TJMG 31/07/2014 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Luiz Carlos de Araujo, por 2 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a
partir de 25/08/2014; Masp 0383036-1, Marcia Rodrigues Silva, por
2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 11/08/2014; Masp
0383053-6, Maria do Carmo Jacob Loures, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 14/08/2014; Masp 0383108-8, Rosangela Maria Machado Resende Guedes, por 2 mês(es) referente(s) ao
2º e 3º quinquênio a partir de 11/08/2014; Masp 0383326-6, Viviane
Melo Franco Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 25/08/2014; Masp 0383341-5, Edicula Martins de O Santos, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 11/08/2014; Masp
0383604-6, Ana Maria Ribeiro de Almeida, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 14/07/2014; Masp 0383891-9, Maria Aparecida de Souza Espinola, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 04/08/2014; Masp 0384188-9, Naide Batista da Silva, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 11/08/2014; Masp
0386455-0, Abilio Jose Ribeiro de Castro, por 3 mês(es) referente(s) ao
4º e 6º quinquênio a partir de 28/08/2014; Masp 0386515-1, Cileia Carmelia da Silva Domingos, por 4 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 30/08/2014; Masp 0387052-4, Claudia Pereira Lins, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 19/08/2014; Masp
0387980-6, Dalva Liria Moreira Antunes Nascimento, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 12/08/2014; Masp 0388116-6,
Nilcileia de Fatima Santiago Martins, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 11/08/2014; Masp 0453957-3, Adriana Aparecida Faria Neves, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 01/08/2014; Masp 0669432-7, Susana Ximenes Ivar Do Sul, por
1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 14/08/2014; Masp
0903157-6, Ari Faria de Castro, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2014; Masp 0912899-2, Maria das Gracas Teixeira Ladeira, por 2 mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio a partir
de 30/08/2014; Masp 0913167-3, Lucimar Vieira Brum da Silva, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/08/2014; Masp
0914306-6, Marly Maria da Silva, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 05/08/2014; Masp 0915365-1, Ari Constantino
dos Santos Sobrinho, por 2 mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio a partir de 11/08/2014; Masp 0915422-0, Regina Coura Rocha, por
4 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 18/08/2014;
Masp 0915667-0, Rosa Maria Soares Gomes de Oliveira, por 3 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 25/08/2014; Masp 0918293-2,
Carlos Antonio Lopes Amorim, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 12/08/2014; Masp 0918797-2, Eva Marques
de Oliveira, por 5 mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio a partir de 04/08/2014; Masp 0929681-5, Rita de Cassia Gomes Reis, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 25/08/2014; Masp
1119879-3, Tarsila Caciquinho Ferreira Guimaraes, por 1 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 16/06/2014; Masp 1203997-0,
Cristiano De Moraes Rocha, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 25/08/2014;Masp 283370-5(vinc 1), Iraima Magna
da Silva Lima, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
11/08/2014; Masp 283370-5(vinc 2), Iraima Magna da Silva Lima, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 11/08/2014.
