TJMG 18/09/2014 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014
MUNICÍPIO DE PEDRALVA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALN° 59/14.OBJETO: aquisição de material para
compor a Biblioteca Itinerante, visando atender o projeto intersetorial
a ser executado através da equipe do CRAS – Centro de Referência da
Assistência Social. ABERTURA: 01/10/2014 às 10 horas.Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.br.
Pedralva 16/09/2014. José D’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.
2 cm -16 608481 - 1
Prefeitura Municipal de Perdões-MG,faz saber a abertura de Licitação processo n.º 106/14, Concorrência 05/14, abertura em 22/10/2014
às 13:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG, objeto: construção de duas fundações em radier, neste município de Perdões/MG.
Edital/Informações: (35)3864-7298, e-mail: licitacao@perdoes.
mg.gov.br
Flávio Lúcio Carlota
Presidente CPL
Perdões, 16/09/2014
2 cm -17 608739 - 1
prefeitura municipal de pescador/mg - -processo licitatório
n°.052/2014.pregão presencial nº.021/2014. extrato do contrato das
empresa(s) vencedora(s) :* empresa: paulo ziober equipamentos metalurgicos ltda –cnpj:08.374.053/0001-84.objetivo do contrato: aquisição
de equipamentos de ginastica visando a instalaçao ou implantaçao de
uma “academia ao ar livre”na praça são pedro no municipio de pescador,.termo de convenio de coop.financeira nº95/2014.partes emg/setes
e o municipio de pescador,conforme solicitação da secretaria municipal de esporte cultura e laser,conforme descritos no anexo i e demais
anexos, partes integrantes deste edital.data do contrato: 21/07/2014
término em 31/12/2014*empresa vencedora: paulo ziober equipamentos metalurgicos ltda,com o valor global de r$:18.069,00(dezoito mil
e sessenta e nove reais). elaine almeida eller,pregoeiro,09 de setembro de 2014.
3 cm -17 608633 - 1
Prefeitura municipal de pescador/mg,torna publico que foi sancionado a lei nº.295/2014-que cria o codema(conselho municipal de conservação defesa e desenvolvimento de meio ambiente do municipio de
pescador/mg.orlando luciano sartori-prefeito municipal ,17 de setembro de 2014.
1 cm -17 608654 - 1
prefeitura municipal de pescador/mg- -processo licitatório
n°.052/2014.pregão presencial nº.021/2014. extrato do contrato das
empresa(s) vencedora(s) :* empresa: paulo ziober equipamentos metalurgicos ltda –cnpj:08.374.053/0001-84.objetivo do contrato: aquisição
de equipamentos de ginastica visando a instalaçao ou implantaçao de
uma “academia ao ar livre”na praça são pedro no municipio de pescador,.termo de convenio de coop.financeira nº95/2014.partes emg/setes
e o municipio de pescador,conforme solicitação da secretaria municipal de esporte cultura e laser,conforme descritos no anexo i e demais
anexos, partes integrantes deste edital.data do contrato: 21/07/2014
término em 31/12/2014*empresa vencedora: paulo ziober equipamentos metalurgicos ltda,com o valor global de r$:18.069,00(dezoito mil
e sessenta e nove reais). elaine almeida eller,pregoeiro,09 de setembro de 2014.
3 cm -17 608616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 053/2014
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a aquisição de equipamentos para
atender ao departamento de educação, neste município terá sua data
de abertura para o dia 02/10/2014 para às 09:30hs. O presente processo será destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte – Lei Complementar 147/2014. Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário
de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 17 de setembro de 2014. Marcelo
Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL
3 cm -17 608992 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MGtorna
público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 067/2014,
Pregão Presencial n° 024/2014, cujo objeto é a Aquisição de Veículo
0Km conforme Convênio 846/2013 - SES/MG destinado à assistência
a Saúde do Município de Piranguçu. Abertura será no dia 01/10/2014
as 13:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da
Prefeitura e através do site: www.pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo
telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta
ou através do e-mail: [email protected].
2 cm -17 608703 - 1
O MUNICÍPIO DE POMPÉU/MGtorna público que fará realizar-se
Processo Licitatório nº 109/2014, CONCORRÊNCIA PUBLICA
011/2014. Objeto: Concessão de uso de espaço público no município
de Pompéu/MG para instalação e exploração de lanchonete dentro do
Complexo Esportivo José Maria Álvares da Silva. Critério de Julgamento “MAIOR OFERTA”; Data da Abertura: 22/10/2014 às 09:00h.
Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser
obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de
11:30 às 17:00hs, ou pelo email [email protected].
2 cm -17 608808 - 1
MUNICÍPIO DE POTÉ- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
- Concorrência Pública n° 001/2014 - O Prefeito do Município de Poté,
no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de adequação no edital, torna pública a suspensão “sine die” da Concorrência
Pública nº 001/2014, cujo objeto é “execução do Sistema Esgotamento
Sanitário no Município de POTÉ-MG, com fornecimento total de materiais e mão de obra”. Informações encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, à Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté-MG - tele/fax (33) 3525-1237, nos dias úteis.
Poté, 17 de Setembro de 2014. Antônio Wilson Gomes de Souza - Prefeito do Município.
3 cm -17 608938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS– Torna público a rescisão do contrato decorrente da Dispensa de Licitação 014/2014 - Processo 014/2014. A rescisão será feita com base no artigo 79, I, artigo 78,
XII e artigo 80, I, todos da Lei 8666/93, em razão de não haver demanda
de participantes. Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.
1 cm -17 609018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS– Dispensa de Licitação
024/2014 – Processo 075/2014. Locação do imóvel localizado à Rua
Samuel Possa n° 38 – Vitoriano Veloso – Prados/MG, para instalação
do curso de corte e costura objetivando a integração da comunidade
no Programa de Economia Solidária. No valor de R$600,00 (seiscentos reais) mensais. Vigência: da assinatura do contrato até o dia 31 de
dezembro de 2014. Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.
2 cm -17 609013 - 1
O MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL/MG- Torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar o Processo licitatório
nº 73/2014 – Pregão Presencial: 39/2014 . Objeto: AQUISIÇÃO DE
MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA USO
NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE QUARTEL GERAL, CONFORME EDITAL DE LICITAÇÃO. Data de entrega dos envelopes:
dia 02/10/2014 até 09:00 hs. Abertura dos envelopes dia 02/10/2014
no mesmo horário. Informações (37) 3543-1216 – Orlando Rodrigues
de Araújo Filho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
– 17/09/2014.
3 cm -17 608664 - 1
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, Aviso de Homologação, o
Prefeito Municipal nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA,
o Pregão Presencial n° 036/2014. Adjudicando a Empresa: Fontes
Diagnóstica Ltda CNPJ: 18.461.304/0001-11- Lote 01: item: 01. Prefeitura Municipal de Riachinho, 17 de setembro de 2014- Valmir Gontijo Ferreira, Prefeito Municipal.
2 cm -17 608604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG
TERMO ADITIVO nº 01 ao Contrato de Fornecimento de Link de
Internet nº 272//2013, partes: Prefeitura Municipal de Riachinho e a
Empresa Aliança Sistemas de Telecomunicações LTDA-ME; Objeto:
prorrogar a vigência do Contrato até 31 de Dezembro de 2014. Data da
assinatura: 01/08/2014. Riachinho/MG 17/09/2014, (a) Valmir Gontijo
Ferreira- Prefeito Municipal
2 cm -17 608804 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Município de Rio do Pradotorna publico o Proc.077/2014, Pregão Presencial 022/2014 – Menor preço Objeto: contratação de
odontólogo(a) para atender secretaria municipal de Saúde. Com abertura no dia 30/09/2014, 08h00min horas, todos serão realizados na sede
da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca, nº 43 centro. Rio do Prado, 17 de setembro de 2014. Avilmar dos Anjos Silva,
Prefeito Municipal.
2 cm -17 609002 - 1
PREF. DE SABARÁ– RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
024/2014 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que
a data correta para a sessão da abertura das propostas do Pregão Presencial nº 024/2014, que tem como objeto a reimplantação de vigilância
eletrônica no município de Sabará, Minas Gerais, incluindo o fornecimento de equipamentos, software e todos os materiais necessários,
é dia 01/10/2014, às 09:00 horas, desconsiderando a publicação do dia
17/09/2014 referente a este pregão, cuja data era 01/10/2014, às 14:00.
PREF. DE SABARÁ – RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
060/2014 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que
a data correta para a sessão de abertura das propostas do Pregão Presencial nº 060/2014, que tem como objeto a confecção de material gráfico para estacionamento rotativo, através de blocos de 10 folhas, em
atendimento à Gerência de Trânsito e Secretaria Municipal de Defesa
Social, é dia 03/10/2014, às 09:00 horas, desconsiderando a publicação
do dia 17/09/2014 referente a este pregão, cuja data era 30/09/2014, às
14:00 horas. Sabará, 17 de setembro de 2.014. (a) Maristani Fantini de
Oliveira Silva - Secretária Municipal de Administração.
4 cm -17 608590 - 1
PREF. DE SABARÁ– NOTIFICAÇÃO Nº 003/14. A Secretaria de
Administração torna público, a pedido da Secretaria de Meio Ambiente,
na figura do Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cleber Ignus
dos Santos, a NOTIFICAÇÃO Nº 003/2014, aplicada ao srº Ronildo
Vasconcelos de Barros, residente na Rua Operário José Ribeiro do
Carmo, nº 40, Arraial Velho, Sabará/MG, para desocupar área de preservação permanente, conforme disposto no art. 63, inciso II, da Lei 994,
Decreto 258/02, ficando o infrator sujeito ás penalidades previstas no
art. 3º, VII e VIII do Decreto 261/02 e art. 76, II, da Lei nº 994/02. Dt.
14/08/2014, 13h e 30 min. Sabará, 15 de setembro de 2.014. (a) Maristani Fantini de Oliveira Silva - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -17 608643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/
MG- Processo Licitatório nº. 264/2014. Tomada de Preços nº. 004/2014.
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste/MG torna público,
na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, que se encontra
aberta a licitação na modalidade acima definida, do tipo menor preço,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO E DRENAGEM PLUVIAL EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, conforme anexos e
especificações no Projeto Básico, que se encontram à disposição dos
licitantes juntamente com o edital e demais anexos no Setor de Licitações localizado na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste/MG,
que tem sede na Avenida Doutor Maninho, nº. 66, 2º andar, Centro,
Santa Bárbara do Leste/MG, telefone (33) 3326 1118, onde poderão ser
retirados diariamente pelos interessados, das 08:00h às 11:00h. DAVI
TEIXEIRA MARQUES, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÕES. PRFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO LESTE/MG, 15 DE SETEMBRO DE 2014.
4 cm -15 607573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2014 – O Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira adjudica a empresa
INDREL – INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE
LTDA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2014 – Objeto: Aquisição de
materiais para confecção de prótese total – DESERTO.
2 cm -17 608910 - 1
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG– Aviso de licitação:
Pregão Presencial 015/2014 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Contratação de Serviços Continuados em Clínica Médica e Pequenas Cirurgias – Entrega dos Envelopes: Dia 02 de outubro de 2014 às
13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 02 de outubro de 2014 às
13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré – MG – fone
(35)3866-1203, no horário de 13h00min às 16h00min.
2 cm -17 608757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO-MG.
EXTRATO DE CONTRATO 108/2014 ORIUNDO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO 23/2014 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
425/2014. OBJETO: Fornecimento e Prestação de Serviços, possibilitando manutenção, recuperação e revisão em veículos, com fornecimento de peças, componentes e acessórios originais, para frota do
município de Santana do Paraíso e conveniados que atendem o município, do tipo maior percentual de desconto por lote sobre a Tabela
Oficial do Sistema AUDATEX e Tabela de Tempo de Mão de Obra
Padrão. CONTRATADO: KAKA CENTRO AUTOMOTIVO LTDAME,inscrito no CNPJ, sob o número 10.772.506/0001-72.VALOR R$
1000.000,00 (cem mil reais). Wanderley Manoel Ciríaco – Pres. Comissão de licitação. Santana do Paraíso, 03 de setembro de 2014.
3 cm -16 608487 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. AVISO CONCORRENCIA PUBLICA N.º 006/2014 – Construção de rede de Distribuição
de água no Bom Sucesso. Abertura 21/10/2014 às 13 horas. Retirada do
edital no , informações 31 3251 5448 de 12 às 18 horas. Comissão de
Licitação, Wanderley Manoel Ciriaco, em 17/09/2014.
1 cm -17 608819 - 1
O Município de Santa Rita de Jacutinga, através do Pregoeiro designado, torna público que fará realizar no dia 30 de setembro de 2014 licitação Pregão 019/2014 para aquisição de cimento para o Departamento
Municipal de Obras. Maiores informações tel (32) 3291-1680 e e-mail:
[email protected].
1 cm -17 608679 - 1
APREFEITURA MUNICPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍtorna público:
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO
Pregão: 060/2014 - PRC: 0165/2014
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Objeto: “FORNECIMENTO DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES E ESPORTIVOS DESTINADOS AOS ALUNOS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO E
USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA
DO SAPUCAÍ/MG.”.
Assinatura: 11/09/2014
Contratado: UNIFORTTI COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - EPP
Contrato n° 2420/2014
Valor: R$ 1.290,00 (hum mil e duzentos e noventa reais)
4 cm -17 608634 - 1
APREFEITURA MUNICPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍtorna público:
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO
Pregão: 094/2013 – Proc. Adm.: 0144/2013 - PRC: 1065/2013
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Objeto: “FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E
SUAS DIVISÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MG”.
Assinatura: 08/09/2014
Contratado: BH FARMA COMÉRCIO LTDA - ME
Contrato n° 2223/2014
Valor: R$ 7.110,00 (sete mil, cento e dez reais)
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Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MGTorna
Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 57/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios médico
(cadeira de rodas e balança) e carrinhos de bebê, a favor das empresas:
ETP - Equipamentos Terapêuticos Personalizados Comércio Ltda-ME
inscrita no CNPJ sob nº 08.692.553/0001-64, com valor de R$ 2.375,00
referente ao lote 001 e R$ 7.180,00 referente ao lote 002, Comercial HP
Ltda-ME inscrita no CPNJ sob nº 13.154.195/0001-76 com valor global de R$ 435,60 referente ao lote 003 e R$ 3.831,96 referente ao lote
004. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro. Santo Antônio do Grama/MG,
17 de setembro de 2014.
3 cm -17 608972 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG
Ratificação de Dispensa de Licitação nº 004/2.014 – Processo Licitatório nº 043/2.014
Em cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e, com vistas
às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo em epígrafe,
ratifico a dispensa de licitação, com base no artigo 24, II da Lei nº
8.666/93.Objeto: contratação de prestação de serviços de consultoria
visando a continuação do repasse do ICMS Cultural, Depart. Munic.
Cultura. Contratado: José Augusto Alves Coelho, CPF: 338.443.306-53.
Valor Total: R$ 6.000,00. Contratante: Munic. de Stº Hipólito. Gilson
Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2.014 – Processo
Licitatório nº 044/2.014
Em cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e, com vistas
às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo em epígrafe,
ratifico a inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, II da Lei
nº 8.666/93.Objeto: contratação de prestação de serviços de consultoria
visando a continuação do repasse do ICMS Cultural, Depart. Munic.
Cultura. Contratado: José Augusto Alves Coelho, CPF: 338.443.306-53.
Valor Total: R$ 6.000,00. Contratante: Munic. de Stº Hipólito. Gilson
Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal.
5 cm -16 608484 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 267/2014 e PREGÃO PRESENCIAL Nº
112/2014. Após o transcurso do prazo de recurso a Pregoeira e Equipe
de Apoio declaram a empresa MV Comércio e Serviços Eletromecânicos Ltda – ME vencedora do referido certame.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 2º aditivo ao contrato 063/14. Partes: PMSGRA e Miltec – Minas
Levantamento Topográficos e Construções Ltda. Prazo: 90 dias.
Inexigibilidade Nº 96 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante referido processo, fará a Contratação da apresentação artísticas da Estandarte Cia
de Teatro, para apresentação durante o evento cultural em comemoração ao Dia do Meio Ambiente, em São Gonçalo do Rio Abaixo, através
da empresa Companhia Alma Dell’Art, detentora da exclusividade, nos
termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 2.500,00. Termo
de Contrato Nº 387/2014.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Tomada de Preço N.º 20/2014 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos
de manutenção preventiva e corretiva e instalação em aparelhos de ar
condicionado de médio e pequeno porte, atendendo as necessidades da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG , conforme
Relação de Equipamentos citados no TERMO DE REFERÊNCIA,
Anexo IIA e Anexo II, do edital de Licitações da Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo, vinculado ao prazo de 12 (doze) meses.
As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horasdo dia 10/10/2014
. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R.
Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o
Edital completo. São G. do R. Abaixo, 17 de setembro de 2014. - Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através
da CPL, torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade
Tomada de Preços Nº 022/14 – Muro de Arrimo para construção de
Interceptor de Esgoto, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG . As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia
06/10/2014. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00
horas, no mesmo dia e local no Setor de Compras da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser
obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo, 11 de Setembro de 2014
– Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 1º aditivo ao contrato 204/2014. Partes: PMSGRA e Marcos Eduardo Pessoa Costa – ME. Valor: R$ 38.730,00. Vigência: 15/09/2014
até 31/12/2014.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – A CPL
informa que em 17/09/2014 ás 09:00 horas, foi realizada a abertura do
Processo Licitatório 248/2014 – Tomada de Preço N.º 015/2014 – Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico hospitalares, com fornecimento de peças
novas de reposição (...), onde no julgamento do envelope n° 01 – Documentos de Habilitação as empresas; 4TECH Manutenção Laboratorial
Refrigeração e Hospitalar Ltda -ME, GTO Grupo Técnico em Odontologia Ltda – ME e Donizete Geraldo Evangelista de Albuquerque-ME,
foram consideradas INABILITADAS, conforme Ata de Reunião de
Recebimento de Propostas. Fica agendada a data de 02 de outubro de
2014 ás 08:30horas para que as empresas possam apresentar nova documentação. S.G.R.A./MG 17 de setembro de 2014.
13 cm -17 608877 - 1
A Prefeitura Municipal De SÃO GOTARDO/MG,Torna Público
O Extrato Do 2º Termo Aditivo Do Contrato Nº. 194/2013, Processo
Licitatório Nº. 097/2013, Tomada De Preços Nº. 001/2013. Objeto:
Constitui Objeto Do 2º Termo Aditivo A Prorrogação Da Vigência Do
Contrato por mais 150 (cento e cinquenta dias). Vigência: 10/04/2014
A 09/09/2014. Contratada: Circuluns Engenharia Ltda. Prefeito: Seiji
Eduardo Sekita.
2 cm -17 608809 - 1
A Prefeitura Municipal De SÃO GOTARDO/MG, Torna Público
O Extrato Do 3º Termo Aditivo Do Contrato Nº. 194/2013, Processo
Licitatório Nº. 097/2013, Tomada De Preços Nº. 001/2013. Objeto:
Constitui Objeto Do 3º Termo Aditivo A Prorrogação Da Vigência
Do Contrato até 10 de Dezembro de 2014 e a o acréscimo de 17,37%
(Dezessete, trinta e sete por cento) ao valor inicial da obra, no que
se refere a “Reforma”, e acréscimo de 16,97% (Dezesseis,noventa e
sete por cento) no que se refere a “Ampliação. Vigência: 10/09/2014
a 10/12/2014. Valor do Aditivo: R$ 58.242,80 (Cinquenta e oito mil,
duzentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) sendo o valor de
R$ 29.456,31 (Vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e
trinta e um centavos) destinado a “Reforma e o valor de R$ 28.786,49
(Vinte e oito mil, setecentos e oitenta e seis e quarenta e nove centavos)
destinado a “Ampliação”. Contratada: Circuluns Engenharia Ltda-EPP.
Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
4 cm -17 608810 - 1
A Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg,Torna Público O Extrato
Do 3º Termo Aditivo Do Contrato Nº. 012/2014, Processo Licitatório
Nº. 008/2014, Tomada De Preços Nº. 001/2014. Objeto: Constitui
Objeto Do 3º Termo Aditivo A Prorrogação Da Vigência Do Contrato
Por 115 (Cento E Quinze) Dias. Vigência: 07/09/2014 A 31/12/2014.
Data De Assinatura: 05 De Setembro De 2014. Contratada: Circuluns
Engenharia Ltda-Epp. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
2 cm -17 608919 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, torna público
nova alteração da data de abertura do PL nº 102/14, Pregão Presencial
nº 081/14, R.P. nº 39/14. MOTIVO: Alteração no termo de referência.
Sua abertura passará para o dia 02/10/14 às 14h:00min. Mais informações pelo telefone 37-3286.11.73. Novo edital na íntegra no site e errata
com novas alterações. – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br . Neuza
Helena Meireles – Pregoeira.
O Município de São Sebastião do Oeste – MG,torna público a ratificação do processo de dispensa de licitação nº 04⁄2014, embasamento legal:
art. 24, inc. II da lei Federal 8.666⁄93 e suas alterações. OBJETO: Referente a cirurgia de urgência de tratamento cirúrgico de torção do testículo/cordão espermático do paciente Eber Fernando da Silva. Motivo:
Risco de morte e ou dano irreparável à saúde. . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ficha – 145. Valor Total R$7.046,00 (sete mil e quarenta e
seis reais). CONTRATADO: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA
MÔNICA S/A. Dorival Faria Barros – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, torna público a
abertura do PL nº 0103/14, Pregão Presencial nº 082/14, R.P. nº 40/14.
OBJETO: Aquisição futura e eventual no registro de preços de material
permanente e Consumo na área de oxigênio medicinal, como: cilindros, umidificador, suportes, manômetros e carrinho para transporte de
cilindros . Entrega dos envelopes – até o dia 01.10.2014 às 09h:00min.
Mais informações pelo telefone 37-3286.11.73. Edital na íntegra no
site – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br . Neuza Helena Meireles
– Pregoeira.
6 cm -17 608908 - 1
MUNICÍPIO DE SENHORA DO PORTO/MG. PUBLICAÇÃO
DOS EXTRATOS DE CONTRATOSTOMADA DE PREÇOS Nº.
002/2014 – Contratante: Município de Senhora do Porto/MG. Contratado: Gama Assessoria Ltda. Valor R$: 22.250,00 ( vinte e dois mil
duzentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos, especializdo em administração ao Município De Senhora Do Porto MG.Vigência: 01 de Agosto de 2014 a 31 de

Dezembro de 2014. CARTA CONVITE Nº. 004/2014 - Contratante:
Município de Senhora do Porto/MG. Contratado: Leandro de Oliveira
Lima ME Valor: A Contratante pagará à Contratada a importância de
R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) de valores fixos mais o valor
variável correspondente a 50% (cinquenta por cento) do total efetivamente arrecadado nas inscrições. Objeto: Contratação de empresa
para execução de serviços técnicos, especializdo em administração ao
Município De Senhora Do Porto MG. Vigência: 22 de Julho de 2014 a
31 de Dezembro de 2014. DISPENSA DE LICITAÇÃONº. 004/2014
- Contratante: Município de Senhora do Porto/MG. Contratado Repros
Sistemas De Reprodução E Impressao Ltda. Valor: O valor do aluguel
mensal do EQUIPAMENTO será de baseado no número de cópias efetivamente tiradas por mês, 13.000 (treze mil cópias) a R$ 0,04 (quatro
centavos) cada cópia. Vigência: 10 de Julho a 31 de Dezembro. PREGÃO PRESENENCIALNº. 023/2014 - Contratante: Município de
Senhora do Porto/MG. Contratado . DMJ ALIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP Valor: R$ 86.372,00 (Oitenta e seis mil Trezentos e setenta reais) Vigência: 06 de Agosto de 2014 a 05 de Agosto
de 2015. CARTA CONVITE Nº. 005/2014 - Contratante: Município de
Senhora do Porto/MG. Contratado . SUPER NOVA SONORIZAÇÃO
E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA -ME Valor: R$ 44.000,00
(Quarenta e quatro mil reais).Objeto: Contratação de Empresa para realização da 2º festa do Portuense Ausente de Senhora do Porto, nos dias
de 15 á 17 de Agosto de 2014 Vigência: 11 de Agosto de 2014 a 10 de
Novembro de 2014. PREGÃO PRESENCIAL 025/2014 - Contratante:
Município de Senhora do Porto/MG. Contratados: Assis Comércio e
Indústria LTDA, Usina de Tratamento de Eucalipto e Madeireira Pica
Pau LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de materiais de construção destinados ao atendimento de todas as Secretarias
Municipais de Senhora do Porto. Vigência: 15 de Agosto de 2014 a
14 de Agosto de 2015.DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2014 - Contratante: Município de Senhora do Porto/MG. Contratado: SISTEMA
INTERAMERICANO DE ANDRAGOGIA LTDA ME. Valor: R$
7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais) Objeto: contratação de empresa
para realização de cursos tipo MOPP, TRANSPORTE ESCOLAR,
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E EMERGÊNCIA. Vigência: 24
de Julho de 2014 a 23 de Agosto de 2014.PREGÃO PRESENCIAL
026/2014 - Contratante: Município de Senhora do Porto/MG. Contratado: Distribuidora de Lubrificantes Mariinha Thomaz Ltda. Valor:
R$ 86.960,00 (Oitenta e seis mil novecentos e sessenta reais) Objeto:
Registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes, aditivos, graxas e fluídos, em atendimento à Secretaria Municipal de Transportes e
Obras. Vigência: 22 de Agosto de 2014 a 21 de Agosto de 2015.
11 cm -15 607622 - 1
PREFEITURA DE SERICITA/MG -PUBLICAÇÃO
Processo nº 190/2014 – Pregão nº 11/2014 - HOMOLOGAÇÃO - Com
base nas informações constantes do processo de licitação supra citado,
destinado à aquisição de 01 (um) veículo ambulância simples remoção
para atendimento à população usuária dos serviços públicos de saúde,
com recursos do Convênio nº 538/2014-EMG/SES/SUS-MG/FES, considerando o parecer da assessoria jurídica, homologo o procedimento de
licitação à licitante vencedora, a empresa Vemon Veículos Monlevade
Ltda., CNPJ 05.367.899/0001-07, pelo valor de R$ 56.000,00. Sericita,
17/09/2014. Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO: O Município de Sericita/MG torna
público a assinatura de contrato derivado do Processo de licitação nº
190/2014, Pregão Presencial nº 11/2014. Objeto: aquisição de 01 veículo novo, de primeiro uso, ambulância simples remoção para atendimento á população usuária dos serviços públicos de saúde - convênio 538/2014-EMG/SES/SUS-MG/FES. Contratada Vemon Veículos
Monlevade Ltda., CNPJ 05.367.899/0001-07, valor total adjudicado
R$ 56.000,00. Data assinatura 17/09/2014.
PREFEITURA DE SERICITA/MG -PUBLICAÇÃO
Processo nº 191/2014 – Pregão nº 12/2014 - HOMOLOGAÇÃO - Com
base nas informações constantes do processo de licitação supra citado,
destinado à aquisição de 01 (um) veículo tipo van, para atendimento
à população usuária dos serviços públicos de saúde, com recursos do
Convênio nº 580/2014-EMG/SES/SUS-MG/FES, considerando o
parecer da assessoria jurídica, homologo o procedimento de licitação
à licitante vencedora, a empresa Vemon Veículos Monlevade Ltda.,
CNPJ 05.367.899/0001-07, pelo valor de R$ 109.000,00. Sericita,
15/09/2014. Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO: O Município de Sericita/MG torna
público a assinatura de contrato derivado do Processo de licitação
nº 191/2014, Pregão Presencial nº 12/2014. Objeto: aquisição de 01
veículo novo, de primeiro uso para atendimento á população usuária dos serviços públicos de saúde - convênio 580/2014-EMG/SES/
SUS-MG/FES. Contratada Vemon Veículos Monlevade Ltda., CNPJ
05.367.899/0001-07, valor total adjudicado R$ 109.000,00. Data assinatura 15/09/2014.
