TJMG 05/06/2014 -Pág. 88 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
88 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo
TITAN KSE Ano Fab.:2002 / Placa: NFD6583
Chassi:
9C6KE042040022459 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125ED Ano
Fab.:2004 Prop.: Paulo Rodrigo Andrade Coutinho / Placa: NFR2420
Chassi: 9BD17146752523587 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE Ano
Fab.:2004 Prop.: Romildo Rosa CardosoBanco Itaucard S/aJose Carlos
De Oliveira Reis / Placa: NQU0984 Chassi: 9C2KC15109R020673
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2009 Prop.:
Jose Vieira De Oliveira / Placa: OMX7964 Chassi: 9BD197132E3116049
Marca/Modelo: FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4 Ano Fab.:2013 Prop.:
Loc Vip Locações Ltda-me Bradesco Adm De Consorcios Ltda / Placa:
Chassi: 9C2HB0210CR502469 Marca/Modelo: HONDA/POP100
Ano Fab.:2012Glaydson Portes Gomes /
Belo Horizonte, 27 de Maio de 2014
Anderson Alcântara Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
04 567549 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 20/2014
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 297.726-2, Amarildo Alves Lima, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 26/5/14, em prorrogação.
MASP. 341.240-0, Ernandes Moreira Santos, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 29/5/14, em prorrogação.
MASP. 341.333-3, Agnelo de Abreu Baeta, Delegado de Polícia, lotado
na Capital, 32 dias a partir de 28/12/12 e 15 dias a partir de 26/5/14.
MASP. 341.916-5, Gilvan Brasileiro de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 22/5/14.
MASP. 342.144-3, Walter César dos Reis, Investigador de Polícia,
lotado em Corinto, 20 dias a partir de 12/5/14.
MASP. 342.465-2, Wilde Maria Alves Simões de Almeida, Delegado de
Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 28/5/14, em prorrogação.
MASP. 342.713-5, Eliane Fernandes de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 24/5/14, em prorrogação.
MASP. 343.755-5, Carlos Henrique Barbosa, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 5 dias a partir de 3/5/14.
MASP. 348.971-3, Sandra Mara de Paula Pulcino Lima, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 6 dias a partir de 26/5/14.
MASP. 349.015-8, Alexandre Clayton Rezende, Investigador de
Polícia, lotado em Poços de Caldas, 60 dias a partir de 21/5/14, em
prorrogação.
MASP. 349.966-2, Luiz Carlos Gomes, Perito Criminal, lotado em Barbacena, 60 dias a partir de 17/5/14.
MASP. 363.869-9, Sarah de Oliveira, Técnico Assistente de Polícia,
lotado na Capital, 20 dias a partir de 23/5/14.
MASP. 368.832-2, Stella da Silva Abrantes Almeida, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 27/5/14.
MASP. 381.212-0, Denise Aparecida Silva, Perito Criminal, lotado em
Barbacena, 15 dias a partir de 27/5/14.
MASP. 385.990-7, Andréa Vitória Marinho Deschamps, Médico
Legista, lotado na Capital, 15 dias a partir de 24/5/14, em prorrogação.
MASP. 386.145-7, Cynthia Feliciano da Silva, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 8 dias a partir de 30/5/14, em prorrogação.
MASP. 386.333-9, Bruno Vargas Machado Estanislau, Investigador de
Polícia, lotado em Coronel Fabriciano, 9 dias a partir de 9/4/14.
MASP. 386.370-1, Geraldo Magela Maia, Investigador de Polícia,
lotado em João Monlevade, 3 dias a partir de 5/5/14.
MASP. 457.817-5, Adriene Lopes de Oliveira Nunes, Delegado de
Polícia, lotado em Divinópolis, 3 dias a partir de 22/4/14.
MASP. 546.609-9, Cláudia Luiza Santos Diniz, Investigador de Polícia,
lotado, na Capital, 45 dias a partir de 16/5/14.
MASP. 626.612-6, Mirene Maia Ferreira, Técnico Assistente de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 31 dias a partir de 23/5/14, em prorrogação.