30 590088 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0349398/8, Marcos Pereira
Cata Preta, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 21/06/2014,
Masp 0349488/7, Jesus Nazareno De Oliveira, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 24/06/2014, Masp 0349579/3, Maria Jose
Moreira, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 05/06/2014, Masp
0356003/4, Carlos Eduardo Silva, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 08/06/2014, Masp 0371595/0, Maria Madalena De Oliveira, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 29/06/2014, Masp
0371802/0, Luiz Carlos Dos Santos Oliveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 29/06/2014, Masp 0367685/5, Maria de Fátima
Fernandes, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 29/06/2014,
Masp 0377618/4, Maria Zenira De Souza, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 09/06/2014, Masp 0379852/7, Maria Goncalves
Almeida Pinto, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 16/06/2014,
Masp 0383640/0, Geraldo Gonçalo Chaves, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 10/06/2014, Masp 0383778/8, Gianni Marcelino Gori
Abranches, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 24/04/2014,
Masp 0384007/1, Leila Cruz Magalhaes Reis, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 05/06/2014, Masp 0913273/9, Maria Rosa Ferreira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 04/06/2014, Masp
0913285/3, Helciene Cassio Rodrigues, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 08/06/2014, Masp 0913299/4, Sirlei Saar Sequeto
Giela, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 19/06/2014, Masp
0913312/5, Edson Lopes Libanio, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 14/06/2014, Masp 0913314/1, Elza Dias Da Costa, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 15/06/2014, Masp 0913316/6, Elenir
Maria Dos Santos Lopes, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
15/06/2014, Masp 0913322/4, Gilson Reis Villela, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 21/06/2014, Masp 0913788/6, Clayton Jose
Lages Vieira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 15/05/2014,
Masp 0918748/5, Luciola Helmold, referente ao 7º quinquênio adm., a
partir de 08/06/2014, Masp 0919973/8, Cleria Martins Lima, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 23/06/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0349398/8, Marcos Pereira Cata
Preta, a partir de 21/06/2014, Masp 0356003/4, Carlos Eduardo Silva,
a partir de 08/06/2014, Masp 0371802/0, Luiz Carlos Dos Santos Oliveira, a partir de 29/06/2014, Masp 0377618/4, Maria Zenira De Souza,
a partir de 09/06/2014, Masp 0379852/7, Maria Goncalves Almeida
Pinto, a partir de 16/06/2014, Masp 0383640/0, Geraldo Goncalo Chaves, a partir de 10/06/2014, Masp 0383778/8, Gianni Marcelino Gori
Abranches, a partir de 24/04/2014, Masp 0384007/1, Leila Cruz Magalhaes Reis, a partir de 05/06/2014, Masp 0913273/9, Maria Rosa Ferreira, a partir de 04/06/2014, Masp 0913285/3, Helciene Cassio Rodrigues, a partir de 08/06/2014, Masp 0913299/4, Sirlei Saar Sequeto
Giela, a partir de 19/06/2014, Masp 0913312/5, Edson Lopes Libanio,
a partir de 14/06/2014, Masp 0913314/1, Elza Dias Da Costa, a partir de 15/06/2014, Masp 0913316/6, Elenir Maria Dos Santos Lopes,
a partir de 15/06/2014, Masp 0913322/4, Gilson Reis Villela, a partir de 21/06/2014, Masp 0913788/6, Clayton Jose Lages Vieira, a partir de 15/05/2014. Masp 0919973/8, Cleria Martins Lima, a partir de
23/06/2014. Masp 0916121/7, Carmem de Moraes Pereira, a partir de
18/07/2014.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0349579/3, Maria
José Moreira, referente ao 1º quinquênio Magistério, publicado em
18/01/2001 com vigência em 09/06/1999, 2º quinquênio adm., publicado em 26/08/2004 com vigência em 07/06/2004, 3º quinquênio adm.,
publicado em 09/07/2009 com vigência em 06/06/2009, conforme nota
técnica nº. 628/2014. Masp 0367685/5, Maria de Fátima Fernandes,
referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 30/12/1994 com vigência em 14/09/1994, 4º quinquênio adm., publicado em 05/11/1999 com
vigência em 13/09/1999 e 5º quinquênio adm., publicado em 27/07/2004
com vigência em 29/06/2004, conforme nota técnica nº.640/2014. Masp
0383640/0, Geraldo Gonçalo Chaves, referente ao 1º quinquênio adm.,
publicado em 30/04/1992 com vigência em 02/01/1992, 2º quinquênio
adm., publicado em 07/03/1997 com vigência em 31/12/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 26/02/2002 com vigência em 30/12/2001,
4º quinquênio adm., publicado em 01/03/2007 com vigência em
29/12/2006, conforme nota técnica nº. 629/2014. Masp 0919973/8,
Cleria Martins Lima, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
30/03/1993 com vigência em 07/01/1993, 2º quinquênio adm., publicado em 20/10/1994 com vigência em 14/06/1994, 3º quinquênio adm.,
publicado em 07/08/1999 com vigência em 13/06/1999, 4º quinquênio adm., publicado em 26/08/2004 com vigência em 11/06/2004, conforme nota técnica nº. 630/2014. Masp 0384007/1, Leila Cruz Magalhães Reis, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992
com vigência em 17/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em
20/10/1994 com vigência em 11/06/1994, 3º quinquênio adm., publicado em 07/08/1999 com vigência em 10/06/1999, 4º quinquênio adm.,
publicado em 26/08/2004 com vigência em 08/06/2004, conforme nota
técnica nº. 631/2014. Masp 0913788/6, Clayton José Lages Vieira,
referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 04/07/1995 com vigência em 19/03/1995, 3º quinquênio adm., publicado em 16/05/2000
com vigência em 18/03/2000, 4º quinquênio adm., publicado em
25/11/2005 com vigência em 17/03/2005, conforme nota técnica nº.