8 cm -17 608760 - 1
MUNICIPIO DE SERRANIAAviso de Licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/14. PL Nº 84/14. OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS. Abertura dia 26/09/14 às 13h.30min.Os interessados deverão retirar o Edital no site www.serrania.mg.gov.br Serrania,
17/09/14. Emerson dos Santos Silva - Pregoeiro
1 cm -17 608857 - 1
LEI N°. 438/2014
“CRIA O DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DE TRÊS BARRAS”
A Câmara Municipal de Taparuba - MG, pela maioria de seus representantes, decreta, e eu Joaquim Carlos da Silva Neto, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte lei:
ARTIGO 1º - Fica criado, no território deste município, o distrito denominado São Sebastião de Três Barras, com sede na povoação do mesmo
nome.
ARTIGO 2° - O distrito que compõem o município terá a seguinte confrontação, conforme texto aprovado pelo IGTEC.
DIVISAS INTERDISTRITAIS
1 - Entre os distritos de São Sebastião de Três Barras e Taparuba
(sede):
Começa no serra Santa Elisa, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Santa Clara; por espigão atinge o divisor da vertente da margem
direita deste córrego e segue por este divisor até defrontar a cabeceira
do córrego Cachoeira Bonita, alcança esta cabeceira e desce por esse
córrego até a sua foz no rio José Pedro, desce por este rio até a foz
do córrego São Tomé, sobe por este córrego até ser interceptado pelo
bueiro da rodovia BR-474, segue por esta rodovia até o limite com o
município de Pocrane.
ARTIGO 3° - O novo distrito deverá ser instalado no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação desta lei, que entra em vigor
tão logo se publique, revogadas as disposições em contrário, principalmente a Lei Municipal n°. 09/97.
Gabinete do Prefeito Municipal de Taparuba, Estado de Minas
Gerais, aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e quatorze
(28/08/2014)
JOAQUIM CARLOS DA SILVA NETO
PREFEITO MUNICIPAL
8 cm -17 608862 - 1
O Município de Teixeirastorna público o Processo n.º 047/2014, Pregão Presencial n.º 032/2014, aquisição de materiais para RX. Entrega
dia 02/10/2014 até as 14:00 horas. O edital com a CPL e e-mail licitacã[email protected]. Tel: (31) 3895 – 1066. Teixeiras/MG,
15/09/14. Sérgio L. M. Silva - Pregoeiro.
1 cm -16 608280 - 1
O Município de Teixeirastorna público o Processo n.º 046/2014, Pregão Presencial n.º 031/2014, aquisição de pedras, bloquetes, tubos de
PVC, areia e brita. Entrega dia 30/09/2014 até as 14:00 horas. O edital
com a CPL e e-mail licitacã[email protected]. Tel: (31) 3895 –
1066. Teixeiras/MG, 15/09/14. Sérgio L. M. Silva - Pregoeiro.
1 cm -16 608278 - 1
O Município de Teixeirastorna público o Processo n.º 048/2014,
Pregão Presencial n.º 033/2014, aquisição de impressos. Entrega dia
04/10/2014 até as 14:00 horas. O edital com a CPL e e-mail licitacão@
teixeiras.mg.gov.br. Tel: (31) 3895 – 1066. Teixeiras/MG, 15/09/14.
Sérgio L. M. Silva - Pregoeiro.
1 cm -16 608287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 092/2014 - O Município de
Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do dia 01 de outubro de 2014, na Sala de Reuniões e Licitações da Prefeitura Municipal
de Timóteo, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
o Pregão Presencial Nº. 092/2014, Registro de Preços Nº 009/2014,
Processo Administrativo Nº. 503/2014, que tem porobjeto o Registro