TJMG 27/06/2014 -Pág. 100 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
100 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 15/04/2014.
Extrato do Termo de Convênio nº. 881/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Felício dos Santos. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 60.579,00
(sessenta mil quinhentos e setenta e nove reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Miguel Arcanjo Veloso (Prefeito).
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº.118/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) FELIPE AUGUSTO BRITO MADUREIRA à
CONTRATANTE na unidade administrativa – SUPERINTENDÊNCIA DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, pelo prazo de 2 anos, de
19 de Maio de 2014 a 18 de Maio 2016 no valor de R$ 95.325,06, com
6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 18/05/2014.
33 cm -26 575798 - 1
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Aviso de Chamamento Público para Locação de Imóvel
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da
Gerência Regional de Saúde, (GRS), de São João Del Rei, CNPJ
18.715.516.0027-17, torna público seu interesse na locação de um
imóvel com área aproximada de 1.000 m², para funcionamento de sua
sede. Localização central ou nas proximidades possuir fácil acesso ao
público, podendo estar construído em apenas um nível ou em andares, com elevador, acessibilidade a pessoas com necessidades especiais
com todos os ambientes climatizados, com instalação de cabos e estrutura física de rede já montada. Espaço que atenda todas as necessidades do serviço, com no mínimo 6, (seis), banheiros (masc./fem.), sendo
02 para pessoas portadoras de necessidades especiais, 02 coletivos e
demais de acordo com as normas vigentes, observando o mínimo de
4 banheiros por andar. O imóvel deverá apresentar espaço para acomodação da área administrativa, podendo ser vão aberto ou fechado
com salas. Áreas específicas para farmácia de dispensação de medicamentos, armazenamento de vacinas, área de copa e cozinha com pia,
almoxarifado, arquivo, laboratório e auditório para 60 pessoas. Espaço
destinado a estacionamento coberto para 10 veículos. Os interessados
deverão elaborar carta proposta com valor do aluguel, endereço do
imóvel, área total e fotografias do imóvel, assinatura do responsável,
RG e contato do proprietário. Maiores informações através do telefone
da GRS: 032.3322.1922. O prazo para manifestação dos interessados
é de 15 dias a partir desta da publicação. A documentação poderá ser
enviada via SEDEX ou entregues na GRS/São João Del Rei (protocolo)
– Praça Carlos Gomes, nº 01 Noronha – CEP. 36.300-108 – São João
Del Rei, MG, A/C Coordenadoria de Gestão.
6 cm -26 575871 - 1
Aviso de Chamamento Público para Locação de Imóvel
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da Gerência
Regional de Saúde, (GRS), de Manhumirim, CNPJ 18.715.516.0031-01,
torna público seu interesse na locação de um imóvel com área mínima
de 1.200 m², para funcionamento de sua sede. Localização central ou
nas proximidades possuir fácil acesso ao público, podendo estar construído em apenas um nível ou em andares, com elevador, acessibilidade
a pessoas com necessidades especiais com todos os ambientes climatizados, com instalação de cabos e estrutura física de rede já montada.
Espaço que atenda todas as necessidades do serviço, com no mínimo
8, (oito), banheiros (masc./fem.), sendo 02 para pessoas portadoras de
necessidades especiais, 02 coletivos e demais de acordo com as normas vigentes, observando o mínimo de 4 banheiros por andar. O imóvel deverá apresentar espaço para acomodação da área administrativa,
podendo ser vão aberto ou fechado com salas. Áreas específicas para
farmácia de dispensação de medicamentos, armazenamento de vacinas,
área de copa e cozinha com pia, almoxarifado, arquivo, laboratório e
auditório para 100 pessoas. Espaço destinado a estacionamento coberto
para 12 veículos. Os interessados deverão elaborar carta proposta com
valor do aluguel, endereço do imóvel, área total e fotografias do imóvel, assinatura do responsável, RG e contato do proprietário. Maiores
informações através do telefone da GRS: 033.3341.9820 O prazo para
manifestação dos interessados é de 15 dias a partir desta da publicação. A documentação poderá ser enviada via SEDEX ou entregues na
GRS/Manhumirim (protocolo) - Rua Av. Lauro Célio da Silva nº 500
- Centro – CEP. 36.970-000 – Manhumirim, MG, A/C Coordenadoria
de Gestão.
