TJMG 29/05/2014 -Pág. 78 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21 /14
Retifica no ato de Férias Prêmio Conversão em Espécie na parte referente a servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORAS APOSENTADAS, Masp. 289.320-4, Lenir Souza de Oliveira França, PEB II B,
1º cargo, Ato nº 05/14 publicado em 15/05/2014 por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: PEB II B, leia-se: PEB III B; Masp 322.689-1,
Maria Abadia Rodrigues de Sousa, PEB II F, 2º cargo, Ato nº 05/14
publicado em 15/05/2014 por motivo de incorreção no cargo, onde
se lê: PEB II H, leia-se: PEB II F; Masp. 334.049-4, Vania Maria de
Souza, PEB II F, 1º cargo, Ato nº 05/14 publicado em 15/05/2014 por
motivo de incorreção no cargo, onde se lê: PEB II F, leia-se: PEB I F.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22 /14
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria na parte
referente a servidora: MONTE CARMELO - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp. 694.286-6,
Maria Divina da Silva Rocha, ASB I F, 1º cargo, Ato nº 10/14 publicado em 03/04/2014 por motivo de incorreção na data de vigência, onde
se lê: a partir da data de publicação, leia-se: a partir do dia 02/04/2014.
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SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA, referente à servidora: Itabira, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.612-7, Norma
Suely Rodrigues, PEBI B, 1º cargo, Ato nº 41/2009, publicado em
15/07/2009, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 9º biênio a
partir de 28/02/2009, leia-se: 9º biênio a partir de 23/01/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2014
RETIFICA, NOS ATOS DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.350-1, Antônia Nazária Pantalião Gomes, referente ao cargo de PEB I A, 1º cargo, Ato nº
209/2010 publicado em 06/10/2010, por motivo de carga horária incorreta, onde se lê: carga horária de 116 h/a, leia-se: carga horária de 114
h/a; Santo Antônio do Rio Abaixo, servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 250.842-2, Dione Câmara de Jesus, referente ao
cargo de ATB I C, 3º cargo, Ato nº 124/2012 publicado em 20/06/2012,
por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: proporcional à
razão de 5.890 / 10.950 dias de exercício, leia-se: proporcional à razão
de 5.563/10.950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2014
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR ÀPOSENTADORIA, referente à servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 552.389-9, Ivone Maria
Fernandes, ASB1 A, cargo 01, Ato 14/2011, publicado em 16/02/2011,
por motivo de incorreção no número de dias de exercício, onde se lê:
proporcional à razão de 5882/10.950 dias de exercício, leia-se: proporcional à razão de 5929/10.950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2014
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: João Monlevade, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 553.480-5, Margarida
Maria Alves Ribeiro , ASBIC, 1º cargo, Ato nº 37/2012, publicado em
07/03/2012, por motivo de alteração na proporcionalidade, onde se lê:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional`a
razão de 7.515 / 10.950, leia-se: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional à razão de 7514 / 10950.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
à servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 552.389-9, Ivone Maria Fernandes, ASB1
A, cargo 01, Ato 118/1996, publicado em 02/10/1996, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 07/12/1995,
leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 04/12/1995; Nova
Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 552.389-9, Ivone Maria Fernandes, ASB1 A, cargo 01, Ato
54/2006, publicado em 20/09/2006, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 16/08/2004, leia-se: 2º quinquênio administrativo a partir de 30/07/2004; Nova Era, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 552.389-9,
Ivone Maria Fernandes, ASB1 A, cargo 01, Ato 137/2009, publicado
em 16/12/2009, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio administrativo a partir de 15/09/2009, leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir de 1º/09/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 553.480-5, Margarida Maria Alves
Ribeiro , ASBIC, 1º cargo, Ato s/nº , publicado em 28/08/1996, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio administrativo
a partir de 09/06/1996, leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir
de 08/06/1996; João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 553.480-5, Margarida Maria Alves Ribeiro
, ASBIC, 1º cargo, Ato nº 160/2001, publicado em 11/12/2001, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio administrativo
a partir de 01/08/2001, leia-se: 2º quinquênio administrativo a partir
de 30/06/2001.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÂO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: João Monlevade, Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP 838.624-5, Geraldo Pantuza Pinto Coelho, PEB I A, 1º
cargo, Ato nº 27/2010 publicado em 02/06/2010, por motivo de alteração na contagem de tempo, onde se lê: 2º quinquênio de exercício
a partir de 11/08/2009, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de
25/11/2008; Rio Piracicaba, E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto,
MaSP 309.228-5, Maria Aparecida das Graças, ASB II I, 1º cargo, Ato
nº 68/2004 publicado em 30/09/2004, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2004,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2004; Rio Piracicaba, E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 309.228-5, Maria
Aparecida das Graças, ASB II I, 1º cargo, Ato nº 84/2009 publicado em
30/09/2009, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 5º quinquênio
de exercício a partir de 09/04/2009, leia-se: 5º quinquênio de exercício
a partir de 30/03/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2014
RETIFICA, NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Nova Era,
E.E. Nossa Senhora de Fátima, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 309.323-4, Maria Sebastiana de Lima Barros, ASB II I,
1º cargo, Ato nº 39/2009 publicado em 01/07/2009, por motivo de erro
na referência, onde se lê: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 06/07/2009, leia-se: por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2009.
