TJMG 26/06/2014 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014
16h00, na sede da Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 020, Centro, Resplendor/MG, ou no telefone (33) 3263-1255 e/ou fax (33) 3263-1856,
solicitado pelo e-mail [email protected] ou ainda no endereço eletrônico www.resplendor.mg.gov.br. 26/06/2014 – Christian Borba
Polito – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.Processo Licitatório nº 032/2014, Tomada de Preços nº 003/2014. O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação cujo objeto é a Contratação
de empresa de construção civil para realização do Calçamento do Bairro
America. Entrega dos envelopes até o dia 18/07/2014 às 14h00min. Abertura dos envelopes será dia 18/07/2014, a partir das 14h00min. O Edital
poderá ser consultado e demais informações poderão ser obtidas a partir desta data de 10h00 às 16h00, na sede da Prefeitura à Praça Pedro
Nolasco, 020, Centro, Resplendor/MG, ou no telefone (33) 3263-1255.
26/06/2014 – Christian Borba Polito – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG. TERMO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2014: Nos termos do artigo 25,
caput e inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de
maio de 2000, RATIFICO a Dispensa de Licitação para locação de imóveis dos proprietários ARLEIDA RODRIGUES DOS ANTOS e JORGE
FRANCISCO DA SILVA, que atenderam as necessidades da Administração, no valor total anual de R$ 3.000,00 (três mil reais), que ocorrerão pela ficha de dotação n° 174. Resplendor/MG, 26 de junho de 2014.
CESAR ROMERO DA SILVA – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE periquito/MG.torna publico aviso
de licitação TOMADA DE PREÇO 07/2014, cujo o objeto e a contratação
de empresa para prestação de serviço na execução de obras de recapeamento asfáltico em CBUQ, em diversas ruas do município de Periquito
- MG, conforme anexos do presente edital de Tomada de Preço 07/2014.
Abertura: 14/07/2014, Horário: 09:00 Horas. Periquito/MG, 25 de junho
de 2014. Presidente da CPL e membros da comissão. O edital encontra-se
a disposição na Sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações, de
segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOA/MG- Extrato Da Ata De
Registro De Preços -Pregão Nº. 013/2014. Partes: Prefeitura Municipal de
Sardoá X José de Oliveira Leite-ME Objeto: registro de preço para futura
contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de material escolar, para suprir as necessidades das escolas Municipais e Secretaria Municipal de de Educação do Muncipio de sardoá/MG. Vencedora
do Item: 20,23,24,83,84,94 Valor total: R$ 20.299,10 (vinte mil duzentos
e noventa e nove reais e dez centavos). Data da Ata: 05 de maio de 2014.
Vigência: 12 meses. Miriane Aparecida Pereira da Cruz - Presidente da
CPL. Cleber Pereira da Silva – Prefeito
Extrato Da Ata De Registro De Preços -Pregão Nº. 013/2014. Partes:
Prefeitura Municipal de Sardoá X Teixeira e Chaves Ltda Objeto: registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de material escolar, para suprir as necessidades das escolas Municipais e Secretaria Municipal de de Educação do Muncipio de
sardoá/MG. Vencedora do Item: 02,03,06,07,11,13,17,18,21,26,28,29,38,
39,45,47,53,54,63,75,77,78,79, 80,90,93,100,104,106,115,117,120,123,1
24,125,127,131,132,133, 134,148,149,151,155,156,172,187 Valor total:
R$ 161.101,80 (cento e sessenta e um mil e cento e um reais e oitenta
centavos). Data da Ata: 05 de maio de 2014. Vigência: 12 meses. Miriane
Aparecida Pereira da Cruz - Presidente da CPL. Cleber Pereira da Silva
- Prefeito
Extrato Da Ata De Registro De Preços -Pregão Nº. 013/2014. Partes:
Prefeitura Municipal de Sardoá X Nical Comercio de Papelaria & Representação Ltda Objeto: registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de material escolar, para
suprir as necessidades das escolas Municipais e Secretaria Municipal
de de Educação do Muncipio de sardoá/MG. Vencedora do Item: 01,0
4,05,09,10,12,14,15,16,19,22,30,31,32,33, 34,35,36,37,41,42,43,44,46,
48,49,50,52,55,57,58,59,60,61,62,64,66,68,69,70,71,72,73,76,81,82,86,
88,89,91,92,95,96,102,105,108,109,110,111,113,114,118,119,121,122,1
26,128,129,130,135,136,137,138,139,150,152,153,154,157,158,159,16
0,163,164,165,166,167,169,170,171,173,174,175,176,177,178,179,180,
181,182,184,185,188,189,190,191 Valor total: R$ 221.202,59 (duzentos
e vinte e um mil e duzentos e dois reais e cinquenta e nove centavos).