6 cm -26 575878 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2014
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
118/2014.
Aquisição de MEDICAMENTOS SUPLEMENTARES - AÇÕES
JUDICIAIS XXVI
SES/SUS/MG, Empresa: ELI LILLY DO BRASIL LTDA.
Lote 01 R$ 3,40;Lote 02 R$ 6,80;Lote 04 R$ 5,72;Lote 05 R$
13,87;Lote 06 R$ 3,42;
Lote 07 R$ 3.700,87;Lote 08 R$ 28,94;Lote 09 R$ 1.605,63. Prazo de
validade será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
Núcleo de Judicialização.
3 cm -26 575983 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Aviso de Suspensão
Pregão Eletrônico RP nº. 115/2014 publicado no Diário Oficial de
“Minas Gerais” em 17/06/2014 – Página 56.
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais XXIII.
A SES/MG comunica a SUSPENSÃO do pregão acima citado para adequação de edital. Nova data será previamente publicada.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2014.
NCMAJ
2 cm -26 576141 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2014
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
41/2014.
Aquisição de MEDICAMENTOS SUPLEMENTARES - AÇÕES
JUDICIAIS VI
SES/SUS/MG, Empresas: Novartis Biociências S.A.Lote 01 R$ 9,79;
Lote 02 R$ 9,79; Lote 03 R$ 13,77; Lote 04 R$ 17,31; Lote 05 R$
18,72; Lote 06 R$ 68,17; Lote 07 R$ 33,19; Lote 08 R$ 56,83; Lote 09
R$ 17,68; lote 10 R$ 3,77; Lote 11 R$ 29,50; Lote 12 R$ 26,45; Lote
13 R$ 26,45; Lote 14 R$ 19,44; Lote 15 R$ 16,05;Help Farma Produtos
Farmacêuticos LTDA
Lote 19 R$ 30,56; Lote 20 R$ 1,74; Lote 21 R$ 63,19; Lote 22 R$
0,60; Lote 23 R$ 0,96; Lote 24 R$ 0,88; Lote 25 R$ 1,94; Lote 26 R$
20,77Prazo de validade será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.Núcleo de Judicialização.
4 cm -26 576173 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº.882 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Coluna. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes da estratégia saúde da
família. Valor R$ 36.650,00 (trinta e seis mil seiscentos e cinquenta
reais) sendo R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro
do Estado e R$ 1.650,00(um mil seiscentos e cinquenta reais) sob a
dotação orçamentária: 20701.1012200173.0203.44.90.5200.referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência:
25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José de Brito
Filho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 883/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Alvarenga. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes da estratégia saúde
da família. Valor R$ 33.800,00 (trinta e três mil oitocentos reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência:
25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Maria Izabel
da Silva Netto (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 884/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Itabira. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo destinado ao apoio ás equipes da estratégia saúde da família.
Valor R$ 27.054,72 (vinte sete mil cinquenta e quatro reais e setenta e
dois centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014.
Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Damon Lázaro de Sena (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.885 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Lambari. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e realização de hemodiálise do domicílio. Valor
R$ 104.000,00(cento e quatro mil reais) sendo R$ 100.000,00 (cem
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 4.000,00 (quatro mil
reais) sob a dotação orçamentária: 02.08.02.10.122.0003.1.0454490.5
2.00.referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014.
Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Sérgio Teixeira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.886 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Piraúba. Objeto: Investimento, visando à aquisição de
veículo van para auxiliar pacientes em tratamento fora do domicílio.
