TJMG 17/06/2014 -Pág. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 17 de Junho de 2014
Secretaria de eStado de
turiSmo e eSPorteS
DELIBERAÇÃO CDMOIE nº 06/2014
A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes-SETES e o Comitê Deliberativo do Minas Olímpica Incentivo ao Esporte, em cumprimento ao
Decreto nº 46 .308, de 13 de setembro de 2013, divulga projetos aprovados pelo Comitê Deliberativo, para captação de recursos, modalidade ICMS Corrente . A Certidão de Aprovação será enviada por correio para o endereço do executor, possibilitando o início da captação
para o projeto .
Executor: Fundação Dona Mindoca Rennó Moreira
CNPJ: 24 .492 .100/0001-40
Projeto Esportivo: Conexão Esportiva
Nº de protocolo/Nº certidão de aprovação: 13/2013
valor total a ser captado: R$326 .646,35
Executor: Associação Esportiva Social Ermelinda Vital
CNPJ: 09 .096 .167/0001-72
Projeto Esportivo: Tênis Comunitário
Nº de protocolo/Nº certidão de aprovação: 69/2014
valor total a ser captado: R$320 .522,35
Executor: Prefeitura Municipal de Pirapora
CNPJ: 23 .539 .463/0001-21
Projeto Esportivo: Formando Cidadãos Através do Esporte
Nº de protocolo/Nº certidão de aprovação: 72/2014
valor total a ser captado: R$241 .708,00
Executor: LIGA DE DESPORTOS DE IPATINGA
CNPJ: 97 .414 .593/0001-74
Projeto Esportivo: Campeonato Ipatinguense de Futebol Amador CATEGORIA ADULTO (Série “A” e “B”)
Nº de protocolo/Nº certidão de aprovação: 100/2014
valor total a ser captado: R$385 .944,00
Executor: LIGA DE DESPORTOS DE IPATINGA
CNPJ: 97 .414 .593/0001-74
Projeto Esportivo: Campeonato Ipatinguense de Futebol Amador CATEGORIAS DE BASE
Nº de protocolo/Nº certidão de aprovação: 108/2014
valor total a ser captado: R$389 .110,13
Executor: LIGA DE DESPORTOS DE IPATINGA
CNPJ: 97 .414 .593/0001-74
Projeto Esportivo: Campeonato Ipatinguense de Futebol Amador CATEGORIAS INFANTIL - JUvENIL - JUNIORES
Nº de protocolo/Nº certidão de aprovação: 109/2014
valor total a ser captado: R$367 .796,00
Executor: Prefeitura Municipal de Andradas
CNPJ: 17 .884 .412/0001-34
Projeto Esportivo: viver Bem em Movimento
Nº de protocolo/Nº certidão de aprovação: 128/2014
valor total a ser captado: R$280 .533,21
Executor: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E ESPORTIVA
PROJETAR
CNPJ: 16 .715 .812/0001-53
Projeto Esportivo: Projetar: Formando Campeões para a vida
Nº de protocolo/Nº certidão de aprovação: 136/2014
valor total a ser captado: R$116 .926,75
Executor: Federação Mineira de Ginástica
CNPJ: 18 .228 .577/0001-10
Projeto Esportivo: Projeto Trampolim
Nº de protocolo/Nº certidão de aprovação: 141/2014
valor total a ser captado: R$399 .991,68
Executor: Araguaia Campestre Clube
CNPJ: 19 .542 .505/0001-06
Projeto Esportivo: Interação Esportes
Nº de protocolo/Nº certidão de aprovação: 143/2014
valor total a ser captado: R$327 .362,71
Executor: Associação Esportiva Minas Gerais Quad Rugby
CNPJ: 18 .104 .608/0001-21
Projeto Esportivo: Quad Rugby em Minas
Nº de protocolo/Nº certidão de aprovação: 147/2014
valor total a ser captado: R$221 .496,20
Executor: Instituto Trilhar
CNPJ: 10 .239 .821/0001-39
Projeto Esportivo: Avaliação na Praça
Nº de protocolo/Nº certidão de aprovação: 257/2014
valor total a ser captado: R$195 .992,69
Executor: Instituto Trilhar
CNPJ: 10 .239 .821/0001-39
Projeto Esportivo: Base Campeã
Nº de protocolo/Nº certidão de aprovação: 259/2014
valor total a ser captado: R$306 .523,77
DELIBERAÇÃO CDMOIE nº 05/2014
A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes-SETES e o Comitê Deliberativo do Minas Olímpica Incentivo ao Esporte, em cumprimento ao
Decreto nº 46 .308, de 13 de setembro de 2013, divulga projetos aprovados pelo Comitê Deliberativo, para captação de recursos, modalidade ICMS Corrente . A Certidão de Aprovação será enviada por correio para o endereço do executor, possibilitando o início da captação
para o projeto .