Data da Ata: 05 de maio de 2014. Vigência: 12 meses. Miriane Aparecida
Pereira da Cruz - Presidente da CPL. Cleber Pereira da Silva – Prefeito
Extrato Da Ata De Registro De Preços -Pregão Nº. 013/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Sardoá X Distribuidora de Produtos GCR-EIRELI
Objeto: registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de material escolar, para suprir as necessidades das escolas Municipais e Secretaria Municipal de de Educação do
Muncipio de sardoá/MG. Vencedora do Item:08,25,27,40,51,56,65,67,74,
85,87,97,98,99,101,103,107112,116,140,141,142,143,144,145,146,147,1
61,162,168,183,186 Valor total: R$ 22.633,25 (vinte dois mil e seiscentos
e trinta e trêis reais e vinte e cinco centavos). Data da Ata: 05 de maio de
2014. Vigência: 12 meses. Miriane Aparecida Pereira da Cruz - Presidente
da CPL. Cleber Pereira da Silva – Prefeito
Homologação Do Pregão 013/2014. Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras da Lei 8.666/93 e Lei
10.520/02, Homologo os itens do Pregão Presencial em epígrafe, em favor
das empresas: Jose de Oliveira Leite-ME, Teixeira e Chaves Ltda, Nical
Comercio de Papelaria & Representações Ltda, Distribuidora de Produtos
GCR-EIRELI Data Homologação: 30 de Abril de 2014. Cleber Pereira
da Silva - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS-MG – A Prefeitura
Municipal de Doresópolis, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 030/2014 – Modalidade Leilão Nº 001/2014. Objeto: Para venda
dos itens descritos, respectivamente:
Item Quant Un
DESCRIÇÃO
ANO
01
01
Um Caminhão basculante M/BENZ 1214
1995
02
01
Um Fiat Doblô HLX 1.8 flex
2009
03
01
Um Gol 1.0 – G4
2010
04
01
Um Kombi Escolar – 15 lugares
2007
05
01
Um Kombi Escolar – 12 lugares
2007
06
01
Um Uno Miller Fire Flex
2005
07
01
Um Kombi (batida)
2005
08
01
Um Pá carregadeira
-----09
01
Um Patrol
-----10
01
Um Trator 275 MF
-----11
01
Um Bomba de Água de Sucção - (sem marca) -----2000 Kg Sucata por KG
12 estim.
-----A Seção do Leilão será realizada no dia 21/07 /2014 às 08:45horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Doresópolis, na Praça Tiradentes nº 29 Tel: 37-3355-1222.
Andrea Aparecida Costa Rezende - Presidente da Comissão
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O MUNICÍPIO DE ITABIRINHA/MGtorna público aos interessados
que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial nº 26/2014,
paracontratação de empresa especializada ou profissional capacitado para
prestação de serviços de manutenção de torre de televisão, no Município
de Itabirinha e nos Distritos de Boa União e Nova União,com abertura
dos envelopes, no dia 10 de julho de 2014, às 08h30m, na sala de reuniões
da Prefeitura Municipal de Itabirinha. O edital poderá ser obtidas na sede
do Município na Rua Cândido Bacelar, nº. 76, centro, Itabirinha – MG e
Informações através do contato: Telefax (0xx33) 3247-1403, (Sr.Walassy
Magno Feliciano Reis), ou e-mail:[email protected].
O Município de Itabirinha torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº
27/2014, objetivando acontratação de empresa para aquisição de materiais gráficos, atendendo as necessidades da Administração Municipal
de Itabirinha – MG,com abertura dos envelopes, no dia 10 de julho de
2014, às 10h30m, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itabirinha. O edital poderá ser obtidas na sede do Município na Rua Cândido
Bacelar, nº. 76, centro, Itabirinha – MG e Informações através do contato: Telefax (0xx33) 3247-1403, (Sr.Walassy Magno Feliciano Reis), ou
e-mail:[email protected].
