TJMG 22/07/2014 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo
10619401
10456101
10466845
10469104
10467397
10465466
10455855
10469526
10457281
10458370
10464519
10581924
10618882
10545523
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Valeria de Souza Campagnac
Valeria Prates de Oliveira
Valter Nunes da Silva
Vanete Soares Gonçalves
Vania Aparecida Dias Pereira
Vania Fiuza da Costa
Vanilda Dias Silva
Veralúcia Ferreira do Rosario
Verônica Ribeiro de Souza
Viviane Barbosa Ferreira
Wagner Aguiar
Waldimar Ferreira Ruas
Wanderley Santos
Werner Custodio dos Santos
VI
VI
V
V
V
VI
V
IV
V
VI
IV
V
V
V
A
A
A
C
A
A
A
F
A
A
C
A
C
A
B
B
B
D
B
B
B
G
B
B
D
B
D
B
30/6/2014
30/6/2014
30/6/2014
30/6/2014
30/6/2014
30/6/2014
30/6/2014
30/6/2014
30/6/2014
30/6/2014
30/6/2014
30/6/2014
30/6/2014
30/6/2014
ANEXO II DA PORTARIA N°102 - REITOR/2014
PROGRESSÃO NA CARREIRA APÓS A CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
Masp
11481876
11636750
12822185
12702460
12498226
12817094
12736666
12702536
12816526
Adm
3
3
1
1
2
1
1
1
1
Nome
Daniela Oliveira Lima Magalhaes
Leandro de Freitas Teles
Patrícia Carla Barbosa Denucci
Silvana de Abreu Fabrini Cunha
Waldivia Batista da Silva
Debora Dias Santos
Farlley Barbosa Gonçalves
Josselane Pereira Rocha
Pablo Diego Rodrigues Soares
Cargo
AUS
AUS
AUS
AUS
AUS
TUNIV
TUNIV
TUNIV
TUNIV
Nível Atual Grau Atual Novo Grau
I
A
B
I
A
B
I
A
B
I
A
B
I
A
B
I
A
B
I
A
B
I
A
B
I
A
B
Vigência
14.04.2013
14.04.2013
18.05.2014
06.01.2014
05.01.2014
02.05.2014
05.01.2014
05.01.2014
02.05.2014
ANEXO III DA PORTARIA N°102 - REITOR/2014
RETIFICAÇÃO – PORTARIA Nº 078 – REITOR/2014
Onde se Lê:
Masp
Adm
10543155
2
Situação Atual
Nome
Nível
IV
Alexsandra Coelho de Araújo Gomes
Grau
C
Novo
Posicionamento
Nível
Grau
V
A
Vigência
30/6/2013
Leia-se:
Masp
Adm
10543155
2
Situação Atual
Nome
Nível
IV
Alexsandra Coelho de Araújo Gomes
Grau
D
Novo
Posicionamento
Nível
Grau
V
A
Vigência
30/6/2013
21 585940 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do Decreto nº 46.063, de 16
de outubro de 2012, as atribuições das gratificações temporárias estratégicas:
PROJETO
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADES
e atualização do acervo bibliográfico, de acordo com as necessidades da
ROBERTA VIEIRA 1368503-7 GTE-1 Manutenção
comunidade acadêmica – administrativa e suporte aos cursos ministrados pela UniDES
PAIVA MATTOS
dade de Ubá com vistas ao cumprimento de pactuado no Acordo de Resultados.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 21 de julho de 2014.
Prof. Dijon Moraes Junior – Reitor
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG/Nº 307/2014
O Presidente do Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG –Professor Dijon Moraes Júnior, tendo em vista o disposto no § 3º, art. 9º, da Lei nº 15.463, de 13/08/2005 e art. 19, inciso I, da Lei nº 15.785, de 27/10/2005 e Resolução CONUN/UEMG Nº 98/2006,
REVOGA a concessão, ad referendum do Conselho Universitário da UEMG, o Regime de Trabalho com Dedicação Exclusiva - DE, ao professor
abaixo:
Fundamentação Legal:
Referente à
Nome
Masp
Titulação
Lotação
Resolução CONUN/
RESOLUÇÃO
VIGÊNCIA
UEMG/nº 98/06
CONUN Nº
RAFAEL DE ÁVILA 1359813-1 Doutor
Unidade de Ensino Inciso III
298/2014
03/07/2014
RODRIGUES
Superior de Frutal
Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 21 de julho de 2014.