MASP. 902.100-7, Marcelo de Souza Pinto, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 27/5/14.
MASP. 1.039.644-8, Maria Flávia Furst Giesbrecht Gomes Brandão,
Médico Legista, lotado na Capital, 30 dias a partir de 9/5/14.
MASP. 1.061.211-7, Ana Paula Cândida da Silva Soares, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 26/5/14.
MASP. 1.061.222-4, Natanel José Lopes da Costa, Investigador de
Polícia, lotado em Barbacena, 3 dias a partir de 19/5/14.
MASP. 1.111.529-2, Charlie Arthury Pereira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 1 dia a partir de 28/5/14.
MASP. 1.112.310-6, Flávio Machado Fiuza, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 18 dias a partir de 8/5/14.
MASP. 1.112.419-5, Jardel Geraldo de Lima, Investigador de Polícia,
lotado em Barroso, 3 dias a partir de 27/5/14.
MASP. 1.112.458-3, Wanderson Garcia Almeida Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Barbacena, 90 dias a partir de 24/12/13.
MASP. 1.165.162-7, Rafaelle Almeida Motta, Escrivão de Polícia,
lotado em Minas Novas, 10 dias a partir de 30/4/14.
MASP. 1.189.424-3, Anne Muriele Fagundes Pereira, Escrivão de Polícia, lotado em Januária, 30 dias a partir de 13/5/14, em prorrogação.
MASP. 1.190.916-5, José Olegário de Oliveira, Delegado de Polícia,
lotado em Santa Luzia, 23 dias a partir de 31/5/14, em prorrogação.
MASP. 1.232.730-0, Adriano Otávio Toniolo Torres, Escrivão de Polícia, lotado em Betim, 30 dias a partir de 26/5/14.
MASP. 1.242.124-4, Marcos de Castro Guimarães Júnior, Investigador
de Polícia, lotado em Itambacuri, 10 dias a partir de 14/5/14.
MASP. 1.242.551-8, Cássio Werner Marçal Ferraz, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 28/5/14.
MASP. 1.243.199-5, Rodrigo Pizziolo Coura, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 28/5/14.
MASP. 1.256.204-7, André de Almeida Leitão, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 21/5/14.
MASP. 1.256.417-5, Jordana Andrade Borges, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 13/5/14.
MASP. 1.256.901-8, Daniel Alves Almeida, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 1 dia a partir de 26/5/14.
MASP. 1.257.233-5, Fábio Henrique Nogueira de Paula, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 16 dias a partir de 21/5/14.
MASP. 1.331.305-1, Carlos Eduardo Vaz de Oliveira, Delegado de
Polícia, lotado em Contagem, 30 dias a partir de 8/5/14.
MASP. 1.340.734-1, Vilmara Sandra Muzulão de Almeida, Escrivão de
Polícia, lotado em Itabira, 2 dias a partir de 5/5/14.
MASP. 1.352.701-5, Natália Correia Silva, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 8 dias a partir de 26/5/14.
MASP. 1.352.820-3, Vanessa Ramos Alves Neves, Técnico Assistente
de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 26/5/14.
MASP. 1.353.552-1, Paulo Giovanni Caldas Felipe, Técnico Assistente
de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 27/5/14.
MASP. 1.354.609-8, Fernanda Caroline Nolasco da Silva Santos, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 8 dias a partir de 23/5/14.
MASP. 1.356.697-1, Silvia Fernandes Alves, Analista de Polícia, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 29/5/14, em prorrogação.
Belo Horizonte, 2 de junho de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo
158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 342.721-8, Eliane Cristina Pires Fagundes Repoles, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 27/5/14.
MASP. 349.940-2, Érica Maria Costa Santos, Perito Criminal, lotado na
Capital, licença indeferida em 27/5/14.
MASP. 941.445-9, Roberto Carlos Pires Corrêa, Investigador de Polícia, lotado em Confins, licença indeferida em 30/5/14.
Belo Horizonte, 2 de junho de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 276.052-8, José Luiz da Silveira, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, retificando licença publicada na Portaria 01/2012. Onde se
lê 75 dias a partir de 21/11/11, leia-se 54 dias a partir de 21/11/11.