632/2014. Masp 0374638/5, Fernando José Pinto, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 05/02/2013 com vigência em 06/03/2005,
conforme nota técnica nº.641/2014. Masp 0367823/2, Euridice das
Dores Costa Melo, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
24/07/2014 com vigência em 26/12/1995, 2º quinquênio adm., publicado em 24/07/2014 com vigência em 29/12/2000, 3º quinquênio adm.,
publicado em 24/07/2014 com vigência em 28/12/2005, 4º quinquênio adm., publicado em 24/07/2014 com vigência em 27/12/2010, conforme nota técnica nº. 639/2014. Masp 0916121/7, Carmem de Moraes
Pereira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 30/04/1992
com vigência em 08/11/1991, 2º quinquênio adm., publicado em
07/03/1997 com vigência em 07/11/1986, 3º quinquênio adm., publicado em 20/03/2007 com vigência em 10/07/1999, 4º quinquênio adm.,
publicado em 20/03/2007 com vigência em 08/07/2004 e 5º quinquênio
adm., publicado em 12/09/2009 com vigência em 02/07/2009 conforme
nota técnica nº. 642/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0349579/3, Maria José Moreira,
referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 21/11/2000, 3º quinquênio adm., a partir de 07/06/2004, 4º quinquênio adm., a partir de
06/06/2009. Masp 0367685/5, Maria de Fátima Fernandes, referente ao
3º quinquênio adm., a partir de 16/09/1994, 4º quinquênio adm., a partir de 15/09/1999 e 5º quinquênio adm., a partir de 01/07/2004. Masp
0383640/0, Geraldo Gonçalo Chaves, referente ao 1º quinquênio adm.,
a partir de 01/01/1992, 2º quinquênio adm., a partir de 30/12/1996, 3º
quinquênio adm., a partir de 29/12/2001 e 4º quinquênio adm., a partir
de 28/12/2006. Masp 0919973/8, Cleria Martins Lima, referente ao 1º
quinquênio adm., a partir de 21/01/1993, 2º quinquênio adm., a partir
de 28/06/1994, 3º quinquênio adm., a partir de 27/06/1999 e 4º quinquênio adm., a partir de 25/06/2004. Masp 0384007/1, Leila Cruz Magalhães Reis, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 16/10/1991, 2º
quinquênio adm., a partir de 10/06/1994, 3º quinquênio adm., a partir de 09/06/1999 e 4º quinquênio adm., a partir de 07/06/2004. Masp
0913788/6, Clayton José Lages Vieira, referente ao 2º quinquênio adm.,
a partir de 16/03/1995, 3º quinquênio adm., a partir de 15/03/2000 e
4º quinquênio adm., a partir de 14/03/2005. Masp 374638/5, Fernando
José Pinto, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 24/02/2005.
Masp 0367823/2, Euridice das Dores Costa Melo, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 28/12/1995, 2º quinquênio adm., a partir de
31/12/2000, 3º quinquênio adm., a partir de 30/12/2005, 4º quinquênio adm., a partir de 29/12/2010. Masp 0916121/7, Carmem de Moraes
Pereira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 25/11/1991, 2º
quinquênio adm., a partir de 24/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir
de 22/07/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 20/07/2004, 5º quinquênio adm., a partir de 19/07/2009 e 6º quinquênio adm., a partir de
18/07/2014.