Professor Dijon Moraes Junior - Presidente do Conselho Universitário
21 586303 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 1122/2014 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, o(a) servidor(a) LEONARDO SILVEIRA DE SOUZA, Masp
n.º 1357184-9, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, a contar de 21/07/2014.
ATO N.º 1123/2014 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, o(a) servidor(a) ELTON SANTOS FRANCO, Masp n.º
1242693-8, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, a contar
de 14/07/2014.
ATO N.º 1127/2014 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, o(a) servidor(a) CRISTIANO ARAÚJO SIMÕES NUNES,
Masp n.º 0613730-1, da Unidade de Ensino de Diamantina, a contar
de 26/06/2014.
Ato n.º 1124/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, o (a) servidor (a) RUBENS FELIPE FILHO, Masp nº , disciplina de Metalurgia Física I e II/Solidificação e Fundição com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 21/07/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 1125/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, o (a) servidor (a) EMANUELLE FREITAS DE OLIVEIRA,
Masp nº , disciplina de Inglês Instrumental/Inglês Técnico II com a
carga horária de 30 (trinta) horas aula semanais, no período compreendido entre 21/07/2014 a 31/12/2014
ATO N.º 1126/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, a(o) servidor(a) CASSIA DANIELLE MONTEIRO DIAS LIMA, Masp n.º 1330132-0, do Instituto de Ensino Superior Anísio Teixeira, a partir de 18/07/2014.
21 586301 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Deliberação COPAM nº 637, de 21 de julho de 2014.
Altera a Deliberação COPAM nº 492, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º,
8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de
2007;
D E L I B E R A:
Art. 1º - A alínea “h” do inciso II do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 492, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação
dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata - URC ZM,
e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte redação:
II - Sociedade Civil:
(...)
h) 1 (um) representante de entidade socioambiental legalmente constituída no Estado para proteção, conservação e melhoria do meio ambiente,
assim cadastrada no CEEA, nos termos da Resolução SEMAD nº
1.573, de 26 de abril de 2012;
(...)
1º Suplente: Instituto Ambiental Sol do Campo - Carlos Alberto da
Rocha
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, de 21 de julho de 2014. (a) Alceu José Torres Marques.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.
Deliberação COPAM nº 636, de 17 de julho de 2014.
Altera a Deliberação COPAM nº 480, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º,
8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de
2007;
D E L I B E R A:
Art. 1º - A alínea “c” do inciso III do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 480, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação
dos membros da Câmara Temática de Energia e Mudanças Climáticas
- CEM do COPAM, e dá outras providências, passam a vigorar com a
seguinte redação:
(...)
III - Sociedade Civil:
(...)
c) 1 (um) representante de entidade reconhecidamente dedicada ao
ensino, pesquisa, ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área
do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida;
Titular: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Flávio
Pimenta de Figueiredo
1º Suplente: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Nilza de
Lima Pereira Sales
(...)
2º Suplente: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Flávio
Gonçalves Oliveira
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2014. (a) Alceu José Torres Marques.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.
21 586396 - 1
A Comissão Paritária - COPA torna públicas as DECISÕES determinadas pela 20ª Reunião Ordinária da COPA Noroeste de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, realizada no dia
17 de julho de 2014, às 09h, na SUPRAM Noroeste de Minas - Rua
Jovino Rodrigues Santana, nº. 10 - Bairro Nova Divinéia - Unaí/MG,
a saber: 4. Exame da Ata da 19ª RO de 26/06/2014. APROVADA. 5.
Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção
Ambiental com Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Rodrigo Ribeiro de Souza/Fazenda Riacho Fundo - Arinos/MG PA/Nº 07010001108/12 - Área de RL: 58,7000 ha - APP: 26,9200 ha
- Área de Intervenção Ambiental: 90,0000 ha. NRRA Arinos. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 48 (QUARENTA E OITO) MESES. 5.2 Benedita Aparecida Bizarra Uji/Fazenda
Bom Sucesso - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001334/13 - Área
de RL: 21,2122 ha - APP: 4,0457 ha - Área de Intervenção Ambiental: 47,4557 ha. NRRA Arinos. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 48 (QUARENTA E OITO) MESES. 5.3
Anísio Tomé Soares e Outros/Fazenda Água Branca ou Riacho Seco
- Urucuia/MG - PA/Nº 07010001525/13 - Área de RL: 67,9492 ha APP: 20,3635 ha - Área de Intervenção Ambiental: 92,0732 ha. NRRA
Arinos. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 48 (QUARENTA E OITO) MESES. 5.5 José Geraldo da Silva/
Fazenda Guariroba - Paracatu/MG - PA/Nº. 07030001996/13 - Área de
RL: 48,5000 ha - APP: 17,5569 ha - Área de Intervenção Ambiental:
13,0000 ha. NRRA Paracatu. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 24 (VINTE QUATRO) MESES. 5.6 Terezinha Diniz Silva/Fazenda Larga do Siqueira - Guarda-Mor/MG - PA/Nº
07030000038/13 - Área de RL: 28,8435 ha - APP: 49,2522 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 9,9400 ha. NRRA Paracatu. CONCEDIDA
COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 24 (VINTE QUATRO) MESES. 6. Processo Administrativo para exame de Autorização
para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com
Supressão da Vegetação Nativa: 6.1 PLANAHP - Plano Nacional de
Habitação Popular Ltda./Residencial Vila Nova I e II - Paracatu/MG
- PA/Nº 07030000953/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 1,1031 ha
- Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Paracatu. INDEFERIDO. 7. Processo Administrativo para exame de Autorização para
Intervenção Ambiental com Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com
destoca e Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente
com Supressão da Vegetação Nativa: 5.4 Fazenda Reunidas Antônio
Balbino Ltda./São José - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020001907/13 Área de RL: 4.466,3200 ha - APP: 3.153,4744 ha - Área de Intervenção
Ambiental: Supressão com destoca: 0,6262 ha e Supressão em APP:
0,3329 ha. NRRA João Pinheiro. CONCEDIDA COM MEDIDAS
MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 24 (VINTE
E QUATRO) MESES. (a) Rodrigo Angelis Alvarez. Superintendente
Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba e Presidente da COPA/NOR.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
AmbientalNoroeste de Minas torna público que foram concedidas
as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a
seguir: *Dirceu Arttur Trentini/Fazenda Catingueiro - Posto de Abastecimento de Combustível - Unaí/MG - PA/Nº 04658/2014/001/2014
- Classe: 1. Validade: 15/07/2018. *Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/Projeto de Assentamento Santa
Marta - Projeto de assentamento para fins de reforma agrária - Unaí/
MG - PA/Nº 21497/2005/001/2014 - Classe: 1. Validade: 15/07/2018.
*Leonardo de Lima Couto e Outro/Fazenda Gleba do Rio Preto Culturas anuais, excluindo a olericultura - Dom Bosco/MG - PA/Nº
15096/2014/001/2014 - Classe: 1. Validade: 16/07/2018. *Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/Projeto de Assentamento Menino Jesus - Projeto de assentamento para fins de reforma
agrária - Unaí/MG - PA/Nº 21485/2005/001/2014 - Classe: 1. Validade:
15/07/2018. *Sérgio Antônio Ghisleni/Fazenda Piratinga, São Cristóvão, Gatto Preto - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Formoso/
MG - PA/Nº15724/2009/002/2014 - Classe: 1.Validade: 16/07/2018.
*Sebastião Teixeira/ Fazenda São Bartolomeu - Criação de Bovinos de
Corte (extensivos) - João Pinheiro/MG - PA/Nº04975/2014/001/2014
- Classe: 1. Validade:22/05/2018. *André Luiz Fazanaro e Outros/
Fazenda Santa Clara - Cultura de cana-de-açucar - João Pinheiro/
MG - PA/Nº 15846/2011/001/2014 - Classe: 1. Validade: 09/07/2018.
*Big Posto de Combustível Eireli EPP - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Unaí/MG - PA/Nº 17386/2014/001/2014
- Classe: 1. Validade: 17/07/2018. *Fartura Atacadista de Alimentos
Eireli EPP - Beneficiamento primário de produtos agrícola: limpeza,
lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Unaí/MG - PA/
Nº 16949/2014/001/2014 - Classe: 1. Validade: 04/07/2018. *Sandro
Luiz Grespam/Fazenda Rocha ou Bonfim - Criação de bovinos de corte
(extensivo) - Paracatu/MG - PA/Nº13152/2014/001/2014 - Classe: 1.