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SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: OURO
PRETO – E.E. “Desembargador Horácio Andrade” – MaSP 328.856-0,
Maria Aparecida Delamore Moreira, a partir da data de publicação,
referente ao cargo PEB2G/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40, da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 33/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: OURO PRETO – E. E. “Dom Pedro II”
– MaSP 366.389-5, Vanda Aparecida Sacramento Costa, PEBIIL/1º

cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 5º quinquênio, de exercício a
partir de 30/05/2014. (Com vistas à aposentadoria).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
- ATO Nº 07/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.183, de 31/01/2002, combinado com
Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MaSP 237.834-7, N.A.. adm 01.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 02/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: OURO PRETO E. E. “Dom Velloso” - MaSP 1.320.483-9, Vanessa Barçante Machado
Almeida, ATBIA/1º cargo, a partir de 19/05/14.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias Prêmio, referente a servidora: ITABIRITO- E.E. “Intendente Câmara” – MaSP 881.782-7, Maria
Eliane Ribeiro Silva, EEBIIA/1º cargo, ato publicado em 26/01/13, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a contar de 08/11/12; Leia-se: 2º quinquênio de exercício a contar
de 10/11/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias Prêmio, referente a servidora: OURO PRETO- E.E. “Marília de Dirceu” – MaSP 333.406-7,
Soraya Cecília Penna Lima, PEBT1A/1º cargo, atos publicados respectivamente em 05/03/2009 e 25/11/2010, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 02/06/95; 2º
quinquênio de exercício a contar de 31/05/00; 3º quinquênio de exercício a contar de 30/05/05; 4º quinquênio de exercício a contar 20/11/10;
Leia-se: 1º quinquênio de exercício a contar de 01/06/95; 2º quinquênio
de exercício a contar de 30/05/00; 3º quinquênio de exercício a contar de 29/05/05; 4º quinquênio de exercício a contar de 19/11/10. (Ato
republicado por incorreção no texto de MG 22/05/2014).
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SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 379600-0 Maria Jose de Oliveira ATB-III-G, (Cargo 1), a
partir de 09/04/2014; Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 1270894-7 Tiago Alencar de Oliveira PEBD-I-A,
(Cargo 2), a partir de 17/05/2014;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 295317-2 Eunice Silva Santos PEB-II-A, (Cargo 2), a partir de 16/05/2014; Passos- CESEC Dona
Emília Leal, MaSP 879638-5 Maria de Fatima Rodrigues Sarno PEBDI-A, (Cargo 2), a partir de 08/05/2014;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 17/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 329416-2
Maria de Lourdes de Faria Leão a partir desta publicação referente ao
PEB-II-I, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a; Formiga- EE
Professor Joaquim Rodarte, MaSP 207103-3 Maria Nazare de Oliveira
a partir desta publicação referente ao EEB-I-A, (Cargo 2), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 213739-6
Natercia Vilela de Oliveira a partir desta publicação referente ao EEBII-D, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Jalcira Santos
Valadão, MaSP 379600-0 Maria Jose de Oliveira ATB-III-G, (Cargo
1), na parte em que concedeu afastamento por luto publicado em
15/05/2014 por publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus da PenhaEE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 308063-7 Nair de Azevedo
ASB-IIII-G, (Cargo 1), por 02 meses referente ao 4° qüinqüênio de
exercício a partir de 10/06/2014 a 10/08/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 17/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga – Servidor sem
Lotaçao em Afastamento preliminar a aposentadoria MaSP 278868-5
Edna Maria Silveira de Almeida PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao
1° qüinqüênio de exercício a partir de 06/11/2012; Formiga – Servidor sem Lotaçao em Afastamento preliminar a aposentadoria MaSP