Torna-se sem efeito a retificação do 1º quinquênio magistério, 2º, 3º e
5º quinquênios administrativos publicados em 22/07/2014, referente à
servidora, Masp 284099/9, Julieta Pereira Teixeira, mantendo as vigências anteriormente concedidas.
30 590083 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 913.493-3, Elizabeth Gouvêa Ferreira, a partir de 11/07/2014,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-IV-C
Masp. 373.183-3, Maria Aparecida Guedes dos Santos, a partir de
23/07/2014, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde-IV-F
Masp. 384.442-0, Marlicy Pinheiro Silva, a partir de 01/07/2014, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-IV-C
Masp. 371.579-4, Claudia Couto Magalhaes Bhering Lessa, a partir de
07/07/2014, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde-IV-C
Masp. 917.605-8, Elseni Pereira Barbosa, a partir de 07/07/2014, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-IV-B
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 384.621-9, Lucia Helena Romanelli, a partir de 15/07/2014,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-B
30 590167 - 1
RESOLUÇÃO SES/MGNº 4426DE 30DEJULHODE 2014.
Define como diretriz estadual para a profilaxia de pneumonia infantil
causada pelo vírus sincicial respiratório, o protocolo nacional publicado
pela Portaria SAS/MS n° 522, de 13/05/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando:
- a Portaria SAS/MS n° 522, de 13/05/2013, que aprova o protocolo de
uso do Palivizumabe, em vigor desde sua publicação;
- a Lei Federal nº 12401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei nº
8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS;
- o Decreto Federal 7508, de 28 de junho de 2011, que Regulamenta a
Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde-SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido como diretriz estadual para a profilaxia de
pneumonia infantil causada pelo vírus sincicial respiratório o protocolo
nacional publicado pela Portaria SAS/MS n° 522, de 13/05/2013, que
aprova o protocolo de uso do Palivizumabe.
Art. 2º Fica estabelecido o período de sazonalidade do vírus sincicial
respiratório de abril a agosto.
Art. 3º. Fica revogada a Resolução SES/MG n° 2417, de 16 de julho
de 2010.
Belo Horizonte, 30 de Julho de 2014.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GESTOR DO SUS/MG
30 590195 - 1
RESOLUÇÃO SES/MGNº 4427DE 30DEJULHODE 2014.
Define como diretriz estadual para o tratamento da Hepatite Viral Crônica e Coinfecções, o protocolo nacional publicado pela Portaria SAS/
MS n° 2561, de 28/10/2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando:
- a Portaria SAS/MS n° 2561, de 28/10/2009, que aprova o Protocolo
Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hepatite Viral Crônica B e Coinfecções. Em vigor desde sua publicação;
- a Lei Federal nº 12401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei nº
8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS;
- o Decreto Federal 7508, de 28 de junho de 2011, que Regulamenta a
Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização
do Sistema Único de Saúde-SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido como diretriz estadual para o tratamento da
Hepatite Viral Crônica e Coinfecções o protocolo nacional publicado
pela Portaria SAS/MS n° 2561, de 28/10/2009.
Art. 2º. Fica revogada a Resolução SES/MG n° 2019, de 14 de setembro de 2009.
Belo Horizonte, 30 de Julho de 2014.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GESTOR DO SUS/MG
30 590196 - 1
RESOLUÇÃO SES/MGNº 4421DE 30DEJULHODE 2014.
Define como diretriz estadual para o tratamento da Hipertensão Arterial
Pulmonar o protocolo nacional publicado pela Portaria SAS/MS n° 35,
de 16 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDEe Gestor do Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando:
- a Portaria SAS/MS n° 35, de 16 de janeiro de 2014, que aprova o Protocolo Clínico Diretrizes Terapêuticas da Hipertensão Arterial Pulmonar. Em vigor desde sua publicação;
- a Lei Federal nº 12401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei nº
8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS;
- o Decreto Federal 7508, de 28 de junho de 2011, que Regulamenta a
Lei no8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde-SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica estabelecido como diretriz estadual para o tratamento da
Hipertensão Arterial Pulmonar o protocolo nacional publicado pela
Portaria SAS/MS n° 35, de 16 de janeiro de 2014.
