TJMG 13/11/2014 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
2/9/2003, leia-se, a partir de 1º/4/2001, motivo incorreção na data da
vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 5º quinq., pub.
MG de 3/12/2009, de MaSP.369732-3, Rosa Helena Trindade Batista,
PEBD1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 31/8/2008, leia-se, a partir de
31/3/2006, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
– 10% – ATO Nº 008/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Adicional por Tempo de Serv. 10%, pub.
MG de 28/4/2011, de MaSP.369732-3, Rosa Helena Trindade Batista,
PEBD1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 31/8/2008, leia-se, a partir
de 31/3/2006, motivo incorreção na data da vigência; MATO VERDE,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Adicional por Tempo de
Serv. 10%, pub. MG de 5/1/2014, de MaSP.366638-5, Célia Rosana
Gomes de Freitas, PEB4B, 1º cargo, onde se lê, a partir de 6/3/2011,
leia-se, a partir de 5/7/2011, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 054/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 1º/4/2006, de MaSP.369732-3, Rosa Helena
Trindade Batista, PEBD1A, 1º cargo, onde se lê, 06 meses ref. 1º, 2º
quinqs., leia-se, 06 meses ref. 1º dec. a partir de 4/4/1991, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 28/4/2011,
de MaSP.369732-3, Rosa Helena Trindade Batista, PEBD1A, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 2/9/2003, leia-se, a partir de 1º/4/2001, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG
de 28/4/2011, de MaSP.369732-3, Rosa Helena Trindade Batista,
PEBD1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 31/8/2008, leia-se, a partir
de 31/3/2006, motivo incorreção na data da vigência; MONTEZUMA,
Serv. Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de
31/10/2014, de MaSP.594910-2, Miliana Araújo de Oliveira Amorim,
PEB3D, 1º cargo, onde se lê, ref. ao saldo de 11 meses e 08 dias, leia-se,
ref. ao saldo de 11 meses e 18 dias, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 039/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 1º biênio,
pub. MG de 13/8/2009, de MaSP.369732-3, Rosa Helena Trindade
Batista, PEBD1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/1/1987, leia-se,
a partir de 5/10/1988, data da estabilidade, motivo para adequação ao
Sistema-SISAP; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 3º biênio, pub. MG de 3/12/2009, de MaSP.369732-3, Rosa Helena Trindade
Batista, PEBD1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 5/6/1993, leia-se, a
partir de 3/1/1991, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º biênio, pub. MG de 3/12/2009, de
MaSP.369732-3, Rosa Helena Trindade Batista, PEBD1A, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 5/6/1995, leia-se, a partir de 2/1/1993, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. 5º biênio, pub. MG de 3/12/2009, de MaSP.369732-3, Rosa
Helena Trindade Batista, PEBD1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de
4/6/1997, leia-se, a partir de 2/1/1995, motivo incorreção na data da
vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 6º biênio, pub.
MG de 3/12/2009, de MaSP.369732-3, Rosa Helena Trindade Batista,
PEBD1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/6/1999, leia-se, a partir de 1º/1/1997, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 7º biênio, pub. MG de 3/12/2009, de
MaSP.369732-3, Rosa Helena Trindade Batista, PEBD1A, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 3/6/2001, leia-se, a partir de 1º/1/1999, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. 8º biênio, pub. MG de 3/12/2009, de MaSP.369732-3, Rosa
Helena Trindade Batista, PEBD1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de
3/6/2003, leia-se, a partir de 31/12/2000, motivo incorreção na data da
vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 9º biênio, pub.
