05/2014: Masp 1073058-8, Sandra E. Rocha, por 1
mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1073745-0, José Agnaldo Luiz
Moreira, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 12/05/2014:
Masp 1073968-8, Cynthia M. de V. Randt, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio; Masp 1069442-0, Rosangela B. Chamone, por 1 mês, referente ao 8º quinquênio; Masp 1072054-8, Nadja Regina A. Sebastião,
por 1 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/05/2014: Masp
1073420-0, Gizele C. de Oliveira, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1073454-9, Fernanda de Oliveira, por 1 mês, referente ao
2º quinquênio.
AUTORIZA o pagamento do Adicional Noturno, observando o disposto no inciso V do art. 14, da Portaria nº 009/2014, aos servidores: a
partir de 09/03/2014: Masp 1326814-9, Sidnei Adriane dos S. Balbino;
a partir de 22/03/2014: Masp 1306106-4, Elizete S. Gonzaga de Souza;
a partir de 01/04/2014: Masp 1071066-3, Mauro Fernando A. Costa.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do parecer SEPLAG/AJA nº 2057/2006 e da
Lei 18.879 de 27/05/2010, publicada em 28/05/2010, pelo período de
153 dias, à servidora: Giane Maria Diniz Teodoro Moreira, a partir de
06/05/2014.
RETIFICA, a publicação do dia 06/05/2014, referente a opção por
composição remuneratória da servidora: Masp 1074135-3, Rosangela
C. Mendes, onde se lê: “a partir de 29/04/2014”, leia-se: “ a partir de
11/04/2014”.
13 557550 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2009.
DESISTENTES: ALFENAS Digitador/ Teledigitador/ Teledigitalizador Rodrigo Gonzaga Dias (15/04/2014).
NÃO COMPARECEU: MURIAÉ Porteiro/Vigia(F) Maurizete dos
Santos Silva (15/04/2014).
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2010. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis:
Convocação Em 13/05/2014: ALFENAS Técnico em Contabilidade
Elaine Regina da Silva.
DESISTENTES: ALFENAS Técnico em Contabilidade Renata Sousa
Moreira (28/04/2014), TRÊS CORAÇÕES Recepcionista(M) Jackson
de Souza Maciel (08/05/2014).
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis:
Convocação Em 12/05/2014: BARBACENA Escritório Regional Centro Sul – Viveirista Adilercio da Assuncao Vieira, MURIAÉ Técnico
em Informática Fabio Pereira Goncalves, SÃO LOURENÇO Servente
de Serviços Gerais(F) Francisca de Paula Saturno. Convocação Em
13/05/2014: FORMIGA Recepcionista(F) Sandra Regina Diniz Azevedo, MONTES CLAROS Cozinheira(F) Maria do Socorro da Silva
Goncalves, TIMOTEO Porteiro/Vigia(M) Claudio Carlos Gomes
Almeida, Joao Julio da Silva.
DESISTENTES: BARBACENA Servente de Serviços Gerais(M) Kaio
Cesar Milagres Martins (28/04/2014), FORMIGA Recepcionista(F)
Thais Veloso Arantes Martins (25/04/2014), MONTES CLAROS
Cozinheira(F) Amerilandes Nascimento Santos (24/04/2014), UBERABA Servente de Serviços Gerais(F) Sandra Elisa dos Santos
(02/04/2014).
13 557463 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima

Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Fernando Antônio Costa Assis
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Masp 234.657-5, Vânia Gonzaga da Cruz Mussa, referente ao saldo de
3 (três) meses, do cargo de GEFAZ IV.
Masp 234.669-0, José Alberto Pereira, referente ao saldo de 1 (um)
mês, do cargo de AFRE III.
Masp 241.939-8, Maria Teresa de Carvalho Soares, referente ao saldo
de 2 (dois) meses, do cargo de AFRE III.

Masp 241.955-4, Atenir Barros Ribeiro, referente ao saldo de 10 (dez)
meses, do cargo de AFRE II.
Masp 257.512-4, Edélcio Smargiassi, referente ao saldo de 7 (sete)
meses, do cargo de AFRE II.
Masp 260.811-5, Maria do Carmo Souza Homem, referente ao saldo de
7 (sete) meses, do cargo de AFRE III.
Masp 260.845-3, Maria José Santos Mesquita, referente ao saldo de 7
(sete) meses, do cargo de AFRE II.
Masp 262.165-4, Luiz Antunes Eustaquio, referente ao saldo de 13
(treze) meses, do cargo de AFRE III.
Masp 262.479-9, Pedro Sales Dionizio, referente ao saldo de 3 (três)
meses, do cargo de GEFAZ V.
Masp 274.671-7, Messias Salles, referente ao saldo de 4 (quatro)
meses, do cargo de AFRE III.
Masp 276.852-1, Nadir Maria Alvim Caetano Bruzzi de Andrade, referente ao saldo de 6 (seis) meses, do cargo de AFRE III.
Masp 278.466-8, Mizael dos Santos Pereira, referente ao saldo de 8
(oito) meses, do cargo de Oficial de Serviços Operacionais V.
Masp 279.143-2, Rosane Mota, referente ao saldo de 4 (quatro) meses,
do cargo de GEFAZ III.
Masp 284.078-3, Joel Rodrigues Soares, referente ao saldo de 8 (oito)
meses, do cargo de AFRE III.
Masp 284.085-8, Maria Lucia da Silva, referente ao saldo de 5 (cinco)
meses, do cargo de AFRE II.