Belo Horizonte, 2 de junho de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969, e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve tornar sem efeito as retificações publicadas que se referem aos seguintes servidores:
MASP. 276.052-8, José Luiz da Silveira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, tornando sem efeito a retificação publicada na Portaria 07/2013.
Belo Horizonte, 2 de junho de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve cancelar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 341.333-3, Agnelo de Abreu Baeta, Delegado de Polícia, lotado
na Capital, cancelando publicação na Portaria 52/2012.
MASP. 387.538, Danilo Oliva Santos, Investigador de Polícia, lotado
em Januária, cancelando publicação na Portaria 01/2012.
MASP. 457.884-5, Márcio Flávio Lopes, Investigador de Polícia,
lotado em Betim, cancelando publicação de 15 dias a partir de 18/10/11
na Portaria 42/2011.
MASP. 1.243.261, Vanderson Alexandrino Pereira de Carvalho Monteiro, Investigador de Polícia, lotado em Alto Rio Doce, cancelando
publicação na Portaria 44/2011.
ControladoriaGeral do Estado
Belo Horizonte, 2 de junho de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 385.990-7, Andréa Vitória Marinho Deschamps, Médico
Legista, lotado na Capital, alta a partir de 8/6/14.
MASP. 904.168, Daniel Eduardo de Paula, Auxiliar de Polícia, lotado
na Capital, alta retroativa a partir de 17/01/12.
Belo Horizonte, 2 de junho de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
04 567548 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Coronel BM Ivan Gamaliel Pinto
Expediente
– DRH-5 – Ato nº 5.383/14. Convocação para 3ª fase mediante determinação judicial. CFSd BM 2014. O Cel BM DRH do CBMMG, no
uso de suas atribuições legais, considerando o edital nº 12/2012, do
concurso público ao provimento de vagas ao CFSd BM do Quadro de
Praças Combatentes (QP-BM) e do Quadro de Praças Especialistas
(QPE-BM) do CBMMG, para o ano de 2014, publicado no DOEMG nº
238, de 21Dez12, e em cumprimento à determinação judicial prolatada
no procedimento ordinário nº 0362.14.000927-9, Resolve: I – Convocar
o candidato Lucas Antunes Fonseca Moreira Soares para realizar a 3ª
fase do concurso público ao CFSdBM14, devendo o mesmo se apresentar na data, hora e local determinados abaixo: Data; Hora; Local; Endereço: 09Jun14-Seg; 8h00min00seg; Pista de atletismo da APM; Rua
Diábase, nº 320, bairro Prado, Belo Horizonte/MG. II – Recomendar ao
convocado: - chegar com antecedência de 60 minutos ao local determinado no item I; - atentar para todas as disposições do Edital nº 12/2012,
em especial aquelas contidas nos itens nº 6.3 e 10 do mesmo; - manter
o devido cuidado com os objetos pessoais levados para as provas, considerando que a comissão aplicadora não se responsabilizará pela sua
guarda; - estar em boas condições fisiológicas e utilizando trajes adequados para a atividade física. III – Esclarecer que: - não será franqueado o acesso de acompanhantes no interior da APM e que não haverá
disponibilidade de estacionamento no local; - o candidato deverá portar
documento de identidade oficial, assim considerados aqueles previstos
no item nº 6.1.8, do Edital nº 12/2012. Belo Horizonte, 04Jun14. Luiz
Antônio Alves de Matos, Cel BM DRH.