MG de 3/12/2009, de MaSP.369732-3, Rosa Helena Trindade Batista,
PEBD1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 2/6/2005, leia-se, a partir de
31/12/2002, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 10º biênio, pub. MG de 3/12/2009, de
MaSP.369732-3, Rosa Helena Trindade Batista, PEBD1A, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 2/6/2007, leia-se, a partir de 30/12/2004, motivo
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 057/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Guimarães Rosa, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 18/11/2010,
de MaSP.611587-7, Artelina Pereira Rosa Oliveira, PEBR2A, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 13/5/2005, leia-se, a partir de 19/8/2005, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
079/2014, pub. no MG de 6/11/2014; E.E.Pequenos Irrigantes, Ato de
conc. 2º quinq., pub. MG de 14/11/2001, de MaSP.596721-1, Maria
Luiza Mastrocollo de Souza Gomes, PEB1B, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 15/10/2001, leia-se, a partir de 25/10/2001, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 22/6/2007,
de MaSP.596721-1, Maria Luiza Mastrocollo de Souza Gomes,
PEB1B, 1º cargo, onde se lê, a partir de 18/11/2006, leia-se, a partir
de 24/10/2006, motivo incorreção na data da vigência; E.E.Professora
Clara Menezes Dias, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 26/8/2010, de
MaSP.588917-5, Valmira Soares dos Anjos, PEB1B, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 12/5/2010, leia-se, a partir de 23/5/2010, motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 1º/11/1996, de MaSP.338625-7,
Luzia Clarinda Medeiros, PEB2D, 2º cargo, onde se lê, a partir de
13/3/1996, leia-se, a partir de 17/1/1997, data do exercício, motivo
para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG
de 25/4/2001, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB2D,
2º cargo, onde se lê, a partir de 7/3/2001, leia-se, a partir de 20/3/2000,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG
de 29/12/2006, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB2D,
2º cargo, onde se lê, a partir de 6/3/2006, leia-se, a partir de 20/3/2005,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º quinq., pub.
MG de 7/4/2011, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros,
PEB2D, 2º cargo, onde se lê, a partir de 29/12/2010, leia-se, a partir
de 25/3/2010, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA,
E.E.Neco Lopes, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 11/11/2010, de
MaSP.326222-7, Santa Gomes Neta Martins, PEB1F, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 17/6/2008, leia-se, a partir de 28/6/2008, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 053/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, Ato de retif. 04 meses e 08
dias de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 11/11/2010,
de MaSP.596686-6, Gislaine Christina Costa de Sousa Balieiro,
PEB2B, DIII, 1º cargo, onde se lê, a partir de 7/5/2002, leia-se,
a partir de 9/6/2002, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de
11/11/2010, de MaSP.596686-6, Gislaine Christina Costa de Sousa
Balieiro, PEB2B, DIII, 1º cargo, onde se lê, a partir de 10/5/2007,
leia-se, a partir de 12/6/2007, motivo incorreção na data da vigência;
JAÍBA, E.E.Pequenos Irrigantes, Ato de conc. 06 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 23/5/2013, de MaSP.596721-1,
Maria Luiza Mastrocollo de Souza Gomes, PEB1B, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 14/10/2006, leia-se, a partir de 24/10/2006, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 06 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 23/5/2013, de MaSP.596721-1, Maria
Luiza Mastrocollo de Souza Gomes, PEB1B, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 13/10/2011, leia-se, a partir de 23/10/2011, motivo incorreção na data da vigência; E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de
16/9/2010, de MaSP.588917-5, Valmira Soares dos Anjos, PEB1B, 2º
cargo, onde se lê, a partir de 13/5/2010, leia-se, a partir de 23/5/2010,
motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales
de Azevedo, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º
quinq., pub. MG de 29/12/2006, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda
Medeiros, PEB2D, 2º cargo, onde se lê, a partir de 6/3/2006, leia-se,
a partir de 20/3/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de
10/2/2011, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB2D, 2º
cargo, onde se lê, a partir de 29/12/2010, leia-se, a partir de 25/3/2010,
motivo incorreção na data da vigência; MONTE AZUL, E.E.Tancredo
Neves, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq.,
pub. MG de 29/4/2010, de MaSP.590697-9, Celma Lopes de Oliveira,
PEB2B, Adm. 03, onde se lê, a partir de 2/11/2008, leia-se, a partir
de 26/10/2008, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes, Ato de retif. Férias Prêmio Oport., pub. MG de
15/10/2010, de MaSP.326222-7, Santa Gomes Neta Martins, PEB1F, 1º
cargo, onde se lê, 04 meses e 08 dias ref. 1º quinq. a partir de 28/6/1993,
leia-se, 04 meses e 09 dias ref. 1º quinq. a partir de 25/6/1993, motivo

incorreção na publicação; Ato de retif. Férias Prêmio Oport., pub. MG
de 30/5/2013, de MaSP.326222-7, Santa Gomes Neta Martins, PEB1F,
1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/7/2008, leia-se, a partir de 28/6/2008,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio
Oport., pub. MG de 25/7/2013, de MaSP.326222-7, Santa Gomes Neta
Martins, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 30/6/2013, leia-se, a
partir de 27/6/2013, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 040/2014 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Guimarães Rosa, Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 25/11/2010,
de MaSP.611587-7, Artelina Pereira Rosa Oliveira, PEBR2A, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 27/9/2006, leia-se, a partir de 11/6/2007, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm.
nº 079/2014, pub. no MG de 6/11/2014; Ato de conc. 4º biênio, pub.