299663-5 Doraci Aparecida Oliveira PEB-II-F, (Cargo 2), referente ao
5° qüinqüênio de exercício a partir de 20/12/2011; Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1075921-5 Sirlene Pereira de Queiroz
PEB-I-A, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir
de 16/04/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): São José da Barra, MaSP
334556-8 Maria Aparecida Calixto Avelar Silva PEB-II-H, (Cargo 1),
aposentado em 08/05/2014 referente ao saldo de 12 meses e 16 dias;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
01/2014
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada 174, de 27/01/2007,com
redação dada pelo art. 7° da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011 dos
servidores: MaSP 764174-9 Emerson Marques Queiroz ANE-II-G,
(Cargo 1), pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD_ED 1100601 a contar
de 28/02/2014;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Designação de Local de Exercicio ao(s)
servidor (es): São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP
972146-5 Edneia Machado ATB-I-A, (Cargo 1), por motivo de acerto
Ato nº 03/2014 publicado em 20/02/2014 onde se lê: (Cargo 4), leia-se:
(Cargo 1);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de QÜINQUÊNIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor (es): Formiga – Servidor sem Lotaçao em Afastamento preliminar a aposentadoria MaSP 278868-5 Edna Maria Silveira de Almeida
PEB-I-A, (Cargo 3), por vigência incorreta publicado em 04/05/2012
onde se lê: 2° qüinqüênio a partir de 05/06/2011 leia-se: 2° qüinqüênio
a partir de 06/07/2011;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio em Especie ao(s) servidor
(es): Doresopolis – Servidor Aposentado MaSP 303248-9 Roselma
Aparecida de Deus Almeida Soares ASB-II-I, (Cargo 1), por publicação incorreta publicado em 15/05/2014 onde se lê: 03 meses leia-se:
01 mês;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães,
MaSP 317753-2 Maria Celia de Castro Rodrigues PEB-II-C, (Cargo 2),
publicado em 06/06/2013 por erro na publicação onde se lê: 2° qüinqüênio leia-se: 4° qüinqüênio;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 14/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Arapuá E.E.“Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 655219-4, Sílvia Renilda
Gonçalves Pires, PEBIIH – Líng. Port., adm. 1, a p/ de 22.05.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Carmo
do Paranaíba - E.E.“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 805339-9,
Mário da Medalha Milagrosa Faria, PEBIA, adm. 1, a p/ de 25.03.14;
Matutina - E.E.“Ana Rocha”, MaSP 1305888-8, Maria José de Melo
Garcia Santos, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 13.05.14; Patos de Minas E.E.“Major Mota”, MaSP 336963-4, Geralda Helena Coimbra Silva,
PEBIF, adm. 1, a p/ de 12.05.14; E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 1051764-7, Maria Patrícia Marques Caixeta, EEBIIA, adm. 1,
a p/ de 15.05.14; E.E.“Prof. Modesto”, MaSP 1108970-3, Maria Lúcia
de Brito, PEBIA, adm. 1, a p/ de 17.05.14; E.E.“Prof. Zama Maciel”,
MaSP 263203-2, Antônio Eustáquio Nascentes, PEBIIG – Matem. 1º
e 2º Grs., adm. 2, a p/ de 15.05.14; Rio Paranaíba - E.E.“Dr. Adiron
Gonçalves Boaventura”, MaSP 390686-4, Vera Lúcia Rodrigues Souto
Silva, ATBIIIE, adm. 1, a p/ de 12.05.14; São Gotardo – E.E.“São Pio
X”, MaSP 1222107-3, Amélia Rodrigues Resende Bueno, ATBIA,
adm. 1, a p/ de 11.05.14; Em Adjunção à APAE, MaSP 960715-1, Rosa
Maria Teodoro, PEBTIA, adm. 1, a p/ de 07.05.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 214329-5,
Delsuita de Oliveira Guimarães Pinto, a p/ de 05.05.14, ref. ao cargo
EEBIID, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC
nº 41/03, c/ direito à remun. integral; Presidente Olegário – CESEC
“Tancredo Neves”, MaSP 324080-1, Celsa Maria dos Santos Araújo, a
p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIIJ – Matem. 1º e
2º Grs. e Fís. 2º G., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 120 h/a; E.E.“Pe. Jose´André
Caldeira Coimbra”, MaSP 324080-1, Celsa Maria dos Santos Araújo, a
p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIIM – Ciênc. 1º G.