– DRH-5 – Ato nº 5.385/14. Resultado preliminar da 3ª fase (TAF)
- CFO BM 2014. O Cel BM DRH do CBMMG, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação Mariana Resende Costa
– FUMARC, e considerando o Edital nº 18/2013, que dispõe sobre o
concurso público ao CFO BM para o ano de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG nº 216, de 19Nov13,
Resolve: I – homologar e divulgar o resultado preliminar da 3ª Fase,
apresentado pela comissão do teste de avaliação física. Candidatos Masculinos Class.; Doc.; Nome; 2400m; Barra/Flexão; Shuttle Run; Abdominal; Nota Final; Tempo; Pts; Qtd; Pts; 1ªTent; 2ªTent; Pts; Dist; Pts;
1; MG18728757; Adriel Barbosa Silva; 10’05”; 2,30; 10; 2,50; 10”53;
10”58; 2,10; 51; 2,50; 9,40 2; MG12377347; Pedro Henrique Tavares
Vieira Diniz; 11’30”; 2,10; 7; 2,20; 10”67; 10”15; 2,20; 47; 2,50; 9,00
3; 15235099; Felipe Brittes Pereira; 10’37”; 2,20; 10; 2,50; 9”89; 9”41;
2,40; 53; 2,50; 9,60 4; 8054440; Rafael Bruno Rocha; 10’46”; 2,20;
8; 2,30; 10”75; 10”44; 2,20; 44; 2,40; 9,10 5; MG13792070; Rodrigo
Crispim Monteiro; 9’49”; 2,30; 10; 2,50; 10”12; 9”13; 2,40; 47; 2,50;
9,70 6; 14104435; André Monteiro de Castro Silva Dutra; 9’55”; 2,30;
9; 2,40; 10”91; 10”88; 2,10; 54; 2,50; 9,30 7; 13433639; Julio Herminio Caldeira Brant Neto; 10’33”; 2,20; 10; 2,50; 9”67; 10”25; 2,30; 51;
2,50; 9,50 8; 131454142; Diego Artoni Fernandez; 12’41”; 2,00; 11;
2,50; 10”13; -; 2,20; 48; 2,50; 9,20 9; MG17269401; Victor Stehling
Schirmer; 11’25”; 2,10; 10; 2,50; 10”31; 10”00; 2,30; 50; 2,50; 9,40 10;
MG9156116; Pedro Henrique dos Santos; 10’57”; 2,20; 10; 2,50; 9”79;
9”25; 2,40; 57; 2,50; 9,60 11; MG15700153; Jhonlison Fonseca Davi;
9’50”; 2,30; 10; 2,50; 9”96; 9”28; 2,40; 50; 2,50; 9,70 12; 17515316;
Leonardo Lizardo Passagli; 11’54”; 2,10; DES; ELIM 13; 15804199;
Manoel de Jesus Braga; 9’21”; 2,40; 11; 2,50; 9”55; 9”31; 2,40; 47;
2,50; 9,80 14; 5437627; Kaio César Damacena Silva; 10’16”; 2,30;
10; 2,50; 10”14; 9”72; 2,30; 49; 2,50; 9,60 15; MG16470223; Gustavo Ziviani Andrade; 12’10”; 2,00; 1; 0,00; ELIM 16; MG15831560;
Matheus Nascimento Viol; 9’47”; 2,30; 10; 2,50; 10”44; 9”31; 2,40; 59;
2,50; 9,70 17; 440508873; Laurence Silva; 9’45”; 2,30; 9; 2,40; 9”44;
9”17; 2,40; 53; 2,50; 9,60 18; 12474857; Thiago Augusto da Silva;
9’51”; 2,30; 11; 2,50; 9”85; 9”65; 2,30; 61; 2,50; 9,60 19; MG18646848;
Alonso Vieira Júnior; 10’11”; 2,30; 9; 2,40; 9”90; 10”19; 2,30; 47;
2,50; 9,50 20; MG13920622; Edson de Paula Silva; 10’09”; 2,30; 11;
2,50; 10”43; 10”28; 2,20; 50; 2,50; 9,50 21; 12716791; Gabriel Fraguas
Rocha; 10’11”; 2,30; 10; 2,50; 10”46; 10”27; 2,20; 54; 2,50; 9,50 22;
MG11490471; Wallace Fernandes de Azevedo; 9’32”; 2,30; 10; 2,50;
9”67; 9”47; 2,40; 54; 2,50; 9,70 23; MG13707023; Thiago Alves da
Silva Magalhães Campos; 10’06”; 2,30; 10; 2,50; 9”75; 9”54; 2,30; 53;
2,50; 9,60 24; MG16007558; Adriel Luiz Vieira Silva; 9’55”; 2,30; 0;
