TJMG 01/10/2014 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: RGL DROGARIA LTDA - ME - MATRIZ
CNPJ: 15.610.965/0001-73
Endereço: R. Presidente Olegário Maciel, nº 47 – Loja 02 – Centro,
Araxá/MG
Cadastro nº. 019/14.
Superintendência Regional de Saúde de Uberaba.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: SANTA RITA EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA – ME - MATRIZ
CNPJ: 19.811.370/0001-37
Endereço: R. Benjamim Araújo, nº 56 – Sala 101 – Centro, Viçosa/
MG
Cadastro nº. 007/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
30 613848 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias,
da servidora: Masp.914429-6, MARIA LÚCIA DE MATOS FARIAS a
partir de 06/10/2009.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por cinco
dias, da servidora: Masp.669405-3, NAYARA DORNELA QUINTINO
a partir de 08/09/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias do
servidor: Masp.355901-0, BELMIRO GUSTAVO RIBEIRO, a partir
de 20/09/2014
30 613949 - 1
RESOLUÇÃO SES Nº 4494/2014 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde
de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere o § 1º,
do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e
tendo em vista a homologação do pedido de renúncia ocorrida em 07 de
agosto de 2014 exarada nos Autos do processo nº 0024.05.696.562-7,
torna sem efeito a Resolução SES Nº 3305/2012 de 13 de junho de
2012, publicada em 29 de junho de 2012 que concedeu progressão
horizontal na parte a que se refere à servidora Maria Celeste Cotta de
Aguiar, Masp. 292542-8.
Belo Horizonte, aos 30 de setembro de 2014.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG
RESOLUÇÃO SES Nº 4495/2014 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde
de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere o § 1º,
do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e
tendo em vista a homologação do pedido de renúncia ocorrida em 06
de julho de 2012 exarada nos Autos do processo nº 0024.05.696536-1,
torna sem efeito a Resolução SES Nº 2852/2011 de 29 de junho de
2011, publicada em 30 de junho de 2011 que concedeu progressão horizontal na parte a que se refere à servidora Rosália Maria César Magalhães, Masp.917589-4.
Belo Horizonte, aos 30 de setembro de 2014.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG
30 613924 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0371599-2, Marli
Pereira de Souza Santos, referente ao 1º quinquênio adm., publicado
em 07/01/2011 com vigência em 18/08/1994, conforme nota técnica
nº. 801/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0371599-2, Marli Pereira de Souza
Santos, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 13/09/1994.
30 614099 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO.
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 0382841/5, JACINTO RODRIGUES ROCHA,
referente ao 1º quinquênio, publicado em 27/05/1995, onde se lê: a partir de 16/10/1991, leia-se: a partir de 12/11/1991, referente ao 2º quinquênio, publicado em 24/01/2006, onde se lê: a partir de 14/10/1996,
leia-se: a partir de 10/11/1996, referente ao 3º quinquênio, publicado
em 24/01/2006, onde se lê: a partir de 13/10/2001, leia-se: a partir de
09/11/2001, referente ao 4º quinquênio, publicado em 01/05/2008, onde
se lê: a partir de 12/10/2006, leia-se: a partir de 08/11/2006, conforme
Nota Técnica 800/2014; Masp 0288226-4, CARLOS AUGUSTO
MEDEIROS RODRIGUES, referente ao 1º quinquênio, publicado
em 31/08/2010, onde se lê: a partir de 03/10/1989, leia-se: a partir de
01/10/1991; Masp 371599-2, MARLI PEREIRA DE SOUZA SANTOS, referente ao 2º quinquênio publicado em 29/01/2013: onde se lê
a partir de 15/08/1996, leia-se a partir de 02/06/1996, referente ao 3º
quinquênio publicado em 29/01/2013: onde se lê a partir de 14/08/2001,
leia-se a partir de 01/06/2001, referente ao 4º quinquênio publicado
em 29/01/2013: onde se lê a partir de 13/08/2006, leia-se a partir de
13/08/2006, leia-se a partir de 31/05/2006, referente ao 5º quinquênio
publicado em 29/01/2013: onde se lê a partir de 12/08/2011, leia-se a
partir de 30/05/2011, conforme Nota Técnica nº 0801/2014.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 0273595/9, MARIA
HELENA PEREIRA ALVES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 29/09/2014; Masp 0288226/4, CARLOS AUGUSTO MEDEIROS RODRIGUES, vinc.2, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 28/09/2014; Masp 0292296/1, ANA FLAVIA MAGESTE
PIMENTEL, vinc.2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
31/10/2011; Masp 0377618/4, MARIA ZENIRA DE SOUZA, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2014; Masp 0382841/5,
JACINTO RODRIGUES ROCHA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2011.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor
(es): Masp 0371593-5, Maria da Conceicao Barbosa, por 1 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 01/10/2014; Masp 0372708-8,
Maria Angelica Vaccarini Avila, por 2 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 13/10/2014; Masp 0375088-2, Balbino Pereira Filho,
por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 10/09/2014;
Masp 0375119-5, Dirceu Alves Nobre, por 2 mês(es) referente(s) ao
4º quinquênio a partir de 22/09/2014; Masp 0375344-9, Maria Lucia
Avelino Peito, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
01/10/2014; Masp 0376950-2, Maria do Carmo Correa, por 3 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 01/10/2014; Masp 0383180-7,
Edna Marta Barbosa Bastos, por 6 mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio a partir de 29/09/2014; Masp 0914733-1, Maria Edesia de
Andrade Figueiredo, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 30/09/2014; Masp 0915365-1, Ari Constantino dos Santos Sobrinho, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 13/10/2014;
Masp 0919597-5, Mauro Mescolin Ribeiro, por 2 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 30/10/2014; Masp 1055560-5, Ruth Maria
Alves Garcia, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de
24/09/2014.
30 614104 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 028/2014
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos da
Portaria ESP-MG n°̣22, de 26 de junho de 2014, a abertura das inscrições do Processo de Credenciamento de Docentes para o Curso de
Especialização em Direito Sanitário . O Edital completo e demais informações sobre o credenciamento estão disponíveis no site da ESPMG,
através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
30 613774 - 1
PORTARIA ESP-MG Nº 34, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
Altera a composição da Comissão de Reavaliação de Bens Permanentes e Consumo da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais,
constituída pela Portaria nº13, de 08 de julho de 2013.
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto
Estadual nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, e com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 09 de julho de 2010.
DETERMINA:
Art. 1º Fica alterada a Comissão Permanente de Reavaliação de Bens
Permanentes e Consumo, criada pelo art.1º da Portaria ESP-MG nº13,
de 08 de julho de 2013, nos seguintes termos:
Art. 1º (...)
III – Eneida de Almeida Froes Silveira MASP 1093052-7, em substituição a Elisregina Ferreira Rocha – MASP 1279882-3. (nr)
Art. 2º Permanecem inalterados os demais artigos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2014.
Rubensmidt Ramos Riani
Diretor Geral
30 613833 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Junior
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Ivete Mamedes de Moraes
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
Concede nos termos do parág. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada
pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a:
GERALDO DIVALDO DA SILVA, MASP: 1036769-6, 03 meses ref.
ao 6 ºQQ a partir de 16/07/2014.
SANDRA CORREIA DOMINGOS, MASP: 1063735-3, 03 meses ref.
ao 1 ºQQ a partir de 21/09/2014.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/52, dec. nº
43.285 de 23/04/03 e Resol. Nº 22/2003/SEPLAG, ao(s) servidor (es):
ADRIANA MARIANO JUSTO MASP: 1215890-3 01(um) mês ref. ao
1ºQQ de 01/10/2014 a 01/11/2014
ANDRE LUIS DA SILVA LEITE MASP: 1158434-9 03(três) meses
ref. ao 1ºQQ de 12/09/2014 a 12/12/2014.
ANTÔNIO GRACIANO MASP: 1036889-2
03(três) meses ref. ao 5ºQQ de 16/10/2014 a 18/01/2015.
HILTON BATISTA DE FREITAS MASP: 1036736-5 01(um) mes ref.
ao 6ºQQ de 15/09/2014 a 15/10/2014.
ILDA ROSA DE PAULA MASP: 1192779-5 02(dois) meses ref. ao
1ºQQ de 06/10/2014 a 07/12/2014.
JULIANA DE CARVALHO GONÇALVES MASP: 1164343-4 01(um)
mês ref. ao 1ºQQ de 01/10/2014 a 01/11/2014.