O Município de Itabirinha, através da CPL, comunica que abrirá a
Tomada de Preços Nº. 02/2014, tipo menor preço Global, que tem por
objeto: Obras de Melhoramento de Vias Públicas. O recebimento dos
envelopes terá início do às 09h00m do dia 15 de julho de 2014, na sede

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
da Prefeitura Municipal. As informações e estão a disposição dos interessados, no horário de 08h00m às 11h00m e de 13h00 às 16h00m, na Rua
Candido Bacelar, nº. 76 – Centro - Itabirinha – MG. Informações através
do Tel.: (0xx33) 3247-1403 ou e-mail:[email protected].
O MUNICÍPIO DE ITABIRINHA/MG torna público que a celebração
do termo de compromisso entre o Hospital São Lucas de Itabirinha e o
Município de Itabirinha tendo como objeto o programa Rede de Resposta
Hospital às Urgências e Emergências, visando o custeio de atividades e
serviços referentes ao Sistema Único de Saúde/SUS, de acordo com termo
de compromisso nº. 362/2.946 firmado entre o Município de Itabirinha e
o Estado de Minas Gerais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE torna público que no dia
09 de julho de 2014 às 13:30 horas, no Setor de Licitação situado na Rua
08 - nº. 1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas à
documentação e propostas relativas à Modalidade Pregão Presencial nº.
76/2014, que tem por objetivo a contratação de empresa para execução
de Recapeamento asfáltico em CBUQ de 14.652,24 m² e execução de
68 rampas de acesso para deficientes em diversas ruas do município conforme documentos de engenharia juntados ao processo físico e planilha
orçamentária anexa ao Edital e Convênio nº. 0525/2014 celebrado com
a EMG/SEGOV. Cópias de Edital e informações complementares serão
obtidas junto ao Departamento de Licitação, no endereço acima referido.
Valor do Edital R$ 30,00. Telefone 34-3424 9000. Informações das 13:00
às 17:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE torna público que no dia
09 de julho de 2014 às 14:30 horas, no Setor de Licitação situado na Rua
08 - nº. 1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas a
documentação e propostas relativas à Modalidade Pregão Presencial nº.
77/2014, que tem por objetivo a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ de 14.527,66 m², execução de
3.568,14m de meio fio com sarjeta de concreto e 78 rampas de acesso de
deficiente em diversas ruas do município conforme documentos de engenharia juntados ao processo físico e planilha orçamentária anexa ao Edital
e Convênio nº. 0500/2014 celebrado com a EMG/SEGOV. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento
de Licitação, no endereço acima referido. Valor do Edital R$ 30,00. Telefone 34-3424 9000. Informações das 13:00 às 17:00 horas.
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Extrato de Termo de Ratificação PRC nº. 111/2014 - Dispensa nº. 10/2014.
O Prefeito do Município de Carvalhópolis/MG, no uso de suas atribuições
legais ratifica nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, que declarou Dispensável a licitação nos termos do art. 24, II do diploma legal invocado,
para serviços especializados em plotagem para o Departamento de Serviços Urbanos e Obras Públicas - Ficha 296. Carvalhópolis, 24 de junho de
2014. Gilson Ferreira de Moraes.
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PREFEITURA DE RIO PARDO DE MINAS/MG- Aviso de Licitação
- Processo nº. 0132/2014 - Pregão nº. 0074/2014. Objeto: Aquisição de
materiais de construção destinados a reforma da quadra poliesportiva na
sede deste Município, com entrega dos envelopes até às 08:00:00 horas do
dia 09/07/2014. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou
através do e-mail: [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 26/06/2014 Jovelino Pinheiro
Costa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA LAPA -Resultado de Julgamento
de Habilitação - Processo Licitatório 033/2014 - Tomada de Preços
Nº. 003/2014. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, CNPJ nº.
42.774.281/0001-80 torna público que após análise das documentações
de habilitação do processo em epígrafe, foram HABILITADAS as empresas: Horizontes Empreendimentos Ltda, Difer Empreendimentos Imobiliarios e Construções Eireli, J Luiz Da Silveira Engenharia - ME, Construtora Pieroni Eireli - EPP, Construtora Martins Costa Ltda. Fica desde já
aberto o prazo recursal conforme Art. 109 da Lei 8.666/93. Pricilla Pereira
Gomes - Presidente da CPL.
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O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG. Torna público
a realização de Processo Licitatório Nº. 039/2014 - Pregão Nº. 029/2014
- Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de material de construção para atender a Administração Municipal. Sessão de
recebimento de propostas e Julgamento: 08/07/2014 às 09h00min horas.
Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121. Bonfinópolis de
Minas-MG, 23.06.2014. Alberto Ferreira da Silva - Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG. Torna público
a realização de Processo Nº. 040/2014 - Pregão Nº. 030/2014 - Objeto:
Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de materiais e
equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 09/07/2014 às 09:00 horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (0xx38) 3675-1121. Bonfinópolis de
Minas-MG, 24 de junho 2014. Alberto Ferreira da Silva - Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG. Torna público
a realização de Processo Nº. 041/2014 - Pregão Nº. 031/2014 - Objeto:
Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de medicamentos,
para a Secretaria Municipal de Saúde. Sessão de recebimento de propostas
e Julgamento: 10/07/2014 às 09:00 horas. Informações Prefeitura ou pelo
telefone: (0xx38) 3675-1121. Bonfinópolis de Minas-MG, 24 de junho
2014. Alberto Ferreira da Silva - Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG. Torna público
a realização de Processo Nº. 042/2014 - Pregão Nº. 032/2014 - Objeto:
Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Materiais Odontológicos para manutenção dos serviços do Programa Saúde
Bucal deste Município. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 11/07/2014 às 09:00 horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (0xx38) 3675-1121. Bonfinópolis de Minas-MG, 24 de junho 2014.
Alberto Ferreira da Silva - Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG. Torna público
a realização de Processo Nº. 043/2014 - Pregão Nº. 033/2014 - Objeto:
Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de material médico-hospitalar, para a Secretaria Municipal de Saúde. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 14/07/2014 às 09:00 horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (0xx38) 3675-1121. Bonfinópolis de
Minas-MG, 24 de junho 2014. Alberto Ferreira da Silva - Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG. Torna público
a realização do Processo Nº. 044/2014 - Pregão Nº. 034/2014 - Objeto:
Aquisição de 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA, ZERO QUILÔMETRO conforme Convênio SEC. ESTADUAL DE SAÚDE/PREFEITURA,
n°. 245/2013. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: Dia
08/07/2014 às 14h00min. Informações Prefeitura ou pelo fone: (0xx38)
3675-1121. Bonfinópolis de Minas-MG, 24 de junho 2014. Alberto Ferreira da Silva - Pregoeiro Oficial.
O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG. Torna público
a realização de Processo Nº. 045/2014 - Pregão Nº. 035/2014 - Objeto:
Contratação de serviços médicos. Sessão de recebimento de propostas e
Julgamento: 09/07/2014 às 14:00 horas. Informações Prefeitura ou pelo
telefone: (0xx38) 3675-1121. Bonfinópolis de Minas-MG, 24/06/2014.
Alberto Ferreira da Silva - Pregoeiro.
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Aviso de Licitação - APrefeitura de Maravilhas/MGtorna público que
fará realizar Processo Licit 057/14, PREGÃO nº 041/14, p/Contratação de empresa p/ realização, organização e promoção das festividades
da Tradicional Festa de Santo Antônio, a realizar-se nos dias 25, 26, 27
e 28 de julho de 2014, neste Município de Maravilhas/MG. Dt. Abertura: 09/07/14 às 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.
mg.gov.br. Pregoeira.
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Contrato Adm / Lei 8.666/93 - ART. 61. PAR. ÚNICO. Contratante: CM
de Nazareno/MG - CONTRATADO: Raimundo Carlos da Silva - Objeto:
Contratação por Tempo Determinado - Serviços Gerais - Valor: (724,00 setecentos e vinte e quatro reais) mensal - Início: 02/06/2014. Ass.: Jovino
César Romão - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG -Extrato de Contrato Contrato Administrativo n°. 043/2014 - Processo Licitatório nº. 028/2014
- Modalidade: Pregão Presencial nº. 004/2014. Contratante: Prefeitura
Municipal de Canaã. Contratada: Claudia Miranda Martins ME. Objeto:
prestação de serviços de Elaboração e Acompanhamento do Plano de

Ações Articuladas - PAR 2.011/2.014, cadastramento de propostas junto
ao MEC e à Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais. Elaboração de projetos para obtenção de recursos federais e estaduais concernentes à educação. Assessoria técnica na Área de Transferência Voluntárias
vinculadas à Educação. Celebração, formalização, Prestação de Contas
e fiscalização das Transferências Voluntárias firmadas entre o Município
de Canaã e demais órgão ligados à Educação. Valor total: R$ 18.720,00
(dezoito mil setecentos vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de assinatura. Data de Assinatura: 24 de junho de 2014. Sebastião
Hilário Bitencourt - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ- AVISO DE ADJUDICAÇÃO. O Prefeito Municipal de Canaã/MG torna público, que ADJUDICOU no dia 18 de junho de 2014 ao licitante vencedor o objeto da Tomada
de Preços nº. 008/2014, Processo Licitatório nº. 027/2014, conforme
discriminado: EMPRESA: FAQ CONSTRUTORA LTDA ME. CNPJ:
18.905.452/0001-88. OBJETO: contratação de empresa para execução de
obra de Pavimentação com Piso de Intertravado de Concreto na Rua Emilio Jardim, Centro, Canaã/MG. VALOR: R$ 170.669,58 (cento setenta
mil seiscentos sessenta e nove reais cinquenta oito centavos). Sebastião
Hilário Bitencourt - Prefeito Municipal.
