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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 02/14
Declara o direito, nos termos do § 2° do art. 1° do Decreto 44.391/06,
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ ou
herdeiro(s): - Juiz de Fora – MaSP 338.026-8 – Nubia Augusta Tavares
Pampaneli Lucas, ex-ocupante do cargo de PEB1I, admissão 1, 6 meses
de Férias-Prêmio, referentes ao(s) 1° e 2° quinquênios de exercício, a
partir de 02/05/14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 17/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Santos Dumont – E.E. Padre Antonio Vieira
– MaSP 803.876-2 – Juçara Aparecida Bretas, PEB1A, admissão 2,
referente ao 7° biênio, a partir de 08/11/09 e referente ao 8° biênio, a
partir de 08/11/11.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do art. 175 da Lei 869 de
05/07/1952, por 90 dias à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Maria
de Magalhães Pinto – MaSP 307.550-4 – Lucilea Dornellas Villani de
Souza, ASB1P, admissão 1, a partir de 04/02/85 (para regularização dos
registros funcionais).
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CF/88 por 120 dias, à(s) servidora(s): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 343.555-9 – Leda Marcia Bastos Fonseca Rossi,
PEB2F, admissão 1, a partir de 18/05/92 (para regularização dos registros funcionais); – MaSP 343.555-9 – Leda Marcia Bastos Fonseca
Rossi, PEB2G, admissão 2, a partir de 18/05/92 (para regularização
dos registros funcionais); - Juiz de Fora – E.E. Coronel Manuel Carneiro das Neves – MaSP 530.843-2 – Jania Carvalho de Oliveira Silva,
PEBT1A, admissão 1, a partir de 08/03/90 (para regularização dos
registros funcionais).
LICENÇA À GESTANTE – REDUZIDA / PRORROGAÇÃO – ATO
N° 01/14
Prorroga, à vista do Parecer n° 8732, da Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de licença à gestante de: - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP 1.013.427-8
– Claudia Aparecida Coutinho de Santana, PEB1A, admissão 1, concedida a partir de 13/01/14, por ato n° 10/14 publicado em 08/04/14
e reduzida para 30 dias após parto, conforme ato n° 01/14 publicado
em 06/05/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/14
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Coronel Antonio
Alves Teixeira – MaSP 946.893-5 – Alex Khan Lima, PEB2A, admissão 1, a partir de 08/05/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
62/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
49/2014, publicada no “Minas Gerais” em 23/04/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 255.597-7, M.A.N., admissão 1,
conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela restituição dos valores recebidos indevidamente, referentes a diferença da
verba 379 – vantagem pessoal – Lei 18.975/10, paga a maior no período de abril/2012 a dezembro/2013, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
63/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
59/2014, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 219.988-3, O.F.F., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela restituição
dos valores recebidos indevidamente, referentes a diferença da verba
379 – vantagem pessoal – Lei 18.975/10, paga a maior no período de
abril/2012 a dezembro/2013, para regularização da vida funcional do
servidor.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 522.820-0 – Maria das
Graças do Nascimento, PEBT1A, admissão 1, referente ao 6° quinquênio, a partir de 19/11/10; - E.E. Professor Lopes – MaSP 829.078-5
– Fatima Aparecida de Oliveira, EEB1A, admissão 1, referente ao 2°
quinquênio, a partir de 06/01/07; - Santos Dumont – E.E. Padre Antonio
Vieira – MaSP 803.876-2 – Juçara Aparecida Bretas, PEB1A, admissão
2, referente ao 3° quinquênio, a partir de 21/12/09; - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 567.995-6 – Martha Rocha da
Fonseca Estevanato, PEB1A, admissão 1, referente ao 3° quinquênio,
a partir de 24/05/08.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/14
Retifica o(s) ato(s) de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 522.820-0 – Maria das Graças do
Nascimento, PEBT1A, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato nº 27/11, publicado em 06/09/11, onde se lê: a partir
de 10/02/10, leia-se: a partir 27/05/09.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 13/14
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 531.219-4 – Maria Elizabeth Martins de Mileto, ASB1G, admissão 1, por motivo de incorreção