Matem. 1º e 2º Grs. e Fís. 2º G., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à
remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 38/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1049315-3, Vera Lúcia da Silva Araújo, PEBIA
– Líng. Port., adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 26.03.14; Matutina - E.E.”Ana Rocha”, MaSP 661528-0, Antônio Gonçalves, PEBIB
– Hist., adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 25.04.14; Patos de
Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 364650-2, Márcia Jandira
Alves Amorim, PEBII I – Geog., adm. 2, ref. ao 5° qq. de exerc., a
p/ de 07.02.14; E.E.”Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 390609-9,
Luzimar Garcia Mundim Ribeiro, ATBIIIG no c/c Secret. de Esc. SEIV,
adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 27.09.13; MaSP 875513-4,
Lara Suzy Fonseca, PEBIIB – Ing., adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc.,
a p/ de 04.02.14; E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 148980-6, Ângela
Maria Mendes, PEBIP – Líng. Port. Lit. Bras. e Ing. 1º e 2º Grs. Apost.
D3C, adm. 1, ref. ao 7° qq. de exerc., a p/ de 02.02.14; MaSP 869748-4,
Lília Kelly da Costa Menezes, PEBIA – Matem., adm. 2, ref. ao 3° qq.
de exerc., a p/ de 07.05.14; E.E.”Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP
378185-3, Marlene Gonçalves Amorim Alves, PEBIID – Líng. Port. e
Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 04.12.13;
São Gotardo - E.E.”José Caetano Ribeiro”, MaSP 1003492-4, Kênia
Nanci de Souza, PEBIA – Matem., adm. 1, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc.,
ambos a p/ de 03.02.14, data do exerc.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
- ATO Nº 39/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS- PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/ 1989, a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Prof. José Hugo
Guimarães”, MaSP 214329-5, Delsuita de Oliveira Guimarães Pinto,
EEBIID, adm. 2, concedidas pelo ato nº 149/95, publ. em 28.10.95, 01
mês e 28 dias, ref. ao 2º qq. de exerc., restando-lhe 01 mês e 02 dias
para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 08/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Patos de Minas E.E.”Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 1099538-9, Patrícia Regina
Camargo, PEBIA, adm. 1, a p/ de 15.05.14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 16/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Lagoa Formosa - E.E.”Nossa Senhora da Piedade”, MaSP
1299480-2, Fábio Gonçalves de Lima Magalhães, PEBIA – Biol., adm.
2, a p/ de 14.02.14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 036/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
01/05/2014, referente a: Tiros – Ex-Serv. Desligada, MaSP 982636-3,
Heloíza Helena da Silva, PEBIIIA, adm. 1, pela boa fé da servidora.
Procedência da cobrança do 4º biênio, em observância ao art. 270 da
Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 038/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 24/04/2014, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 227515-4, Maria da Penha Vieira Marçal,
PEBIIG Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, pela boa fé da servidora. Procedência do não ressarcimento dos valores recebidos indevidamente, ref. à
anulação da Progressão Horizontal ao P4B, em observância ao Art. 270
da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 046/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 24/04/2014, referente a: Lagoa Grande – Serv. Aposentada, MaSP
364660-1, Vitória Sudene Galvão Vida, PEBIA – Biol., adm. 1, pela
procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente ref. à
remuneração no período de 28/03/13 a 31/07/13.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 048/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
24/04/2014, referente a: São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 805444-7, Elenice da Conceição Lopes, PEBIA, adm.
1, pela decadência da retif. do 3º qq. mag., em observância aos arts. 64
e 65 da Lei nº 14184/2002. Procedência da retif. do 4º qq. mag., com
devolução dos valores recebidos indevidamente ref. ao mesmo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 050/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 24/04/2014, referente a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 1135540-1, Rosana Alves Machado, ASBIB, adm.
1, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente
ref. à remuneração no período de 13/11/13 a 31/03/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 051/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 01/05/2014, referente a: Rio Paranaíba - Serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 652236-1, Teresa Bárbara de Freitas, ASBIC, adm. 1,
pela boa fé da servidora. Decadência da retif. do 3º qq. adm., em observância aos arts. 64 e 65 da Lei nº 14184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 056/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’

Minas Gerais - Caderno 1
em 01/05/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Antônio Dias
Maciel”, MaSP 699100-4, Denise de Morais Peres de Castro, PEBIA,
adm. 1, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente ref. à exigência curricular de 09/11/11 a 31/01/12.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 057/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 01/05/2014, referente a: São Gotardo - E.E.”Cel. Oscar Prados”,
MaSP 937607-0, Alda Mara Franco Ladeira, ATBIC, adm. 1, pela boa
fé da servidora. Decadência da cobrança dos valores recebidos indevidamente ref. ao 1º qq. adm., em conformidade com os arts. 64 e 65 da
Lei nº 14184/2002 c/c art. 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 058/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 01/05/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Monsenhor Fleury”,
MaSP 1014385-7, Rosane Maria de Souza, PEBIA, adm. 2, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente ref. à exigência curricular no período de 03/2010 a 01/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 059/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 01/05/2014, referente a: São Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”, MaSP 878653-5, Aparecida dos Anjos Oliveira, PEBIA, adm.
2, pela procedência da devolução do valor recebido indevidamente ref.
à remuneração no período de 11/06/2012 a 15/06/2012, em observância
ao Art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 060/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
01/05/2014, referente a: São Gotardo - E.E.”Conselheiro Afonso Pena”,
MaSP 313225-5, Telma Lúcia Franco Mendes, PEBIG, adm. 2, pela
boa fé da servidora. Decadência da retif. do 2º ao 7º biênios, e do 1º ao
3º qq. mag., em conformidade com os arts. 64 e 65 da Lei 14184/2002
c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05. Procedência da retif. do 8º biênio,
com devolução dos valores ref. ao mesmo e retif. do 2º biênio para
regularização da situação funcional, sem devolução de valores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 061/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 01/05/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”,
MaSP 390574-2, Eneida Aparecida Braga Pacau, PEBIIB – Ing., adm.
1, pela boa fé da servidora. Decadência das retif. do 5º ao 8º biênios e 2º
e 3º qq. mag., em conformidade com os Arts. 64 e 65 da Lei 14184/2002
c/c 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 074/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 01/05/2014, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 866851-9, Elza Maria Sandoval Shimizu,
PEBIA, adm. 1, pela procedência da devolução dos valores recebidos
indevidamente ref. ao 7º biênio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 103/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP
819108-2, R.A.B., PEBTIA, adm. 1.
28 564027 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/2014
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos
de Minas - E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 869748-4, Lília Kelly da
Costa Menezes, PEBIA – Matem., adm. 2, por motivo de correção na
contagem de tempo, Ato nº 101/10, publ. em 02.09.10, onde se lê: 1º qq.
de exerc. a p/ de 07.05.04 e 2º qq. de exerc. a p/ de 15.05.09, leia-se: 1º
qq. de exerc. a p/ de 28.04.04 e 2º qq. de exerc. a p/ de 08.05.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90/2014
RETIFICA NOS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes a: Patos de Minas - E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP
870684-8, Maria Lúcia do Nascimento Machado, PEBIC – Hist. no c/c
DI, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 04/09, publ. em 14.02.09,
onde se lê: 6º biênio a p/ de 02.07.08, leia-se: 6º biênio a p/ de 18.06.08;
Ato nº 41/10, publ. em 29.10.10, onde se lê: 7º biênio a p/ de 06.07.10,
leia-se: 7º biênio a p/ de 22.06.10; E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP
869748-4, Lília Kelly da Costa Menezes, PEBIA – Matem., adm. 2,
por motivo de correção de contagem de tempo, Ato nº 31/11, publ. em
22.12.11, onde se lê: 6º biênio a p/ de 06.11.11, leia-se: 6º biênio a
p/ de 02.11.11; São Gotardo - E.E.”Conselheiro Afonso Pena”, MaSP
313225-5, Telma Lúcia Franco Mendes, PEBIG, adm. 2, por conclusão
de processo administrativo, Ato nº 40/02, publ. em 05.11.02, onde se
lê: a p/ de 17.12.92 (data do exercício), ref. ao 2º biênio, retif. publ.
de 28.06.94, leia-se: a p/ de 14.04.93, ref. ao 2º biênio, retif. publ.