0,00; ELIM 25; MG16703109; João Victor Alves de Oliveira; 11’06”;
2,20; 7; 2,20; 10”56; 10”36; 2,20; 56; 2,50; 9,10 26; MG8992215;
Jefferson Pereira Velasco; 12’32”; 2,00; 10; 2,50; 10”58; 10”17; 2,20;
55; 2,50; 9,20 27; 6819695; Pablo Barbosa Fernandes; 9’15”; 2,40; 11;
2,50; 9”31; 9”13; 2,40; 69; 2,50; 9,80 28; 412517905; Bruno Morales
de Andrade; 11’07”; 2,20; 10; 2,50; 10”14; 9”83; 2,30; 54; 2,50; 9,50
29; MG14823215; Paulo César Soares de Lima; 10’35”; 2,20; 10; 2,50;
10”08; 9”86; 2,30; 50; 2,50; 9,50 30; 11053060; Carlos Marcio Ferreira Neto; 10’15”; 2,30; 11; 2,50; 9”99; 8”85; 2,50; 55; 2,50; 9,80 31;
MG17282052; Marcelo Teixeira Santos; 9’04”; 2,40; 10; 2,50; 9”61;
9”95; 2,30; 51; 2,50; 9,70. Candidatas Femininas Class.; Doc.; Nome;
2400m; Barra/Flexão; Shuttle Run; Abdominal; Nota Final; Tempo;
Pts; Qtd; Pts; 1ªTent; 2ªTent; Pts; Dist; Pts; 1; 10843140; Larissa Elias
Diana Vieira; 13’56”; 2,30; 37; 2,50; 11”03; 10”74; 2,10; 47; 2,50; 9,40
Minas Gerais - Caderno 1
2; 13380161; Luiza Mateus Marçal; 11’45”; 2,50; 40; 2,50; 9”87; 9”93;
2,30; 50; 2,50; 9,80 3; MG18101843; Isabella Ferreira Sallum Simões;
14’14”; 2,20; 32; 2,50; NPL; 10”46; 2,20; 42; 2,50; 9,40 4; 11181922;
Geani Barbosa de Oliveira; 11’44”; 2,50; 33; 2,50; 11”40; 9”99; 2,30;
48; 2,50; 9,80 5; MG12283587; Andressa Fernandes de Gusmão;
12’25”; 2,40; 24; 2,30; JT; 11”91; 1,90; 49; 2,50; 9,10 6; MG10526835;
Verônica Emily da Silva; 16’12”; 2,10; 20; 2,20; 11”57; 11”72; 1,90;
46; 2,50; 8,70 7; 14014201; Talita Rodrigues Oliveira; 11’06”; 2,50;
32; 2,50; 10”31; 9”78; 2,30; 50; 2,50; 9,80 Legenda:; DTC: ; Deixou o
toquinho cair; DES:; Desistiu da tentativa; NPL:; Não passou o pé pela
linha QL:; Queimou a largada; JT:; Jogou o toquinho; II - Esclarecer
que os candidatos faltosos, ou que não alcançaram o índice mínimo
previsto por prova, conforme item 6.3.6 do edital, estão eliminados do
certame. Belo Horizonte, 04 de junho de 2014. Luiz Antônio Alves de
Matos, Cel BM DRH.
– DRH-5 – Ato nº 5.387/14. Resultado preliminar 3ª fase teste de avaliação física - CFO BM 2008 determinação judicial. O Cel BM DRH
do CBMMG, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 01/07, que dispõe sobre o concurso público ao CFO BM para o
ano de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG nº 231, de 13Dez07 e a Ação Ordinária nº 024.09.679.359-1,
Resolve: I – Divulgar e Homologar o resultado preliminar do teste de
avaliação física do candidato Evandro Marcus Pereira apresentado pela
comissão do teste de avaliação física. Ord.; Doc.; Nome; Equilíbrio;
2400m; Barra/Flexão; Shuttle Run; Abdominal; Resultado Preliminar
3ª fase, 1ªTent; 2ªTent; Pts; Tempo; Pts; Qtd; Pts; 1ªTent; 2ªTent; Pts;
Qtd; Pts; 1; M9009184; Evandro Marcus Pereira; 3’19”; 20,00; 9’58”;
18; 10; 20,00; 9”69; 9”59; 15,00; 42; 19,00; 92,00 Belo Horizonte, 04
de junho de 2014. Luiz Antônio Alves De Matos, Coronel BM DRH.