Art. 2º. Fica revogada a Resolução SES/MG n° 2282, de 19 de abril
de 2009.
Belo Horizonte, 30 de Julho de 2014.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG
30 590194 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 024/2014
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos da
Portaria ESP-MG n°̣22, de 26 de junho de 2014, a abertura das inscrições do Processo de Credenciamento de Docentes para o Curso de Qualificação do Agente Comunitário de Saúde - ACS. O Edital completo e
demais informações sobre o credenciamento estão disponíveis no site
da ESPMG, através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
30 589780 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos do
Edital de Credenciamento de Docentes e Tutores de 2012, que o resultado final do Processo de Credenciamento de Docentes Nº021/2014 –
Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Hospitalar, encontra-se
disponível no site da ESPMG, através do endereço eletrônico http://
www.esp.mg.gov.br.
30 590027 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Junior
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, nos termos art.
1º, inciso II, alínea “L”, da Lei complementar 64/90, CONCEDE, a partir de 04/07/2014, Afastamento para Campanha Eleitoral, por 03 (três)
meses, ao servidor:
Masp. 11788106 – ERICO DE MORAES COLEN
30 589675 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o RECURSO
ADMINISTRATIVO interposto pela servidora GISELE CRISTINA
MAGALHÃES RODRIGUES contra decisão da Comissão Interna de
Recursos da Fhemig que entendeu pela sua exoneração por infrequência, tendo como base o Parecer Conclusivo relativo ao período avaliatório de 24/08/2012 a 23/06/2013 – Avaliação Especial de Desempenho – AED, com fundamento no parecer nº 006/2014, decide JULGAR
IMPROCEDENTE o recurso, mantendo-se por conseguinte a decisão
recorrida. Belo Horizonte, 29 de julho de 2014. Antônio Carlos de Barros Martins – Presidente da Fhemig.
30 589774 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1042734-2 Flavio Humberto Victor Leite lotado(a) no(a) HJK
referente ao 4º quinquênio a partir de 31/7/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1041399-5 Clerio Rodrigues da Silva lotado(a) no(a) HEM referente ao 4º quinquênio a partir de 31/7/2014 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1042732-6 Vanda Neide Santos Silva lotado(a) no(a) HEM referente ao 4º quinquênio a partir de 31/7/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1040133-9 Carlos Bauer Namen Lopes lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 31/7/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1042512-2 Mario Aparecido dos Santos lotado HJK referente ao
4º quinquênio a partir de 31/07/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1039126-6 Daviene de Fatima Vaz lotado HJXXIII referente ao
4º quinquênio a partir de 31/07/2014 totalizando 7, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1040133-9 Carlos Bauer Namen Lopes lotado(a) no(a) HJXXIII
a partir de 31/7/2014, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 0907320-6 Homero Goyata Neto lotado no CHPB referente ao
4º quinquenio periodo de 30/05/2009 a 28/05/2014, cargo 2. R.F. em
28/07/2014.
Masp 1040948-0 Rosa Maria Bortulucci dos Santos lotado no CHPB
referente ao 5º quinquenio periodo de 16/07/2009 a 14/07/2014, cargo
1. R.F. em 28/07/2014.
30 590069 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 989, DE 30 DE JULHO DE 2014
Revoga a Portaria 972, de 27 de maio de 2014 que cria Comissão
para revisão dos organogramas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.691 de 12 de agosto de 2011 e considerando o binômio oportunidade e conveniência;
RESOLVE:
Art. 1º – Revogar a Portaria Presidencial nº 972, de 27 de maio de 2014,
cujo objeto é a revisão dos organogramas da Fundação com elaboração
de proposta de alteração e readequação dos organogramas institucionais, por se tratar de período eleitoral.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2014.