na publicação, no ato nº 05/14, publicado em 18/03/14, onde se lê: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8548
dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8528 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/14
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 299.754-2 – Luiz Francisco Capuzzo Rocha, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato n° 71/99 publicado em 03/08/99, onde se lê:
2º biênio a partir de 22/09/90, 3° biênio a partir de 06/03/92, 4° biênio
a partir de 22/06/94 e 5° biênio a partir de 22/03/97, leia-se: 2º biênio
a partir de 07/12/89, 3° biênio a partir de 28/12/91, 4° biênio a partir
de 20/02/94 e 5° biênio a partir de 13/08/96, no ato n° 29/99 publicado em 03/08/99, onde se lê: 6° biênio a partir de 30/03/99, leia-se:
6° biênio a partir de 22/08/98, no ato n° 26/02 publicado em 11/05/02,
onde se lê: 7° biênio a partir de 30/03/01, leia-se: 7° biênio a partir de
21/08/00, no ato n° 28/03 publicado em 14/05/03, onde se lê: 8° biênio
a partir de 15/04/03, leia-se: 8° biênio a partir de 12/09/02, no ato n°
03/06 publicado em 08/02/06, onde se lê: 9° biênio a partir de 20/07/05,
leia-se: 9° biênio a partir de 19/12/04, no ato n° 35/08 publicado em
09/09/08, onde se lê: 10° biênio a partir de 21/08/07, leia-se: 10° biênio
a partir de 09/01/07; - Santos Dumont – E.E. Padre Antonio Vieira –
MaSP 803.876-2 – Juçara Aparecida Bretas, PEB1A, admissão 2, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 38/08 publicado
em 14/10/08, onde se lê: 6º biênio a partir 10/12/07, leia-se: 6º biênio
a partir de 09/11/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 522.820-0 – Maria das Graças do
Nascimento, PEBT1A, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato nº 29/11, publicado em 20/09/11, onde se lê: 1º, 2° e
3° quinquênios de exercício a partir de 24/06/03 (data da estabilidade)
e 4° quinquênio de exercício a partir de 09/02/05, leia-se: 1º, 2° quinquênios de exercício a partir de 22/11/90, 3° quinquênio de exercício a
partir de 21/11/95 e 4° quinquênio de exercício a partir de 19/11/00, no
ato n° 22/11 publicado em 26/07/11, onde se lê: 5° quinquênio de exercício a partir de 10/02/10, leia-se: 5° quinquênio de exercício a partir de
19/11/05; – MaSP 320.951-7 – Marcia Varotto Rinco Dutra, PEBT1D,
admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 20/14,
publicado em 20/05/14, onde se lê: 10 meses e 20 dias referentes ao 1°
decênio a partir de 01/05/93, leia-se: 11 meses e 5 dias referentes ao 1°
decênio a partir de 01/05/93; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 337.094-7
– Maria Isabel Sales Martins, PEB1F, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 63/13, publicado em 12/11/13, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 20/03/04 e 4° quinquênio
de exercício a partir de 20/03/09, leia-se: 3º quinquênio de exercício a

partir de 24/04/04 e 4° quinquênio de exercício a partir de 24/04/09;
- E.E. Duque de Caxias – MaSP 860.238-5 – Águida Souza, ASB1D,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
4007/12 publicado em 27/12/12, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
03/11/12; - E.E. Professor Lopes – MaSP 529.770-0 – Maria Auxiliadora Maciel de Andrade, ASB1F, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato nº 4007/12 publicado em 27/12/12, onde se
lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 14/11/12, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 03/11/12; - Lima Duarte – E.E. Adalgiza
de Paula Duque – MaSP 352.323-0 – Ari de Paula, PEB2H, admissão
2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 16/00, publicado em 10/05/00, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
05/03/00, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 05/08/00, no
ato nº 18/05, publicado em 01/06/05, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 04/03/05, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 04/08/05; - São João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de Mendonça
– MaSP 334.937-0 – Rita de Cassia Oliveira Duarte, PEB1E, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 06/00,
publicado em 19/02/00, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir
de 16/01/99, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/99,
no ato nº 13/10, publicado em 30/03/10, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a partir de 02/03/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 02/02/09.