Executor: Belo Horizonte Rugby Clube
CNPJ: 07 .121 .013/0001-68
Projeto Esportivo: BH RUGBY - ALTO RENDIMENTO OLÍMPICO
FEMININO
Nº de protocolo: 028/2013
Nº certidão de aprovação: 028/2013
valor total a ser captado: R$98 .249,38
DELIBERAÇÃO CDMOIE nº 04/2014
A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes-SETES e o Comitê Deliberativo do Minas Olímpica Incentivo ao Esporte, em cumprimento ao
Decreto nº 46 .308, de 13 de setembro de 2013, divulga projetos aprovados pelo Comitê Deliberativo, para captação de recursos, modalidade ICMS Corrente . A Certidão de Aprovação será enviada por correio para o endereço do executor, possibilitando o início da captação
para o projeto .
Executor: Instituto Ecomovimento
CNPJ: 16 .675 .794/0001-23
Projeto Esportivo: ECOMOv Futebol de Base
Nº de protocolo: 004/2013
Nº Certidão de aprovação: 004/2013
valor total a ser captado: R$378 .815,02
Executor: Associação Esportiva e Recreativa Usipa
CNPJ: 19 .869 .429/0001-48
Projeto Esportivo: Atletismo - Usipa
Nº de protocolo: 081/2014
Nº Certidão de aprovação: 081/2014
valor total a ser captado: R$399 .232,00
DELIBERAÇÃO CDMOIE nº 03/2014
A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes-SETES e o Comitê Deliberativo do Minas Olímpica Incentivo ao Esporte, em cumprimento ao
Decreto nº 46 .308, de 13 de setembro de 2013, divulga projetos aprovados pelo Comitê Deliberativo, para captação de recursos, modalidade ICMS Corrente . A Certidão de Aprovação será enviada por correio para o endereço do executor, possibilitando o início da captação
para o projeto .
Executor: Instituto Ecomovimento
CNPJ: 16 .675 .794/0001-23
Projeto Esportivo: ECOMOv voleibol
Nº de protocolo: 001/2013
Nº Certidão de aprovação: 001/2013
valor total a ser captado: R$399 .041,68
Executor: Instituto Ecomovimento
CNPJ: 16 .675 .794/0001-23
Projeto Esportivo: ECOMOv Natação
Nº de protocolo: 005/2013
Nº Certidão de aprovação: 005/2013
valor total a ser captado: R$392 .411,91

diário do exeCutivo
Executor: Associação Ajudôu
CNPJ: 05 .444 .603/0001-04
Projeto Esportivo: Esporte Cidadão
Nº de protocolo: 007/2013
Nº Certidão de aprovação: 007/2013
valor total a ser captado: R$347 .784,13
Executor: Associação Brasileira Kosmo’s de Artes Marciais
CNPJ: 07 .933 .821/0001-20
Projeto Esportivo: Taekwondo Nova Era
Nº de protocolo: 008/2013
Nº certidão de aprovação: 008/2013
valor total a ser captado: R$396 .661,18
Executor: Associação Cultural e Esportiva - VETOR
CNPJ: 14 .802 .263/0001-29
Projeto Esportivo: Polo Aquático Andradas
Nº de protocolo: 010/2013
Nº certidão de aprovação: 010/2013
valor total a ser captado: R$397 .153,46
Executor: Federação Mineira de Xadrez
CNPJ: 18 .231 .415/0001-31
Projeto Esportivo: Circuito Mineiro de xadrez Escolar
Nº de protocolo: 018/2013
Nº certidão de aprovação: 018/2013
valor total a ser captado: R$125 .211,77
Executor: Belo Horizonte Rugby Clube
CNPJ: 07 .121 .013/ 0001-68
Projeto Esportivo: BH Rugby – Etapa Mineira do Circuito Nacional
Feminino de Rugby Sevens; Modalidade Olímpica
Nº de protocolo: 031/2013
Nº certidão de aprovação: 031/2013
valor total a ser captado: R$46 .167,60
Executor: Belo Horizonte Rugby Clube
CNPJ: 07 .121 .013/ 0001-68
Projeto Esportivo: BH Rugby – Rugby para o Futuro e Desenvolvimento Social
Nº de protocolo: 032/2013
Nº certidão de aprovação: 032/2013