Valor R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais) sendo R$ 100.000,00 (cem
mil reais ) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$20.000,00 (vinte mil reais)
sob a dotação orçamentária: 02.0401.10.301.0025.2063.449052.referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência:
25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Maria Aparecida Roberto Ferreira (Prefeita)
Extrato do Termo de Convênio nº.887 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Igarapé. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento
oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 117.000,00(cento
e dezessete mil reais) sendo R$ 110.000,00(cento e dez mil reais) sob
a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 7.000,00 (sete mil reais) sob a dotação orçamentária: 10.302.0005.1024.4.4.90.52.00.referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Carlos Gomes Dutra
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.888 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Barra Longa. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio. Valor R$ 100.990,00(cem mil novecentos
e noventa reais) sendo R$ 100.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado e R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) sob a
dotação orçamentária: 03.01.26.782.0710.3013.4.4.90.52.00.referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência:
25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Fernando
Jose Carneiro Magalhães (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 889/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Juruaia. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento
oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 100.990,00
(cem mil novecentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Álvaro Mariano Junior (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.890 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Engenheiro Navarro. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes
em tratamento oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$
106.000,00(cento e seis mil reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 6.000,00 (seis mil reais) sob a dotação
orçamentária: 06.01.01.10.301.0006.3016.4.4.90.52.00.referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Paulo Afonso dos Santos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.891 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Bandeira do Sul. Objeto: Investimento, visando
à aquisição veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 111.110,00
(cento e onze mil cento e dez reais) sendo R$ 110.000,00 (cento e dez
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$1.110,00 (um mil cento
e dez reais) sob a dotação orçamentária:0205.010.0301.003.100
8-44905200.referente à contrapartida do município. Assinatura:
26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e João Batista Nogueira Fonseca (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.892 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Tupaciguara. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 67.000,00
(sessenta e sete mil reais) sendo R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil
reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$2.000,00 (dois mil reais)
sob a dotação orçamentária: 3.10301.00044.4.90.52.referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Edilamar Novais Borges (Prefeita)
Extrato do Termo de Convênio nº.893 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Rio Piracicaba. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo para uso exclusivo de apoio as equipes da
estratégia saúde da família. Valor R$ 35.590,00 (trinta e cinco mil
quinhentos e noventa reais) sendo R$ 35.024,12 (trinta e cinco mil
vinte e quatro reais e doze centavos) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 565.88 (quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) sob a dotação orçamentária: 09.207.10.301.1001.1298.4.4.90.5
2.00.referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014.
Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Gentil Alves Costa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº894 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Conceição do Rio Verde. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao PSF Edson
Naback. Valor R$33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais)
sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) sob a dotação orçamentária:02.
09.01.10.301.02.10.1056.449052.00.referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Jose Arildo de Castro Carneiro(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 895/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Aruaçuaí. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes da estratégia saúde da
família. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Armando Jardim Paixão (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 896/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Periquito. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014.
Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Geraldo Martins Godoy (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.897 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Vespasiano. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 65.000,00
(sessenta e cinco mil reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) sob a dotação
orçamentária: 2.080210.301.0163.10394.4.90.52.referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlos Moura Murta
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.898/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Campos Altos. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de um (1) aparelho de ultrassom para Secretaria Municipal
de Saúde . Valor R$ 62.148,65(sessenta e dois mil cento e quarenta e
oito reais e sessenta e cinco centavos) sendo R$ 50.000,00(cinquenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 12.148,65 (doze mil cento
e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) sob a dotação orçamentária: 02.14.01.10.301.0039.2051.4.4.9052.00.referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Claudio Donizete
Freire(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.899 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Divinolândia de Minas. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor
R$110.000,00 (cento e dez mil reais) sendo R$ 100.000,00(cem mil
reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 10.000,00 (dez mil reais)
sob a dotação orçamentária:26.0810.302.1001.10544.4.90.52.001.0
0.00.referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014.
Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
José Maria de Sousa Pimenta(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.900 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Gotardo. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em
tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio. Valor R$123.900,00 (cento e vinte três mil novecentos reais)
sendo R$ 90.000,00(noventa mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 33.900,00(trinta e três mil novecentos reais) sob a dotação orçam
entária:854.02.01.02.10.302.0112.2.0250.44.90.52.referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Seiji Eduardo
Sekita(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.901 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Caetanópolis. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo van destinado a pacientes em tratamento oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$108.325,00 (cento e oito
mil trezentos e vinte e cinco reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 8.325,00 (oito mil trezentos e vinte e
cinco reais) sob a dotação orçamentária:02.08.12.02.10.301.0050.10
33.4.4.90.52.00.referente à contrapartida do município. Assinatura:
26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Evaldo Luiz Cardoso Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.902 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Delta. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes da estratégia saúde da
família. Valor R$29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais) sendo
R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 1.800,00(um mil oitocentos reais) sob a dotação orçamentária:10
122.00314.4.90.52.0000.referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Lauzita Rezende da Costa (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº.903 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Formoso. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes da estratégia saúde
da família. Valor R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) sendo R$
31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) sob a dotação orç
amentária:02.06.01.10.122.0003.1003.44.90.52.00.referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Maria Domingas
Marchese(Prefeita).
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Termo de Convênio nº. 904/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Água Comprida. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes da estratégia saúde
da família. Valor R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência:
25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Gustavo de
Almeida Gonçalves (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 905/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Inhaúma. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes da estratégia saúde da
família. Valor R$35.890,00 (trinta e cinco mil oitocentos e noventa
reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014.
Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Max Oliveira dos santos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº906/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Doresópolis. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento
oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 100.990,00(cem
mil novecentos e noventa reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$40.990,00 (quarenta mil novecentos
e noventa reais) sob a dotação orçamentária:02.08.10.122.0539.14
36.44.90.52.00. referente à contrapartida do município. Assinatura:
26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Aladir Caetano Alves (Prefeito)
Extrato do Termo de Convênio nº907/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de São João do Pacuí. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao transporte de pacientes em tratamento
oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 112.000,00(cento
e doze mil reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado e R$12.000,00 (doze mil reais) sob a dotação or
çamentária:04.01.01.10.122.0002.3010.44905200.referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Arismar Araújo Barbosa
(Prefeito)
Extrato do Termo de Convênio nº. 908/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Ibertioga. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014.
Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Sebastião Rodrigues Monteiro (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 909/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Carlos Chagas. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Milton José Tavares de Quadros (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 910/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Tapiraí. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes da estratégia saúde da
família Dr.Wantuil Pinto. Valor R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência:
25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Leonardo
José de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 911/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Bueno Brandão. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo destinado ao apoio às equipes da estratégia
saúde da família do bairro Ponte Novo. Valor R$ 29.850,00 (vinte e
nove mil e oitocentos e cinquenta reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Danilo Amâncio Alberto Costa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 912/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Pedro dos Ferros. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$
64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) sendo R$ 63.000,00(sessenta e
três mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 1.000,00 (um mil reais)
sob a dotação orçamentaria 206.07.1030100181.013.44905200000
referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Reginaldo Moura Batista (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 913/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Vargem Bonita. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 60.300,00
(sessenta mil trezentos reais) sendo R$ 60.000,00(sessenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$300,00 (trezentos reais) sob a dotação orçamentaria 10.302.0438.1452-4.4.90.52.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Belchior dos Reis Faria
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 914/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Bonito de Minas. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo tipo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor
R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) sendo R$ 100.000,00 (cem
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 12.000,00 (doze mil reais)
sob a dotação orçamentaria 02.02.06.04.122.0002.1009 referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Reis Nogueira de
Barros (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 915/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Rio Piracicaba. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 65.000,00
(sessenta e cinco mil reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) sob a dotação
orçamentaria 09.207.10.302.1009.1016.4.4.90.52.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Gentil Alves Costa
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 916/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ribeirão das Neves. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Daniela Corrêa Nogueira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 917/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Andradas. Objeto: Investimento, visando à aquisição de três veículos ambulância simples remoção. Valor R$ 179.802,00
(cento e setenta e nove mil oitocentos e dois reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Rodrigo Aparecido Lopes (Prefeito).