de 28.06.94; Ato nº 10/05, publ. em 06.05.05, onde se lê: 8º biênio a
p/ de 30.08.04, leia-se: 8º biênio a p/ de 04.05.05; Varjão de Minas
- E.E.”João Pereira Brandão”, MaSP 878653-5, Aparecida dos Anjos
Oliveira, PEBIA, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato s/nº, publ. em
29.04.99, onde se lê: 1º biênio a p/ de 01.12.98, leia-se: 1º biênio a p/
de 22.07.97; Ato nº 53/01, publ. em 07.08.01, onde se lê: 2º biênio a p/
de 31.12.00, leia-se: 2º biênio a p/ de 22.07.99; Ato nº 29/03, publ. em
08.08.03, onde se lê: 3º biênio a p/ de 10.02.03, leia-se: 3º biênio a p/ de
09.08.01; Ato nº 39/08, publ. em 23.10.08, onde se lê: 4º biênio a p/ de
14.03.05 e 5º biênio a p/ de 14.03.07, leia-se: 4º biênio a p/ de 31.08.03
e 5º biênio a p/ de 02.09.05; Ato nº 14/10, publ. em 18.03.10, onde se
lê: 6º biênio a p/ de 15.05.09, leia-se: 6º biênio a p/ de 02.09.07; Ato nº
31/11, publ. em 22.12.11, onde se lê: 7º biênio a p/ de 24.06.11, leia-se:
7º biênio a p/ de 03.11.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91/2014
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referentes a: Patos de Minas E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP 870684-8, Maria Lúcia do Nascimento Machado, PEBIC – Hist. no c/c DI, adm. 1, por motivo de
incorreção, Ato nº 10/10, publ. em 06.05.10, onde se lê: 3º qq. mag. a
p/ de 13.07.09, leia-se: 3º qq. mag. a p/ de 29.06.09; E.E.”Prof. Zama
Maciel”, MaSP 869748-4, Lília Kelly da Costa Menezes, PEBIA –
Matem., adm. 2, por motivo de correção de contagem de tempo, Ato
nº 19/10, publ. em 02.09.10, onde se lê: 1º qq. mag. a p/ de 07.05.04 e
2º qq. mag. a p/ de 15.05.09, leia-se: 1º qq. mag. a p/ de 28.04.04 e 2º
qq. mag. a p/ de 08.05.09; Varjão de Minas - E.E.”João Pereira Brandão”, MaSP 878653-5, Aparecida dos Anjos Oliveira, PEBIA, adm. 1,
por motivo de incorreção, Ato s/nº, publ. em 17.09.98, onde se lê: 2º
qq. mag. a p/ de 10.08.98, leia-se: 2º qq. mag. a p/ de 02.08.98; Ato
nº 03/03, publ. em 19.12.03, onde se lê: 3º qq. mag. a p/ de 19.09.03,
leia-se: 3º qq. mag. a p/ de 11.09.03; Ato nº 24/09, publ. em 23.07.09,
onde se lê: 4º qq. mag. a p/ de 20.10.08, leia-se: 4º qq. mag. a p/ de
12.09.08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 92/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência referentes a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Zama Maciel”,
MaSP 869748-4, Lília Kelly da Costa Menezes, PEBIA, adm. 2,
por motivo de correção na contagem de tempo, Ato nº 33/11, publ.
em 22.12.11, onde se lê: 2º biênio a p/ de 04.05.03, 3º biênio a p/ de
25.06.05, 4º biênio a p/ de 30.10.07, 5º biênio a p/ de 06.11.09, leia-se:
2º biênio a p/ de 29.04.03, 3º biênio a p/ de 20.06.05, 4º biênio a p/ de
27.10.07, 5º biênio a p/ de 02.11.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 93/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Quinquênio referente a: Patos de
Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 254329-6,
Ana Maria Mundim Passos, PEBII I – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e
2º Grs., adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 109/13, publ. em
28.06.13, onde se lê: 1º qq. mag. a p/ de 08.04.91, data da averbação,
leia-se: 1º qq. mag. a p/ de 02.01.92, data do retorno de LIP.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 94/2014
RETIFICA NO ATO de Transposição de Gratificação de Incentivo à
Docência referente a: Arapuá - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 324135-3, Maria Conceição de Moura Santos, PEBIIF,
adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 04/03, publ. em 04.07.03,
onde se lê: 27.10.88 data do exerc., leia-se: 03.11.88 data do exerc.
28 564031 - 1