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LAGOA DOS PATOS- Proc. 047/2014 - PP 033/2014 - Oficinas Res. CNAS 001/2013 - Port. 134/2013 do MDSCF - Recurso julgado
Improcedente.
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Extrato de Publicação - O Município de União de Minas, leva ao conhecimento dos interessados que se acha aberta a Licitação sob a modalidade
de Leilão Presencial nº. 001/2014 para alienação de bens inservíveis ao
Município, no estado em que se encontram. Tipo: maior lance por lote.
Início da sessão de lances: 11/07/2014 às 14:30hs. Local de realização: na
sede da Prefeitura, situada na Avenida Cinco, nº. 1.137, e retirada do Edital: na Prefeitura de União de Minas/MG, no Departamento de Licitação.
Maiores Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (34) 3456-1904.
União de Minas/MG, 24/06/14. Raul Evangelista Neto - Leiloeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº.
18/2014. Ref.: Proc. nº. 27/2014 - Preg. P. nº. 07/2014 - PARTES: O
Município de Turvolândia X Empresa Gabriela Materiais para Construção Ltda. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações
de empresa para o fornecimento de materiais de construções diversos e
outros correlatos para o Município de Turvolândia. Itens registrados do
ato convocatório com seus respectivos preços unitários de acordo com o
mapa de apuração: 08, 09, 11, 12, 15, 16, 17, 19, 21, 24, 25, 27, 28, 29,
30, 41, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 51, 53, 54, 61, 62, 66, 72, 73, 74, 75, 76,
82, 83, 84, 86, 88, 89, 90, 92, 95, 100, 101, 102, 107, 108, 109, 116, 123,
133, 134, 138, 140, 141, 142, 144, 147, 158, 166, 171, 189, 190, 199, 216,
217, 218, 219, 220, 221, 225, 229, 230, 239, 242, 245, 246, 253, 261, 263,
264, 265, 273, 275, 280, 282, 288, 290, 292, 294, 295, 296, 298, 313, 324
e 325. Valor Estimado para o fornecimento dos produtos: R$ 236.257,90
- Vigência da Ata: 12 meses. Turvolândia, 23 de maio de 2014 - Elivelto
Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº.
19/2014. Ref.: Proc. nº. 27/2014 - Preg. P. nº. 07/2014 - PARTES: O
Município de Turvolândia X Empresa Industria de Blocos e Material de
Construção Flausino Ltda ME. Objeto: Registro de preço para futuras e
eventuais contratações de empresa para o fornecimento de materiais de
construções diversos e outros correlatos para o Município de Turvolândia.
Itens registrados do ato convocatório com seus respectivos preços unitários de acordo com o mapa de apuração: 01, 02, 03, 04, 05, 05, 06, 07, 10,
13, 14, 18, 20, 22, 23, 26, 40, 45, 50, 52, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 67,
77, 78, 79, 80, 85, 87, 91, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 103, 105, 106, 110, 111,
112, 113, 114, 115, 119, 120, 122, 128, 129, 130, 131, 135, 136, 137, 139,
143, 145, 146, 178, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 159, 160,
161, 162, 163, 164, 165, 167, 168, 169, 170, 172, 173, 174, 175, 176, 177,
178, 179, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197,
198, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213,
214, 215, 222, 223, 224, 226, 227, 228, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237,
238, 240, 241, 244, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 254, 255, 256, 257, 258,
259, 260, 262, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 274, 276, 277, 278, 279,
281, 283, 284, 285, 286, 287, 289, 291, 293, 297, 299, 300, 301, 302, 303,
304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 317, 318, 319, 320, 321, 322
e 323. Valor Estimado para o fornecimento dos produtos: R$ 341.363,53.
Vigência da Ata: 12 meses. Turvolândia, 23 de maio de 2014 - Elivelto
Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº.