04 567147 - 1
Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves
Extrato de Portaria/SCA nº 124/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: M.F.V.S., Masp 377.666-3, ocupante do cargo de Assistente Técnico em Educação Básica (auxiliar de secretária), admissão
1; G.M.S.A., Masp 859.779-1, efetivado pela Lei Complementar n.º
100/2007 em dois cargos de Professor de Educação Básica, admissões
1 e 2, nomeado para o cargo em comissão de Diretor de Escola, admissão 2.
Comissão Processante: Presidente: Bel. Aylton Coelho.
Membros: Aristides Milton da Cunha e Wander Aloisio de Moura.
Extrato de Portaria/SCA nº 125/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processada: S.C.B., Masp 330.540-6, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1, e efetivada pela Lei Complementar nº
100/2007 no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2.
Comissão Processante: Presidente: Bel. Alican Albernaz de Oliveira.
Membros: Inah Marafeli Pereira e Liliane Silva.
Extrato de Portaria/SCA nº 126/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processada: S. A. B. Masp 848.839-7, efetivada pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo de Professor de Educação Básica, admissão
1.
Comissão Processante: Presidente: Bel. Alican Albernaz de Oliveira.
Membros: Inah Marafeli Pereira e Liliane Silva.
Extrato de Portaria/SCA nº 127/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processada: M. C. C., Masp 1.130.523-2, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel. Alican Albernaz de Oliveira.
Membros: Inah Marafeli Pereira e Liliane Silva.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 04 de
junho de 2014.
MÔNICA DE FÁTIMA DINIZ
Subcontroladora de Correição Administrativa
04 567562 - 1
Expediente
Ouvidoria-Geral
do Estado
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Subcontroladora: Mônica de Fátima Diniz
Extrato de Portaria/SCA nº 116/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processada: L.P.T.S., Masp 1.054032-6, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Marília da Consolação
Queiroz.
Membros: Tânia Lúcia da Silva Souza e Nilza Mendes.
Extrato de Portaria/SCA nº 117/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processada: M.L.S., Masp 320.049-0, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Alessandra Cristine Miranda
de Faria.
Membros: Patrícia de Sá Freitas e Anderson dos Santos Vieira.
Extrato de Portaria/SCA nº 118/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processada: M.H.S.T., Masp 320.016-9, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Alessandra Cristine Miranda
de Faria.
Membros: Patrícia de Sá Freitas e Anderson dos Santos Vieira.
Extrato de Portaria/SCA nº 119/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processado: R. M. A., Masp 1.015.216-3, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Alessandra Cristine Miranda
de Faria.
Membros: Patrícia de Sá Freitas e Anderson dos Santos Vieira.
Extrato de Portaria/SCA nº 120/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processado: R. M. F., Masp 1.196.849-2, ocupante do cargo de Analista Educacional, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Vera Lúcia Cunha Borges.
Membros: Rogério Gonçalves Matoso e Maria Inez Martins de Oliveira Queiroz Melo.
Extrato de Portaria/SCA nº 121/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processado: C. A. A. S., Masp 862.965-1, ocupante dos cargos de Professor de Educação Básica, admissão 1 e 2.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Leise de Paula Reis Lima.
Membros: Adriane Martins Sales e Fabiano Vieira Tito.
Extrato de Portaria/SCA nº 122/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processadas: I.C.G.C, Masp 283.630-2, ocupante do cargo Professor
de Educação Básica, admissão 2, e M.G.O.A.F, Masp 841.553-1, efetivada pela Lei Complementar nº100/2007 no cargo de Analista Educacional, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel. Alican Albernaz de Oliveira.