RETIFICAÇÃO – ATO 22/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 522.820-0 – Maria das Graças do Nascimento,
PEBT1A, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência,
no ato nº 30/11, publicado em 06/09/11, onde se lê: 1°, 2° e 3° quinquênios a partir de 24/06/03 (data da estabilidade) e 4° quinquênio a
partir de 09/02/05, leia-se: 1° quinquênio a partir de 05/10/88 (data da
estabilidade), 2° quinquênio a partir de 22/11/90, 3° quinquênio a partir de 21/11/95 e 4° quinquênio a partir de 19/11/00, no ato nº 16/11,
publicado em 31/05/11, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 10/02/10,
leia-se 5º quinquênio a partir de 19/11/05; - MaSP 531.527-0 – Suely
Emidio de Castro, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato nº 09/14, publicado em 15/04/14, onde se lê:
4º quinquênio a partir de 03/09/07, leia-se: 4º quinquênio a partir de
22/08/07; - E.E. Duque de Caxias – MaSP 860.238-5 – Águida Souza,
ASB1D, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência,
no ato n° 12/09 publicado em 17/04/09, onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 17/05/08, leia-se 2º quinquênio a partir de 15/04/08; - E.E.
Francisco Bernardino – MaSP 534.794-3 – Rita de Cassia Micheli Oliveira, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 12/09/95, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
21/09/94 e 2° quinquênio a partir de 08/03/95 , leia-se: 1º quinquênio a
partir de 11/07/83 e 2° quinquênio a partir de 04/05/92, no ato n° 19/04
publicado em 10/11/04, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 06/11/03,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 27/05/02, no ato n° 20/09 publicado
em 19/05/09, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 15/05/09, leia-se:
4º quinquênio a partir de 13/03/08; - E.E. Professor Lopes – MaSP
529.770-0 – Maria Auxiliadora Maciel de Andrade, ASB1F, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em
29/06/93, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 31/12/92, leia-se 1º quinquênio a partir de 30/10/92, no ato n° 22/98 publicado em 20/06/98,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 30/12/97, leia-se 2º quinquênio
a partir de 29/10/97, no ato n° 02/03 publicado em 01/02/03, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 29/12/02, leia-se 3º quinquênio a partir de
28/10/02, no ato n° 44/08 publicado em 30/09/08, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 02/01/08, leia-se 4º quinquênio a partir de 30/10/07.
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SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2014.
ANULA NO ATO Nº 02/2014 ref. ao servidor: Além Paraíba - . E.
“Santa Rita” Masp:343.004-8, Maria Aparecida Pires Costa, ASBIL
(admissão 01), no a parte em que retificou Adicional por Tempo de
Serviço, publicado em 20/05/14, por motivo de incorreção no texto;
Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:303.563-1, Maria
Helena Lacerda Pereira, ASBII I, no a parte em que concedeu FériasPrêmio em Dobro, publicado em 06/07/94, por motivo de concessão
indevida;ANULA NO ATO Nº 12/03 ref. ao servidor:Leopodina – E.
E. “Professor Botelho Reis” - Masp:303.563-1, Maria Helena Lacerda
Pereira, ASBII I, no a parte em que retificou Férias Prêmio afastamento
publicado em 27/08/03, por motivo de incorreção no texto;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2014.
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio/Concessão aos servidores: Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” - Masp:350.876-9, Cláudia
Fonseca Martins, PEBIIF (admissão 01), por motivo de incorreção na
data da vigência Ato nº 11/95 publicado em 06/05/95. Onde se lê: 03
meses de férias-prêmio ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 01/03/94.
Leia-se: 03 meses de férias prêmio ref. ao 1º quinq. de exercício a/p
de 28/02/94;.Ato nº 13/04 publicado em 27/05/04. Onde se lê: 03
meses de férias-prêmio ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 27/02/04.