Masp 287.251-3, Eunice Lamounier Cabral, referente ao saldo de 7
(sete) meses, do cargo de GEFAZ IV.
Masp 288.268-6, Alba de Paula Silva, referente ao saldo de 7 (sete)
meses, do cargo de AFRE III.
Masp 288.733-9, Aparecida Gontijo Sampaio, referente ao saldo de 15
(quinze) meses, do cargo de AFRE III.
Masp 297.205-7, Cledima Mendes da Costa, referente ao saldo de 7
(sete) meses, do cargo de AFRE II.
Masp 301.442-0, Geraldo Magela Leite, referente ao saldo de 9 (nove)
meses, do cargo de GEFAZ II.
Masp 306.807-9, Diva Pinto, referente ao saldo de 5 (cinco) meses, do
cargo de GEFAZ IV.
Masp 309.426-5, Maria das Graças Bernardelli, referente ao saldo de 6
(seis) meses, do cargo de AFRE III.
Masp 309.761-5, Rita de Cássia Reis Vitória Oliveira, referente ao
saldo de 7 (sete) meses, do cargo de GEFAZ IV.
Masp 331.857-3, Vera Lucia Mangussi Prado, referente ao saldo de 5
(cinco) meses, do cargo de GEFAZ IV.
Masp 333.365-5, José Alísio Filho, referente ao saldo de 12 (doze)
meses, do cargo de GEFAZ III.
Masp 333.371-3, Maria Celia dos Santos Costa, referente ao saldo de 6
(seis) meses, do cargo de GEFAZ IV.
Masp 350.139-2, Norma Machado Alves, referente ao saldo de 1 (um)
mês, do cargo de AFAZ IV.
Masp 355.396-3, Ana Maria Moreira Rodrigues, referente ao saldo de 7
(sete) meses, do cargo de TFAZ III.
Masp 355.507-5, Angelica de Fatima Carvalho Baldiotti Ferreira, referente ao saldo de 5 (cinco) meses, do cargo de AFAZ IV.
Masp 355.611-5, Antônio Cirilo Coelho Linhares, referente ao saldo de
10 (dez) meses, do cargo de AUSG II.
Masp 356.811-0, Elias Simão Neto, referente ao saldo de 13 (treze)
meses, do cargo de AFAZ V.
Masp 357.931-5, Ivani Borges de Souza, referente ao saldo de 5 (cinco)
meses, do cargo de TFAZ III.
Masp 358.751-6, Jose dos Reis de Morais, referente ao saldo de 3 (três)
meses, do cargo de TFAZ II.
Masp 358.819-1, José de Sousa Moreira Filho, referente ao saldo de 6
(seis) meses, do cargo de TFAZ III.
Masp 358.835-7, José Viana Mantini, referente ao saldo de 11 (onze)
meses, do cargo de TFAZ III.
Masp 361.618-2, Pedro Dionísio de Faria, referente ao saldo de 6 (seis)
meses, do cargo de AFAZ V.
Masp 361.827-9, Rita Maria Machado, referente ao saldo de 14 (quatorze) meses, do cargo de TFAZ III.
Masp 371.128-0, Lazaro Gomes da Silva, referente ao saldo de 8 (oito)
meses, do cargo de AFRE III.
Masp 372.573-6, Luciléia Amaral Honori, referente ao saldo de 4 (quatro) meses, do cargo de TFAZ III.
Masp 387.752-9, Antonio Miranda de Araujo, referente ao saldo de 2
(dois) meses, do cargo de AFRE III.
Masp 906.481-7, Isaias Batista Garcia, referente ao saldo de 2 (dois)
meses, do cargo de Oficial de Serviços Operacionais II.
Masp 906.517-8, Marlene Aparecida Gonçalves, referente ao saldo de 5
(cinco) meses, do cargo de Oficial de Serviços Operacionais II.
Masp 919.539-7, Francilene Pires Pereira, referente ao saldo de 2 (dois)
meses, do cargo de TFAZ IV.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art.
2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Masp 272.158-7, Délio Martins Ribeiro, a partir de 03.09.2013.
Masp 381.728-5, Geraldo Magela Verneque Costa, a partir de
21.01.2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art.
40, da CR/1988, ao servidor:
Masp 327.541-9, Helio Dias da Silva, a partir de 29.01.2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, dos servidores:
Masp 263.113-3, Salvador Baldi Filho, a partir de 16.04.2014.
Masp 297.886-4, Vanderlino dos Reis, a partir de 04.04.2014.
Masp 307.807-8, Daisy Castro Pena Costa, a partir de 07.04.2014.
Masp 350.852-0, Djalma José dos Santos, a partir de 07.04.2014.
Masp 357.833-3, Inês de Azevedo Torres Ribeiro, a partir de
01.04.2014.
Masp 358.720-1, José de Paschoa do Nascimento, a partir de
07.04.2014.
Masp 359.639-2, Margarida Maria Torres de Oliveira, a partir de
14.04.2014.
Masp 360.672-0, Maria Virginia Andrade Costa, a partir de
15.04.2014.
Masp 360.815-5, Marise Andrade Abrahão, a partir de 04.04.2014.
Masp 387.306-4, Elidio Lana Neto, a partir de 07.04.2014.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA,
nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de
26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de
26/1/2011, dos servidores:
Masp 339.593-6, Paulo Cesar Muniz, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II, grau “C”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordena-