TJMG 02/09/2014 -Pág. 268 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
268 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado da Fazenda
SRF I/AF de 2º Nível de Governador Valadares
Extrato do X Termo Aditivo ao Contrato de Locação 11910175323.
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível de Governador Valadares e Wilson
Antônio Vaz. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Alteração
das Cláusulas Terceira – Do Preço, da Cláusula Sexta – Do Valor Estimado, Cláusula Décima Quinta – Da Rescisão do Contrato de Locação
do imóvel destinado ao funcionamento da Sede da SRF I, Delegacia
Fiscal e AF de Governador Valadares. Prazo: 01/09/2014 a 31/08/2015.
Valor Mensal: R$ 11.864,19(onze mil, oitocentos e setenta e quatro
reais e dezenove centavos). Paulo Carneiro Júnior – Chefe da AF 2º
Nível de Gov. Valadares.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
AF/1º Nível / BH-3/SRF II – Belo Horizonte
TERMO DE RESCISÃO
Partes: EMG/SEF/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte e
PETROVIA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
Cláusula Primeira - Objeto: Rescisão amigável do contrato nº
1902900110, a partir de 01/09/2014.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2014.
Maria Amy Guimarães de Oliveira
Chefe da AF/1º Nível/BH-3 / SRF II – Belo Horizonte
SRF/DIVINÓPOLIS – AF/2° NÍVEL/FORMIGA
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº. 6545/2014.
Partes: EMG/SEF e Posto Lavajato Ltda. Objeto: Rescisão do contrato
de combustíveis e produtos derivados de petróleo para abastecimento
da frota de veículos oficiais sob a responsabilidade da AF/2º Nível/Formiga, AF/3° Nível/Arcos e dos veículos pertencentes à frota da SEF/
MG que estiveram em trânsito no Município, com efeitos a partir de
01/08/2014.
Rosária de Morais - 15/08/2014.
16 cm -01 602325 - 1
Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº: 449052.03.2436.01.14
PARTES: EMG/SEDS e COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS- CBC. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato para
aquisição de equipamentos e apetrechos policiais (espingarda calibre
12). OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a prorrogação da vigência do contrato por 137 dias (cento e trinta e sete) dias,
a contar de 17/08/2014, encerrando-se no dia 31/12/2014; b) acréscimo
de aproximadamente 24,73% (vinte e quatro vírgula setenta e três por
cento) do valor global do contrato, equivalente a R$ 89.586,84 (oitenta
e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos),
nos termos do Anexo I. VALOR: o valor global do contrato em razão
do acréscimo promovido, corresponde ao montante de R$ 451.892,28
(quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e dois reais
e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão a conta da dotação orçamentária: 1451.06.421.020.4379.0001.449052.03.1.25.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Salésio Nuhs . Assinatura
em: 14/08/2014.
4 cm -01 602417 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 158/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da saúde,
com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo (a)
CONTRATADO (a) PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA à CONTRATANTE na unidade administrativa NUCLEO DE ATENDIMENTO A
JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE, pelo prazo de 2 anos, de 28 de Julho
de 2014 a 27 de Julho 2016 no valor de R$ 95.325,06, com 6 dotação
orçamentária:
Vencimentos Básicos/13º Salário/Férias (1/3)
4291 122 194 2078 0001 – 319034 – 10.1
Encargos Financeiros
4291 122 194 2078 0001 – 319013 – 10.1
Diárias
4291.10.305.238.4387.0001 – 339014 – 10.3
4291.10.305.238.4387.0001 – 339014 – 37.1
Passagens Rodoviárias/Táxi
4291.10.305.238.4387.0001 – 339033 – 10.3
4291.10.305.238.4387.0001 – 339033 – 37.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 – 339039 – 10.1
Assinatura: 25/07/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 163/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados
pelo (a) CONTRATADO (a) EMANUELLE CRISTINA COELHO à
CONTRATANTE na unidade administrativa SUPERINTENDÊNCIA
DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, pelo prazo de 2 anos, de 07 de
Agosto de 2014 a 06 de Agosto 2016 no valor de R$ 95.325,06, com 6
dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 06/08/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 164/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) HELYONARA MAGALHAES DOS SANTOS
RIBEIRO à CONTRATANTE na unidade administrativa SUPERINTENDÊNCIA DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, pelo prazo de
2 anos, de 07 de Agosto de 2014 a 06 de Agosto 2016 no valor de R$
95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 06/08/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 135/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados
pelo (a) CONTRATADO (a) DANIELA RECCHIONI BARROSO à
CONTRATANTE na unidade administrativa NUCLEO DE ATENDIMENTO A JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE, pelo prazo de 2 anos, de
10 de Julho de 2014 a 09 de Julho 2016 no valor de R$ 95.325,06, com
6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 09/07/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 165/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) VANUSA LAS CASAS DA SILVA à CONTRATANTE na unidade administrativa SUPERINTENDÊNCIA DE
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, pelo prazo de 2 anos, de 07 de
Agosto de 2014 a 06 de Agosto 2016 no valor de R$ 95.325,06, com 6
dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 06/08/2014.
27 cm -01 602176 - 1
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 132115100072-(2014)
Aquisição de veiculo para transporte de cadáver tipo rabecão.
Data de abertura: 16/setembro/2014 Horário: 10:00 horas
Local: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2014.
Diretoria de Compras/NCM
2 cm -28 601145 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.313/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa MINAS SUL EXTINTORES
LTDA. - ME. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12 (doze)
meses a partir de 06 de setembro de 2014. Cláusula Segunda: Reajusta
o contrato em 6,50%, passando o valor total do contrato para R$ 804,20,
incluída a reserva de peças de R$ 80,00. Cláusula Terceira: Dotação
Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.21 – Fonte 10.1.
Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. José Eustáquio Costa, representante da empresa
Minas Sul Extintores Ltda. – ME.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.055/12
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa ILHA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12 (doze)
meses a partir de 28 de setembro de 2014. Cláusula Segunda: Reajusta
o contrato em 6,50%. O valor unitário do pão de sal com manteiga fica
majorado em R$ 0,05, passando para R$ 0,77. O valor total do contrato
fica majorado em R$ 1.560,00, passando para R$ 24.024,00. Cláusula
Terceira: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.
03 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Maria da Conceição Fernandes Araújo, representante da empresa Ilha Produtos Alimentícios Ltda.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2.999/12
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12 (doze)
meses a partir de 30 de julho de 2014; suprime o mesmo em 23,65%,
passando o valor do contrato para R$ 2.956,80. Cláusula Segunda:
Dotação Orçamentária: 2321.10.122.701.2.002.0001.339139.11 –
Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Eugênio Ferraz, representante
da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
OBS.: Publicação extemporânea devido ao trâmite interno e externo
da documentação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2014.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS e a BONICA CLÍNICA PLÁSTICA LTDA,
com sede em Belo Horizonte/MG, na modalidade de Assistência
Hemoterápica, vinculada ao Hemocentro Regional de Belo Horizonte/
MG. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 26/08/14
a 25/08/19. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva,
Vice-Presidente da Fundação Hemominas e o Dr. Vagner Carvalho
Rocha, representante da Bonica Clínica de Cirurgia Plástica Ltda.
11 cm -01 602166 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Aditamento ao Contrato de fornecimento
de tecnologia e produtos - Aliança Estratégica. Objeto: Prorrogação
por 12 meses, a partir do dia 02/09/2014 a 01/09/2015, com especificação de transferência de tecnologia para produção da vacina MenC
Liofilizada e líquida. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Novartis Vaccines and Diagnostics. Assinatura: 29/08/2014. Francisco
Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
2 cm -01 602328 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG – HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037 391/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de Peça e Manutenção Corretiva em Centrífuga
marca Thermo.
Beneficiário: Datamed Ltda.
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 002 4006 0001
Objeto de Gasto: 3390-3921 e 3390-3024
Autorização: Dra. Inessa Beraldo de Andrade Bonomi
Ratificação: Dr. Antônio Carlos de Barros Martins
Valor: R$ 7.760,00 (sete mil setecentos e sessenta reais.)
Fundamento Legal: do artigo 25 caput e artigo 26 da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 29 de agosto de 2014.
3 cm -01 602361 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 335/2014 – Referente a Fornecimento Chassis para Raios
– X - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 16/09/2014 às 09:30 horas. Editais à disposição
no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais
informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831.
Belo Horizonte, 1º de setembro de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 336/2014 – Referente a Fornecimento de Peças e Acessórios
pra reparo em Equipamentos Biométricos - As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 18/09/2014
às 09:30 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.
br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone
(031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831.
Belo Horizonte, 1º de setembro de 2014.
5 cm -01 602356 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a Polo Empreendimentos Eireli – Me
Matrícula FHEMIG Nº: 10328099
Objeto: Prestação de serviço de tamponamento de poços artesianos nas
Unidades hospitalares HAC, IRS e HJK.
Valor: R$ 20.000,00 (total estimado)
Vigência: 3 (três) meses a partir do início da execução
Número do Processo: 0135/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001.
Objeto de gasto: 339039-22, Fontes: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 01/09/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HIJPII e Mhédica Service
Comércio e Manutenção Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01555751
Objeto: Prestação de serviços de calibração, manutenção preventiva,
corretiva e teste de segurança elétrica nos monitores multiparâmetros.
Valor: R$ 6.480,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato.
Número do Processo: 0168/13 Modalidade: INEX
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039-21, Fontes: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 18/08/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e Medição Soluções
na Área Metrológica Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10938421
Objeto: Contratação de serviço de qualificação/validação térmica e
calibração de instrumentos de equipamentos lotados em centrais de
materiais esterilizados do HJK.
Valor: 4.999,90 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura
Número do Processo: 0226/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001.
Objeto de gasto: 339039-99, Fontes: 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 01/09/2014
Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/HRB e
Pró-Renal Centro de Nefrologia Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 00520026
Objeto: Aumento nos quantitativos dos itens 01 e 02 e alteração do
gestor do contrato.
Valor: 222.259,38 (total estimado)
Vigência: 01/09/2014 até 09/03/2015
Número do Processo: 0202/11 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.107.4006.0001.
2271.10.122.701.2002.0001.
Objeto de gasto: 339039-99, Fontes: 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 01/09/2014
11 cm -01 602335 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Convênio de Saída nº. 1481000001/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania – Minas
Gerais - IJUCI. Objeto: Execução do Programa de Proteção, Auxílio e
Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA), garantindo proteção e assistência psicossocial e jurídica, conforme especificado no Plano de Trabalho e na Cláusula Primeira – Do Objeto. Valor
total: R$3.483.425,35 (três milhões quatrocentos e oitenta e três mil
quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos) em 04 parcelas, conforme especificado Plano de Trabalho. E na Cláusula Quarta
do Convênio. Dot. Orç.: vide quadro. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias partir da publicação. Assinatura: 01/09/2014.
Dotações Orçamentárias
1481.14.422.011.4253.0001.33.50.43.71.1.1
1481.08.242.162.4554.0001.33.50.43.71.1.0
1481.14.422.011.4253.0001.44.50.43.10.3.1
1481.14.422.011.4253.0001.44.50.42.10.3.1
1481.14.422.011.4253.0001.33.50.43.24.1.1
5 cm -01 602480 - 1
Extrato do Termo de Rescisão ao Conv. de Cooperação Financeira
nº 01/2013. Partes: EMG/SEDESE e o Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania – Minas Gerais. Datas da rescisão e assinatura:
01/09/2014.
1 cm -01 602357 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
138/2014
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas
Gerais - UTRAMIG leva ao conhecimento publico que foi homologado o lote único, adjudicado para Babados decorações Ltda.. CNPJ
66.223.611/0001-07 licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
No: 138/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para fornecimento de mão-de-obra e todo material para confecção de
persianas em tecido. Belo Horizonte, 29 de agosto de 2014, José Murilo
Resende, Presidente da Utramig.
3 cm -01 602407 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
149/2014
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento publico que foi homologado o
lote único, adjudicado para Acqua Life Comercial Ltda. EPP. CNPJ
13.950.339/0001-09 licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
No: 149/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para fornecimento de lâmpadas de projetor multimídia. Belo Horizonte,
29 de agosto de 2014, José Murilo Resende, Presidente da Utramig.
2 cm -01 602409 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 166/2014
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento publico que foi homologado o lote
único, adjudicado para 4Tech Manutenção Laboratorial, refrigeração
e hospitalar Ltda. CNPJ 17.983.226/0001-52 da licitação Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, No: 166/2014, cujo objeto é a aquisição de
empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva para o
laboratório do curso de Meio Ambiente . Belo Horizonte, 27 de agosto
de 2014, Felipe Moreira Carrara – Ordenador de Despesa da Utramig.
3 cm -01 602452 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento dos interessados que realizará, no
site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a
seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 177/2014
Abertura: 15/09/2014
Horário: 09h00min, horário oficial de Brasília.
Objeto: Aquisição de papel para escritório, conforme especificações
constantes no anexo I do presente edital.Cópia do Edital encontra-se
disponível gratuitamente no site: www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 01 de setembro de 2014. Maria Lúcia Soares de Moura
– Pregoeira.
4 cm -01 602438 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 152/2014
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento publico que foi homologado o
lote único, adjudicado para Spectrolab do Brasil Ltda.. EPP. CNPJ
25.354.812/0001-66 licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
No: 152/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para serviço de manutenção, reparos e adaptações em equipamentos,
máquinas, aparelhos, ferramenta e instrumental. Belo Horizonte, 29 de
agosto de 2014, José Murilo Resende, Presidente da Utramig.
3 cm -01 602416 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
- Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar -A
Caixa Escolar NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2014, às 15h, na EE
PAULO DE ASSIS CASTRO, localizada na RUA NICO FERREIRA
n° 395 – CEP 35.985-000 – DIONÍSIO - Telefone (0XX31) 3858-2079,
e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -01 602364 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Rita Esteves Ramalho realiza Chamada Pública nº
007/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar (Tempo Integral), do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2014,
às14h00min, E. E. Juca Maria, localizada na Avenida Rita Ramalho,
29 – centro – Josenópolis/MG, CEP: 39.575-000 – Telefone (33) 37369123, e-mail: [email protected] .Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na pagina da Internet: http://[email protected]
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Agostinho realiza Chamada Pública nº 01/2014,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 04/09/2014, às 15h00minutos, na EE Amâncio Juvêncio da Fonseca, localizada na rua Joaquina Fonseca n°167
–Bairro Mandacaru– CEP 39.380–000 Telefone (038) 3237-1054,
email:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na pagina da Internet: http://[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria Beltrão de Almeida realiza Chamada Pública
nº03/2014_ para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2014, às 13:00hs, na E E
Maria Beltrão de Almeida , localizada na Rua Varzelândia s/n –Distrito
Santo Antônio da Boa Vista – São João da Ponte – CEP 39434-000 –
Telefone (038)3234-6025, e-mail:[email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na pagina da
Internet: http://[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria Beltrão de Almeida realiza Chamada Pública
nº04/2014_ para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2014, às 13:00hs, na EE
Maria Beltrão de Almeida , localizada na Rua Varzelândia s/n –Distrito
Santo Antônio da Boa Vista – São João da Ponte – CEP 39434-000
– Telefone (038)3234-6025, e-mail:[email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na pagina
da Internet: http://[email protected] Extrato de
Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR RAMIRO LOPES SILQUEIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/09/2014,
às 14 horas, Processo Licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações à cópia do edital completo na sede da
E.E. Sant’Ana, localizada na Rua Icaraí n° 285, Vale das Palmeiras –
CEP: 39330-000 – Telefone (038) 3231-1717, e-mail: escola.79600@
educacao.mg.gov.br até o dia 04/09/2014, às 12h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR RAMIRO LOPES SILQUEIRA realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/09/2014, às 17 h, na
EE Sant’Ana, localizada na Rua Icaraí n°285, Vale das Palmeiras, CEP:
39.330-000, Telefone: (038)3231-1717, E-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na pagina da Internet: http://[email protected]
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Fatima Cruz Santos realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/09/2014, às 15:00 horas, na E.
E. de Ensino Médio de Vila Nova de Minas, localizada Praça Virginia
Soares, nº 19, Distrito de Vila Nova de Minas, Montes Claros Telefone (38) 91438046 / 91522101, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na pagina
da Internet: http://[email protected] Extrato de
Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR JORDELINA FERREIRA CAPUCHINHO,
realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/09/2014 às 16:00 horas,
na E.E. Mendes de Oliveira, localizada na Rua Antônio Capuchinho,
339, Centro, São João do Paraíso – CEP – 39.540-000. Telefone (38)
9808-1435, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na pagina da
Internet: http://[email protected]
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Zinha Meira realiza Chamada Pública nº 03 / 2.014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos alunos do Projeto Tempo Integral. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04 /
09 / 2.014, às 15 hs, na E.E. ZINHA MEIRA, localizada na Rua Presidente Kubitscheck n° 615 – B: Pernambuco – Bocaiúva / MG – CEP:
39.390-000 – Telefone (38) 3251-1732, e-mail: eezinhameira@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
pagina da Internet: http://[email protected]
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar ZINHA MEIRA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05 de Setembro de 2.014 , às 10:00
horas, Processo licitatório nº 03 / 2.014, Modalidade Tomada de Preços
para aquisição de gêneros alimentícios para alunos do tempo integral