MARIA BERENICE CARDOSO MARTINS VIEIRA MASP:
1036841-3 05(cinco) meses ref. ao 4ºQQ de 01/09/2014 A 01/11/2014
e ref. 5ºQQ de 02/11/2014 a 02/02/2015.
MARIA EMÍLIA COSTA MEIRA MASP: 1036920-5 01(um) mês ref.
ao 5ºQQ de 13/10/2014 a 13/11/2014.
PATRÍCIA CHRISTIANE RODRIGUES ALBUQUERQUE MASP:
1216927-2
03(três) meses ref. ao 1ºQQ de 20/10/2014 a 20/01/2015.
RÔMULO CALDEIRA SALES MASP: 1177036-9 01(um) mês ref. ao
1ºQQ de 16/10/2014 a 16/11/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA
Concede abono de permanência, nos termos do §19º do art. 40 da
CF/88 com redação dada EC 41/2003, ao servidor:
FLÁVIO ANTÔNIO ESTEVES DA FONSECA, MASP. 1036640-9,
a partir de 16/09/2014.
Atos do Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: Damião Mendonça Vieira.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10%
Concede nos termos do art. 112 do ADCT, acrescentado pelo art. 4º da
EC nº 57/03 aos servidores:
MARCELO CORDEIRO DE AZEVEDO, MASP:1036692-0ref. ao 7º
QQ a partir de 06/09/2014.
MARIA DAS MERCES DO NASCIMENTO SOARES,
MASP:1036713-4 ref. ao 7º QQ a partir de 05/09/2014.
MÁRCIA HELENA FERNANDES SANTOS, MASP:1036956-9 ref.
ao 5º QQ a partir de 16/09/2014.
RICARDO DE SOUZA CRUZ NETO, MASP:1036595-5ref. ao 8º QQ
a partir de 23/09/2014.
Atos do Sr. Presidente:
ATO DE APOSENTADORIA Nº 008/2014:
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 3º da EC nº 47/2005, a partir
de 06/08/2014, com proventos integrais a servidora MARILIA APARECIDA LIBRELON MASP. 1036735-7 CPF 556.161.356-15 ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Saúde e Tecnologia, código AUST,
nível III, Grau G.
ATO DE APOSENTADORIA Nº 009/2014:
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003, a partir de 18/08/2014, com proventos integrais a servidora MARIA DAS
GRAÇAS ALVES BENFICA MASP. 1036654-0 CPF 317.532.726-53
ocupante do cargo efetivo de Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, código AST, nível IV, Grau D.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPECIE
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, acrescido pelo art. 4º da EC nº 57/03, a partir da publicação do ato aposentatório a servidora:
MARIA DAS GRAÇAS ALVES BENFICA, MASP. 1036654-0 CPF
317.532.726-53, ocupante do cargo efetivo de Analista e pesquisador
de Saúde e Tecnologia, código AST, nível IV, Grau D, o saldo de 08
(oito) meses ref. 3º; 4º e 5ºQQ.
ATO DE APOSENTADORIA Nº 010/2014:
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003, a partir de
26/08/2014, com proventos integrais a servidora ANTONIETA NATALIA DE SOUZA BICALHO MASP. 1036739-9 CPF 326.066.566-87
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saúde e Tecnologia, código
AUST, nível IV, Grau B.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPECIE
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, acrescido pelo art. 4º da EC nº 57/03, a partir da publicação do ato aposentatório a servidora:
ANTONIETA NATALIA DE SOUZA BICALHO, MASP. 1036739-9
CPF 326.066.566-87, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saúde
e Tecnologia, código AUST, nível IV, Grau B, o saldo de 05 (cinco)
meses ref. 3º e 4º QQ.
30 613665 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Junior
Atos do Sr.Presidente:
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensaARICLEA ALVES SOARES, MASP 1164277-4, da função
gratificada FGI-2 EZ1100192, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
JULIANA SOUKY DINIZ, MASP 3693488, para a função gratificada
FGI-2 EZ1100192, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
DispensaSILVIA LIGÓRIO FIALHO, MASP 1167247-4, da função
gratificada FGI-2 EZ1100185, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
JAMILE BARBOSA, MASP 604657-7, para a função gratificada
FGI-2 EZ1100185, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
DispensaSEBASTIAO LUCIANO DOS SANTOS, MASP 1186732-2,
da função gratificada FGI-1 EZ1100193, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MARJORIE AGUIAR DE OLIVEIRA, MASP 1169965-9, para a função gratificada FGI-1 EZ1100193, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
30 613870 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE
DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nos termos do art. 1º da Resolução SEPLAG nº 59, de 28/11/2005, a (o) servidor (a): Ilen Patricia
Assunçao, MASP 1125326-7, lotado (a) no (a) HRAD, por 180 dias, a
partir de 14/09/2014.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor (es): Tatiana Modesto
de Faria, MASP 1295843-5, lotada no CEPAI, a partir de 18/09/2014.
Monica Lima de Oliveira, MASP 1307890-2, lotada no CEPAI, a partir de 19/09/2014. Aline Guimaraes Marçal Pulit, MASP 1119692-0,
lotada no IRS, a partir de 09/09/2014.
RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á
SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 03/06/2014, da servidora: Taize Bispo de Souza, MASP 1286368-4, lotada no HJK, onde se
lê: MASP 1286368-1; leia-se: MASP 1286368-4.
RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á
SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 18/05/2013, da servidora: Tatiane de Abreu Braga, MASP 1295564-7, lotada no HRJP, onde
se lê: a partir de 16/11/2012, leia-se: a partir de 16/11/2011.
CONCEDE REVISÃO GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE GRS, GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro
de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador
- GSST, ao(s) servidor (es): Debora Alvarenga da Silva Hojo, MASP
1154813-8, lotada no HIJPII, de 06/08/2012 a 02/05/2013, cargo 3.
Eliana Ferreira de Souza, MASP 1235765-3, lotada no HIJPII, a partir
de 25/03/2011, cargo 2. Jaqueline da Paixao Silva, MASP 1281862-1,
lotada no HIJPII, a partir de 25/05/2011, cargo 1. Josyane da Silva Fernandes, MASP 1087335-4, lotada no HIJPII, a partir de 13/10/2010,
cargo 3. Junia Pinto Cordeiro, MASP 1089448-3, lotada no HIJPII, a
partir de 01/08/2011, cargo 3. Zenira Maria de Jesus de Martins, MASP
1284727-3, lotada no HIJPII, a partir de 11/07/2011, cargo 1.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU
MÉDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012,
regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e
do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST,
ao(s) servidor (es): Ana Amelia Luz, MASP 1365815-8, lotada no HIJPII, a partir de 12/05/2014, cargo 1. Eliana de Souza Costa Crisostomo,
MASP 1364541-1, lotada no HIJPII, a partir de 06/05/2014, cargo 1.
Fabiana Guerra Pimenta, MASP 1364714-4, lotada no HIJPII, a partir de 14/04/2014, cargo 1. Gisley Aparecida Cruz, MASP 1363211-2,
lotada no HIJPII, a partir de 31/03/2014, cargo 1. Ilvanea Aparecida
Gonçalves Ferreira, MASP 1365817-4, lotada no HIJPII, a partir de
19/05/2014, cargo 1. Regina Rodabel de Moraes Moreira, MASP
1354789-8, lotada no HIJPII, a partir de 01/10/2013, cargo 1. Wellington Marques de Lima, MASP 1364796-1, lotada no HIJPII, a partir de
28/04/2014, cargo 1.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU
MÁXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012,
regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do
Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s)
servidor (es): Carolina Rodrigues Renna, MASP 1367551-7, lotada no
HIJPII, a partir de 30/06/2014, cargo 1. Elaine Aparecida de Moura
Vieira, MASP 1364567-6, lotada no HIJPII, a partir de 05/05/2014,
cargo 1. Livia Fernandes Martins de Souza, MASP 1365820-8, lotada
no HIJPII, a partir de 12/05/2014, cargo 1. Marcia Cristina da Costa,
MASP 1364748-2, lotada no HIJPII, a partir de 22/04/2014, cargo 1.
Rosana da Silva Gitai, MASP 1362869-8, lotada no HIJPII, a partir
de 25/03/2014, cargo 1. Samara Barros da Cunha, MASP 1228738-9,
lotada no HIJPII, a partir de 23/06/2014, cargo 3. Marina de Aguiar
Oliveira, MASP 1345136-4, lotada no HRJP, a partir de 17/06/2013,
cargo 1. Adriana de Souza Faria, MASP 1365130-2, lotada no HIJPII, a
partir de 30/04/2014, cargo 1. Daniel Costa Souza, MASP 1352660-3,
lotado no HIJPII, a partir de 01/04/2014, cargo 2. Luciana Costa Cruz,
MASP 1362861-5, lotada no HIJPII, a partir de 21/03/2014, cargo 1.
Odete Ferreira de Araujo, MASP 1360629-8, lotada no HIJPII, a partir
de 07/03/2014, cargo 1.
30 613677 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA:
NILTON FLÁVIO DE BARROS, MASP 1087257-0, da função gratificada FGH-3 I HO31 CHEFE DO SERVIÇO DE SUPRIMENTOS E
PATRIMÔNIO do(a) CSPD.
FERNANDA GOMES DIAS, MASP 1160687-8, da função gratificada
FGH-5 I HO17 APOIO EM NUTRIÇÃO do(a) HCM.
GISELE ALBERTA DO CARMO, MASP 1306582-6, da função gratificada FGH-3 II HO91 CHEFE DA UNIDADE DE INTERNAÇÃO
do(a) HCM.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
SERGIO LUIZ PASCOALINO MACHADO, MASP 10378149, para a
função gratificada FGH-3 I HO31 CHEFE DO SERVIÇO DE SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO do(a) CSPD.
ANA PAULA GOMES DA COSTA SILVA, MASP 1196712-2, para
a função gratificada FGH-3 II HO91 CHEFE DA UNIDADE DE
INTERNAÇÃO do(a) HCM.
DANIELA SIMPLICIO VIEIRA ALBERGARIA, MASP 1307477-8,
para a função gratificada FGH-5 I HO17 COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA do(a) HCM.
ANA CAROLINA DE PAULA NEVES, MASP 1305483-8, para a função gratificada FGH-3 II HO92 CHEFE DA UNIDADE CIRÚRGICA
do(a) HCM.
30 613884 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio,
publicado em 05/09/2014, do(a) servidor(a) Walmiriam Rodrigues Ferreira Cunha, MASP 1085969-2, lotado(a) no(a) ADC, por motivo de
pedido do(a) servidor(a). Cargo 2.

quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 21
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 06/09/2014,
do(a) servidor(a) Maria do Rosario de Fatima Gonçalves, MASP
1051281-2, lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de necessidade de
Serviço. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 09/09/2014,
do(a) servidor(a) Nilsa Marcia Antunes, MASP 1038255-4, lotado(a)
no(a) CHPB, onde se lê: 3 meses a partir de 1º/10/2014, leia-se: 1 mês
a partir de 1º/10/2014. Cargo 1.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 0292367-0 Marildes Luiza de Castro lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 28/9/2014 totalizando 6, cargo 2.
Masp 1038637-3 Maria Lucia Martins Rocha lotado(a) no(a) CSSI
referente ao 4º quinquênio a partir de 30/9/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 0290400-1 Leda Maria Lisboa lotado(a) no(a) ADC referente ao
4º quinquênio a partir de 30/9/2014 totalizando 6, cargo 2.
Masp 1039353-6 Sebastião de Souza lotado(a) no(a) HGV referente ao
5º quinquênio a partir de 30/9/2014 totalizando 7, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 0292367-0 Marildes Luiza de Castro lotado(a) no(a) HJXXIII a
partir de 28/9/2014, cargo 2.
Masp 1038637-3 Maria Lucia Martins Rocha lotado(a) no(a) CSSI a
partir de 30/9/2014, cargo 1.
Masp 0290400-1 Leda Maria Lisboa lotado(a) no(a) ADC a partir de
30/9/2014, cargo 2.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1039006-0 Maria da Piedade Fernandes lotado(a) na ADC-AP
9 meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1039159-7 Adão Dias Passos no ADC referente ao 5º quinquenio
periodo de 16/09/2009 a 14/09/2014, cargo 1. R.F. em 23/09/2014.
Masp 1037500-4 Vanius Vilela Borges no HGV referente ao 5º quinquenio periodo de 21/09/2009 a 23/09/2014, cargo 1. R.F. em 30/09/2014.
Masp 1039260-3 Dilma Celeste Aguiar Cavalcante lotado no HJXXIII
referente ao 5º quinquenio periodo de 23/10/2008 a 1º/11/2013, cargo
1. R.F. em 29/09/2014.
Masp 1091312-7 Jucilene Guimaraes Nogueira lotado no HJXXIII
referente ao 2º quinquenio periodo de 31/03/2009 a 17/04/2014, cargo
2. R.F. em 29/09/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HRJP:
Masp 1037777-8 Maria Eterna da Paz Moreira por 4 meses, referente
ao 4º e 5º quinquenio a partir de 13/10/2014, restando 0, cargo 1.
30 614086 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL N° 1003
Altera a Portaria n º 771, DE 19 DE MAIO DE 2011, que dispõe sobre
a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Acordo Interno de
Resultado e dá outras providências.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Delegada
180/2011 e Decreto Estadual 45.691/2011, RESOLVE:
Art. 1º - A Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Acordo de
Resultados instituída no art. 1° da Portaria n° 771, 19 de maio de 2011,
passará a ser composta pelos seguintes servidores, sob a coordenação
do primeiro e passará a vigorar com os seguintes parágrafos:
I - Eugênio de Souza Costa - MASP 10394195 – Efetivo.
II - Andréa Lúcia de Paula - MASP 10428035 - Efetivo
III - Antônio Moreira Sabino - MASP 10399640 - Efetivo
IV - Fábio Pimentel Martins - MASP 10398535 - Efetivo
V - Cláudio Rodrigues Damasceno da Andrade - MASP 10345312
- Efetivo
VI - Gláucia Elisa Moreira de Morais - MASP 104411304 - Efetivo
VII - Henrique Timo Luz 10822989 – MASP - Efetivo
VIII - Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber - MASP 10376457
- Efetivo
IX – Renata Alves Roland - MASP 12791703 - Efetivo
X - Magda Pinheiro Franco - MASP 10396489 - Efetivo
XI - Maria Cristina Leite Mesquita - MASP 10418135 - Efetivo
XII - Mônica da Cunha Vasconcelos Diniz - MASP 10385425
- Efetivo
XIII - Patrícia Maria Gomes Mayrink Pinto - MASP 10428274
- Efetivo
XIV - Valdirene Gomes Viana - MASP 10425601 - Efetivo
XV - Silvana Cerqueira Caldas - MASP 10726107 - Efetivo
XVI - Gui Tarcísio Mazzoni Júnior - MASP 3520731 - Efetivo
XVII - Roberta Moreira Oseliere - MASP 1194697 - Efetivo
XVIII - Inessa Beraldo de Andrade Bonomi - MASP 11998804
- Efetivo
§1° - Na falta do Coordenador da Câmara Técnica, o Diretor (a) da
DIEST – Diretoria de Planejamento Estratégico o substituirá.
§2° - No caso de substituição de algum dos membros da Comissão é
necessário que o Diretor da Diretoria em que está lotado esse membro
comunique sua retirada e indique o seu substituto, por meio de memorando ou comunicação interna para a Gerência de Gestão Estratégica.
§3 – O membro da comissão que não comparecer a reunião deverá
enviar um representante, que irá encaminhar a demanda do complexo
que representa, sem direito a voto.
Art. 3º - O art. 3° da Portaria n° 771, 19 de maio de 2011passará a vigorar acrescido do seguinte parágrafo:
§1° A ata de reunião será publicada na intranet da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais, 15 (quinze) dias após sua realização.
Art. 4°Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente da FHEMIG
30 614177 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis

Expediente
RESOLUÇÃO Nº 494/2014 – CEAS/MG
Altera a composição da Comissão de Ética do Conselho Estadual de
Assistência Social – CEAS.
O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais –
CEAS-MG, no uso das atribuições conferidas na Lei Estadual n.º
12.262, de 26 de julho de 1996 e considerando a deliberação de sua
194ª Plenária Ordinária ocorrida no dia 18 de setembro de 2014,
RESOLVE:
Art.1º Fica alterada a composição da Comissão de Ética do CEAS com
a substituição da ex-conselheira Tânit Jorge Sarsur – representante do
governo, pela Secretaria de Estado de Saúde – SES, pela conselheira
Isabela de Vasconcelos Teixeira – representante do governo, pela Secretaria de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Social.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2014.
Maria Albanita Roberta de Lima
Presidente
Conselho Estadual de Assistência Social
30 613823 - 1