Membros: Inah Marafeli Pereira e Liliane Silva.
Extrato de Portaria/SCA nº 123/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processado: P. C. A. J., Masp 370.805-4, ocupante do cargo de Agente
Governamental, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Lúcia Mary Ribeiro Hott.
Membros: Luiz Fernando dos Santos e Aristides Milton da Cunha.
Ouvidor -Geral: Fábio Caldeira Castro Silva
Expediente
RESOLUÇÃO OGE Nº 09, DE 3 DE JUNHO DE 2014
Altera a Resolução OGE nº 04/2013, que delega competência à Ouvidora-Geral Adjunta, ao Chefe de Gabinete, aos Ouvidores especializados e ao Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças para a prática dos atos que especifica.
O OUVIDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Estadual nº 15.298, de 6 de agosto de 2004;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 3º da Resolução OGE nº 04, de 11 de março de
2013, que passa a vigorar acrescido do seguinte inciso VII:
“Art. 3º ......................................................................
VII – prorrogarem por, no máximo, trinta dias, o prazo de dez dias
para as autoridades dos órgãos e entidades da Administração Pública
estadual fornecerem-lhes, quando solicitados, dados, informações, certidões ou documentos relativos às suas atividades, obedecido o disposto
no § 2º do artigo 7º, da Lei Estadual nº 15.298/2004.” (nr)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 3 de junho de 2014.
FÁBIO CALDEIRA DE CASTRO SILVA
Ouvidor-Geral do Estado
04 567507 - 1
RESOLUÇÃO OGE Nº 10, DE 3 DE JUNHO DE 2014
Altera a Resolução OGE nº 05/2013, que determina a apresentação de
Relatório Final de Mandato, no âmbito da OGE.
O OUVIDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Estadual nº 15.298, de 6 de agosto de 2004;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso III do artigo 2º da Resolução OGE nº 05, de 9 de
maio de 2013, que passa a vigorar acrescido da seguinte alínea “g”:
“Art. 2º .............................................................
III – ...................................................................
g) o resultado do acompanhamento do trâmite das reclamações sobre
a prática de assédio moral de que trata a Lei Complementar nº 116, de
11 de janeiro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 46.060, de 5 de
outubro de 2012, que tiverem sido protocolizadas na OGE ou das quais
tiver ciência a partir de manifestações registradas na OGE pelos reclamantes, tendo como objeto questões relativas ao próprio trâmite das
reclamações no órgão ou entidade estadual responsável pela tomada
das providências cabíveis.
..........................................................................” (nr)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 3 de junho de 2014.
FÁBIO CALDEIRA DE CASTRO SILVA
Ouvidor-Geral do Estado
04 567508 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
Secretário-Geral: Custódio Antonio de Mattos
Expediente
O SECRETÁRIO-GERAL DA GOVERNADORIA, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
Nome
Luciana
Rodrigues
Masp
Vilela 1366006-3
Nível
GTE-3
Justificativa
Projeto/Atividade
Responsável pela programação mensal financeira, controle dos pagamentos das contas públicas, pela elaboração de planilha de controle Apoio à Administrafinanceiro: empenhado/liquidado/pago, bem como emissão de relató- ção Pública
rios orçamentários e financeiros via BO.
Custódio Antônio de Mattos
Secretário-Geral da Governadoria do Estado
04 567370 - 1
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO:
O SECRETÁRIO GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,
no uso da competência delegada pelo Inciso VI, § 1º do art. 93 da
Constituição Estadual, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de
25/04/2003, a servidora:
Masp 346731-3, KARLA VIEIRA MACHADO PACHECO DE
MEDEIROS, Agente Governamental V-A , por 07(sete) meses, referente aos 2º,3º e 4º quinquênios, a partir de 09/06/2014.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Art.7º, inciso
XIX; art.39, § 3º, art.10 § 1º, ADCT CF/88 ao servidor:
Masp.1272934-9, LUIZ GUILHERME CALIXTO SCORALICK DE
ALMEIDA, por 05 (cinco) dias a contar de 24/04/2014, para regularização funcional.
04 567366 - 1