Leia-se: 03 meses de férias-prêmio ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de
26/02/04;Ato nº 03/09 publicado em 09/05/09. Onde se lê: 03 meses de
férias-prêmio ref. ao 4º quinq. a/p de 25/02/09. Leia-se: 03 meses de
férias-prêmio ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 24/02/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014.
RETIFICA, OS ATOS DE Férias Prêmio Afastamento aos servidores:
Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” - Masp:289.525-8, Maria José Pereira
de Freitas Carmo, PEBIIE (admissão 02). Ato nº 12/06 publicado em
13/07/06, por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: por 02 meses
ref. ao 1º quinq., a/p de 01/08/06, sem direito a substituição que gere
ônus para o Estado,. Leia-se: por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq., a/p
de 01/08/06, sem direito a substituição que gere ônus para o Estado;
Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:303.563-1, Maria
Helena Lacerda Pereira, ASBII I, por motivo de incorreção no texto.Ato
nº 39/96 publicado em 11/10/96. Onde se lê: publicado respectivamente
em 19/07/95, por 01 mês a/c de 07/11/96, ref. ao 1º quinq. , restandolhe 04 meses para utilização posterior.Leia-se: concedidas pelo ato nº
26/95 publicado em 19/07/95, por 01 mês a/c de 07/11/96 ref. ao 1º e 2º
quinq., restando-lhe 04 meses para utilização posterior; Ato nº 32/02,
publicado em 23/10/02. Onde se lê: concedidas pelos atos nº 15/94 e
17/99 publicados respectivamente em 06/07/94, 17/04/99, por 01 mês
ref. ao 1º, 2º e 3º quinq. de exercício; Leia-se: Concedidas pelos atos nº
26/95 e 17/99 publicados respectivamente em 19/07/95 e 17/04/99 por
01 mês ref. ao 1º, 2º e 3º quinq. de exercício;Ato nº 23/03 publicado em
23/07/03.Onde se lê: concedidas pelos atos nº 15/94, 17/99, publicados
respectivamente em 06/07/94 e 17/04/99 por 01mês ref. ao 1º, 2º e 3º
quinq. de exercício a/p de 04/08/03. Leia-se: concedidas pelos atos nº
26/95, 17/99, publicados respectivamente em 19/07/95 e 17/ 04/99, por
01 mês ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício a/p de 05/08/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014.
RETIFICA, O ATO de Adicional por Tempo de Serviço ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:343.004-8, Maria Aparecida Pires Costa, ASBIL (admissão 01), por motivo de conclusão de
Processo Administrativo para regularização dos registros funcionais da
servidora.Ato nº 02/14, publicado em 20/05/14. Onde se lê: Adicional
por tempo de serviço a/c de 31/10/10. Leia-se: Adicional por Tempo de
Serviço a/c de 02/11/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014.
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref.
ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:535.710-8, Vera Alice de Souza Rocha,
PEBR2/T2A (admissão 01). Ato nº 13/14 publicado em 13/05/14, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: a/p de 01/04/14.
Leia-se: a/p de 02/04/14;Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp: 560.861-3,Maria das Graças Narciso Gonçalves,
ASBIE (admissão 01). Ato nº 31/13 publicado em 22/10/13, por motivo
de incorreção no texto.Onde se lê: contribuição proporcional a 10569
dias de exercício. Leia-se: contribuição proporcional à 10570 dias de
exercício;
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ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2014.
ALTERA O NOME , à vista de documento apresentado, do servidor:
Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:339.319-6, Carmen
Lucia Rodrigues, PEBIIE (admissão 01) para Carmen Lucia Rodrigues
Marques;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº16/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
dos servidores:Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” Masp:274.234-4, Dirsonina Werneck Mariano, a/p da data da publicação ref. ao PEBIIP (admissão 02) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a;E.