MG de 25/11/2010, de MaSP.611587-7, Artelina Pereira Rosa Oliveira,
PEBR2A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 31/8/2008, leia-se, a partir de 10/6/2009, motivo incorreção na data da vigência e conforme
conclusão do Proc. Adm. nº 079/2014, pub. no MG de 6/11/2014; Ato
de conc. 5º biênio, pub. MG de 5/6/2014, de MaSP.611587-7, Artelina Pereira Rosa Oliveira, PEBR2A, 1º cargo, onde se lê, a partir de
20/5/2011, leia-se, a partir de 10/6/2011, motivo incorreção na data da
vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 079/2014, pub. no
MG de 6/11/2014; E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. 9º
biênio, pub. MG de 31/7/2008, de MaSP.588917-5, Valmira Soares dos
Anjos, PEB1B, 2º cargo, onde se lê, a partir de 19/6/2008, leia-se, a partir de 29/6/2008, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
10º biênio, pub. MG de 2/9/2010, de MaSP.588917-5, Valmira Soares
dos Anjos, PEB1B, 2º cargo, onde se lê, a partir de 1º/7/2010, leia-se,
a partir de 23/7/2010, motivo incorreção na data da vigência; MATO
VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de
6/4/2013, de MaSP.850996-0, Ponciano Ribeiro de Souza, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 21/6/1996, leia-se, a partir de 21/7/1996,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 007/2014 – Retifica no Ato de Retificação
de Mudança de Lotação nº 001/2014, pub. no “MG” de 3/4/2014, a
parte referente à servidora: RIO PARDO DE MINAS, da E.E.Norberto
de Almeida Rocha, MaSP.1003208-4, Lenice Nogueira Nascimento,
PEB1A-Hist., 16 aulas, adm. 02, para E.E.José Cristiano, onde se lê,
adm. 01, leia-se, adm.02, motivo de incorreção na publicação.
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SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 31/14
Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art.
31, da CE/1989, a servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 945.408-3, Mariza Souza Silva Felizardo, ATB II F, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: COROMANDEL
- E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp. 699.464-4, Joelina Aparecida Rufino Machado, a partir de 13/11/2014, referente ao cargo de
PEB I B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º,
da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/14
Registra Afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a servidora: MONTE CARMELO – E .E . “MELO VIANA”,
Masp 1.238.717-1, Jeaneffer Gonçalves Duarte, PEBD I A, 1ª função,
a partir de 04/11/2014.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78 /14
Retifica no ato de Férias-Prêmio Afastamento na parte referente a servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO , Masp 688.501-6, Dinair Maria Assunção Borges, ANE
II I, 1º cargo, Ato nº 27/14, publicado em 16/10/2014, por motivo de
alteração na data de vigência à bem do serviço. Onde se lê: a partir de
19/11/2014, leia-se: a partir de 24/11/2014.
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SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: MARIANA
- E.E. “Dr. Gomes Freire” - MaSP 821.297-9, Dulce Malta dos Santos, a partir da publicação, referente ao cargo PEB1F/1° cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; OURO PRETO - E.E. “Marília de
Dirceu” - MaSP 337.031-9, Neide Abadia Santos de Souza, a partir
de 12/11/2014, referente ao cargo PEB1H/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a; MaSP 328.874-3, Shirley Zanetti, a partir de
12/11/2014, referente ao cargo PEBT2B/2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a.
LICENÇA GESTAÇÃO – ATO 03/14
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII DO
ART. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: ITABIRITO - E.E.
Intendente Câmara- MaSP 1107800-3, Flávia Natália Fernandes Mendanha Alves, PEB1B/ 3º cargo a partir de 04/11/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do (s)
servidor(es) : Itabirito-E.E. “Intendente Câmara”- MaSP 1107800-3,
Flávia Natália Fernandes Mendanha para Flávia Natália Fernandes
Mendanha Alves.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei no 869, de 05/07/1952, por oito dias a: Mariana – E. E.
“Dona Reparata Dias de Oliveira” – Masp 1.326.620-0, Denise da Conceição Estarlino Ferreira, PEBD1A/2º cargo a partir de 31/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO –CONCESSÃO ATO Nº 005/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º art. 3º do art.31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO- E. E.
“DESEMBARGADOR HORÁCIO ANDRADE”-MaSP: 1.066.824-2,
Jane Aparecida de Oliveira, PEB1B/1º cargo, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 29/02/2013; MaSP: 977.364-9, Maria
Aparecida da Silva ,PEBT2B/1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 02/12/2012; MaSP: 354.967-2, Cecília Henrique
de Oliveira, PEB1B/1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 26/05/13; MaSP: 1.092.732-5, Dirceu Cenem dos Santos,
PEB1B/1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
10/10/2014.
PORTARIA nº 05/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
mantenedora Antônio Sergio Lima – CPF 26942232653 – ME e autorizado o funcionamento da Educação Infantil - 00 (zero) a 05 (cinco),
no Centro de Educação Cecília Meireles, situado à Rua Arthur Vitorino
Coelho, nº 05 – Vila Itacolomi, em Ouro Preto.
12 629983 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/14
RETIFICA, O(s) ATO(s) de afastamento de férias-prêmio, a servidora:
ACAIACA – E.E. “Padre Simim”– MaSP 388.481-4, Sílvia Maria de
Paula Ribeiro, PEB2H/exercendo a função de Vice Diretor, 1º cargo,
ato publicado em 05/09/2000, por motivo de erro na referência, onde
se lê: 3 meses a partir de 24/09/00 referente ao 1º qüinqüênio de exercício, leia-se: 3 meses a partir de 24/09/00 referente ao 2º qüinqüênio
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/14
RETIFICA, O(s) ATO(s) de concessão de férias-prêmio, a servidora:
OURO PRETO – SRE Ouro Preto – MaSP 266.204-7, Flávia Maria
Silva e Souza, ANEI2I/1º cargo, atos publicados respectivamente em
19/03/2009 e 24/03/2011, por motivo de erro nas vigências, onde se
lê: 5º qüinqüênio de exercício a contar de 16/03/2006 e 6º qüinqüênio
de exercício a contar de 15/03/2011, leia-se: 5º qüinqüênio de exercício a contar de 15/03/2006 e 6º qüinqüênio de exercício a contar de
14/03/2011 (ato republicado por incorreção no MG 06/11/2014).
RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: OURO
PRETO- E. E. “DESEMBARGADOR HORÁCIO ANDRADE”MaSP: 354.967-2, Cecília Henrique de Oliveira, PEB1B/1º cargo, por
motivo de incorreção na vigência, publicado em 22/05/2008; onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 20/04/2008; Leia-se: 3º quinquênio a contar de 30/04/2008.
12 629984 - 1

SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 30/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta,
MaSP 326392-8 Maria Aparecida da Silva a partir desta publicacao
referente ao PEB-I-E, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 278911-3 Lúcia Aparecida
Gomes Santos a partir de 10/11/2014 referente ao PEB-II-G, (Cargo 2),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: São João Batista do GlóriaEE José Severiano Filho, MaSP 379320-5 Maria José Tavares dos Reis
ATB-III-H, (Cargo 1), na parte em que concedeu férias premio afastamento publicado em 08/10/2014, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Dr. Abílio
Machado, MaSP 764245-7 Gleice Aparecida da Costa PEB-II-F, (Cargo
1), na parte em que concedeu férias premio afastamento publicado em
08/10/2014 por desistência da servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 334563-4 Maria Conceição Aparecida Araujo PEB-II-F,
(Cargo 2), na parte em que concedeu férias premio Afastamento publicado em 08/10/2014 por licença saúde;
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 334563-4 Maria Conceição Aparecida Araujo PEB-II-F,
(Cargo 2), na parte em que concedeu férias premio Afastamento publicado em 04/09/2014 por licença saúde;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Formiga- CESEC de Formiga, MaSP 969437-3 Margarete Teresinha de
Faria PEB-I-B, (Cargo 1), a partir de 18/10/2014; Passos- EE Geraldo
Starling Soares, MaSP 487874-0 Vania Maria Lemos Pinto PEB-I-A,
(Cargo 1), a partir de 25/10/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 34/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Dr. Abílio
Machado, MaSP 763734-1 Denilse do Carmo Silva PEB-II-E, (Cargo
1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 05/10/2013;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E Passos
MaSP 243869-5 Erci da Silva Bonfim PEB-I-B, (Cargo 2), por 01 mês,
referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 07/11/2014, com
vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 05/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor João
Menezes, MaSP 278911-3 Lúcia Aparecida Gomes Santos PEB-II-G,
(Cargo 2), Ato nº 10/97 publicado em 09/05/1997, 15 dias referente ao
1° qüinqüênio de exercício;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 850084-4 Aguinaldo Cardoso
Pinheiro PEB-I-A, (Cargo 3), para exercício do em comissão de diretor
de na escola E.E. Profª Maria Aparecida Costa de Resende, manifesto a
opção remuneratória pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de diretor de Escola D-V, a partir de 25/10/2014;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Concessão ao(s) servidor (es): Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 896528-7 Sonia
Aparecida de Oliveira PEB-I-B, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio,
publicado em 16/10/2014, onde se lê: a partir de 31/04/2014 leia-se: a
partir de 30/04/2014;
12 629990 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, os servidores: Patos de Minas - E.E.“Professor
Modesto”, MaSP 699075-8, Cintya de Deus Moreira, PEBIIB, adm. 1,
a p/ de 05.10.14; São Gotardo - E.E.“São Pio X”, MaSP 1322596-6,
Mara Aparecida Ladeira, PEBSIA, adm. 2, a p/ de 19.10.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, os servidores: Carmo do Paranaíba - E.E.“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1096215-7, Laurinda Margareth Nogueira
Santos, ATBDIA, adm. 1, a p/ de 30.05.14; Patos de Minas - E.E.“Prof.