valor total a ser captado: R$292 .009,66
Executor: Associação Brasileira Kosmo’s de Artes Marciais
CNPJ: 07 .933 .821/0001-20
Projeto Esportivo: Taekwondo Nova Era 02
Nº de protocolo: 037/2013
Nº certidão de aprovação: 037/2013
valor total a ser captado: R$399 .997,22
Executor: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo
CNPJ: 18 .244 .335/0001-10
Projeto Esportivo: voleibol Amparense
Nº de protocolo: 049/2014
Nº certidão de aprovação: 049/2014
valor total a ser captado: R$158 .980,11
Executor: Associação de Municípios Pelo Desenvolvimento Integrado
CNPJ: 07 .543 .941/0001-10
Projeto Esportivo: 6º Copa AMDI de Futebol Junior Integrada
Nº de protocolo: 050/2014
Nº certidão de aprovação: 050/2014
valor total a ser captado: R$16 .965,55
Executor: Associação Cultural e Esportiva - VETOR
CNPJ: 14 .802 .263/0001-29
Projeto Esportivo: Campeonato Brasileiro de voo Livre
Nº de protocolo: 059/2014
Nº certidão de aprovação: 059/2014
valor total a ser captado: R$ 397 .153,41
Executor: Instituto Iniciativa Global
CNPJ: 10 .586 .338/0001-20
Projeto Esportivo: Campeões da Vida - Boxe
Nº de protocolo: 062/2014
Nº certidão de aprovação: 062/2014
valor total a ser captado: R$163 .895,96
Executor: Instituto Iniciativa Global
CNPJ: 10 .586 .338/0001-20
Projeto Esportivo: Campeões da vida - Luta Olímpica 1
Nº de protocolo: 063/2014
Nº certidão de aprovação: 063/2014
valor total a ser captado: R$156 .441,11
Executor: Instituto Iniciativa Global
CNPJ: 10 .586 .338/0001-20
Projeto Esportivo: Campeões da vida - Taekwondo
Nº de protocolo: 064/2014
Nº certidão de aprovação: 064/2014
valor total a ser captado: R$159 .163,33
Executor: Federação de Taekwondo do Estado de Minas Gerais
CNPJ: 20 .967 .865/0001-39
Projeto Esportivo: Taekwondo – Iniciação Escolar
Nº de protocolo: 067/2014
Nº certidão de aprovação: 067/2014
valor total a ser captado: R$376 .598,00
Executor: De Peito Aberto Incentivo ao Esporte
CNPJ: 07 .952 .460/0001-69
Projeto Esportivo: Projeto Cidadão do Futuro
Nº de protocolo: 092/2014
Nº certidão de aprovação: 092/2014
valor total a ser captado: R$382 .560,66
Executor: Fundação Athletic Center
CNPJ: 04 .786 .928/0001-02
Projeto Esportivo: BRAZIL CUP
Nº de protocolo: 103/2014
Nº certidão de aprovação: 103/2014
valor total a ser captado: R$370 .257,76
Executor: Celta Basquete Social - CBS
CNPJ: 13 .418 .601/0001-60
Projeto Esportivo: CBS - Basquete e Cidadania (categorias de base)
Nº de protocolo: 105/2014
Nº certidão de aprovação: 105/2014
valor total a ser captado: R$151 .940,71
Executor: Instituto Sérgio Sette Câmara
CNPJ: 13 .259 .214/0001-29
Projeto Esportivo: Treinamento Evolutivo de Fórmula 3
Nº de protocolo: 135/2014
Nº certidão de aprovação: 135/2014
valor total a ser captado: R$366 .132,04
Executor: Prefeitura Municipal de Juatuba
CNPJ: 64 .487 .614/0001-22
Projeto Esportivo: Centro de Aperfeiçoamento Técnico Motor
Nº de protocolo: 175/2014
Nº certidão de aprovação: 175/2014
valor total a ser captado: R$209 .988,30
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Convênio nº 10/2014 . Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SÃO JOÃO NEPOMUCENO . Objeto: Aquisição de equipamentos
esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’ . valor:
R$25 .463,00 . Dotação Orçamentária: 1411 .27 .813 .149 .4171 .0001 .44 .