Validade:11/07/2018. *Amarildo Ramos Cortes/Fazenda Rocha ou
Bonfim - Criação de bovinos de corte (extensivos) - Paracatu/MG PA/Nº 02069/2004/002/2014 - Classe: 1. Validade: 11/07/2018. *R&A
Transportes e Serviços Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18/05/1988 - Buritis/MG
- PA/Nº 17531/2014/001/2014 - Classe: 1. Validade: 09/07/2018. (a)
Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/NOR.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 15/07/2014, pág. 22)
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Noroeste de Minas torna público que foram concedidas
as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a
seguir:
Onde se lê:
(...)
Antonio Carlos Bonato - Fazenda Piratinga ou São Cristovão - Culturas anuais - Formoso/MG - PA/Nº 26230/2011/001/2014 - Classe: 1
- Validade: 11/07/2018.
Leia-se:
Antônio Carlos Bonato - Fazenda Piratinga ou São Cristóvão - Culturas anuais - Formoso/MG - PA/Nº 02630/2011/001/2014 - Classe: 1
- Validade: 11/07/2018. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/NOR.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as
DECISÕES determinadas na 45ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Indústria, Mineração e Infraestrutura - CIM, realizada no dia
17 de julho de 2014, às 09:00 horas, na Rua Espírito Santo nº 495,
4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame
da Ata da 44ª RO, de 26/06/2014. APROVADA. 5. Deliberação Normativa COPAM decidida“Ad Referendum”para análise e encaminhamento à CNR: 5.1 Deliberação Normativa COPAM nº 191, de 06 de
janeiro de 2014, que altera o Anexo Único da Deliberação Normativa
COPAM nº 74, de 09 de setembro de 2004, incluindo o código para
atividade de pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento. APROVADA. (a) Zuleika Stela Chiacchio Torquetti. Presidente
da FEAM e da CIM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Serra do Cabral Agro Indústria S.A./ Fazenda Serra do Cabral
através do Processo nº 04043/2005/002/2013 - Classe 03, solicitou
Revalidação de Licença de Operação para a atividade de silvicultura
nos municípios de Francisco Dumont, Lassance e Augusto de Lima/
MG. Informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA
Minas Gerais - Caderno 1
encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas, das 08:00 hs às
12:00 hs e das 14:00 às 18:00 hs. Comunica que os interessados na
realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento,
conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94,
na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Norte de
Minas, com sede na Avenida José Correa Machado, s/nº, Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, das 08:00 hs às 12:00 hs e das 14:00 às 18:00
hs, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta
publicação. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/
Norte de Minas.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento dos processos a
seguir: *José Augusto Peçanha Guedes Júnior Eireli EPP - Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Várzea da Palma/MG - PA/
N° 22252/2012/002/2014 - Classe 1. Validade: 17/07/2018. *Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da
calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, com ou sem tratamento, para aplicação exclusivamente nas obras rodoviárias executadas
por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Estadual e
Federal - Fruta de Leite/MG - PA/N° 15050/2014/001/2014 - Classe
1. Validade: 16/07/2018. *Auto Posto Amanda e Júlia Ltda. - Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Montes Claros/MG - PA/
N° 16881/2012/001/2014 - Classe 1. Validade: 14/07/2018. *Adilson
Pereira de Souza e outro/Fazenda Santa Cruz - Bovinocultura de corte
extensivo, Produção de carvão vegetal de origem nativa e Culturas
perenes - Mirabela/MG - PA N° 00300/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 14/07/2018. Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da
URC/Norte de Minas.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Supram Sul de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público
que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação
Corretiva: *Fagor Ederlan Brasileira Auto Peças Ltda - Aterro para resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial - Extrema/MG - PA/
Nº 00117/1982/019/2014 - Classe 6. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC/SM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Central Metropolitana, torna público o Arquivamento do
processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Tecnometal
Engenharia e Construções Mecânicas Ltda. - Fabricação de estruturas
metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Vespasiano/MG - PA/Nº 00840/2003/007/2013 - Classe 3. Motivo: Perda do
objeto. a) Cristiane Brant Veloso Rodrigues. Superintendente Regional
de Regularização Ambiental CM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença
de Operação: *Altivo Pedras Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento,
preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados
à extração - Martinho Campos/MG - PA/Nº 22620/2005/003/2014 Classe 3. a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/ASF.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas URC/SM torna público que solicitou através do processo a seguir:
1) Revalidação de Licença de Operação: *Mineração Barroso Ind. e
Comércio Ltda. - Sapecado e Fabiano - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Prados/MG - PA/Nº
00075/1994/008/2014 - Classe 3. a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de
Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC/SM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença
de Operação: *Transglobal Norte Transportes Ltda. - Transporte
rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Contagem/MG - PA/Nº
01185/2008/002/2014 - Classe 5. a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de
Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC/RV.