E. “Enéas França” - Masp:328.910-5, Maria Aparecida Garcia Buonincontro Rodrigues, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIE
(admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 172 h/a;Pirapetinga – E. E. “Capitão
Ovídio Lima” - Masp:319.554-2, Vera Lucia da Rocha a/p de 02/04/14,
ref. ao PEBIA (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8838 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 101 h/a;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
57/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 328580-6-02 Angela
Maria da Silveira e Silva, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 007 h/a mensais
facultativas.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº17/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Além Paraíba – E. E “Sebastião Cerqueira” - Masp: 303.648-0, Régia Maria Rezende Cruz,
ASBIII1, ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 24/05/14;Cataguases –
E. E. “Marieta Soares Teixeira” - Msp:378.558-1, Francisco de Assis
de Sousa Machado, PEBIA (admissão 03), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 28/01/12; Masp:389.265-0, Regina Machado Graciano,
PEBIIA (admissão 02), ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 13/02/14;
Masp:388.571-2, Alexandre Campos de Siqueira, PEB2A (admissão
02) ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 06/05/14;Masp:350.876-9,
Cláudia Fonseca Martins, PEBIIF (admissão 01) ref. ao 5º quinq. de
exercício a/p de 23/02/14;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
59/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/ 1989, do servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 227507-1-02 Terezinha Fortunato Barroca, a partir de
01/04/14, referente ao PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 3683 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
03 /2014.
CONCEDE, nos termos da Lei nº 8.517, de 09 01/1984, da Lei nº
9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a:Cataguases –
E. E. “Marieta Soares Teixeira” - Masp: 378.558-1, Francisco de Assis
de Sousa Machado, PEBIIA (admissão 02), ref. ao 8º biênio, a/p de
05/02/11;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2014.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Além
Paraíba / Angustura. E. E. “Barão de São Geraldo” - Masp:856.728-1,
Antonio Otávio Cândido da Silva, PEBIIB, (admissão 01) e PEBT2A
(admissão 02) pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a/p de 16/05/14, vinculado ao cargo
efetivo de PEBIIB (admissão 01);
PORTARIA – ATO Nº 01/2014.
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE Nº 1406, de 24/04/02, do art. 18 da
Resolução CEE Nº 443, de 02/08/11, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil – Creche, na Escola Municipal Professora Maria
Lúcia Rodrigues Sobrinho Ruback, situada à Rua Pedro Batista de
Souza, Nº 25, Bairro João Batista de Souza, em Pirapetinga.
SRE/Leopoldina.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO -ATO Nº
22/2014.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO
PELA PORTARIA SRE/Leopoldina Nº 23/2014 publicado no MG de
13/05/2014, ref. ao servidor:Cataguases – Masp:378.927-8, I.M.S.,
(admissão 02), E DECIDE pela manutenção da vigência do 2º e 3º quinquênios e do 4º ao 9º biênios, sem reposição de débito por concluir que
não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever
seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/05, para regularização dos registros
funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO -ATO Nº 23
/2014.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO
PELA PORTARIA SRE/Leopoldina Nº 24/2014 publicado no MG
de 13/05/2014, ref. ao servidor: Cataguases – Masp:561.319-5, I.J.B,
PEBIA (admissão 02), E DECIDE pela manutenção da vigência do 1º
biênio, sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e
por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/05, para regularização dos registros funcionais da
servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 25/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Leopoldina – Masp: 350.893-4,
G.M.S, PEBIIG (admissão 02).
Comissão Processante:Presidente : Viviane Zangalle Montes Barbosa.
Membros: Patrícia Alexandre Marinato e Fátima Aparecida da Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 26/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Além Paraíba – Masp: 828.871-4,
M.E.M.S, PEBTIA (admissão 01).
Comissão Processante:Presidente : Viviane Zangalle Montes Barbosa.
Membros: Patrícia Alexandre Marinato e Fátima Aparecida da Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 27/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Santo Antonio do Aventureiro –
Masp: 319.233-3 , A.M.N.P , PEBIIE/DV (admissão 02).
Comissão Processante:Presidente : Viviane Zangalle Montes Barbosa.