40 .42 .01 .0 .10 .1 . vigência: 12 meses a partir da publicação . Assinatura:
11/06/2014 .
Convênio nº 11/2014 . Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SACRAMENTO . Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’ . valor: R$21 .540,00
Dotação Orçamentária: 1411 .27 .813 .149 .4171 .0001 .44440 .42 .01 .0 .38 .
1 . vigência: 12 meses a partir da publicação . Assinatura: 09/06/2014 .
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Convênio de Coop . Financeira nº 14/2014 . Partes: EMG/SETES e o
Município de Inhaúma/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de
equipamentos de ginástica para “Academia ao Ar Livre”, para o Município de Inhaúma/MG . valor: R$ 68 .850,00 Dots . Orçs . 1411 .27 .813 .1
49 .4171 .0001 .4440 .42 .01 .0 .10 .8 vigência: 12 meses, a partir da data da
publicação . Assinatura: 16/06/2014 .
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 300/2011, EMG/SETES e o Município de vazante . Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão,
até o dia 28/04/2015 .Assinatura: 30/05/2014 . .
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1º Termo Aditivo ao Convênio nº 101/2013, Partes: EMG/SETES e o
Município de ITAOBIM . Objeto: Prorrogação da vigência de 30/05/201
a 29/11/2014 . Assinatura29/05/2014 . ___________________________
____________________________
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 35/2012, Partes: EMG/SETES e o
Município de Conceição do Rio verde . Objeto: Prorrogação da vigência por 6 meses, com convalidação do período
o que não houve cobertura formal, de 03/01/2014 a 02/07/2014 .
Assinatura16/06/2014 . _____________________________________
__________________
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 21/2012, Partes: EMG/SETES
e o Município de Conquista . Objeto: Prorrogação da vigência de
04/07/2014 até 03/07/2015 . Assinatura03/07/2014 .
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Secretaria de eStado de aGricultura,
Pecuária e abaStecimento
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Aviso
de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços - A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento torna público
que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão para Registro de Preços, do tipo Eletrônico, sob o nº 06/2014, Processo SIRP nº
307/2013, aquisição de café gourmet . O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www .registrodeprecos .
mg .gov .br e terá como referência o horário de Brasília – DF . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas do dia 17/06/2014 até o
dia 03/07/2014, exclusivamente pelo endereço eletrônico: www.registrodeprecos .mg .gov .br . A sessão de pregão terá início às 10:00 horas
do dia 03/07/2014 . Os interessados poderão ter acesso ao respectivo
Edital e Anexos pelo site www.registrodeprecos.mg.gov.br a partir do
dia 17/06/2014 . Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (31) 3915-8604, com o pregoeiro Denilson Antônio Barbosa .
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emPreSa de aSSiStência tÉcnica
eXtenSão rural do eStado de
minaS GeraiS - emater

e

HOMOLOGAÇÃO
Processo licitatório EMATER-MG n .º 60/2014 - Pregão Eletrônico n .º
21/2014 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA PREMIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EMATER-MG -vencedor : Aquarela
Comércio e Serviços EIRELI- valor: R$ 7 .683,60- Belo Horizonte, 13
de junho de 2014 . Presidente da EMATER-MG
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 86/2014 – Ratifico o ato de reconhecimento de dispensa de
licitação n .º 12/2014, nos termos do Parecer Jurídico, Nota Técnica nº
013/2014, à luz do Artigo 24, x, da Lei Federal n .º 8 .666 de 21/06/1993,
objetivando a locação de imóvel para funcionamento da sede da Unidade Regional da EMATER-MG na cidade de Capelinha, da locadora
GERALDA MARIANA GOMES, no valor total de R$33 .600,00, orçamentário nº 3041 20 606 119 4400 0001 3390 36 11 74 10 . Belo Horizonte, 13 de junho de 2014 . Presidente da EMATER-MG .