Pauta da 51ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 01 de Agosto de 2014, às 08h30min.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar - Plenário - Belo Horizonte/
MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Diretor
Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF e Presidente da Câmara
Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB,
Dr. Bertholdino Apolônio Teixeira Junior.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata
da 50ª RO de 27/06/2014. 5. Processos Administrativos para exame
de Compensação Ambiental, conforme POA 2014: 5.1 Petróleo Brasileiro S.A. - Petróleo Brasileiro S.A. - REGAP/Base Avançada de
Minas Gerais - Betim/MG - PA/Nº 00022/1980/045/2009 - Classe 3.
RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da FIEMG.
5.2 Tecnocal Ltda. - Fabricação de Cal Virgem, hidratada ou extinta
- Arcos/MG - PA/Nº 00419/2000/005/2011- Classe 3. RETORNO
DE VISTAS pelo Conselheiro Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da FIEMG. 5.3 Companhia de Desenvolvimento de Minas
Gerais - CODEMIG/Centro Administrativo do Estado de Minas Gerais
- Prestação de outros serviços não listados ou não classificados - Belo
Horizonte/MG - PA/Nº 01049/2007/001/2007 e 01049/2007/002/2007
- Classe 5. RETIRADO DE PAUTA em 28/02/2014. 5.4 Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - DEOP/MG/
Sistema de Contenção de Cheias do Rio Muriaé - Muriaé/MG - PA/
Nº 08765/2013/001/2013 - Classe 5. 5.5 SPE Cristina Energia S.A./
PCH Cristina - Barragem de Geração de Energia Hidrelétrica - Cristina/
MG - PA/Nº 00141/1999/003/2005 - Classe 3. 5.6 Britasul Indústria e
Mineração Ltda. - Extração de rocha para produção de brita com e sem
tratamento, pilhas de rejeito/estéril, estradas para transporte de minério/
estéril, obra de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) Pouso Alegre/MG - PA/Nº 03156/2001/005/2013 - Classe 3. 5. 7 SADA
Bioenergia e Agricultura Ltda./Usina São Judas Tadeu - Destilação de
álcool, base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustíveis e outros
combustíveis e automotivos - Jaíba/MG - PA/Nº 10397/2006/002/2007
e 10397/2006/006/2011 - Classe 6. 5.8 Alessandra Folador/Fazenda
Bom Jesus, Almas e Pedras - Culturas anuais excluindo olericultura,
armazenagem de grãos ou sementes, beneficiamento primário de produtos agrícolas - Unaí/MG - PA/Nº 01767/2007/003/2013 - Classe 5.
5.9 Usina Delta S.A./Unidade Delta - Fabricação e refinação de açúcar, destilação de álcool e produção de energia termoelétrica - Delta/
MG - PA/Nº 00030/1980/020/2010 - Classe 6. 5.10 Usina Delta S.A./
Unidade Volta Grande - Destilação de álcool, fabricação de açúcar e
produção de energia termoelétrica - Conceição das Alagoas/MG - PA/
Nº 00201/1995/018/2010 - Classe 6. 5.11 Limpebrás Resíduos Industriais Ltda. - Aterro para produtos não perigosos - classe II, de origem
industrial tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos
- Uberlândia/MG - PA/Nº 23025/2011/002/2012 - Classe 6. 6. Plano de
Trabalho para destinação de recursos de compensação ambiental, para
análise e deliberação: 6.1. Plano de Trabalho ICMBio nº 271/2014, dispõe sobre a aplicação de recursos da compensação ambiental na contratação de serviços necessários à implantação, manutenção e gestão da
APA Carste Lagoa Santa. Apresentação: ICMBio. 6.2 Plano de Trabalho ICMBio nº 272/2014, dispõe sobre a aplicação de recursos da compensação ambiental na aquisição de bens necessários à implantação,
manutenção e gestão da APA Carste Lagoa Santa. Apresentação: ICMBio. 7. Encerramento. (a) Bertholdino Apolônio Teixeira Junior Diretor
Geral do Instituto Estadual de Florestas e Presidente da CPB.
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