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente
30 590202 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 068/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011, dispensa os seguintes servidores, Argemiro Itajuba Pereira Leite, MASP
1.226851-2; Carolina Sicari Guirelle Batista, MASP 1.346005-0; Érica
Batista Baião, MASP 1.345180-2; Fernanda de Alcântara Perpétuo,
MASP 1.361225-4; Guilherme Francisco da Silva, MASP 1.347307-9;
Jaqueline Brigida Rodrigues de Oliveira, MASP 1.353687-5; Luciano
Machado Tomaz, MASP 1.348889-5; Luis Edgar Pereira do Nascimento, MASP 1.345577-9; Marcelo Sobreira Silva, MASP 1.272218-7;
Rosânia Rodrigues de Lisboa, MASP 1.285327-1; Sérgio Henrique
Viegas Ladeira, MASP 1.125804-3; Thiago Henrique Esteves Barbosa,
MASP 1.345220-6, da Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 5º, da Lei 10.254,
de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do Art. 24 do Decreto 31.930
de 15/10/1990, a partir de 31/07/2014.Belo Horizonte, 30 de julho de
2014. José Murilo Resende. Presidente da Utramig.
30 590170 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
INFORMAÇÃO
A Secretaria de Estado de Educação, em razão das medidas adotadas para cumprimento da decisão do STF na ADI nº 4876, que julgou inconstitucionais os incisos I, II, IV e V, da LC nº 100/2007,
ficou impossibilitada de identificar até esta data vagas passíveis de
movimentação.
Assim, em virtude do disposto no § 1º, do art. 72, da Lei nº 7.109/1977,
os requerimentos referentes ao período de 30 de abril de 2014, perdem
seu efeito, por serem referentes ao período específico.
Os interessados em movimentação deverão protocolar seus pedidos,
novamente, até 30 de outubro/2014, nos termos do § 1º, do art. 72, da
Lei nº 7.109/1977.
Secretaria de Estado de Educação
30 590199 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1730/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
RIO MANSO
10260 – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga
MASP 328095-5, Cleide Aparecida Campos de Morais Santos,
PEBIID, admissão 1, a contar da publicação até 05/12/2014, em substituição ao MASP 984733-6, Amélia Dornas de Souza, afastada em
licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1731/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56413 - EE Monsenhor José Paulino
MASP 342846-3, Maria Isabel de Paula Simioni, PEBIE - admissão 1,
a contar de 14/07/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1732/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 01/02/1996, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na E.E. Manoel Agostinho Ferreira, para regularizar a situação funcional do servidor:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
MASP 366618-7, Romeu José Costa.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1733/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
BOM DESPACHO
311898 – E.E. Coronel Egídio Benício de Abreu
MASP 279102-8, Adenilce Maria de Leles, PEBIC - admissão 1,
ANEIA - admissão 2, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1734/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa
para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81639 – E.E. Francisco Peres
MASP 390258-2, Zenaide Coelho de Souza, PEBIIE – admissão 1,
DIV, a contar da publicação até 09/01/2015, em substituição ao MASP
1153664-6, Jaqueline Miranda Silva, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1735/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
INHAPIM
20699 – E.E. Euclides Pinto de Oliveira
MASP 1076881-0, Welington Carlos Gonçalves Alves, PEBIA - admissão 3, DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1736/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
2151 – E.E. Padre João Bosco Penido Burnier
MASP 1136664-8, Elaine Resende Ribeiro Morais, PEBIB - admissão
1, a contar de 08/02/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1742/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
MONTE SIÃO
55760 – EE Benedito Dorta de Souza
MASP 1324845-5, Rafaela Louise de Oliveira Ferraz, PEBIA – admissão 2, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1743/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
ERVÁLIA
181021 – EE Professora Vivica Rocha
MASP 974711-4, Maria Cristina de Mattos Lopes, PEBIB - admissão
1, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1744/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Reso-