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fundação rural mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- Retificação do 4º Termo Aditivo ao Contrato SIAD-469/2013, firmado
com o Consórcio Rio Jequitaí . Onde se lê Ass .: 10/05/2014 leia-se Ass .:
10/06/2014 .
- Termo de Doação PROJUR 121-F/14 celebrado com o Município
de Capelinha. Obj.: Doação, em caráter definitivo de 01 motoniveladora, modelo RG140B cod . patrim . 15796370 . valor Contábil de R$
428 .998,00 . Ass .: 16/06/2014 .
- Termo de Doação PROJUR 122-F/14 celebrado com o Município
de Fervedouro. Obj.: Doação, em caráter definitivo de 01 motoniveladora, modelo RG140B cod . patrim . 15796388 . valor Contábil de R$
428 .998,00 . Ass .: 16/06/2014 .
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inStituto mineiro de aGroPecuária
AvISO DE LICITAÇÃO
Processo 2371036 000082 2014 . Pregão Eletrônico . Objeto: Monitor
de vídeo . Abertura dia 01 .07 .14, às 09h . O Edital poderá ser obtido no
endereço eletrônico: www .compras .mg .gov .br . Informações pelo telefone 31 3915-8635 . Belo Horizonte, 16 de junho de 2014 . Comissão
Permanente de Licitação .
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INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 2371036 000066 2014 Objeto: Publicação e divulgação
no Diário Oficial de Minas Gerais em vista o disposto no Parecer nº
038/2014 da Procuradoria, conheço e ratifico a situação de inexigibilidade de licitação e autorizo a contratação dos serviços de publicação da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, com fundamento Legal:
art . 25, inciso I da Lei Federal 8 .666/93, correndo as despesas pelas
dotações orçamentárias ali mencionadas . Belo Horizonte, 30 de maio
de 2014 . Diretoria Geral . Altino Rodrigues Neto
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AvISO DE LICITAÇÃO
Processo 2371036 000085 2014 . Pregão Eletrônico . Objeto: Material
para controle do morcego hematófagos . Abertura dia 02 .07 .14, às 09h .
Processo 2371036 000086 2014 . Pregão Eletrônico . Objeto: Colchão e
Mobiliário . Abertura dia 03 .07 .14, às 09h .
Os Editais poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www .compras .
mg .gov .br . Informações pelo telefone 31 3915-8635 . Belo Horizonte,
16 de junho de 2014 . Comissão Permanente de Licitação .
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INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUáRIA – IMA
Extrato do Convênio nº 1079/14. Partes: IMA e o Sindicato dos Produtores Rurais de Santa Rita do Sapucaí . Objeto: defesa sanitária animal e
vegetal . Prazo: cinco anos, a partir da data de assinatura em 16 .06 .14 .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 545/09. Partes: IMA e
o município de Cuparaque . Objeto: prorrogar vigência, acrescer
valor, incluir dotação . valor: R$3 .000,00 . Dotação orçamentaria:
2 .08 .0120 .606 .2024 . Prazo: três anos, a partir de 02 de junho de 2014,
data de assinatura em 26 .05 .14 .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2036/10. Partes: IMA
e o município de Aimorés . Objeto: prorrogar vigência, acrescer
valor, incluir dotação . valor: R$10 .500,00 . Dotação orçamentaria:
20 .122 .2201 .2286 .31901100-420 . Prazo: a partir da data de assinatura
em 16 .06 .14 até 31 .03 .2017 .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1084/09. Partes: IMA e a Evan- Desenho e Arquitetura Ltda . Objeto: prorrogar vigência, majorar valor, incluir dotação . valor: R$3 .000,00 .