20/2014. Ref.: Proc. nº. 27/2014 - Preg. P. nº. 07/2014 - PARTES: O
Município de Turvolândia X Empresa Luis Carlos Crabi EPP. Objeto:
Registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa para o
fornecimento de tubos de concreto para o Município de Turvolândia. Itens
registrados do ato convocatório com seus respectivos preços unitários de
acordo com o mapa de apuração: 68, 69, 70, 71, 104, 117, 118, 121 e 132.
Valor Estimado para o fornecimento dos produtos: R$ 67.100,00. Vigência da Ata: 12 meses. Turvolândia, 23 de maio de 2014 - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço
nº. 21/2014. Ref.: Proc. nº. 27/2014 - Preg. P. nº. 07/2014 - PARTES:
O Município de Turvolândia X Empresa Wailton Garcia Domingues
006575584630. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa para o fornecimento de areia média para o Município
de Turvolândia. Item registrado do ato convocatório com seus respectivo
preço unitário de acordo com o mapa de apuração: 43. Valor Estimado
para o fornecimento dos produtos: R$ 77.000,00. Vigência da Ata: 12
meses. Turvolândia, 23 de maio de 2014 - Elivelto Carvalho - Prefeito
Municipal.
15 cm -25 575460 - 1
O Município de Perdigão/MGatravés do Prefeito Municipal Constantinos Dimitrios Bilalis Neto, torna público Despacho de Ratificação de
Inexigibilidade nº 06/2014. Objeto: Contratação da Banda CM5. Para
apresentar na noite do dia 29 de junho, na praça Dr. Geraldo Caetano
Brandão, com o valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Perdigão,
24 de junho de 2014.
2 cm -25 575290 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MG.Torna público o 7º termo aditivo ao contrato nº 008/2012, para prorrogação de vigência e acréscimo quantitativo.
Vigência: 30/04/2015. Valor R$ 441.837,08. Contratada: N&G Transportes Ltda-EPP. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG.Torna público o contrato nº 114/2014,
para fornecimento de materiais descartáveis. PP 026/2014. Contratada:
Poliplac Distribuidora Ltda. Valor R$ 65.750,00. Antônio Brandão
- Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG.Torna público o contrato nº 115/2014,
para fornecimento de materiais limpeza. PP 026/2014. Contratada: Higilaf
Ltda. Valor R$ 11.898,00. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG.Torna público o contrato nº 117/2014,
para fornecimento de materiais limpeza e higiene pessoal. PP 026/2014.
Wotine Comércio e Representação Ltda. Valor R$ 225.820,00. Antônio
Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG.Torna público o contrato nº 118/2014,
para fornecimento de materiais descartáveis. PP 026/2014. Gold Limp
Distribuidora de Materiais Descartáveis Ltda. Valor R$ 74.900,00. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG.Torna público o contrato nº 119/2014,
para fornecimento de materiais de limpeza pessoal. PP 026/2014. Difarmig Ltda. Valor R$ 706,80. Antônio Brandão -Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG.Torna público o contrato nº 120/2014,
para fornecimento de materiais de limpeza. PP 026/2014. Ideal Química Indústria de Detergentes Ltda. Valor R$ 4.704,00 Antônio Brandão
- Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG.Torna público o contrato nº 121/2014,
para fornecimento de materiais de limpeza. PP 026/2014. Distribuidora Irmãos Santana Ltda-ME. Valor R$ 16.000,00 Antônio Brandão
- Prefeito.
Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG. Torna público Resultado
Julgamento Recurso Referente PP nº 112/2013 - PA 346/2013. Obj. resumido: prestação de serviços de sistema de cloração/tratamento de águas
superficiais e subterrâneas para consumo humano, resultado: declara Inabilitada a Empresa Elizabeth de Almeida Borges-ME. Encontra-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Av. Inhotim, 600, Progresso, Brumadinho/MG, Julgamento do Recurso Adm; manifestação

favorável procuradoria qto à decisão; manifestação favorável ordenador
despesas qto à decisão.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Torna público o Extrato do Contrato nº
113/2014. Contrato para fornecimento de cestas básicas em atendimento
a Secretaria de Ação Social pelo período de 12 meses. Empresa: Distribuidora Lance Certo Ltda-ME. Valor R$ 108.000,00. Antônio Brandão
- Prefeito.