Zama Maciel”, MaSP1325120-2, Terezinha Aparecida Mesquita da
Silva, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 20.10.14; São Gotardo - E.E.“Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1322596-6, Mara Aparecida Ladeira, ATBDIA, adm. 1, a p/ de 19.10.14.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
54/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos de
Minas - E.E.“Prof. Zama Maciel”, MaSP 242993-4, Iraídes Maria dos
Santos, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIB – Líng.
Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à
remun. integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; E.E.“Santa
Terezinha”, MaSP 363230-4, Sílvia Aparecida de Freitas Padua, a p/
de 05.11.14, ref. ao cargo PEBTIB, adm. 1, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
55/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Abner Afonso”, MaSP 694899-6,
Francisca Aparecida Ferreira, a p/ de 26.05.14, ref. ao cargo ASBIA,
adm. 2, com direito nos termos do art. 40, § 1, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos
integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 28/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Carmo do
Paranaíba - E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1194230-7, Claudia Campos de Moura Oliveira, para Claudia Campos de Moura.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 03/2014
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: Patos de Minas - E.E.“Ilídio
Caixeta de Melo”, MaSP 665568-2, Márcia Soares da Silva, PEBIA –
Líng. Ing., para PEBIA – Líng. Ing. e Ling. Port.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 06/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de 7
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1085391-9, Carla Vinhal Gonçalves, PEBIA, adm. 1, E.E. “Pe. Sinfrônio Bahia”, de São Gotardo, a
contar de 05.11.14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 97/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a: Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP
842416-0, Lânio Gomes Braga, PEBIB – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 4°
qq. de exerc., a p/ de 11.09.14; Lagoa Grande - E.E.”Santa Terezinha”,
MaSP 365454-8, Dalca da Conceição Batista, PEBIIH – Líng. Port.,
adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 10.09.14; Serv. sem lot. em
afast. prelim. à aposent., MaSP 363816-0, Iracema de Fátima Bernardes
da Silva, PEBTIIF – Matem., adm. 2, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de
15.03.14; Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 369622-6,
Osmar Magno Teixeira, ATBIVL, adm. 1, ref. ao 6° qq. de exerc., a
p/ de 03.10.14; E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 374052-9, Walério
Araújo de Melo, PEBIA – Educ. Fís., adm. 1, ref. ao 3° qq. de exerc.,
a p/ de 15.10.14; MaSP 378175-4, Maria de Lourdes Vinhal, PEBIIE –
Líng. Port., Lit. Bras. e Ing. 1º e 2º Grs., adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc.,
a p/ de 07.10.14; E.E.”Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 296395-7,
Geralda de Fátima Vilela Queiroz, PEBIA – Educ. Fís., adm. 2, ref.
ao 4° qq. de exerc., a p/ de 25.09.14; E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP
242993-4, Iraídes Maria dos Santos, PEBIB – Líng. Port. e Lit. Bras.
1º e 2º Grs., adm. 2, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 12.09.14; São
Gotardo - E.E.”Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP 363856-6, Sirlei Aparecida
de Souza, PEBIC, adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 03.08.14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
14/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Patos de Minas
- E.E.”Arlindo Porto”, MaSP 363819-4, Lêda Maria Pereira Mota,
PEBIIE, adm. 2, ref. ao 1º, 2º e 3º biênios, a p/ de 17.12.92, data do
exerc., como efetivo, com aproveitamento de tempo não paralelo,
ficando revogada na mesma data, no ato nº 13/96 publ. em 23.04.96, a
parte em que concedeu no cargo de P1A e 10º biênio a p/ de 27.07.05.