Dotação
orçamentaria:
2371 .20 .122 .701 .2002 .0001-339039
fte
0 .101;
2371 .20 .609 .185 .4534 .0001-339039
fte
0 .10 .1;
2371 .20 .609 .185 .4533 .0001-339039 fte 0 .10 .1 . Prazo: seis meses, a
partir de 10 de junho de 2014, data de assinatura em 09 .06 .14 .
Extrato da Rescisão ao Contrato nº 1702/14. Partes: IMA e Omar Antunes Cintra . Objeto: rescisão contratual . Prazo: a partir da data de assinatura em 16 .06 .14 .
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Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de eStado de
tranSPorteS e obraS PúblicaS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 259/14; Partes:
SETOP e o Município de Catas Altas; Objeto: transferência gratuita de
21 mata-burros; valor: R$ 32 .340,00; Assinatura: 13/06/2014; vigência: 06 meses a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 263/14; Partes:
SETOP e o Município de Novo Cruzeiro; Objeto: transferência gratuita de 21 mata-burros; valor: R$ 32 .340,00; Assinatura: 13/06/2014;
vigência: 06 meses a partir da publicação .
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 812/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Córrego Danta; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 13/06/2014 . vigência: 31/12/2014 .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 224/14; Partes:
SETOP e o Município de Araçuaí; Objeto: transferência gratuita de 21
mata-burros; valor: R$ 32 .340,00; Assinatura: 13/06/2014; vigência:
06 meses a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 267/14; Partes: SETOP e o Município de Guarará; Objeto: transferência gratuita
de 06 metros de bueiros metálicos de 2,0 metros de diâmetro; valor:
R$ 5 .669,34; Assinatura: 13/06/2014; vigência: 06 meses a partir da
publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 279/14; Partes: SETOP e o Município de Pedra do Indaiá; Objeto: transferência
gratuita de 28 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro; valor: R$ 58 .128,56; Assinatura: 13/06/2014; vigência: 06 meses
a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 172/14; Partes: SETOP e o Município de Tapiraí; Objeto: transferência gratuita
de 24 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro; valor:
R$ 35 .928,96; Assinatura: 16/06/2014; vigência: 06 meses a partir da
publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 281/14; Partes:
SETOP e o Município de Rio Pomba; Objeto: transferência gratuita
de 12 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro; valor:
R$ 17 .964,48; Assinatura: 16/06/2014; vigência: 06 meses a partir da
publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 248/14; Partes:
SETOP e o Município de Presidente Olegário; Objeto: transferência
gratuita de 01 conjunto de vigas metálicas de 12 metros de comprimento e 08 blocos/lajes pré-moldadas; valor: R$ 30 .556,50; Assinatura: 16/06/2014; vigência: 06 meses a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 269/14; Partes:
SETOP e o Município de Frei Gaspar; Objeto: transferência gratuita de
21 mata-burros; valor: R$ 32 .340,00; Assinatura: 16/06/2014; vigência: 06 meses a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 247/14; Partes:
SETOP e o Município de Presidente Olegário; Objeto: transferência
gratuita de 01 conjunto de vigas metálicas de 12 metros de comprimento e 08 blocos/lajes pré-moldadas; valor: R$ 30 .556,50; Assinatura: 16/06/2014; vigência: 06 meses a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 249/14; Partes:
SETOP e o Município de Leopoldina; Objeto: transferência gratuita de
01 conjunto de vigas metálicas de 12 metros de comprimento e 08 blocos/lajes pré-moldadas; valor: R$ 30 .556,50; Assinatura: 16/06/2014;
vigência: 06 meses a partir da publicação .
14 cm -16 572311 - 1

dePartamento de eStradaS de
rodaGem de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada:
DENISE FONSECA & CIA LTDA - ME . Instrumento: Contrato PRC23 .014/14 . Fundamento: Pregão Eletrônico n .º 2301720-002/2014 .
Objeto: Fornecimento de refeições preparadas/marmitex até a quantidade máxima de 3.833 unidades, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor:
R$ 34 .113,70 . Dotação Orçamentária: 2301-26 .782 .035 .4657-0001339039 .03 .60 .1 .1 . Processo nº . 20 .436/14-0 .
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais . Contratada: SUPERMONTE DOIS LTDA - ME .
Instrumento: Contrato PRC-23 .018/14 . Fundamento: Cotação Eletrônica de Preços - COTEP n .º 2301718-001/2014 . Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios (pão de sal, margarina vegetal, leite, açúcar, e
café moído) e gás de cozinha . valor: R$ 7 .099,38 . Dotação Orçamentária: 2301-26 .782 .035 .4657-0001-339030 .08 e 27 . 60 .1 .1 . Processo nº .
75 .624/14-0 .
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais . Contratada: HORIZONTE CONSTRUTORA
LTDA . Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC22 .017/11 . Objeto: I – Tendo em vista as condições mais vantajosas
para o DER/MG, renova-se o Contrato PRC-22 .017/11 e, consequentemente, prorroga-se o prazo de execução dos serviços por mais 360
(trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir de 29 .06 .14 .
II - A Planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários”, a que se
refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado, fica substituída
pela de fls. 622/633, do processo nº 249.832/10-3. III - O valor do contrato após o enquadramento é estabelecido em R$4 .276 .823,57, com
preços iniciais de DEZ/2010, já aplicado o desconto de 1,43%, proposto pela contratada à época da licitação Iv - Dotação Orçamentária:
2301-26 .782 .035 .4657-0001-4 .4 .90 .51 .1 .25 .1, 33 .1, 60 .2 e 70 .1 .
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais . Contratada: GPO MERCANTIL E ENGENHARIA
LTDA . Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC22 .085/13 . Objetos: I – A planilha “Quadro de Quantidades e Preços
Unitários” a que se refere o item 3 .1 da Cláusula III do contrato aditado
fica substituída pela de fls. 158/162, do Processo n.º 121.274/13-2. III
- O valor contratual estabelecido em R$1.459.830,74, fica reduzido de
R$57 .314,46, passando a totalizar R$1 .402 .516,28, com preços iniciais
de JUN/2013 .
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais . Contratada: HORIZONTE CONSTRUTORA
LTDA . Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC22 .082/13 . Objetos: I – A planilha “Quadro de Quantidades e Preços
Unitários” a que se refere o item 3 .1 da Cláusula III do contrato aditado
fica substituída pela de fls. 552/560, do Processo n.º 144.231/12-0. III
- O valor contratual estabelecido em R$18.885.000,00, fica reduzido
de R$606 .662,78, passando a totalizar R$18 .278 .337,22, com preços
iniciais de JUN/2012 .
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais . Contratada: ABRIL CONSTRUÇÕES E SERvIÇOS
LTDA . Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC22 .001/14 . Objetos: I – A planilha “Quadro de Quantidades e Preços
Unitários” a que se refere o item 3 .1 da Cláusula III do contrato ora aditado fica substituída pela de fls. 290/308, do Processo n.º 164.364/13-5.
III - O valor contratual estabelecido em R$8.288.600,62, fica reduzido
de R$279 .459,51, passando a totalizar R$8 .009 .141,11, com preços iniciais de JUN/2013 .
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais . Contratada: ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE - ASSPROM . Instrumento: Termo de Aditamento PRC-06 ao Contrato PRC-29 .026/11 .
Objetos: I –Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/
MG, renova-se o Contrato PRC-29.026/11 e, consequentemente, fica
o prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 07 de julho de 2014 . II - Em atendimento à Comunicação Interna n .º 045/2014, da Diretoria de Planejamento, Gestão e
Finanças do DER/MG, acostada às fls. 263 do Processo n.º 99.217/11-1,
o valor contratual estabelecido no Termo de Aditamento PRC-05 em
R$2.357.675,94, fica acrescido de R$45.112,50, passando a totalizar
R$2 .402 .788,44 . III – Dotação Orçamentária: 2301-26 .122 .701 .20020001-339037 .02 .60 .1 .0 .
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais . Instrumento: Apostila nº 001/2014 ao Contrato PRC22 .007/14 . Contratada: CONSÓRCIO LIBE – ATERPA M . MARTINS .