10 cm -25 575293 - 1
Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG.Extratos de Contratos. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata. Pregão Presencial nº 009/2014. Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) para efetuar o transporte escolar para o ano letivo 2014. Contrato
nº 018/2014, Abílio Barcelos Filho-ME, valor R$ 56.066,00; Contrato
nº 019/2014, Felipe José Rolla Semião-ME, valor 54.280,00; Contrato
nº 020/2014, GSF Transportes Ltda, valor R$ 274.208,00; Contrato nº
021/2014, José Geraldo de Magalhães-ME, valor R$ 75.336,00; Contrato
nº 022/2014, Maikon Michel Mendes Pontes-ME, valor R$ 26.400,00;
Contrato nº 023/2014, Maria Mercedes Mendes Pontes R$ 46.968,00;
Contrato nº 024/2014, Samuel de Sá-ME, valor R$ 60.600,00 e Contrato
nº 025/2015, Selma Silva Marques Barcelos-ME, R$ 150.190,00. Vigências: 01/04/2014 a 31/12/2014. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
3 cm -25 575296 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MG.Torna público o 3º Termo Aditivo de
Prorrogação de Prazo do Contrato nº 137/2014 cujo objeto trata-se de
empresa para prestação de serviços de realização de eventos com locação de equipamentos de sonorização, sistemas de iluminação, banheiros
químicos, Rua de lazer, palcos, gerador de energia, tendas, alimentação,
shows e outros. Empresa: Aprodutora Produções Artísticas e Eventos
Ltda-ME. Prorrogado até 31/12/2014.
2 cm -25 575328 - 1
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG,através do Proc. Lic. nº
088/2013 - Tomada de Preço nº 010/2013, torna pública a assinatura do 1º
Termo Aditivo do Contrato nº 0145/2013. Contratado: Alpha Construtora
Ltda-ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de 26/06/2014 a
30/11/2014.
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG, torna público o Proc.
Lic nº 079/2014 - Tomada de Preço nº 006/2014 e a assinatura do Contrato nº 0102/2014. Contratado: AMR Construtora Ltda-ME, Valor: R$
108.403,42, Vigência: 17/06/2014 até 14/04/2016. Objeto: Realização de
obras de pavimentação em diversas Ruas no Bairro Santo Antônio.
3 cm -25 575333 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG.1) Aviso
de Licitação: a) Pregão Presencial nº 026/2014 - Registro de Preços para
aquisição de urnas funerárias e serviços funerários. Data 09/07/2014, às
10:00 horas. b) Pregão Presencial nº 027/2014 - Registro de Preços para
aquisição de madeiras. Data 09/07/2014, às 14:00 horas. c) Pregão Presencial nº 028/2014 - Registro de Preços para aquisição de camisas. Data
10/07/2014, às 14:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos
na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão.
2 cm -25 575310 - 1
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG . Concurso
Público - Edital 01/2014. Primeiro Termo de Retificação. A Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Amparo comunica que ficam acrescidos ao
Edital de seu Concurso Público os cargos: Auxiliar Administrativo II e
Nutricionista. Maiores informações poderão ser obtidas pelo site www.
tendenciaconcursos.com.br. Bom Jesus do Amparo, 25 de junho de 2014.
Pedro dos Santos Moreira - Prefeito Municipal.
2 cm -25 575319 - 1
Prefeitura Municipal de Funilândia/MG. Aviso de Licitação Tomada
de Preços nº 006/2014 - Processo Licitatório nº 040/2014. O Município
de Funilândia/MG, comunica que fará realizar no dia 09/07/2014, às 9:00
(nove horas), na sala do Departamento de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Funilândia, sito a Rua Tristão Vieira, nº 90, Centro,
na cidade de Funilândia, licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo
Menor Preço, objetivando a aquisição de ônibus escolar conforme convênio nº 62.1.3.1003./2014, firmado entre EMG/SEE e o Município de
Funilândia/MG. Os interessados poderão obter o Edital na íntegra pelo
e-mail: [email protected]. Maiores informações através do
telefone (31) 3713-6205, nos dias úteis das 8:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00. José Inácio Pereira – Prefeito.