12 629992 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 204/2014
RETIFICA NOS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes a: Lagoa Grande - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 363816-0, Iracema de Fátima Bernardes da Silva, PEBTIIF –
Matem. 1º G., adm. 2, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
27/14, publ. em 12.06.14, onde se lê: c/ direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 108 h/a., leia-se: c/ direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 110 h/a; Santa Rosa
da Serra – E.E.“Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 284769-7, Maria
José Veloso, PEBIIG – Ciênc. 1º G. e Quím. 2º G. Apost. D3A, adm. 1,
por motivo de incorreção, Ato nº 44/14, publ. em 02.10.14, onde se lê:
Apost. Proporc. D3A, leia-se: Apost. D3A.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 205/2014
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes
a: Patos de Minas - E.E.”Abner Afonso”, MaSP 268558-4, Augusta
Maria Ferreira e Silva, PEBIIB – Matem., adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 73/14, publ. em 20.09.14, onde se lê: PEBIIB, leia-se:
PEBIIB – Matem.; E.E.”Adelaide Maciel”, MaSP 935677-5, Eliene
Araújo Silva Luiz, PEBIB – Geog., adm. 1, por motivo de incorreção,
Ato nº 70/14, publ. em 18.09.14, onde se lê: PEBIB, leia-se: PEBIB
– Geog.; E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 658079-9, Ivete Porfírio
de Barcelos Boaventura, PEBIB – Líng. Port., adm. 1, por motivo de
incorreção na data, Ato nº 83/14, publ. em 27.09.14, onde se lê: a p/
de 19.11.12, leia-se: a p/ de 19.11.14; São Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 932558-0, Eder José de Morais, PEBIB
– Geog., adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 83/14, publ. em
27.09.14, onde se lê: PEBIB, leia-se: PEBIB – Geog.; Varjão de Minas
- E.E.”João Pereira Brandão”, MaSP 378132-5, Camilo de Leles Azevedo, PEBIC – Hist., adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 81/14,
publ. em 26.09.14, onde se lê: PEBIC, leia-se: PEBIC – Hist.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 206/2014
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente a: Patos de Minas E.E.”Arlindo Porto”, MaSP 363819-4, Lêda Maria Pereira Mota,
PEBIIE – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, por motivo de correção de contagem de tempo, Ato nº 17/06, publ. em 13.04.06, onde se lê: 2º qq.
mag. a p/ de 18.08.95, 3º qq. mag. a p/ de 16.08.00, todos retif. publ.
de 07.11.00, 4º qq. mag. a p/ de 15.08.05, leia-se: 2º qq. mag. a p/ de
30.07.95, 3º qq. mag. a p/ de 28.07.00, ambos retif. publ. de 07.11.00, 4º
qq. mag. a p/ de 27.07.05; Ato nº 27/10, publ. em 02.12.10, onde se lê:
5º qq. mag. a p/ de 14.08.10, , leia-se: 5º qq. mag. a p/ de 26.07.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 207/2014
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a:
Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP
657521-1, Denice de Oliveira e Silva Siqueira, PEBII I – Líng. Port.,
adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 243/14, publ. em 18.09.14,
onde se lê: Retifica no Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, leia-se: Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão; Patos de
Minas - E.E.”Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 363808-7, Elisabeth
de Alcântara, PEBIIC, adm. 1, por motivo correção de contagem de
tempo, Ato nº 81/95, publ. em 10.06.95, onde se lê: 5 anos até 10.01.95,
leia-se: 5 anos até 28.12.94; Ato nº 12/00, publ. em 09.03.00, onde se
lê: 10 anos até 09.01.00, leia-se: 10 anos até 27.12.99; Ato nº 22/05,
publ. em 06.05.05, onde se lê: a p/ de 07.01.05, leia-se: a p/ de 25.12.04;
Ato nº 96/10, publ. em 28.06.10, onde se lê: a p/ de 18.12.09, leia-se:
a p/ de 24.12.09.
12 629995 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
À vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, RETIFICAÇÃO – ATO Nº 112/2014. RETIFICA
O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 944713-7, Elizabeth Maria
Viegas Silva, ASBID, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,