Membros: Patrícia Alexandre Marinato e Fátima Aparecida da Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 28/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases - Masp: 274.187-4 ,
A.G.O.A , PEBIIA, (admissão 02).
Comissão Processante:Presidente : Viviane Zangalle Montes Barbosa.
Membros: Patrícia Alexandre Marinato e Fátima Aparecida da Cruz.
23 562372 - 1

SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 06/14
Concede Adicional Por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor,
em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé:
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 2679439-01 Maria José Martins Mazzini Monteiro, a partir de 13/03/11, referente ao cargo de PEBIM.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/14
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 1136572-3-01 Juliany
Andrade e Silva, PEBIA, a partir de 15/05/14.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
58/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 319305-9-01 Gilza Mara Zampier de Abreu
Lourenço, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIL, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 001 h/a mensal facultativa.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
60/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/ 1989, do servidor: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP 521274-1-03 Cirlene Lourêdo,
a partir de 01/04/14, referente ao PEBIA, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 10227 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 007 h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
61/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 534330-6-01 Syrlei Silva
Pedrosa Freitas, a partir de 01/04/14, referente ao PEBID, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 005 h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
62/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 328646-5-02 Marta Vieira Rosa, a partir
da data de publicação do ato, referente ao PEBIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 010 h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
63/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Professor
Gonçalves Couto, MaSP 319268-9-01 Denise Maria de Oliveira Guedes
do Carmo, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIJ, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 011 h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
64/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Professor
Gonçalves Couto, MaSP 351677-0-01 Tania Lucia Vieira, a partir da
data de publicação do ato, referente ao PEBIE, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 011 h/a mensais facultativas.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/14
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 1136572-3-01 Juliany
Andrade e Silva para Juliany Andrade e Silva Suriani; E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 1096492-2-01 Patricia de Andrade Carvalho para
Patricia de Andrade Carvalho Melo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
Anula no Ato nº 47/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 534330-6-01 Syrlei Silva
Pedrosa Freitas, PEBID, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 29/04/14, por motivo de erro
na legislação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/14
Anula nos atos, referentes ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E.
Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 328580-6-02 Angela Maria
da Silveira e Silva, PEBIIF, a parte em que concedeu os 2º e 3º biênios, publicados respectivamente em 01/06/94 e 23/06/95, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/14
Anula no ato, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando
Flores, MaSP 328646-5-02 Marta Vieira Rosa, PEBIIH, a parte em que
concedeu Férias-Prêmio 3º Quinquênio de exercício, publicado em
20/04/01, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/14
Anula no Ato nº 65/11, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro
Orlando Flores, MaSP 328646-5-02 Marta Vieira Rosa, PEBIIH, a parte
em que concedeu Férias-Prêmio 5º Quinquênio de exercício, publicado
em 06/12/11, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/14
Anula no Ato nº 21/05, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro
Vicente de Freitas, MaSP 333330-9-01 Ivânia Maria de Souza, PEBIIL,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º Quinquênio, publicado em
13/07/05, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/14
Anula no Ato nº 17/10, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro
Vicente de Freitas, MaSP 333330-9-01 Ivânia Maria de Souza, PEBIIL,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º Quinquênio de exercício,
publicado em 25/05/10, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/14
Anula no Ato nº 34/10, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 344399-1-01 Selma Luiza do Amaral Agrícola, PEBIIA,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio 3º Quinquênio de exercício,
publicado em 20/07/10, por motivo de erro no número do beneficio e
vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/14
Anula no Ato nº 49/11, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro
Orlando Flores, MaSP 328646-5-02 Marta Vieira Rosa, PEBIIH, a
parte em que concedeu 5º Quinquênio de magistério, publicado em
03/01/12, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/14
Anula no Ato nº 13/98, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro
Orlando Flores, MaSP 254510-1-02 Odilar Valvique Dias, PEBIIH,
a parte em que concedeu 3º Quinquênio de magistério, publicado em
13/04/98, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/14
Anula no Ato nº 43/03, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro
Orlando Flores, MaSP 254510-1-02 Odilar Valvique Dias, PEBIIH,