3 cm -25 575410 - 1
O Município de Toledo/MG, torna público Extrato do Termo de Julgamento/Adjudicação Processo Licitatório nº 039/2014 - Pregão Presencial
nº 015/2014 - Edital nº 031/2014. Objeto aquisição parcelada de materiais
para rede de esgoto sanitário e rede de água potável, conforme especificações constantes no anexo I do Edital, destinado a obra de infraestrutura e manutenção em diversas Ruas da Cidade e Bairro do Pereiras no
Município de Toledo/MG. Contratada/Valor: Comercial Casa da Lavoura
Ltda-ME, no valor de R$ 59.000,00; Contratada/Valor: Tambau Saneamento Ltda-ME, no valor de R$ 32.600,00; Contratada/Valor: Marka
Fornecedora de Materiais e Serviços Ltda-EPP, no valor de R$ 6.525,00;
Contratada/Valor: Argitubos Produtos Ceramicos Ltda-ME, no valor de
R$ 97.000,00. Valor total da licitação R$ 195.125,00 (Cento e Noventa e
cinco mil e cento e vinte cinco reais). Maiores informações, pelo telefone
(035) 3436-1144. Toledo/MG, em 25 de junho de 2014 de 2014. Vicente
Pereira de Souza Neto - Prefeito Municipal.
4 cm -25 575402 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que os advogados: Ademilson
Avelino Messias oab/mg 55516 Ana Paola Machado dos Santos oab/
mg 57334 Anderson Roberto Moreira Silveira oab/mg 94108 Andréia
Aparecida Lacerda Zaparoli oab/mg 88049 Aroldo Leal Júnior oab/mg
66277 Benedito Camargo Madeira oab/mg 24429 Berlioz Oriente oab/
go 26851 Carina Aparecida Luiz de Freitas oab/sp 303702 Carlos Alberto
Cortez oab/mg 38592 Dalet Pereira da Silva oab/mg 92006 Daniela da
Silva Carvalho Claudino oab/mg 99476 Diogo Gilliard Neves Dumont
oab/mg 110899 Fabrício Carneiro Teixeira oab/mg 95708 Fernanda
Pagano Guimaraes Quintella oab/mg 86129 Fernando Henrique Costa
de Oliveira oab/mg 119371 Frederico Medeiros de Castro Lima oab/mg
62069 Geraldo Ildomar Ferreira Santos oab/mg 35287 Geraldo Magela da
Silva oab/mg 74103 Gilberto Luiz Zwetsch oab/mg 35187 Gilberto Luiz
Zwtsch oab/mg 35187 Gilmar Antonio da Costa oab/mg 48174 Ivana Lisboa Manso Arantes oab/mg 57805 Janeth Cristina Lopes oab/mg 104390
José Gontijo de Oliveira oab/mg 67989 José Marcos dos Santos oab/mg
34587 José augusto Laudares neto oab/mg 42138 José Urbano Menegueli oab/mg 60117 Júlio Pedro da Silva oab/mg 27380 Lilian Machado
Tiburcio oab/mg 96901 Lorena Ribeiro Ayres oab/mg 115443 Luiz Carlos
de Paula oab/mg 24537 Marcelo Ramos Tinoco oab/mg 123786 Márcia
Regina Fiaz Eiterer oab/mg 37770 Marcos Bastos Silva oab/mg 36387
Marina de Fatima Dutra do Bonfim Andrade oab/mg 75000 Marivar
Oliveira Britto oab/mg 35021 Nagila Flavia Godinho Mauricio oab/mg
62740 Paulo César Zanateli Ribeiro oab/mg 50918 Raimundo Costa do
Amaral oab/mg 57033 Renato Lopes Costa oab/mg 78047 Rodrigo Alves
Loredo oab/mg 105232 Rosa Maria de Oliveira oab/mg 111152 Samanta
Lopes de Paula oab/mg 92172 Sylvio Dourado Mesquita oab/mg 38193
Valder Neidson Gomes oab/mg 63621 Vanessa Christina da Silva oab/sp
254208 Walter Valerio oab/mg 85370 Walter Valério oab/mg 85370 Weslen Sousa Silva oab/mg 50802 ficam notificados a comparecerem à Rua
Albita, nº 250/260. Bairro do Cruzeiro, Capital, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da data desta publicação, a fim de tratar de assuntos de
seus interesses.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2014.
Luís Cláudio da Silva Chaves
Presidente da OAB/MG
9 cm -25 575037 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil -Subseção Juiz de Fora, em virtude
de lei, faz saber que o advogado: Dr. Sérgio Tristão Barros – OAB/MG
40.082, fica notificado a comparecer à Av. dos Andradas, nº. 696, bairro
Morro da Glória, Juiz de Fora/MG, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar
da data desta publicação, para tratar de assuntos de seu interesse.
Juiz de Fora (MG), 25 de junho de 2014
Atenciosamente,
Denilson Clozato Alves
Presidente
3 cm -25 575190 - 1